Aniversariante, José Sarney é recebido por Dilma Rousseff

O ex-senador José Sarney (PMDB-AP) foi recebido ontem (23), véspera do seu aniversário, pela presidente Dilma Rousseff (PT).

O encontro durou mais de uma hora, no Palácio do Jaburu, em Brasília.

Na manhã de hoje (24), a petista voltou a conversar com o aniversariante.

Ela foi uma das primeiras a telefonar para José Sarney, a quem saudou como “grande conselheiro da República”.

Abaixo, algumas imagens da recepção do senador aos que compareceram a sua residência para prestar homenagens pela passagem de ano.

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Delação de doleiro é ilegal, diz ex-ministro do STJ em parecer

Da Folha.com

Considerado um dos maiores especialistas em lavagem de dinheiro e delação premiada, o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp defende, em parecer que fez para um dos réus da Operação Lava Jato, que o acordo do doleiro Alberto Youssef é ilegal e que todas as provas coletadas a partir dele são “imprestáveis”.

O parecer do ex-ministro diz que há duas ilegalidades na delação do doleiro: 1) o acordo atual omite o fato de que ele descumpriu um pacto anterior, de 2003; e 2) falta credibilidade a Youssef para delatar quem quer que seja, já que ele mentiu e omitiu informações à Justiça antes.

Por essas razões, o advogado José Luis Oliveira Lima, que defende Erton Medeiros, da Galvão Engenharia, ingressou nesta segunda (6) com um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede que a delação seja anulada e seu cliente, solto –ele está preso desde novembro.

O acordo do doleiro foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo, em 19 de dezembro de 2014.

Para o advogado de Youssef, Antonio Augusto Figueiredo Basto, o acordo não tem problemas.

No acordo de 2003, Youssef omitiu o nome de um dos seus principais clientes: o deputado federal José Janene (PP-PR), réu do mensalão que morreu de problemas cardíacos em 2010. Foi Janene quem introduziu Youssef no mundo político do PP e, posteriormente, na Petrobras.

O advogado do doleiro, Antonio Augusto Figueiredo Basto, diz que não há ilegalidade no acordo (leia texto ao lado).

Outros delatores, como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, afirmam que Medeiros pagava propina em obras da Petrobras. A empresa diz ter sido extorquida.

Autor de um livro sobre delação e ex-corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Dipp afirma no parecer que o acordo de Youssef viola dois dos artigos da Lei do Crime Organizado (2013), que regula as colaborações: o que prevê a análise da personalidade do réu e o que determina o detalhamento das condições que regeram o acordo.

“A existência de acordo anterior descumprido constitui impeditivo ético e lógico para novo acordo”, escreve. Sobre a personalidade do doleiro, Dipp expressa a opinião de que Youssef não preenche o requisito exigido pela lei.

“Uma vez quebrada a confiança, não há mecanismo jurídico ou processual capaz de restabelecê-la”, prossegue em outro trecho do parecer.

O advogado da Galvão Engenharia diz no pedido de habeas corpus que há outras ilegalidades no acordo, entre as quais o fato de o ministro Teori Zavascki ter concordado que a família do doleiro ficasse com um apartamento avaliado em R$ 3,7 milhões. Os próprios procuradores diziam em denúncias anteriores ao acordo que o imóvel é produto de lavagem de dinheiro desviado da Petrobras.

Segundo Oliveira Lima, liberar o produto de crime para a mulher do delator viola o Código de Processo Penal, a Lei de Lavagem de Dinheiro e duas convenções internacionais das quais o Brasil é signatário: a de Mérida (sobre corrupção) e a de Palermo (crime organizado).

A entrega do imóvel, diz ele, afronta o direito “de reparação do dano” que os políticos e Youssef causaram nas finanças da Petrobras.

Dilma simpática a “imposto de Dino”

Do blog Conversa Afiada

Segundo o Estadão – onde não há mais fortunas que mereçam ser taxadas, já que foram dilapidadas pelo Direito de Herança … – segundo o Estadão, a Presidenta Dilma se revelou “simpática” à tese do imposto sobre grandes fortunas.

Clique aqui para ler a entrevista histórica de Flavio Dino ao Conversa Afiada e aqui para assistir à entrevista de Jandira Feghali, que, como demonstra Dino, tem um impecável projeto de lei para pegar os ricos, antes de fugirem para o HSBC – lá onde se escondem os que Fernando Rodrigues oculta.

