A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30), mais uma operação de combate ao uso indevido de objetos para reserva irregular de vagas de estacionamento em vias públicas. A ação se concentrou nas principais ruas da região central da capital, onde a prática é recorrente.
Durante a fiscalização, agentes recolheram dezenas de materiais utilizados para obstruir espaços públicos, incluindo cones, caixotes, cavaletes, barras de ferro, correntes fixadas em calçadas, bandeiras e placas publicitárias que dificultavam a circulação de pedestres. Todos os itens apreendidos foram encaminhados para a sede da SMTT.
Esta é a segunda ação do tipo em menos de um ano. Outra já havia sido realizada em novembro do ano passado (reveja).
A secretaria informou que os proprietários dos materiais poderão reavê-los mediante comprovação de posse. No entanto, reforçou que a prática de obstrução da via pública, inclusive calçadas, sem autorização do poder público, é considerada infração prevista no artigo 246 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aplicável tanto a pessoas físicas quanto jurídicas.
A operação faz parte de um conjunto de medidas da SMTT para garantir a mobilidade urbana, a segurança viária e o respeito ao uso compartilhado dos espaços públicos.
A SMTT está correta, mas tem que coibir também as vagas irregulares do Tribunal de Justiça que se apropriou de parte das vias da Praça D. Pedro II para fazer de área pública estacionamento particular de desembargadores e servidores do TJMA. TA ERRADO TAMBÉM.
Parab´[ens ao SMTT pela ação na cidade contra cobranças indevidas.