A gestão da Prefeita Dinair Veloso em Timon destaca-se pelo comprometimento com a melhoria da educação no município. O projeto “Nossa Escola Nova” já beneficiou mais de 70 instituições nas zonas urbana e rural, e recentemente, escolas como Maria Viló, José Sarney, Tia Lúcia e Antônio Pereira da Silva (Gameleira) foram contempladas.

Na segunda quinzena de janeiro a prefeita realizou uma vistoria nas obras para garantir a qualidade na aplicação dos recursos e o cumprimento dos prazos. Destaca-se a reconstrução total da Escola Maria Viló, a reforma e ampliação da Escola José Sarney, a modernização da Escola Antônio Pereira da Silva (Gameleira), e a transformação da Escola Tia Lúcia em uma creche moderna, que vai atender crianças a partir de 2 anos.

“Seguimos firmes no nosso trabalho de propiciar uma educação de qualidade para os alunos e valorização profissional. Assim seguimos o nosso trabalho com foco e responsabilidade”, disse Dinair Veloso.

Compromisso com a Segurança no Ambiente Escolar- Além do investimento em infraestrutura, a prefeita Dinair Veloso demonstrou sua preocupação com a segurança no início do ano letivo. Em parceria com os setores de educação e segurança, estratégias de prevenção e combate à violência nas escolas foram delineadas. A comissão formada pelos Secretários de Educação e Segurança Pública, o subcomandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, a Comandante da Guarda Municipal de Timon e o delegado da Polícia Civil, buscou montar um planejamento abrangente para todo ano letivo.

O encontro teve como objetivo elaborar ações preventivas e de enfrentamento à violência dentro e no entorno das escolas, assim como garantir a preservação dos prédios e equipamentos públicos da educação. Essa iniciativa reflete o compromisso da gestão em proporcionar um ambiente educacional seguro e propício ao desenvolvimento integral dos alunos.

“Em síntese não pensamos apenas na infraestrutura escolar, mas também na segurança e qualidade no ambiente educacional em Timon. Este é um passo significativo em direção a uma educação mais eficaz e uma comunidade escolar mais protegida”, destacou a prefeita Dinair Veloso.

O Núcleo de Polícia Aeroportuária da PF realizou duas prisões no Aeroporto Internacional Cunha Machado, em São Luís, após o recebimento de denúncias.

Em ambas as situações, os passageiros estavam desembarcando na capital maranhense.

Na sexta, 2, foi dado cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais de Bauru (SP). O foragido foi sentenciado pelo crime de furto qualificado.

Já no sábado, 4, um homem que responde pelo crime de homicídio qualificado, no Tribunal do Júri da Barra Funda, também em São Paulo, foi capturado. O crime aconteceu em 2012 e o acusado encontrava-se foragido.

Com o objetivo de apoiar atletas e paratletas, bem como incentivar jovens atletas promissores, o Projeto de Lei do vereador Ribeiro Neto (Cidadania) foi aprovado com louvor pelas entidades esportivas de São Luís.

O programa Bolsa Atleta atenderá modalidades olímpicas, paralímpicas e não olímpicas, com prioridade àquelas em que o Município, representa em eventos oficiais de âmbito estadual, nacional, internacional e mundial.

Os atletas para terem benefício ao programa devem ser residentes em São Luís/MA, não podendo receber outra remuneração de entidades desportivas, além não de ter vínculo empregatício.

O prazo de benefício do programa será de no máximo dois anos, sendo o município de São Luís o órgão responsável pela dotação orçamentária do programa.

O projeto de Lei agora seguIu para a sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD).

O governador Carlos Brandão (PSB) não deixou passar em branco a ausência de Ricardo Cappelli (PSB) na cerimônia de homenagem a Flávio Dino (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ao finalizar seu discurso, dirigindo-se ao ex-governador e ex-ministro da Justiça, ele emendou: “O que me resta é te desejar boa sorte. Senti falta aqui só do Cappelli”.

Cappelli, como se sabe, foi secretário de Dino no Governo do Maranhão e seu número 2 no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Veja o momento:

O “Instituto Juju e Cacai tu és uma bênção”, contratado por R$ 6,9 milhões pela Prefeitura de São Luís para realizar o Carnaval da capital maranhense – contrato anulado após divulgação pela imprensa -, já havia montado todo um cronograma de execução de ações e até mesmo subcontratado uma produtora para gerenciar toda a festa.

