Brandão cumpre decisão de Moraes e exonera procurador-geral

O governador Carlos Brandão cumpriu logo nesta sexta-feira, 15, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que o mandava exonerar o procurador-geral do Estado Valdênio Caminha.

O ato já está publicado no Diário Oficial do Estado.

A demissão foi determinada apenas dois dias depois de Caminha assinar, representando o governador Carlos Brandão, um agravo interno alegando parcialidade do ministro Flávio Dino e pedindo sua saída da relatoria de processos que envolvem a escolha de conselheiros do TCE-MA.

O afastamento determinado por Moraes ocorre no âmbito da Reclamação 69.486, ajuizada pelo partido Solidariedade, que aponta descumprimento de ordens judiciais relacionadas à suspensão de nomeações consideradas incompatíveis com a Súmula Vinculante 13, que veda o nepotismo. Segundo o relator, houve desvio de finalidade e afronta aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade.

4 pensou em “Brandão cumpre decisão de Moraes e exonera procurador-geral

  1. Pois é; pau que dar em chico, também dar em Francisco….agora, os babões de Lula, estão sentindo o peso da perseguição que a direita sofre há tempos.

  2. “….A demissão foi determinada apenas dois .”.
    RECTIUS: Não foi determinada DEMISSÃO, Foi determinda a EXONERAÇÃO…
    Mensagem de XANDÃO, Primeiro e único: Tudo isso pra deixar de ser SALIENTE…
    Acaba não, mundão!

  3. O grupo que afundou o nosso estado resolveu se degladiar, cada um usando o cargo para atingir o seu objetivo, que nunca foi a defesa dos direitos básicos dos maranhenses.
    Não se engane!! É só um teatro mal-ensaiado pela ânsia de poder e para enganar os desinformados.
    Fora, esquerdistas!!

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