Um policial civil e um vigilante foram autuados ontem (21) na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) por facilitar a fuga de Júnior Bolinha, que foi recapturado à noite, no Araçagy, após praticar um sequestro relâmpago.

O empresário, que é um dos acusados pelo assassinato do jornalista Décio Sá, aguardava julgamento em uma cela na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), mas vinha tendo facilidade para deixar a prisão, após subornar o policial e o vigilante.

O Blog do Gilberto Léda apurou que, neste sábado, ele estava desde cedo fora da cadeia e já havia promovido um churrasco num sítio na Pirâmide – o mesmo onde promovera orgias com a participação do pistoleiro Johnatan de Souza, contratado para executar Décio Sá.

O caso está sendo investigado pela Seic. Em instantes, a delegada-geral da Polícia Civil, Cristina Meneses, deve se pronunciar oficialmente sobre o caso.

O empresário Júnior Bolinha foi preso na noite de hoje (21) por homens da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), no Araçagy, após um sequestro relâmpago.

Ele é um dos acusados do assassinato do jornalista Décio Sá, mas teve a saída facilitada pelo plantonista da delegacia onde aguarda julgamento pelo crime.

Segundo apurou o blog, a Seic já sabia que ele sairia da prisão neste sábado e monitorou toda a ação.

Bolinha foi preso num Toyota Corolla, após intensa perseguição pela Avenida dos Holandeses. A abordagem foi concluída próximo ao restaurante “O Berro”. Ele e a vítima do sequestro relâmpago estão neste momento na sede da Seic, prestando depoimento.

O acusado do assassinato do jornalista maranhense e as pessoas que facilitaram sua fuga serão autuados.

Não tem pra onde correr! O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, manteve a decisão de pronúncia de oito dos 11 acusados do assassinato do jornalista Décio Sá, morto a tiros em 23 de abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luis.

O magistrado manteve a decisão de pronúncia em relação a José Raimundo Sales Chaves júnior, o “Júnior Bolinha”; os policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros; Elker Farias Veloso; o capitão da PM, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o“Bochecha”; os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio). Em agosto deste ano eles foram pronunciados para ir a júri popular e recorreram.

Na decisão do recurso, o juiz Osmar Gomes seguiu as contrarrazões do Ministério Público Estadual e remeteu, nesta sexta-feira (13), o traslado dos recursos e do inquérito ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

(Com informações do TJMA)

A desembargadora Ângela Salazar, da 2ª Câmara Criminal  do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou hoje (20) mais um habeas corpus a Gláucio Alencar e de José de Alencar Miranda, já pronunciados a júri popular pelo assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012.

É o segundo que a mesma desembargadora nega aos dois acusados em menos de duas semanas. No dia 11 de novembro, ela já havia rejeitado petição semelhante da defesa  (relembre).

O caso julgado nesta quarta-feira é resultado de um pedido protocolado um dia depois do último revés. Na ação, os advogados de Gláucio e Miranda alegam “falta de fundamentação da decisão” que os mantém presos desde junho do ano passado.

“Examinando-se os presentes autos, não se verifica, nesta fase inicial, o prefalado constrangimento ilegal, pois os impetrantes asseveram falta de fundamentação da decisão que manteve, quando da prolação da decisão de pronúncia, a prisão preventiva do paciente, o que, a priori, não se observa na referida deliberação. Assim, ausentes os requisitos autorizadores da medida de urgência, quais sejam, a possibilidade de lesão grave, de difícil ou impossível reparação, e a plausibilidade do direito subjetivo,INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR requerida”, decidiu Salazar

Ao todo, a Justiça já negou quatro habeas corpus  a Gláucio Alencar e seu pai.

A juíza Alice de Souza Rocha negou hoje (17), que tenha sofrido qualquer ameaça por parte da quadrilha acusada de matar o jornalista Décio Sá. A informação foi divulgada pelo portal Maranhão Hoje e republicada como manchete de capa do Jornal Pequeno – depois republicada por este e outros blogs da capital.

Segundo a magistrada, ela nunca teve qualquer contato com os envolvidos no caso. “Jamais fui ameaçada. Sequer tive contato com os envolvidos no caso. Se fosse ameaçada de morte, falaria via imprensa e todo mundo acreditaria”, declarou.

Na reportagem publicada na quinta-feira, o portal Maranhão Hoje informa que a notícia sobre a oferta de R$ 300 mil pela morte dela, do também juiz Osmar Gomes e do promotor de Justiça Luís Carlos Duarte, teria chegado de Osmar Gomes pelo relato de um policial, que teria testemunhado a discussão desta trama.

Esta é a segunda vez que há notícia de suposta ameça à juíza Alice Rocha. Em junho do ano passado, uma semana após a prisão dos acusados pela morte de Décio Sá, Alice era então titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, mas pediu (e o TJ autorizou), sua remoção para a 5ª Vara Cível de São Luís.

À época, chegou-se a noticiar que a juíza teria sofrido pressão. Ela também negou em nota.

(Colaborou Thiago Bastos)

A juíza Alice de Souza Rocha relatou na semana passada, no Tribunal de Justiça, que sua cabeça, bem como a do também juiz Osmar Gomes e do promotor de Justiça Luís Carlos Duarte, todos envolvidos nas investigações da morte do jornalista Décio Sá, foram colocadas a prêmio por R$ 300 mil pelos acusados do crime.

A informação, segundo ela, teria chegado ao conhecimento do juiz Osmar Gomes pelo relato de um policial, que teria testemunhado a discussão desta trama. Estão presos como mandantes do assassinato do repórter e blogueiro do Sistema Mirante (fato ocorrido em abril de 2012), Glaúcio Alencar, o seu pai, José de Alencar Miranda, e José Raimundo Sales Júnior, o Júnior Bolinha.

