A Prefeitura de São Luís, por meio da Blitz Urbana, anunciou um endurecimento rigoroso na fiscalização contra a poluição visual na capital maranhense. O diretor do órgão, Victor Cunha, afirmou que a ocupação irregular do espaço público com publicidades não autorizadas será tratada como degradação urbana e desrespeito aos cidadãos, sinalizando tolerância zero para engenhos publicitários instalados à margem da lei.
A partir desta nova diretriz, empresas e indivíduos responsáveis por publicidade irregular estarão sujeitos a uma multa imediata de R$ 1.549,85. A medida visa desestimular a instalação de cartazes, faixas e outdoors que comprometem a estética da cidade e a segurança de pedestres e motoristas.
Para garantir a eficácia da norma, o município estabeleceu um prazo de 10 dias para a retirada voluntária dos materiais irregulares. Caso a remoção não ocorra no período estipulado, será aplicada uma multa diária de R$ 154,98 até que a situação seja regularizada. O objetivo é evitar que as peças publicitárias permaneçam nas ruas por tempo indeterminado após a autuação.
Se o responsável ignorar as sanções, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), realizará a remoção compulsória do material. Nestes casos, além das multas acumuladas, o custo operacional do serviço de retirada será integralmente cobrado dos infratores, classificados pela gestão como “sujões”.
A Blitz Urbana reforçou a importância da participação popular para identificar os focos de poluição e manter a cidade limpa. Canais de denúncia foram disponibilizados à população para reportar irregularidades, permitindo uma atuação mais ágil das equipes de fiscalização nos bairros e principais avenidas da capital.
as praças estão tomadas de barracas, o espaço tomado por vendendores que intimida o outro ao lazer………no meio das praças tem placa de aluguel de barracas,com se eles fosse o dono do local………..cohab tnas praças estão cheios…