A Presidenta “mostrou simpatia pela tese”, disse Dino.

“No momento de crise, isso se torna ainda mais necessário. Ela pareceu bem simpática à tese”, disse ele.

Clique aqui para ir à TV Afiada e ver a relação entre a Economia e as grandes fortunas.

E sobre o ajuste ?, perguntou o Estadão.

Disse Dino:

– Na medida em que produz efeitos sobre os trabalhadores, ele nos preocupa (…) Não há dúvida de que é necessário um ajuste fiscal. Mas a dose não pode levar a um total desestimulo econômico e à recessão cronica (…) O que nós dissemos à Presidenta é que há um apoio ao conceito de que é preciso um ajuste.”

Dino esteve com Dilma em companhia dos governadores do Nordeste, inclusive o de Alagoas, governado pelo filho de Renan Calheiros …

(Vamos ver até onde vai a valentia do Presidente do Senado …)

Em tempo: breve, Luciana Santos, a primeira prefeita comunista do Brasil, de Olinda (PE), será eleita a primeira mulher presidente de um partido político. Aí, sim, o Berzoini vai ver o que é bom pra tosse. Porque a Luciana e o PCdoB são inapelavelmente a favor da Ley de Medios.

Em tempo2: enquanto o PT se acoelha diante do moralismo udenista avassalador do PiG, do Dr Moro e da Casa Grande, o PCdoB assume a liderança dos debates centrais do pais…

Paulo Henrique Amorim

“Manifestações nasceram populares”, diz Brandão sobre ausência do PSDB em ato

O presidente estadual do PSDB e vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), declarou ontem (15), em entrevista ao blog, que “foi muito positivo” o resultado das manifestações do “Fora Dilma”.

Segundo ele, o PSDB maranhense não saiu oficialmente às ruas de São Luís – o ato ocorreu na Avenida LItorânea – por determinação do comando nacional.

“Toda manifestação popular é legítima. O PSDB/MA não levou o partido pras ruas porque segue a determinação da Executiva Nacional, no entendimento de que estas manifestações previstas pra acontecer neste domingo nasceram populares e assim deveriam permanecer. O resultado delas foi muito positivo. Em São Luís e no restante do país”, declarou.

Brandão também comentou os atos de sexta-feira (13), organizados por centrais sindicais, em apoio à presidente Dilma Rousseff (PT) e em defesa da Petrobras.

”O governo atual tem em sua história as manifestações nas ruas e é natural que sua bases se mostrem interessadas em lutar por ele. Assim como a própria camada da população que apoia Dilma. Logo, bases políticas e cidadãos estão defendendo a sua visão e isso faz parte do processo democrático”, completou.

Sem representatividade

Mais duro com os atos dos petistas e aliados foi o presidente do Diretório Municipal do PSDB em São Luís, ex-deputado federal Pinto Itamaraty. Para o tucano, as manifestações de sexta-feita foram aparelhadas pelo PT.

“Ali não teve representatividade popular. A representatividade que teve ali foi paga pelo governo, aliado ao PT. Manifestação popular nós tivemos hoje [ontem], que não se viu intervenção de político, não se viu bandeira política, o que se viu foi o povo se manifestando”, destacou.

Segundo Itamaraty, o objetivo do ato de sexta foi “tentar diminuir o impacto das manifestações de hoje [ontem]” em todo o país. “Aquilo foi altamente planejado, programado, bancado pelo governo”, concluiu.

João Alberto diz que culpados da Lava Jato devem “pagar”

joão albertoO presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), foi categórico ontem (13), em contato por telefone com o titular do blog, ao comentar como se dará sua atuação à frente do colegiado caso sejam formalizadas denúncias contra colegas senadores citados no escândalo do Petrolão.

Segundo ele, o “clima esfriou” em Brasília após o impacto inicial da revelação da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas caso sejam apresentadas provas “palpáveis” de envolvimento de parlamentares, esses devem “pagar’.