Ao protocolar uma ação na Justiça contra a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), exigindo o cancelamento da decisão administrativa que anulou o contrato, a entidade revelou que “desde a aprovação do Projeto pela SECULT, adjudicado no dia 22 de janeiro […], a Requerente, através da Produtora contratada, tomou todas as providências para realização do que estava posto no Chamamento/Plano de Trabalho”. A empresa contratada pelo “Juju e Cacaia” foi a Coelho Produções.

Na mesma petição, o instituto anexou o “cronograma de execução do Carnaval” que já havia sido apresentado junto com Plano de Trabalho quando do atendimento ao chamamento público que gerou o Termo de Colaboração com o Município.

Segundo a defesa da entidade, “mesmo anulado de forma ilegal, [o cronograma] já houvera parte da sua execução cumprida”.

“Desde o dia 26 de janeiro o Plano de Trabalho que está posto no Termo de Colaboração já está sendo executado! Assim que houve o conhecimento da aprovação do Projeto, um universo de providências foram tomadas para que fosse possível a regular execução e realização do que está requisitado no Chamamento; no último dia 27 houve o pré-carnaval, haverá ainda, com a pretensa concessão que se pleiteia, execução do pré-carnaval previsto para o dia 03/02, conforme colamos no calendário acima”, destacou o instituto na ação.

O “Juju e Cacaia” cobra, caso o contrato siga anulado, pelo menos o pagamento daquilo que já fora realizado. “Não obstante não haver o restabelecimento dos efeitos do Termo que pleitearemos ao final, caso não haja concessão e cerceamento da ilegalidade em análise, o Requerido não se desobrigará do pagamento do que fora realizado até definição pretendida, dado o dever de indenizar a Requerente pelo que já está sendo executada, pelo menos até a data em que ela for declarada nula/cancelada/rescindida a avença que gerou a relação jurídica entre as partes, e por outros prejuízos regularmente comprovados”, completa a petição.

Liminarmente, os pedidos da entidade foram indeferidos. Mas o mérito do caso ainda será julgado.

Mônica Bergamo

A intenção do senador Flávio Dino (PSB-MA) de apresentar um projeto de lei que propõe alterar o funcionamento das audiências de custódia foi recebida com choque pela direção do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), formado por advogados e defensores de direitos humanos.

Para a entidade, que trabalhou junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pela implementação do mecanismo no país, a ideia esboçada pelo futuro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) tem contornos inconstitucionais e pode ameaçar o princípio da presunção de inocência. Dino refuta as especulações.

A audiência de custódia é o momento em que se decide se uma prisão em flagrante ocorreu dentro da lei e de que forma a pessoa responderá ao processo. Nesta etapa, não há deliberação sobre inocência ou culpa. Na opinião de Dino, o instrumento estaria sendo mal utilizado em alguns casos.

“Vou apresentar o projeto dizendo que se uma pessoa é presa uma vez, duas, três, quatro praticando roubo, praticando crime com violência ou grave ameaça, ele não pode mais ser solto na audiência de custódia, porque é caso de prisão preventiva por periculosidade objetivamente demonstrada”, afirmou o ex-senador, em entrevista à Globonews na semana passada.

Presidente do IDDD, o advogado Guilherme Ziliani Carnelós diz ver na proposta a possibilidade de um “automatismo de prisão”. “A Constituição é muito clara. Temos que militar em favor da presunção de inocência. Ela não pode ser relativizada porque alguém foi preso outras vezes por crimes semelhantes.”

Carnelós afirma ser comum que policiais que cometem abusos elejam pessoas com antecedentes criminais na hora de realizar prisões em flagrante ilegais, em uma sistemática que costuma atingir, majoritariamente, pessoas pretas e pobres.

“A prisão não pode deixar de ser analisada do ponto de vista pessoal do acusado. Não pode existir prisão automática, como ocorria na ditadura militar. O Judiciário tem que ter a possibilidade de aferir se a liberdade daquela pessoa específica coloca ou não a sociedade em risco”, diz o presidente do IDDD.

