A juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, da 13ª Vara Cível de São Luís, determinou nesta terça-feira (3) a exclusão de uma publicação feita no blog “Metrópoles Maranhão” que atribui ao vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), declarações misóginas e sexistas contra a deputada estadual Mical Damasceno (PSD). A decisão atende a um pedido do próprio Camarão, que ingressou com ação de tutela de urgência contra o blogueiro Victor Landim.
Segundo o processo, a postagem contestada traz um suposto print de conversa de WhatsApp em que Camarão teria feito ofensas a uma parlamentar. O vice-governador sustenta que a imagem é falsa e que foi divulgada com o objetivo de prejudicar sua imagem pública e sua pré-candidatura ao Governo do Estado. Ele também alegou violação de sua intimidade, mesmo na hipótese de a conversa ser verdadeira.
Um laudo da Polícia Cvil, contudo, atestou, na semana passada, que o print era verossímil (relembre).
Na decisão, a magistrada reconheceu a plausibilidade das alegações e o risco de dano à reputação do vice-governador, especialmente em contexto pré-eleitoral. “A divulgação de supostas conversas privadas, especialmente quando contêm declarações que podem macular a imagem pública do autor, aparenta ser apta a causar danos à sua honra e imagem”, destacou.
Com base nisso, a juíza determinou a exclusão da publicação e de quaisquer outras publicações similares em redes sociais e aplicativos de mensagens sob controle do réu. Também proibiu novas divulgações com conteúdo semelhante, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil.
Os prints serão retirados, porém, já estão disseminados para conhecermos a essência discriminatória do vice-governador.
O vice-governador Felipe Camarão, o censor público, agora vai querer proibir qualquer matéria ou postagem que não convêm aos seus interesses pessoais. O militante do PT vai usar a ‘Justiça” para cercear as pessoas de manifestar suas opiniões. Camarão alega que a informação “é falsa/manipulada e que sua divulgação teve a intenção de prejudicar sua reputação pública e sua candidatura ao governo do estado”, mas a Polícia Civil já corroborou a veracidade do prints de Camarão com mensagens ofensivas, misóginas e sexista contra a deputada Mical Damasceno. Mas, não adianta o dinista camaleônico querer censurar tudo mundo. A verdade sempre virá a tona.