A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, em julgamento concluído no último dia 27 de março, um recurso apresentado pelo ex-senador Roberto Rocha no âmbito da queixa-crime movida pelo ministro Flávio Dino por calúnia e difamação.

Apesar da decisão desfavorável, a defesa de Rocha voltou a recorrer nesta segunda-feira (6), alegando supostas omissões no julgamento da Turma. No novo pedido, os advogados insistem para que o processo deixe a esfera do STF e seja remetido à primeira instância da Justiça.

A ação teve origem em agosto de 2022, período em que Dino ainda não integrava o Supremo e disputava o Senado pelo Maranhão. Na ocasião, ele acionou judicialmente o então senador após declarações feitas durante sessão virtual do Senado Federal.

Segundo a queixa, Roberto Rocha acusou Dino, quando ainda era governador do estado, de utilizar influência sobre o Procurador-Geral de Justiça do Maranhão para supostamente pressionar prefeitos a apoiarem sua candidatura ao Senado.

Dino sustenta que as declarações configuram crimes contra a honra, tese que foi acolhida pela Primeira Turma do STF ao admitir o prosseguimento da queixa-crime. A nova investida da defesa de Rocha busca reverter esse entendimento e retirar o caso da Corte.