Um reportagem do Estadão divulgada nesta sexta-feira , 27, revelou que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e assumiu ele mesmo a relatoria de um inquérito sobre um assassinato ocorrido em São Luís (MA), em 2022, que cita familiares do governador Carlos Brandão (PSB). O caso conta ainda com relato de uma suposta pressão do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para travar um processo no STJ.

De acordo com a publicação (leia a íntegra aqui), a investigação, que tramita sob sigilo, envolve suspeitas de uso da estrutura estatal para poupar pessoas ligadas ao governador, mudança de versão em depoimentos, acusações de propina e até críticas a Dino por se manter como responsável por um processo que pode beneficiar membros do grupo político dele.

“Como novo relator da investigação, Dino já determinou o bloqueio de uma apuração da Polícia Civil do Maranhão que mirava denúncias feitas pela mulher do assassino contra aliados do governo. Segundo o ministro, havia ‘perigo de interferência’ na investigação federal”, destaca a matéria jornalística.

Procurado, o governo do Maranhão afirmou que chama a atenção o fato de o próprio ministro ter avocado para si a relatoria de “mais um processo que, novamente, envolve narrativas direcionadas contra o governador Carlos Brandão” e que “causa estranheza a tentativa de conectar temas de naturezas completamente distintas”.

Weverton Rocha disse que “causa profunda estranheza que notícia sem fonte e sem base em fatos” seja usada para tentar ligá-lo a eventos com os quais não tem conexão. “Medidas protelatórias, com interesses inexplicáveis, somente estão a serviço de retardar o trabalho da Justiça e beneficiar o acusado em questão”, disse.

Ao decidir que o caso deveria tramitar com ele, em 23 de novembro, o ministro Flávio Dino afirmou ter identificado, “em uma primeira análise”, uma marcha processual com “diversas anomalias”, “confusão processual”, “procedimentos desordenados” e uma “balbúrdia” que deixou requerimentos pendentes de deliberação.

Ele também observou riscos de “queima de arquivo”, sobretudo contra a mulher do assassino, que denunciou ameaças contra a família e levou o caso a ser reaberto na esfera federal.

Procurado pela reportagem, o gabinete do ministro Humberto Martins afirmou que todas as informações solicitadas no habeas corpus foram esclarecidas e enviadas ao novo relator, Flávio Dino. A defesa de Gilbson Junior disse que não poderia se manifestar sobre o assunto.

No Maranhão, membros da base do governo Brandão veem nas recentes movimentações no STF – onde o PCdoB também pediu, em outra ação, sob relatoria de Alexandre de Moraes, o afastamento do governador – uma forma de a oposição dinista pressionar o chefe do Executivo estadual, por conta da sua decisão de não deixar o cargo, abdicando de uma candidatura ao Senado, e, ao mesmo tempo, barrando a ascensão do vice, Felipe Camarão (PT), ao posto de governador do Estado.