O projeto de lei feito para alterar o modo como é feito o licenciamento ambiental, que José Sarney Filho deve enviar ao Congresso nos próximos dias, vai retirar parte do poder que a Funai e o Iphan detêm.
Assim, a Funai, por exemplo, só vai apitar em assuntos que digam respeito a reservas indígenas e o Iphan a áreas tombadas. Hoje, têm poder de veto sobre tudo.
Sarney Filho e Blairo Maggi (Agricultura) / Foto de Gilberto Soares/MMA
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, recebeu ontem o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, para uma conversa sobre a Lei Geral de Licenciamento, que está sendo preparada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para desburocratizar, simplificar e agilizar o licenciamento ambiental, inclusive com definição de prazos. O objetivo do encontro é buscar um entendimento inédito com o setor agropecuário sobre a Lei Geral de Licenciamento que está em preparação.
Frente às propostas que tramitam no Congresso Nacional isentando as atividades agropecuárias de licenciamento ambiental, a presidente do Ibama, Suely Araújo, que participou da reunião, explicou que isenção geral de licenciamento implica judicialização e incorre em inconstitucionalidade. Porém, segundo ela, a maior parte das atividades, pertencentes a pequenos produtores, terão na dispensa ou licenciamento simplificado.
“A matriz de risco leva em consideração o porte do empreendimento, o impacto ambiental segundo a categoria e a região onde está localizado, conforme a relevância ambiental da região”, explicou Suely Araújo sobre as categorias de licenciamento em preparação.
O ministro Blairo Maggi demonstrou apreensão em relação à possibilidade de uma licença anual para lavouras de algodão, soja e milho, o que, segundo ele, dificultaria a produtividade do setor. O ministro Sarney esclareceu que na proposta da Lei Geral existe um prazo mínimo de quatro anos para as licenças, desde que não haja mudança na repercussão ambiental, e que esse ponto estará detalhado na proposta de lei.
Foi destacada a possibilidade do licenciamento ser feito pela internet, aproveitando os dados já declarados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), com necessidade de validação do órgão ambiental local para que seja configurada a licença.
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff (PT) ontem em que apontou “fatores reveladores da desconfiança que o governo tem em relação a ele e ao PMDB”, segundo informou a assessoria do vice-presidente.
Em mensagens divulgadas no Twitter, a assessoria da Vice-Presidência ressalvou, porém, que ele “não propôs rompimento” com o governo ou entre partidos, mas defendeu a “reunificação do país”.
“Ele rememorou fatos ocorridos nestes últimos cinco anos, mas somente sob a ótica do debate da confiança que deve permear a relação entre agentes públicos responsáveis pelo país. Não propôs rompimento entre partidos ou com o governo. Exortou, pelo contrário, a reunificação do país, como já o tem feito em pronunciamentos anteriores. E manterá a discussão pessoal privada no campo privado”, completou a assessoria.
Leia a íntegra da carta:
São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.
Senhora Presidente,
“Verba volant, scripta manent”.
Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes
últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.
Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há
muito tempo.
Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a
necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.
Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei
quais são as funções do Vice.
À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.
Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora
e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível
com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.
Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança.
E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.
Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio
político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido.
Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e menosprezo do governo.
Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.
decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que
tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era
chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.
formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios,
secundários, subsidiários.
renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez
belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele
era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a
registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.
Ministério em razão de muitas “desfeitas”, culminando com o que o
governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome
com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC.
Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz
parte de uma suposta “conspiração”.
coordenação política, no momento em que o governo estava muito
desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal.
Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários.
Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste,
nada mais do que fazíamos tinha sequencia no governo. Os acordos
assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de
60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio
com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela
coordenação.
resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um
acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido.
Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o
Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.
com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento.
Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8
(oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi
aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão
equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas
oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio
resolveu difundir e criticar.
de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden – com quem construí
boa amizade – sem convidar-me o que gerou em seus assessores a
pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente
dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente?
Antes, no episódio da “espionagem” americana, quando as conversar começaram a ser
retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar
com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado
absoluta falta de confiança;
autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma
conexão com o teor da conversa.
aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para
recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra
desleal.
promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso.
A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter
cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade
partidária.
Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá
tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.
Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã.
Lamento, mas esta é a minha convicção.
Respeitosamente, \ L TEMER
A Sua Excelência a Senhora
Doutora DILMA ROUSSEFF
Presidente da República do Brasil
Palácio do Planalto
Do Correio Braziliense, com edição
(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu hoje (13) liminar que impede o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dar andamento ao pedido de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A decisão provisória foi publicada com base em um mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ). Cunha pretendia despachar o pedido de impeachment hoje.
Uma segunda decisão, da ministra Rosa Webber – em mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Rubens Júnior (PCdoB-MA) -, também suspende o rito processual definido pelo peemedebista.
