A Corregedora-Geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, determinou o arquivamento de mais um procedimento instaurado contra o promotor de Justiça de Cantanhede, Márcio Antônio Alves de Oliveira. A apuração foi provocada após representação feita pela juíza Bruna Costa — a mesma magistrada envolvida no episódio noticiado em maio deste ano, quando uma sessão do Tribunal do Júri foi interrompida após discussão sobre o uso de uma cadeira entre ela e o promotor.

A informação é do site Direito e Ordem.

O novo pedido foi encaminhado à Corregedoria do MPMA pela Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em um Acordo de Cooperação Técnica com a Ouvidoria Nacional do Ministério Público. A denúncia da juíza tratava novamente de supostas condutas de “falta de urbanidade” e “machismo estrutural” atribuídas ao promotor durante a sessão do júri realizada em 14 de maio de 2025, na comarca de Cantanhede.

Após análise, a corregedora Fátima Travassos acolheu parecer elaborado pelo promotor de Justiça Pedro Lino Silva Curvelo, que concluiu não haver comprovação de qualquer comportamento que configurasse violação de dever funcional ou desrespeito à magistrada. O documento também lembrou que os mesmos fatos já haviam sido objeto de outro procedimento anterior, igualmente arquivado, o que impediria nova punição pelos mesmos motivos — em respeito ao princípio do bis in idem.