A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís declarou nulo o julgamento das contas do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, referentes ao ano de 2007, período em que foi diretor da Maternidade Benedito Leite. A decisão representa importante vitória jurídica para o gestor municipal, que sempre defendeu sua inocência e apontou irregularidades no processo movido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Na sentença, o magistrado destacou vícios formais graves, como a falta de intimação regular, a ausência de contraditório e de ampla defesa, além da inexistência de débito ou dano aos cofres públicos. A decisão judicial classificou como ilegítima a condenação anterior, determinando a nulidade dos atos e condenando o Estado ao pagamento de honorários sucumbenciais.

Dr. Julinho, que sempre afirmou tratar-se de uma perseguição política, comemorou a decisão como uma reafirmação de sua conduta íntegra na gestão pública. “O tempo revela a verdade. Essa condenação sempre foi injusta e sem fundamento legal”, declarou.

O Ministério Público havia se manifestado pela improcedência da ação, mas a Justiça entendeu que as falhas processuais foram determinantes para invalidar todo o julgamento anterior. Com a sentença, Dr.
Julinho tem seu nome juridicamente reabilitado, encerrando um capítulo de mais de uma década de disputa judicial.

“Sempre fui um homem íntegro e de valores. Mas, além disso, sempre confiei na justiça de Deus”, concluiu o gestor da cidade balneária. A decisão ainda cabe recurso, mas a defesa de Dr. Julinho avalia o resultado como uma vitória definitiva.