“Uma forma automática de prisão vai contra a decisão do Supremo reafirmando o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário, que deu recomendações ao Judiciário para que só decretem prisões quando elas foram efetivamente necessárias”, completa Carnelós.

Procurado pela coluna, Flávio Dino diz que o instituto deveria ao menos aguardar a publicação do texto do projeto de lei antes de iniciar suas críticas.

“O IDDD deveria esperar o projeto antes de fazer uma ‘crítica’ apressada e, por isso mesmo, disparatada”, afirma o futuro ministro do Supremo, por mensagem.

“É demasiado óbvio que não cogito de ‘automatismo de prisão’. E, sim, de requisitos legais a serem apreciados pelo juiz, nos termos da jurisprudência mansa e pacífica. Esse ‘automatismo’ na crítica, além de superficial e irresponsável, é bastante surpreendente”, diz.

Nesta segunda-feira (5), a partir das 9h00, a Câmara Municipal de São Luís irá realizar a Sessão Solene de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura do 7º Período Legislativo.

A sessão será realizada no Plenário da Casa, com transmissão pelo canal oficial da Câmara no Youtube.

Serviço
O quê? Sessão Solene de abertura da 20ª Legislatura do 7º Período Legislativo.

Quando? Nesta segunda-feira, 5 , a partir das 9h.

Onde? Plenário da Câmara Municipal de São Luís.

Na manhã de sábado, 3, compareceram na Unidade Operacional da PRF de Peritoró, localizada no km 423 da BR-316, diversos populares informando a ocorrência do roubo de uma motocicleta Honda/Nxr160 Bros Esd, cor vermelha, ocorrido momentos antes, na cidade de Pedreiras, munícipio maranhense distante 43 quilômetros de Peritoró, e que o veículo subtraído havia sido visto naquele exato momento passando por um desvio nas imediações da UOP PRF de Peritoró.

No mesmo momento da denúncia, o veículo foi visto saindo do desvio e adentrando na rodovia, com dois ocupantes, e seguindo o sentido decrescente da BR-316 (Peritoró para Alto Alegre do Maranhão). A equipe PRF prontamente se delocou em acompanhamento tático ao veículo, conseguindo a abordagem no povoado Livramento.

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Conforme apurado, os dois ocupantes teriam subtraído a motocicleta Honda/Nxr160 Bros Esd, cor vermelha, utilizando-se de uma arma de fogo (não encontrada no ato da abordagem). O proprietário da motocicleta presenciou e filmou a abordagem da PRF e reconheceu a dupla como os autores do roubo do seu veículo.

A equipe PRF conduziu inicialmente a dupla até a UOP Peritoró para evitar um possível linchamento por parte de populares revoltados que aglomeraram rapidamente no local. Ambos foram detidos e conduzidos ilesos até a delegacia da Policia Civil de Pedreiras-MA, com o apoio da Polícia Militar local.

A cantora Anitta encerrou neste domingo, 4, sua maratona de apresentações pré-Carnaval, os “Ensaios da Anitta”, com um show no Memorial da América Latina, em São Paulo.

Para a ocasião, a artista escolheu homenagear a escola de samba Estácio de Sá, originária do Morro de São Carlos, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

O look da artista foi inspirado pelo desfile de 2023 da Estácio, que levou à avenida elementos da festa do Bumba Meu Boi do Maranhão. O figurino reproduz as cores exuberantes e o mix de texturas que estiveram presente na Marquês de Sapucaí.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, acompanhado do governador Carlos Brandão e do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, participou, na manhã deste domingo, 4, do evento de filiação do senador Cid Gomes (CE) ao PSB, realizado em Fortaleza. A comitiva maranhense contou, ainda, com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, e do deputado federal Duarte Júnior.

Para o presidente Paulo Victor, o ato marcou a força do movimento socialista no Ceará e no Maranhão. “Viemos em grande comitiva prestigiar a filiação do senador Cid Gomes para deixar registrado a unidade que se forma no Maranhão, em São Luís, e se estende por toda a unidade federativa. Estamos formando um grande time do PSB em nosso estado”, ressaltou.

Além do senador Cid Gomes, cerca de 40 prefeitos cearenses também se filiaram ao partido. Os ministros Márcio França (Empreendedorismo) e Camilo Santana (Educação), além de deputados estaduais e federais marcaram presença no evento.