A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta sexta-feira (10), às 9h30, no Plenário Nagib Haickel, uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Maranhense e da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman a quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia contará com a presença de autoridades do Judiciário, parlamentares e representantes do Governo do Estado.

O ministro Carlos Augusto Brandão receberá o Título de Cidadão Maranhense e também a Medalha Manuel Beckman, maiores honrarias concedidas pelo Parlamento Estadual. Natural de Teresina (PI), o magistrado foi desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de ter atuado como juiz federal, promotor de Justiça e professor universitário. Sua indicação é resultado do Projeto de Resolução Legislativa nº 053/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha, e da Resolução Legislativa nº 1.202/2023.

Os ministros João Otávio de Noronha, Antônio Carlos Ferreira e Humberto Eustáquio Soares Martins também serão agraciados com a Medalha Manuel Beckman, concedida a personalidades que se destacam por relevantes serviços prestados ao país e ao Maranhão. As homenagens são de iniciativa da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, com coautorias dos deputados Davi Brandão, Ana do Gás e Viviane.

João Otávio de Noronha, natural de Três Corações (MG), foi presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, e é reconhecido pela contribuição à jurisprudência nacional. Antônio Carlos Ferreira, natural de Campinas (SP), construiu sólida carreira jurídica na Caixa Econômica Federal antes de integrar o STJ, em 2011. Já Humberto Martins, natural de Maceió (AL), presidiu o STJ entre 2020 e 2022, sendo lembrado por sua atuação em favor da modernização e transparência do Judiciário.

A Medalha Manuel Beckman e o Título de Cidadão Maranhense representam as mais altas distinções concedidas pela Assembleia Legislativa, simbolizando o reconhecimento do povo maranhense à trajetória e à contribuição dos homenageados ao fortalecimento do sistema de Justiça brasileiro.