Arquivo da categoria: Advogados

Advogado lança candidatura e dispara: “Conselho da OAB é formado por empresários”

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charlesO advogado criminalista Charles Dias lançou-se ontem (5) pré-candidato a presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) – a eleição deve ocorrer em novembro – e, durante um café da manhã com apoiadores do projeto “Ordem e Mudança”, deu o tom do que deve ser a campanha contra o atual presidente, Márcio Macieira.

Segundo o pré-candidato da oposição, “o Conselho Seccional da OAB, lamentavelmente, é, hoje, majoritariamente formado por empresários da advocacia”. Ele criticou o que classificou como “patriominalismo” e a “dança de cadeiras” do grupo que atualmente comanda o órgão.

“Este é o primeiro momento em que se ensaia uma pré-candidatura onde o indicado para disputar a eleição nunca ocupou nenhum cargo eletivo no Conselho Seccional do Maranhão. Isso representa, de fato, uma mudança. Uma mudança de pessoas, porque o discurso de mudança de prática com os mesmo indivíduos é vazio. A permanência dos mesmos indivíduos fazendo uma dança de cadeiras do Conselho Seccional da Ordem induz a uma situação mais gravosa, que é o desenvolvimento de uma visão personalista e patrimonialista da OAB”, disse.

Numa referência à proximidade entre Mário Macieira e o governador Flávio Dino (PCdoB), Charles Dias ressaltou que, na opinião dele, a OAB-MA diexou-se partidarizar.

“Nós temos hoje a inegável partidarização da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão. A política partidária entrou no Conselho Seccional”, completou.

Juiz dá voz de prisão a advogado em São Luís

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juiz

(Foto: De Jesus/ O Estado)

O juiz  Wilson Mendes (foto ao lado), titular da 6ª Vara Cível de São Luís, deu voz de prisão, hoje (10), ao advogado Manoel Carvalho, após este tentar acessar as dependências da Vara, localizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em busca de informações sobre um processo em que ele atua.

Segundo o presidente da Seccional Maranhense da OAB, Mario Macieira, Manoel Carvalho chegou ao fórum e encontrou a 6ª Vara Cível fechada.

“Sabendo que havia funcionários lá dentro, ele bateu e solicitou acesso à sala, o que não foi permitido”, declarou.

Testemunhas dizem que houve bate-boca, até que o juiz saiu e deu voz de prisão ao advogado alegando desacato à autoridade.

“O magistrado alega desacato e o nosso colega argumenta que houve cerceamento ao seu direito de atura como profisisonal”, completou Macieira.

Os dois foram ao 9º DP, no São Francisco, onde foi registrada a ocorrência. O advogado não ficou preso. O Tribunal de Justiça ainda não se pronunciou sobre o assunto.

“O STF não é casa de mãe Joana”, diz maranhense em carta à OAB

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pedroO advogado maranhense Pedro Leonel condenou, em carta ao presidente nacional da OAB, Marcos Vinícius Coêlho, a atitude do advogado do petista José Genoíno, Luiz Fernando Pacheco, que foi expulso do plenário do STF, no início da semana, após pedir ao presidente da Corte,  ministro Joaquim Barbosa, que o processo do seu cliente fosse colocado em prioridade na pauta de julgamentos.

Para Leonel, o colega tentou “avacalhar” o STF e a OAB teve atitude “condenável” ao defender o associado.

“Corporativismo é coisa feia. Corporativismo em excesso é coisa condenável. O Supremo Tribunal Federal […] não é casa de mãe Joana. […] Não conte com os advogados brasileiros para avacalhar o STF”, escreveu Leonel, que sugeriu ser a carta usada como representação disciplinar contra o advogado de Genoíno.

Entenda aqui o motivo do imbróglio entre Luiz Fernando Pacheco e o ministro Joaquim Barbosa.

Advogados não informaram números de inscrição na OAB em pedido de impeachment de Roseana

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pedido2A maioria dos membros do tal Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu) não informou hoje (14) os números de suas inscrições na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao protocolar, na Assembleia Legislativa, pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB), por crime de responsabilidade.

O procedimento não é obrigatório nesse caso, já que eles não atuaram como advogados de nenhuma parte, mas por conta própria, como qualquer cidadão poderia fazê-lo.

Não se sabe, no entanto, por que alguns dos paulistas preferiram omitir esse dado, o que gerou questionamentos até mesmo de colegas maranhenses.

No documento (veja aqui a íntegra), o coletivo Cadhu pede que a presidência da AL crie, em até 15 dias, uma comissão que deve emitir parecer sobre o caso, que terá como destino certo o arquivo da Casa.

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Advogado que lidera grupo que pediu impeachment de Roseana Sarney é do Estadão e da Folha de S. Paulo

OAB-MA “marca” Proclamação da República para o dia 11 de novembro

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calendáriosUm tremenda gafe cometeu a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) ao distribuir o calendário de 2013 com um erro grotesco.

No mês de novembro, a Proclamação da República está marcada como sendo dia 11, quando na verdade é dia 15.

É verdade que até os advogados que receberam o “presente” no início do ano demoraram a perceber o equívoco – só agora circula nas redes sociais um imagem -, mas o fato é não dava para a direção da entidade ter deixado passar tamanho vacilo.

“E depois ainda perguntam porque acho a OAB uma inutilidade. Preciso responder?”, alfinetou o advogado Marcos Lobo, no Facebook, onde a imagem acima foi originalmente postada.

