Conteúdo relacionado à prevenção de todas as formas de violência contra os animais pode ser incluído nos currículos escolares. É o que propõe o deputado Fábio Macedo (PODE/MA) que cumpre, por meio de projeto de lei, o planejamento de ações em defesa dos animais.
De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é garantir que a proteção, o respeito e a empatia com os animais sejam efetivamente trabalhados nas escolas. “O objetivo é estimular, desde a infância, o cuidado, a ética e a responsabilidade socioambiental com os animais”, destaca.
O texto prevê a produção e a distribuição de material didático indicado a cada nível de ensino, incluindo conteúdos relativos aos direitos humanos e dos animais. A proposta pontua ações de prevenção para combate à violência contra seres vulneráveis — animais, crianças e adolescentes; e mulheres expostas à ameaça ou risco de agressão moral e física.
O projeto determina que a violência contra os animais seja enquadrada como ato infracional, com imposição de prestação de serviços comunitários em que o infrator aprenda a conviver e cuidar de animais. “Tratamento cruel, abandono ou cativeiro de animais em situações insalubres e que acarretam sofrimento devem ser objeto de punição”, enfatiza o deputado.
A proposta também prevê a criação do Dia Nacional de Proteção, Respeito e Empatia com os Animais, a ser realizado anualmente, em 4 de outubro, como forma de conscientizar a sociedade e de modo especial, reforçar o tema nas escolas.
O Projeto de Lei 958/2026 tramita nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.
Engraçado como querem incluir todo tipo de conteúdo, tema e assunto no currículo escolar. Mas as escolas continuam decadentes, os professores continuam despreparados e mal remunerados, a desigualdade ainda impera no país, os desvios de verbas públicas continuam a acontecer… De que adianta botar esse ou aquele assunto se a estrutura toda não muda?
Formar cidadãos vai muito além de dar uma canetas e incluir um tema no currículo. É preciso estruturar o sistema de educação para que a medida faça efeito.
Deputado, quer fazer bonito? Proponha valorização decente dos professores. Proponha fiscalização ostensiva e punição exemplar para desviosde recursos da educação. Proponha que filhos de políticos estudem em escolas públicas.
Enquanto ficar só com medidas de papel, nads muda.