De O Estado O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), promulgou, no dia 20 de dezembro a Lei nº 11.197/2019 que reajusta em 2,94% o vencimento-base dos cargos efetivos dos quadros de pessoal permanente e a remuneração … Continue lendo
O relatório do Tesouro Nacional confirmando que o Maranhão ultrapassou o limite de 60% de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (saiba mais aqui) pode explicar o ímpeto do governador Flávio Dino (PCdoB) contra o pagamento de … Continue lendo
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem costumeiramente pintado um cenário de caos nas finanças estaduais. As referências à crise ocorrem sempre que ele quer se autopromover por pagar salários em dia, ou argumentar na Justiça porque tira benefícios … Continue lendo
Uma liminar concedida na manhã de hoje (13) pelo desembargador José de Ribamar Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu liminarmente o efeito de decisões judicias que garantiam o reajuste de 21,7% nos salários de servidores públicos do Executivo … Continue lendo
O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA) divulgou nesta semana uma nota oficial em que alerta seus associados para uma nova ação judicial do governo Flávio Dino (PCdoB) contra o pagamento do reajuste de 21,7 % a servidores estaduais. … Continue lendo
O governo Flávio Dino (PCdoB) deu início em 2017 a mais uma ofensiva contra o reajuste de 21,7% concedido judicialmente a servidores de níveis médio e fundamental dos Três Poderes do Maranhão. Na nova frente de batalha, o comunista espera que o … Continue lendo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar, ontem (3), provimento a um agravo regimental interposto pelo governo Flávio Dino (PCdoB) e manteve a validade de todas as decisões favoráveis em ações de cobrança do reajuste de 21,7% dos servidores estaduais maranhenses. … Continue lendo
Então líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) – um dos principais aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) – era a favor do reajuste de 21,7% aos servidores estaduais. Para quem acompanha a polêmica há pouco tempo, … Continue lendo
O desembargador Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça, deferiu hoje (2) liminar ao Governo do Maranhão, e sustou a execução da implantação do reajuste de 21,7% – já garantido a vários servidores estaduais (saiba mais) – a servidores do Tribunal … Continue lendo