Na sua ação, Damous questiona o rito proposto por Eduardo Cunha para a tramitação do impeachment. Seguindo um questionamento apresentado pelo DEM, o peemedebista estabeleceu o Regimento Interno da Câmara como base para o encaminhamento do processo, o que seria ilegal, segundo Damous. O petista recorreu da decisão, mas Cunha tratou a demanda como questão de ordem – o que na prática não impõe que a decisão do presidente da Câmara seja apreciada pelo plenário.
Na prática, ao utilizar o Regimento Interno da Casa como base para o processo de impeachment, o presidente da Câmara excluiria a necessidade de comprovação de crime de responsabilidade para dar prosseguimento à proposta, segundo o petista. “A partir dessa decisão de Cunha, apontamos uma série de ilegalidades contidas na resposta à questão de ordem feita pela oposição”, explica Damous. “A decisão impede Cunha de votar o impeachment até que o meu recurso seja apreciado em plenário, explica.”
A decisão preliminar de Zavascki impede Eduardo Cunha de dar prosseguimento ao impeachment, conforme a tramitação prevista anteriormente. Hoje, a oposição deve apresentar um aditamento ao pedido de impeachment formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Antes da decisão do STF, o presidente da Câmara avaliava três hipóteses: rejeitar de pronto o processo, para que a oposição levasse a decisão ao plenário, por recurso; ou aprovar o pedido de imediato.
O governador Flávio Dino (PCdoB) reagiu ontem (19) – com ataques contra a imprensa – à notícia de que fora ele mesmo o idealizador da proposta de recriar a CPMF com alíquota de 0,38% (reveja). O caso foi revelado pela Agência Brasil.
Por meio de suas contas pessoais nas redes sociais, o comunista se manifestou sobre o assunto, mas não explicou por que o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), atriubi a ele a ideia para a recriação do chamado imposto do cheque.
Desmascarado nacionalmente, preferiu atacar a ala da imprensa maranhense que repercutiu a notícia da agencia pública de notícias.
“Esse pessoal que está com ‘síndrome de abstinência’ de propinas e jabás não sabe mais o que inventar. Andam sempre muito longe da verdade”, disse o governador, que se diz vítima de “combate midiático” e de “versões oligárquicas”.
Será que essa colou?
Veja acima o destempero governamental.
De O Globo
Em jantar na noite desta segunda-feira com ministros da área econômica e da articulação política, o governo conseguiu convencer os 19 governadores presentes a assumir a linha de frente para negociar, no Congresso, o aumento da alíquota de 0.20% para 0.38% para que a nova CPMF seja compartilhada com estados e municípios.
Mais cedo, líderes da base no Congresso já tinham revelado a estratégia do governo de anunciar uma alíquota mais baixa, sem compartilhamento, para trazer governadores e prefeitos para dentro do Congresso para pressionar pela aprovação do novo imposto, com alíquota maior. A primeira reunião dos 27 governadores já foi marcada para a quarta-feira da semana que vem na Câmara, com lideranças de todos os partidos.
O GLOBO mostrou na edição desta terça-feira que a CPMF poderá ser maior para atender os estados.
Mostrando que era uma estratégia previamente combinada com os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) , no jantar, diante da grita dos governadores contra a não inclusão de estados e municípios na partilha do bolo de R$ 32 bilhões da nova CPMF, coube ao ministro da Defesa, Jaques Wagner, mostrar o caminho para resolver o problema da exclusão:
— Olha, tem um caminho. Se vocês negociarem com o Congresso esse plus na alíquota, subindo para 0.38%, aí sim é possível o compartilhamento com estados e municípios — instruiu Jaques Wagner, que tem funcionado como um dos principais articuladores políticos da presidente Dilma Rousseff.
— Aí vai caber a nós a construção desse caminho no Congresso — concordou o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), filho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), peça fundamental na abertura de caminho para aprovação desse pacote no Congresso.
Se a situação da segurança pública no Maranhão já não é das melhores, ela pode piorar ainda mais.
O Governo do Estado foi acionado recentemente pelo Governo Federal para que deixe à disposição da Força Nacional de Segurança Pública nada menos que 300 homens.
Isso mesmo: 300!
Para quem não sabe, a chamada Força Nacional é composta por membros das polícias estaduais, com treinamento específico, que são convocados para atuar em situações de violência extrema em qualquer parte do país.
No Maranhão, já houve casos em que o Governo do Estado pediu esse auxílio, na gestão Roseana Sareny (PMDB).
Na atual administração, o governador Flávio Dino (PCdoB) relutou em pedir o apoio federal, mesmo diante da escalada da violência na Região Metropolitana – e depois no interior, quando ele tirou policiais das cidades para atuar na capital.
Como para o comunista está tudo bem, então a Força Nacional não apenas não enviará reforço, como tirará daqui os homens de que precisa para completar o efetivo necessário à atuação em algum estado.
Depois de classificar de “golpe” os movimentos contrários ao governo Dilma Rousseff (PT) – reveja -, o governador Flávio Dino (PCdoB) foi alvo de duras críticas dos manifestantes que foram às ruas neste domingo (16) em São Luís.
