A desembargadora Maria da Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), decidiu não seguir um parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e manteve, está segunda-feira, 12, as prisões preventivas e de todo os investigados por corrupção em Turilândia.
Em manifestação produzida no sábado, 11, o MP havia se posicionado pela soltura dos alvos da Operação Tântalo II (reveja).
O pedido acabou gerando uma crise institucional no órgão, com um pedido coletivo de exoneração de todos os promotores do Gaeco, unidade que comandou a apuração do caso.
Com o despacho de hoje, além das prisões do prefeito, Paulo Curió (União), e da sua vice, Tanya Mendes (PRD), estão mantidos os afastamentos dos dois gestores. Enquanto isso, o Município é administrado pelo presidente da Câmara, José Luís Araújo Diniz, o “Pelego”, que, também alvo da operação, está em prisão domiciliar, mas com autorização para acessar a sede da Prefeitura para despachos.
Essa aí tem meu respeito
MAS, ela não é obrigada a atender. O nome diz, é um parecer. É o judiciário quem analisa e decide e suas decisões não estão necessariamente atreladas a pareceres do MPE.
E quem disse que ele é obrigada a atender?
Palmas para a Desembargadora que evitou um efeito moral desastroso.
A PGJ através do seu procurador geral envergonhou o Maranhão após esse despacho.
Aplausos aos promotores do GAECO que não se deixaram intimidar e assumiram posição de independência sem desrespeitar a instituição.
Diante desse fato o mais óbvio seria o procurador diante da vergonha, renunciar ao cargo.
O PGJ até de férias está. quem assinou o parecer foi um substituto
A decisão da desembargadora, de certo modo é correta…ocorre, que processualmente, vai ser revista. Afinal, tem que haver o divido processo legal….