O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quinta-feira , 13, ter solicitado ao Ministério Público Estadual (MP-MA) a apuração de denúncias relacionadas a supostas irregularidades nos processos de aposentadoria e no preenchimento de vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Segundo ele, todas as provas devem ser apresentadas para embasar a investigação.

“Solicitei ao MP-MA que apure denúncia sobre supostas irregularidades nos processos de aposentadoria e preenchimento de vagas no Tribunal de Contas do Estado, e que todas as provas sejam apresentadas. Também pedi para avaliar possibilidade de denúncia caluniosa, ou litigância de má-fé, caso as alegações apresentadas pela Sra. Clara Alcântara Botelho Machado não possuam fundamento, contenham falsidades ou negligência injustificável. É fundamental garantir total transparência, bem como preservar a integridade e a credibilidade de uma instituição tão essencial ao controle público”, declarou.

A medida foi tomada após reunião do gestor com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em Brasília e no bojo de uma denúncia da advogada Clara Alcântara Botelho Machado, que tentou entrar no processo em que se discutem critérios de escolha de membros do TCE-MA.

Em duas petições ao ministro Flávio Dino, ela afirmou haver suspeitas quanto às aposentadorias dos conselheiros Washington Oliveira e Álvaro de França Ferreira. A causídica fala abertamente em venda de vagas.

Brandão informou ainda ter pedido a análise da possibilidade de abertura de ação por denúncia caluniosa ou por litigância de má-fé, caso as alegações feitas sejam infundadas, contenham falsidades ou revelem negligência injustificável.