A juíza Alice Rocha foi quem primeiro recebeu as denúncias do Ministério Público sobre este caso, mas saiu das investigações depois de ter sido transferida para a Vara Cível. Ela disse que quando saiu do caso não havia tomado ciência de nenhuma ameaça contra sua vida, apesar disto ter sido denunciado em alguns blogs. Nesta quinta-feira, porém, ela foi informada pelo próprio juiz Osmar Gomes da descoberta da trama. O caso vai ser investigado, a fim de ser comprovada ou não a veracidade da informação.

Visivelmente emocionada com esta informação, Alice Rocha chegou a pedir apoio do desembargador Paulo Velten, logo após a solenidade de posse do novo membro da cúpula da Magistratura, e este se prontificou a ajudar nas investigações, ponderando que isso precisa ser analisado com muito cuidado, haja vista a onda de boatos sobre este crime que a todo hora brotam na imprensa local.

(Maranhão Hoje)

A desembargadora Angela Salazar negou hoje (11) mais um habeas corpus pedido pela defesa de Gláucio Alencar e de seu pai, José de Alencar Miranda, pronunciados a júri popular pelo assassinato do jornalista Décio Sá.

No despacho, ela rejeitou todos os argumentos do advogado dos acusados – de que a prisão configura “execução antecipada da pena” e “que os pacientes são primários e de excelentes antecedentes” – e decidiu mantê-los na prisão.

“Examinando-se os presentes autos, não se verifica, nesta fase inicial, o prefalado constrangimento ilegal, pois o impetrante assevera falta de fundamentação da decisão que manteve, quando da prolação da decisão de pronúncia, a prisão preventiva dos pacientes, o que, a priori, não se observa na referida deliberação. Assim, ausentes os requisitos autorizadores da medida de urgência, quais sejam, a possibilidade de lesão grave, de difícil ou impossível reparação, e a plausibilidade do direito subjetivo, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR requerida”, decidiu.

Mais uma traulitada nas pretensões dos acusados.

Da esquerda para a direita: Jr. Bolinha, Buchecha, Miranda e Gláucio

O juiz Antônio Reis Nolêto, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina (PI), concedeu semana passada habeas corpus e determinou a revogação das prisões de Gláucio Alencar, José de Alencar Miranda e José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, acusados, no Piauí, da morte do agiota Fábio Brasil, ocorrido em março do ano passado.

Os três são também acusados de homicídio no Maranhão, pela participação na morte do jornalista Décio Sá.

No seu despacho (baixe aqui a íntegra), o magistrato registrou que a prisão ocorreu com o objetivo de obter-se a “garantia da ordem pública”, mas ponderou que, como a instrução processual já se encerrou em relação aos três, não há motivos parta a manutenção deles no cárcere.

“Apesar de a ordem pública haver sido o fundamento norteador das prisões cautelares de todos os denunciados, a instrução processual se encerrou em relação aos denunciados GLÁUCIO ALENCAR PONTES DE CARVALHO, JOSÉ DE ALENCAR MIRANDA CARVALHO e JOSÉ RAIMUNDO SALES CHAVES JÚNIOR. E assim, o fundamento que autorizou a custódia cautelar deles, não pode e nem deve ser autorizadora para mantê-los no cárcere”, concluiu.

Apesar do relaxamento da prisão no Piauí, Gláucio, Miranda e Bolinha seguem presos no Maranhão, onde foram pronunciados a júri popular pelo assassinato do jornalista de O Estado, mas recorreram da decisão do juiz Osmar Gomes, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes, acompanhou parecer emitido pelo Ministério Público e decidiu, ontem (17) à noite, pela impronúncia do advogado Ronaldo Ribeiro, acusado de integrar a quadrilha que tramou o assassinato do jornalista Décio Sá, em abril do ano passado. Ele não irá a júri popular.

Na decisão, o magistrado reconheceu “a ausência de prova quanto aos indícios suficientes de autoria aptos a remeter o acusado a júri popular”.

“IMPRONUNCIO o acusado RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO, por não verificar indícios suficientes de autoria delitiva”, despachou.

Osmar Gomes, não entanto, não aceitou o pedido de absolvição sumária do acusado. “Não merece prosperar o pedido de absolvição sumária, pois não restaram configuradas quaisquer das hipóteses previstas no art. 415 do CPP”, completou.

No dia 7 de outubro (reveja), o promotor Luiz Carlos Duarte havia sugerido que a Justiça não pronunciasse o advogado. “Não existe no processo nenhuma testemunha que o aponte [Ronaldo Ribeiro] como um dos mandantes”, declarou, em entrevista ao titular do blog.

O promotor Luiz Carlos Duarte sugeriu em parecer emitido hoje (7) que o juiz Osmar Gomes, titular da 1ª Vara do Tribunal de Júri, não pronuncie o advogado Ronaldo Ribeiro, acusado de ser um dos mandates do assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril do ano passado.

Ao titular do blog, o promotor disse que o “MP não conseguiu transformar os indícios apresentados pela polícia em provas reais”. Segundo ele, nessa caso, não havia como levar o advogado a júri popular.

“Não existe no processo nenhuma testemunha que o aponte [Ronaldo Ribeiro] como um dos mandantes”, declarou.

Apesar do parecer, a decisão final é do magistrado. Vale lembrar que no caso de Fábio “Buchecha”, por exemplo, o mesmo promotor apontou, em julho,  falta de indícios de que ele tenha participado do crime (reveja). Em agosto, “Buchecha” foi pronunciado a júri popular junto com mais dez acusados (aqui).