“Nós somos lá [no Conselho de Ética] juízes. O juiz não tem esse poder de ir buscar provas. Ele tem que analisar o que chega a ele. Se tiver alguma denúncia no Conselho de Ética e que essa denúncia traga algum documento palpável, com alguma credibilidade, aí sim, nós aceitaremos a denúncia e nomearemos um relator para ir buscar as provas. E quem tiver culpa no cartório que pague pelo seu crime”, declarou.

O senador, no entanto, fez ponderações sobre a delação premiada, criticou o crédito que tem sido dado aos depoimentos dos delatores e acrescentou que a palavra de um senador deve valer mais que a de “um cidadão que se diz corrupto”.

“Eu não posso nunca comparar a palavra de um senador com a palavra de um cidadão que se diz corrupto, de um réu confesso. No confronto, precisa-se ver o que realmente que tem de documento a esse respeito: a quebra de sigilo bancário, levantamento de bens patrimoniais para se poder chegar a alguma conclusão”, disse.

Para completar: “O que eu estou vendo são apenas acusações, sem documentos, que não chegam a lugar nenhum”.

Em carta ao STF, escola de idiomas confirma aulas de Roseana nos EUA

roseanaA pedido da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), a escola de idiomas Inlingua, localizada em Miami, na Flórida, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento confirmando que a peemedebista está inscrita num curso intensivo de inglês, com carga horária de 15 horas semanais, até o dia 13 de abril.

O atestado foi pedido pela ex-governadora Roseana para justificar à Justiça o fato de ela estar fora do Brasil.

“A quem possa interessar, informamos que a senhora Roseane (sic) Murad foi matriculada em nossa  TL2 FTL inlingua Language School para assistir a aulas por 3 meses no campus Aventura, na Flórida, Estados Unidos”, diz o documento, que faz elogios à dedicação da peemedebista.

“Temos satisfação em observar sua dedicação e a melhoria da fluência da conversação, como relatado por seu professor ao longo do curso”, completa.

Lava Jato: Lobão critica poder dado a delatores e nega propina de R$ 2 mi

lobãoO senador Edison Lobão (PMDB-MA) ocupou a tribuna nesta quinta-feira (12) para se defender da acusação de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. O nome de Lobão foi citado por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal, beneficiado com a delação premiada. Segundo Lobão, as acusações a ele, como a outros integrantes da lista de investigados, são injustas.

“É preocupante o poder que se confere, nas investigações sobre a Petrobras, ao instituto da delação premiada. Muitos, como eu, estão sendo injustamente acusados de atos que não praticaram e deverão submeter-se a um desgastante e injusto processo apenas porque o delator, para escapar dos seus crimes, mencionou seus nomes”, afirmou.

Lobão negou a afirmação de Costa de que teria pedido R$ 2 milhões para a campanha de Roseana Sarney ao governo do Maranhão em 2010, quando era ministro de Minas e Energia. Segundo o senador, a acusação é improcedente porque o doleiro Alberto Youssef, também em delação premiada, não confirmou ter feito o pagamento. O senador disse sequer conhecer o doleiro.

Outro ponto do depoimento de Costa contestado pelo senador é a parte em que o ex-diretor afirma ter se mantido no cargo de diretor que ocupava na Petrobras, em 2006, graças à ajuda de nomes da cúpula PMDB, entre eles, Lobão. O senador disse que, nessa época, não era filiado ao partido.

“Em 2006, eu sequer era filiado ao PMDB, o que só vim a fazer no dia 9 de setembro de 2007, portanto, um ano depois, quando o senhor Paulo Roberto já estava mantido no cargo. Só vim a conhecer o referido diretor quando fui nomeado ministro em 2008”, acrescentou.

Lobão também negou ter influenciado na escolha de qualquer diretor da empresa. Para ele, as acusações estão sendo feitas com base em depoimentos controversos, o que as torna inconsistentes.

“Não descansarei enquanto a minha verdade não vier à tona límpida, cristalina, provando a inconsistência e a improcedência desse processo. Era do meu dever dar uma satisfação a essa casa como sempre fiz quando se fez necessário. Já não podia calar diante da violência e da injustiça de que tenho sido vítima. Jamais os decepcionarei”, concluiu o senador.

Impeachment “não tem sentido”, diz José Sarney

Da BBC Brasil

sarneyEm meio à crescente pressão sobre o governo Dilma Rousseff, o ex-presidente José Sarney saiu em defesa da presidente e disse que o impeachment reivindicado por parte da sociedade “não tem nenhum sentido”.

