Uma decisão do ministro Flávio Dino, do STF, nos processos que envolvem a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pode dar ao novo governador do Estado – que será eleito em 2026 – a possibilidade de definir pelo menos quatro membros da Corte de Contas.
Elas dizem respeito à substituição dos conselheiros aposentados Washington Oliveira e Álvaro Céar.
Nesse caso, se entender memo que são inconstitucionais as regras adotadas pela Assembleia para preencher vagas no TCE maranhense, o ministro deve determinar novo processo de escolha não apenas para as duas cadeiras que ficaram vazias nos último meses, mas também para aquelas preenchidas mais recentemente pelos conselheiros Daniel Brandão e Marcelo Tavares.
E como nada indica que Flávio Dino tenha interesse em deixar para o governador Carlos Brandão essa prerrogativa, é provável que, em caso de retroatividade de uma possível sentença, o privilégio recaia para o próximo gestor estadual.
Isso, é claro, se a maioria do STF concordar com ele…
“É possível que a vontade do nobre ministro esteja pavimentando o caminho… mas tenho a leve impressão de que essa estrada ainda reserva algumas curvas inesperadas — e talvez até um pedágio político.”
Tinha que ser no Maranhão, uma situação como essa. Flávio Dino tão brilhante que foi qdo no ministério da justiça e agora politizando as questões domésticas do Maranhão. Uma aberração essa perseguição ao governador do estado, e se ele está sentado nesses 02 casos do TCE, é porque ele sabe que não tem razão e se for a julgamento em plenário ele perde. Uma prática ordinária é nojenta, o juiz prende um processo em benefício próprio.
Depois qdo se fala mal desses tribunais , vem ogo um pra censurar.
Mto vergonhoso seu Flávio Dino.