Na Avenida Litorânea, o médico Allan Garcês discursava quando pediu respeito ao comunista – em quem declarou voto -, e emendou: “Não somos golpitas”.
“O governador do Estado do Maranhão chamou o povo maranhense de golpista. Ele disse que o que a gente tá fazendo hoje aqui é um golpe […]. A gente tá aqui pelo amor que a gente tem pelo país. A gente tá aqui por causa dessa corrupção que tá acabando com a família brasileira. A gente não é golpista, governador. Nós somos cidadões (sic!) brasileiros”, declarou.
O profissional criticou a ofensa proferida pelo governador.
“Você respeite, principalmente, o maranhense que votou em você e que hoje você chama de golpista. Eu mesmo digo: eu votei no senhor, Flávio Dino. E mandei muitos colegas meus, médicos, incentivei a votar no senhor. E nós não somos golpistas. Nós somos trabalhadores”, completou.
Veja a íntegra do discurso no vídeo acima.
Artilharia
Nas redes sociais, a artilharia anti-Dilma também se voltou com força para Flávio Dino.
Na sua página pessoal no Facebook, o governador comentou as manifestações, e avaliou que elas, agora, são insuficientes para levar ao impeachment. E defendeu “Justiça Fiscal” para justificar a criação de mais impostos.
Os comentários, em sua esmagadora maioria, não foram os mais afáveis.
Veja alguns:
Problemas em obras federais no Maranhão como a duplicação da BR-135, no trecho entre São Luís e Bacabeira, e a ampliação do Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, provocaram reações das bancadas estadual e federal de deputados maranhenses.
Na tarde de ontem, o deputado federal João Marcelo Souza (PMDB), manifestou, no plenário da Câmara dos Deputados, indignação com a paralisação das obras da BR-135, única via terrestre de entrada e saída da capital maranhense.
Segundo o parlamentar, a paralisação das obras vem acarretando inúmeros problemas para a população como congestionamentos trânsito e tragédias com acidentes fatais.
Aproveitando a presença do ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, na Câmara dos Deputados – o auxiliar da presidente Dilma Rousseff (PT) apresentou um diagnóstico dos investimentos já realizados e previstos para rodovias, ferrovias e hidrovias do país -, o peemedebista classificou como “insustentável” a situação da rodovia.
“A BR-135 é a única porta de entrada e de saída, por terra, de São Luís. E, por causa da parada das obras, estão ocorrendo várias mortes. São insuportáveis, tanto as tragédias, quanto o trânsito, de caminhões, ônibus e veículos pequenos”, relatou.
Ele cobrou que, apesar da crise, as obras sejam retomadas pelo Governo Federal. “Esperamos que o governo, apesar da crise, retome as obras”, completou.
Em seu pronunciamento, o ministro não citou especificamente nenhuma das obras de rodovias federais, mas adiantou que o governo vai dar continuidade às concessões de rodovias, com cinco leilões previstos para este ano e outros 11 para 2016.
“O Brasil tem hoje 10 mil quilômetros de rodovias concedidas. O PIL aumenta esse numero em 70% [17.000 km]”, destacou o ministro, citando um dos primeiros leilões realizados neste ano: para concessão da Ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro. “E vamos leiloar mais 2.600 quilômetros em outros estados”.
Aeroporto
Por solicitação dos deputados estaduais Eduardo Braide (PMN) e Levi Pontes (SDD), a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa decidiu, ontem, agendar uma visita ao Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís.
Os parlamentares relatam vários problemas que os usuários estão enfrentando no local.
De acordo com o que ficou definido na reunião do colegiado, a visita ocorrerá no dia 19 de agosto, às 15h. Agenda já foi confirmada pelo comando da Infraero, segundo informou a Agência Assembleia.
MAIS
Os deputados federais maranhenses terão uma reunião com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, na semana que vem. A informação foi repassada aos parlamentares pelo deputado Pedro Fernandes (PTB), coordenador da bancada. Os atrasos na duplicação da BR-135 devem pautar o encontro.
O secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos do Governo do Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB), eximiu o governador Flávio Dino (PCdoB) de culpa pela ausência de mais de praticamente dois terços da bancada federal maranhense na agenda da presidente Dilma Rousseff (PT) no estado.
Dos 21 deputados e senadores do Maranhão, apenas oito integraram os dois eventos da petista em São Luís.
Ao Blog do Gilberto Léda, Jerry disse que a culpa é da Presidência da República, que foi quem fez os convites.
“O convite aos deputados federais foi feito pelo cerimonial da Presidência e, sobretudo, para este ato aqui [no Porto do Itaqui]. Muitos deputados confirmaram presença”, declarou.
Ele acrescentou que Dino ainda tentou ajudar, desmarcando um almoço que teria com a bancada federal maranhense para que os parlamentares pudessem atender ao chamado da presidente.
“Hoje haveria um almoço do governador com a bancada maranhense. Esse almoço foi cancelado, em função desta atividade aqui com a presidenta Dilma”, declarou.