A defesa de Maurício Albuquerque Gaspar protocolou nesta quarta-feira, 6, pedido de arquivamento de um procedimento investigativo criminal em tramitação na 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em São Luís, alegando que houve “flagrante preparado” por parte da ex-esposa, Jessica Dieny Brito Santos, com o objetivo de obter vantagens em processos de divórcio e disputa de guarda dos filhos.

O caso ganhou grande notoriedade nos últimos dias após a suposta vítima gravar vídeo dando a entender que tem perdido a batalha judicial contra o ex-marido pelo fato de ele ser assessor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) há mais de uma década.

Após a repercussão, o MP chegou a pedir o desarquivamento de uma Medida Protetiva de Urgência que já havia sido julgada e arquivada, o que motivou a defesa do assessor a reagir.

Na petição, os advogados de Maurício Gaspar sustentam que mensagens atribuídas à mulher e à advogada dela demonstrariam uma suposta estratégia para ingressar com medida protetiva baseada na Lei Maria da Penha antes do ajuizamento de um divórcio litigioso. Segundo a defesa, o objetivo seria assegurar guarda unilateral das crianças e pleitear pensão alimentícia em valor próximo de R$ 20 mil.

O documento cita trechos de conversas em aplicativo de mensagens, nos quais a mulher menciona “estratégia da medida protetiva e do divórcio” e afirma estar realizando gravações de desentendimentos para anexar ao processo.

A defesa também afirma que o episódio que resultou numa prisão em flagrante do investigado ocorreu após uma discussão familiar no Dia de Finados, quando ele pretendia ir ao cemitério com a filha do casal. Conforme a petição, a suposta vítima teria impedido a saída, provocando o conflito. Os advogados alegam ainda que um “arranhão no braço” mencionado nos autos teria sido causado pela própria filha do casal ao tentar se desvencilhar da mãe para acompanhar o pai em visita à falecida avó.

Outro ponto levantado no pedido envolve o exame pericial anexado ao inquérito. A defesa argumenta que lesões identificadas nos seios da mulher teriam relação com um procedimento estético de retirada de silicone e dificuldades de cicatrização, conforme atestado médico particular citado na petição. Uma troca de mensagens entre Maurício e Jéssica também corrobora o argumento.

Os advogados afirmam ainda que há um vídeo anexado em outro processo no qual a filha do casal declara categoricamente que o pai “não agrediu a mãe” e que estaria sendo pressionada a confirmar a versão da agressão, ou “ficaria de castigo”.

O caso está sob análise da juíza Jaqueline Caracas, titular da 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.