Trata-se de um ex-filiado do PCdoB o maranhense beneficiado por uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribuna Federal (STF), que impacta diretamente na eleição suplementar para o Governo do Maranhão.
Os eleitores do estado escolherão um novo governador no lugar de Antonio Denarium (PP), que foi cassado em abril, junto com seu vice, Edilson Damião (União Brasil).
Ao julgar um pedido do Republicanos, partido do atual governador interino, o presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos), Dino concedeu liminar para cassar decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que havia mantido uma regra prevendo prazo de apenas 24 horas para a desincompatibilização de candidatos que pretendem disputar a eleição suplementar para governador e vice-governador daquele estado.
O magistrado decidiu que só podem concorrer os candidatos que respeitaram um prazo de desincompatibilização de 6 meses antes do pleito.
Os dois adversários inscritos na eleição, Antonia Pedrosa (PT) e o ex-prefeito de Boa Vista Arthur Henrique (PL), ficaram inelegíveis com a liminar.
Presidente do PP em Roraima, o senador Hiran Gonçalves afirmou à Folha de S. Paulo que o prazo inviabilizou completamente a participação de outros candidatos e ignorou o que foi a regra em 74 de 75 eleições suplementares desde 2022, que previram a compatibilização em até 48 horas após a cassação ou a convenção partidária.
“Isso inviabilizou todo mundo e deixou só um candidato, que é uma pessoa que está no Republicanos, mas foi do PC do B a vida toda”, disse.
“É um negócio muito estranho. A gente respeita, mas acha estranho”, afirmou o parlamentar, que apoia o ex-prefeito Arthur Henrique.
A decisão de Dino levou o PL a procurar o presidente do STF, Edson Fachin, para solicitar que ele revogue a liminar ou pelo menos submeta a decisão a julgamento dos demais ministros.
“De uma forma indireta, o resultado dessa ação do ministro Dino diz o seguinte: não teremos eleição. Vamos gastar dinheiro, ter urnas, gastar recursos públicos, para eleger um único candidato para disputar com ele mesmo, que é quem fez a reclamação”, disse o secretário-geral do PL, o senador Rogerio Marinho, após a reunião.
No Brasil atual, o Supremo Tribunal Federal se tornou uma espécie de árbitro permanente da política, mas muitas vezes suas decisões parecem carecer de coerência e previsibilidade. Isso gera a sensação de que o “jogo” é decidido por poucos, sem consistência clara, e reforça a ideia de que os verdadeiros donos do poder não são os cidadãos, mas uma elite institucional.
O STF julga conforme os poderes que a Constituição lhe confere. Se você CONDE, não for um jurista,.de nada vale seu comentário. A atuação do judiciário, em especial, o STF, é muito complexa. Entendeu?!
Esse jogo é perigoso, isso pode desencadear violência entre todos que estão jogando. No final perdem todos, por abuso ou imprudência do árbitro. Assim é que são corroídas as democracias. Os excessos nas instituições geram insatisfações e desrespeito às regras pelos administrados. É nesse momento, que os aventureiros se aproveitam da situação para a imposição das suas regras apontando a falência da democracia.
exatamente!