A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (7), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria dos deputados estaduais Carlos Lula e Daniella, que cria o “Protocolo Não se Cale”. A proposta estabelece regras e responsabilidades para acolher mulheres vítimas de assédio ou violência sexual em bares, restaurantes, shows, festas e casas noturnas em todo o estado. O projeto segue agora para sanção do governador.
O objetivo é garantir um atendimento ágil, humanizado e seguro às vítimas, protegendo sua integridade física e psicológica, resguardando provas e acionando a polícia quando necessário. O protocolo obriga que os estabelecimentos tenham pelo menos um funcionário capacitado para realizar o atendimento e acolher a vítima com respeito e privacidade.
A deputada Daniella celebrou a conquista. “Essa é uma vitória de todas as mulheres do Maranhão. Como eu sempre digo: quando uma mulher vence, todas vencem também. Por isso, minha dedicação está em proteger e criar mecanismos que possam gerar mais segurança para as nossas mulheres do estado. É uma satisfação levantar essa bandeira junto ao deputado Carlos Lula amparando esse debate”, destacou a parlamentar.
Como vai funcionar
Segundo o texto do PL, quando uma mulher relatar um caso de assédio ou violência, ela deverá ser imediatamente acolhida e retirada de perto do agressor. Poderá ser acompanhada por alguém de sua confiança e terá acesso a atendimento médico, psicológico e jurídico, sempre que necessário.
Os estabelecimentos deverão ainda preservar imagens de câmeras e provas que possam ajudar em uma possível investigação, além de dispor de um espaço reservado para atendimento da vítima.
Com a sanção da lei, o “Protocolo Não se Cale” poderá entrar em vigor em todo o Maranhão, fortalecendo a rede de proteção às mulheres e garantindo mais segurança para que todas possam viver e ocupar espaços de lazer com liberdade e respeito.
Isso se chama REDUNDÂNCIA LEGISLATIVA.
Pela legislação nacional ora existente, toda mulher, ao sofrer assédio, violência física ou psicológica, o Estado tem o dever de ofício de a acolher na forma declinada nesta lei.
Não importa se agredida físiva ou moralmente em bares shows, boites e até na Zons ou Prostibulos.
Só fuá!
Lei para proteger homens de falsas acusações.. nadaaa
A verdade é que muitos deixaram de cortejar/paquerar mulheres
Eu mesmo sempre aconselhei meu filho a nao fazer isso exceto se houver um sinal bem claro
Por essas que ta cheio de mulheres passando dos 30 sozinhas desesperadas
Ficando pra titia
Nao ta escrito
E quando uma mulher me assediar eu recorro a quem?
rsrsrsrsrsrr
Jogam para o estabelecimento privado uma responsabilidade do Estado. Assim é fácil fazer política e aparecer.
Cara depois que criaram essas varias leis aonde so a palavra da mulher e o bastante. O cara e preso, apanha na penitenciária. Ai depois nas imagens veem que nao foi nada do que ela falou o cara se ainda tiver vivo ta lascado. Eu desde que criaram essas leis eu evito anda no corredor de qualquer lugar se tiver alguma mulher. E quando passo eu jogos as maos para tras pois sei la e melhor evitar. Ate em onibus nao sento mais do lado de mulher e quando senta eu levanto. Prefiro chegar em casa cansado de ta em pé.
Como se enquadrar como assédio??é paquerar?e agora como vai ser,se nas festas,baladas etc.,é quando a galera se encontra e pode rolar quem sabe um namoro.Tão fazendo de tudo para criminalizar o homem,violencia sexual é anos luz de distancia de um interesse que, pode ser por parte de ambos os sexos.Por essa e por outras que as redes socias,como diz o livro “Sozinhos.com”cresce cada vez mais e,um dos que faturam com isso é o Sr.Mark Zuckerberg com 1,8 bilhões de pessoas solitárias nas suas redes(Instagran,Watsapp et.c).Já não basta a Lei Maria da Penha que a palavra da mulher é a unica prova para colocar qualquer homem na cadeia?ferindo o principio legal”cabe à quem acusa o ônus da prova”.Governador!! vete essa palhaçada eleitoreira.