O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (11) para apoiar o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro das cinco acusações relacionadas à suposta trama golpista de 2022.
O ministro rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão queria a condenação do ex-presidente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A pena poderia chegar a 30 anos de prisão.
Em tom irônico, o parlamentar afirmou que “Fux estragou o velório”, numa crítica à expectativa de setores pela condenação unânime do ex-chefe do Executivo.
Na publicação, o senador relembrou decisão do ministro Dias Toffoli em outro processo, no qual foi absolvido um líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acusado de atos de vandalismo. Para Flávio, enquanto em casos semelhantes houve absolvição, ministros como Alexandre de Moraes estariam tentando responsabilizar Jair Bolsonaro pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, classificados como tentativa de golpe, mesmo “sem uma prova sequer”.
O parlamentar acusou o STF de ter alterado entendimentos jurídicos e súmulas vinculantes “única e exclusivamente para condenar Bolsonaro”. Nesse contexto, o voto de Fux, ao absolver o ex-presidente, foi visto por Flávio como um gesto de coerência com a jurisprudência da Corte.
O julgamento segue em andamento, e os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda apresentarão seus votos. A posição de Fux, contudo, já repercute politicamente, sobretudo entre os aliados do ex-presidente, que passaram a usar a decisão como argumento contra a acusação de tentativa de golpe atribuída a Bolsonaro.
Apropriada a metáfora. Só se esqueceu que nesse velório o defunto é o pai dele.
Um voto que não se sustenta juridicamente, a não ser pela defesa dos réus, e claro qualquer coisa no sentido de abolver seus clientes é bem-vinda seja a bizarrice que for, e pelas análises dos juristas da shopee das redes sociais que entendem de direito o mesmo que eu entendo de medicina nuclear. Portanto, um voto contraditório, contradiz os votos anteriores do próprio Fux, ignora a jurisprudência da Corte e parece ter tido um único objetivo, abrir divergência não importa como, mas divergir.
Fux ontem deu um voto excepcional ao condenar o General Braga Netto. Não deixando dúvidas sobre a existência de uma tentativa de golpe de estado. Discordo de alguns pontos, concordo em outros, mas foi realmente um voto histórico. Primeiro general preso por tentativa de golpe no Brasil!