Os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Pereira Júnior (PT) protocolaram nesta segunda-feira (13) uma representação endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), para que sejam apuradas supostas violações de prerrogativas parlamentares a partir do suposto vazamento de áudios, envolvendo ambos, de inquérito supostamente aberto pela Polícia Civil do Maranhão.

No documento, os parlamentares relatam que começaram a circular em Brasília, entre os dias 7 e 8 de outubro, informações de que integrantes do Governo do Maranhão estariam de posse das tais supostas gravações em áudio envolvendo os dois vice-líderes do governo Lula (PT) na Câmara. Segundo o texto, essas gravações fariam parte de um inquérito policial em curso no Maranhão e teriam sido encaminhadas à imprensa, sem o conhecimento dos próprios deputados citados.

O secretário-executivo do Ministério do Esporte, Diego Galdino, também teria sido gravado.

“Os fatos são gravíssimos”, afirmam os parlamentares, destacando que, se confirmados, podem indicar “utilização política da Polícia Civil do Estado do Maranhão para perseguir adversários e/ou até mesmo constranger aliados”. Eles ressaltam que qualquer interceptação de comunicações de parlamentares sem autorização judicial configuraria grave violação das prerrogativas previstas na Constituição Federal.

Diante das suspeitas, Márcio Jerry e Rubens Pereira Júnior pedem que a Câmara dos Deputados adote uma “pronta e enérgica defesa e reação” para resguardar a autonomia e as garantias dos membros do Congresso Nacional. Eles informam ainda que já haviam encaminhado notícia de fato ao Ministério Público do Maranhão, solicitando investigação sobre possível uso político do aparato policial.

Por fim, os parlamentares pedem que a Polícia Federal também seja acionada para apurar eventuais crimes cometidos contra parlamentares federais e reforçam estar “à disposição para colaborar com as investigações”.

Ação no MP

Na mesma linha, os deputados estaduais Leandro Bello (Podemos), Ricardo Rios (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça, (PCdoB), Othelino Neto (Solidariedade) e Rodrigo Lago (PCdoB) também produziram uma representação, esta encaminhada à Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial.

No documento, eles apontam que membros da Polícia Civil do Maranhão estariam monitorando, constrangendo e perseguindo oposicionistas.