CNJ mantém prerrogativa de advogados acessarem processos na 1ª Vara do Trabalho de São Luís

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou liminarmente a suspensão dos efeitos da portaria nº 01/2013, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, que proibia que advogados não habilitados nos processos da vara pudessem fazer carga dos autos, retirar cópias ou tomar apontamentos dos mesmos. A decisão do CNJ teve por requerentes os advogados Antônio José Sales Bacelar e Willington Conceição, este último atual presidente da Comissão de Acompanhamento aos Juizados Especiais da OAB/MA.

Segundo Antônio José Sales Bacelar, ele e o sócio decidiram ingressar com o procedimento após episódio em que foram impedidos, na secretaria da 1ª Vara do Trabalho, de fazer cópias de um processo para o qual o escritório de ambos recebeu pedido de um cliente para acompanhar. “O procedimento de controle administrativo proposto ao CNJ teve como objetivo zelar pelas prerrogativas profissionais dos advogados”, defende.

No julgamento, Antônio José Sales Bacelar diz que o CNJ verificou ofensa clara ao artigo 7º, incisos XIII e XV da Lei Federal 8.906/94, (Estatuto do Advogado) e da jurisprudência daquela Corte e determinou liminarmente a suspensão dos efeitos da portaria.

“O CNJ também determinou a intimação do requerido, bem como da presidente do Tribunal da 16ª Região (TRT-MA) para que todos tomem imediata ciência da decisão proferida pelo Conselho”, informou o advogado.

(As informações são da OAB-MA)

PF prende advogado tentando sacar R$ 47 mil com procuração falsa

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advogadoHomens da Polícia Federal prenderam em São Luís o advogado Paulo Roberto da Silva Chagas, 26, tentado fazer um saque indevido de R$ 47 mil na agência da Caixa Econômica Federal da Justiça Federal. Semana passada ele já havia conseguido sacar R$ 200 mil, contam fontes do blog.

Segundo nossos interlocutores, o caso vinha sendo acompanhado há meses pelos federais. Outros advogados já conseguiram sacar mais de R$ 1 milhão irregularmente desde o início do esquema.

Ainda de acordo com o que conseguiu apurar o blog, Paulo Roberto usava procurações falsas para sacar precatórios de clientes que já haviam morrido.

Semana passada, tentou mais uma vez, mas o gerente da agência informou que ele precisava fazer uma previsão de saque. Hoje, quando foi buscar o dinheiro, já era aguardado pela PF.

Quinto Constitucional: após “traulitada”, OAB-MA marca sessão para julgar recursos

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macieiraDepois de tomar uma verdadeira “traulitada” da Justiça Federal (reveja), a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu hoje (5) marcar para o dia 3 de abril, às 15h, na sede da entidade, a sessão extraordinária do Conselho Seccional  que julgará recursos dos candidatos ao Quinto Constitucional que tiveram suas candidaturas indeferidas.

Um dos candidatos é o advogado Samir Murad, que a OAB-MA insiste em deixar fora da disputa por ser ele cunhado da governadora Roseana Sarney (PMDB). Alegam tratar-se de caso de nepotimsmo.

O relator dos recursos é o conselheiro seccional Ewerton Pacheco. Além de Samir, tiveram suas candidaturas indeferidas Daniel Leite e Walney de Abreu Oliveira.

Antes da decisão federal, a OAB queria marcar a sessão para julgamento dos recursos e outra para a escolha da lista sêxtupla no mesmo dia. Ao julgar ação protocolada por Samir Murad, o desembargador federal Novély Vilanova entendeu isso como cerceamento de defesa, uma vez que, se tivesse a candidatura indeferida pelo Conselho, o advogado não teria tempo de recorrer à Justiça Comum.

E a OAB-MA, depois de tanto pegar “puxão de orelha” resolveu fazer as coisas como devem ser feitas.

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Guerreiro Jr. dá “puxão de orelha”em Mário Macieira

Após “puxão de orelha” Mário Macieira responde ao TJ

Samir Murad e Mário Macieira em pé de guerra

Pedrosa: dois pesos e duas medidas

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Desde segunda-feira (7), não se fala em outra coisa que não na advogada que matou o assaltante Auclines Costa, o “Piauí”, na porta do Bradesco do Calhau, na Avenida dos Holandeses.

Todos querem saber de quem se trata. O titular deste blog decidiu, desde aquela data, que não tocaria no assunto. Por um motivo simples: a atiradora prestou um serviço à sociedade ao abater um bandido que deveria estar preso se a nossa Justiça não fosse tão benevolente com criminosos. E identificá-la seria um risco, já que o comparsa do assaltante morto ainda está livre.

Pois bem. Ocorre que na quarta-feira (9) surgiu a informação de que a advogada foi prestar depoimento à Polícia Civil e lá estava acompanhada de quem?

Do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), advogado Luís Antônio Pedrosa.

Mas, ora. Se  a tal Comissão cuida justamente de buscar punição a quem comete crimes como o da advogada em questão – sim, apesar do “serviço prestado à sociedade”, ela cometeu um crime -, o que fazia lá seu presidente?

A resposta apareceu ontem (10): Pedrosa é amigo da atiradora. Estava lá como amigo.

Ou seja: passou por cima das suas prerrogativas como representante máximo da defesa dos direitos humanos pela OAB-MA, para atender ao interesse pessoal de uma amiga.

Dois pesos, duas medidas.

Em tempo: não concordo que todo cidadão possa sair por aí atirando em bandidos – isso é trabalho para a polícia. Mas, se jurado fosse no julgamento da advogada – e ela pode ir a júri popular, por homicídio -, não a condenaria.

Nota: em contato com o blog, Pedrosa diz que não é amigo da advogada e que a conheceu no dia da apresentação na SSP. O que não invalida o discurso do titular do blog, já que, no mínimo, ele usou dois pesos e duas medidas porque se tratava de uma colega. Corporativismo?