O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, voltou a se posicionar sobre o papel do Judiciário em situações que envolvem ativismo e autocontenção. Em declaração em sua página no Instagram, ele destacou que não existe uma associação automática entre bem e autocontenção, ou mal e ativismo, defendendo que cada caso deve ser analisado com responsabilidade e equilíbrio.
O ministro manifestou-se, mesmo sem mencionar ninguém, em meio ao debate sobre o avanço de ações no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados ou apoiadores.
Dino citou como exemplo a hipótese de uma eventual alteração constitucional que viesse a discriminar uma religião ou perseguir uma empresa. Segundo ele, não caberia ao juiz simplesmente adotar uma postura de deferência diante de um “constitucionalismo abusivo”. “Os juízes devem adotar autocontenção e ter deferência ao ‘constitucionalismo abusivo’?”, questionou.
O ministro também chamou atenção para a incoerência de quem, em nome de um suposto textualismo jurídico, defende a autocontenção como regra absoluta, mas recorre ao ativismo em casos como a declaração de inconstitucionalidade de um tributo ou em absolvições criminais que desconsiderem a tipificação legal.
Para Dino, a solução está em encontrar um ponto de equilíbrio. “A virtude está no meio termo, com equilíbrio, honestidade e independência”, afirmou, reforçando sua defesa por uma atuação judicial que nem se deixe capturar por excessos de ativismo, nem se omita em situações que demandem intervenção em defesa da Constituição.
Já passou da hora de Moraes ser expulso do STF….esses caras estão abusando da autoridade e do poder.
Agora mesmo ele está a demonstrar explicitamente que esse papo é o papa-aranha dos “despótas esclarecidos”.
Veja, meu Censor: o foro para açoes em desfavor de Givernadir de Estado é o STJ, assim estatui a Carta Federal. Ele, Dino, avocou pra si, para o STF, a competência, mosteando o “equilibrio” das suas lodaças….
Eu – hem? -, jacaré!!!
Quem vive no Maranhão conhece bem o histórico do chamado ‘ministro …’ — figura cuja retórica sobre equilíbrio no Judiciário soa mais como encenação do que convicção. Quando se fala em moderação entre ativismo e autocontenção, é preciso perguntar: equilíbrio para quem? E depois que esse ciclo de desgoverno chegar ao fim, como ficará um Judiciário que se deixou moldar por conveniências políticas e silenciou diante de abusos constitucionais?”
Lorota, o professor de Deus é moralmente superior, vai fazer tudo possível para usar sua ideologia esquerdista contando com a caneta inimputável do STF.