“Isso não tem nenhum sentido. É apenas uma reminiscência do impeachment do Collor. Mas isso [o impeachment] não ocorre de nenhuma maneira com a presidente Dilma”, afirmou Sarney, em entrevista exclusiva à BBC Brasil.

“Pelo contrário, [Dilma] é uma pessoa que tem feito um esforço extraordinário na Presidência e ao mesmo tempo é uma sacerdotista do serviço público, porque ela é uma mulher que tem tido um trabalho imenso e tem se dedicado de corpo e alma a sua tarefa”, completou.

Collor, o primeiro presidente eleito por votação direta após a ditadura militar, em 1989, renunciou três anos depois, pressionado diante de denúncias de corrupção que o implicavam diretamente.

No caso de Dilma, não há provas ou indícios concretos de que ela tenha se envolvido diretamente em algum crime.

No entanto, o escândalo de corrupção da Petrobras e o fraco desempenho da economia têm levado ao descontentamento da população com a presidente, cuja popularidade atingiu seu nível mai

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Lava Jato: para ministro, delações de acusados não são “meio de prova”

De O Estado

teori-zavasckiO ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que determinou a abertura de investigação contra 47 autoridades públicas citadas nos depoimentos do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa – delatores da chamada “Operação Lava Jato” -, alertou, no bojo da própria decisão, para que se evite juízo de valor em relação à lista.

Para o ministro, as declarações dos dois delatores não podem ser levadas como única fonte para balizar a denúncia. “Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”, disse o ministro, citando o artigo 4o, § 16, da Lei 12.850/2013.

De acordo com Zavascki, é preciso evitar o “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”. O que o ministro fez, com a decisão de autorizar as investigações, foi dar mais tempo para que a Procuradoria-Geral da República – que admite, ela própria, estar baseada apenas nas declarações de Yousseff e Costa, e de outros acusados que aceitarama oferta da delação premiada, para formalizar o pedido ao STF – consiga obter as provas mateRiais e os documentos que embasem o que disseram os dois delatores.

O ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representa juízo antecipado, principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada.

Contradições

Os depoimentos dos dois delatores, tornados públicos com a decisão de Zavascki, mostra contradições entre Yousseff e Costa. O ex-diretor da Petrobras, por exemplo, diz que entregou R$ 2 milhões para a campanha da ex-governadora Roseana Sarney, em 2010, via Alberto Yousseff, a pedido do então ministro Edison Lobão.

Mas Yousseff nunca fez qualquer declaração referente a pagamento a Lobão ou Roseana. Mesmo assim, os delegados da Lava Jato o inquiriram novamente já agora em fevereiro de 2015, quando questionaram sobre o assunto, “oportunidade em que negou ter feito qualquer pagamento a eles”, segundo cópia do depoimento, já de domínio público.

“Que em relação a pagamento de valores para a campanha de Roseana Sarney o declarante não se recorda de ter intermediado nenhum valor para a campanha e tampouco para Edison Lobão”, disse o próprio Yousseff, em seu depoimento colhido na Justiça Federal do Paraná.

Para consubstanciar seu pedido de “aprofundamento das investigações”, o Ministério Público argumentou ao ministro “convergência e verossimilhança, em pontos essenciais, das declarações dos colabores”.

E a decisão do ministro é exatamente para aprofundar essas investigações.

Leia íntegra dos pedidos da PGR contra Roseana, Lobão e Waldir Maranhão

jantoO blog publica a seguir a íntegra das petições da Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para apurar suposto envolvimento da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), do senador Edison Lobão (PMDB), ex-ministro das Minas e Energia, e do deputado federal Waldir Maranhão com o escândalo do Petrolão.

No pedido, o procurador Rodrigo Janot imputa aos dois peemdebistas os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Waldir Maranhão aparece em depoimento de Alberto Youssef como um dos deputados que o doleiro “tem certeza de que receberam valores” entre R$ 30 mil e R$ 150 mil.

No que diz respeito ao parlamentar, Janot pede novas diligências da Polícia Federal para confirmar o teor dos depoimentos de Youssef.

Clique nos links abaixo e leia os documentos.

Petição Roseana Sarney/Edison Lobão

Petição Waldir Maranhão

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