Caema pega multa de R$ 45 milhões por despejar esgoto no Calhau

manchaDe O Estado

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) terá que pagar uma multa no valor de R$ 45 milhões em virtude da poluição causada ao Rio Calhau, constatada dia 12 deste mês por O Estado na praia do Calhau. Segundo informou ontem a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Luís (Semmam), o valor da sanção financeira foi calculado com base no capital social da empresa (cujos valores não foram revelados).

A Semmam confirmou ainda que a Caema foi notificada sobre a obrigatoriedade do pagamento da multa ainda no dia 13 e que, a partir dessa data, a companhia tem um prazo de 20 dias para recorrer da medida. Além da multa, um laudo técnico deverá ser concluído nos próximos dias para confirmar, com detalhes, quais foram os agentes (sejam eles químicos ou biológicos) responsáveis pela poluição (descrita por biólogos como língua negra).

De acordo com o biólogo da Semmam, Júlio Portela, para a conclusão do laudo técnico falta apenas os resultados dos exames laboratoriais feitos nas universidades Federal e Estadual do Maranhão, com base em amostras colhidas no Rio Calhau, na semana passada. “Tudo leva a crer que estes resultados, que deverão sair em até 10 dias, vão confirmar de forma técnica a poluição daquela importante reserva natural da nossa cidade”, disse.

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Caema diz que contrato de R$ 828 mil questionado na Justiça é legal

sa_valeA Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) manifestou-se por meio de nota a respeito da revelação de que um contrato do órgão com a Sá Vale Advogados é alvo de ação na Justiça estadual (reveja).

No comunicado, a Companhia tenta mostrar que a contratação é legal – isso deverá ser feito ao juiz Clésio Coelho Cunha, que julgará a ação – e acrescenta que a proposta do escritório contratado foi a mais baixa.

“É importante destacar que foi contratado o escritório que ofereceu menor preço, tendo apresentado documentos que comprovam sua experiência, resultando em uma economia de 7% para empresa em relação ao prestador de serviço anterior, não havendoque se falar em prejuízo aos cofres públicos”, diz o texto.

No processo, o advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho pede a suspensão liminar do contrato e, no mérito, a sua declaração de nulidade.

Ele questiona a contratação da empresa, sem licitação, pelo valor de R$ 414 mil. O contrato era de 90 dias, terminando em junho.

Nesse mesmo mês, contudo, foi aditivado por mais três meses, e igual valor – perfazendo um total de R$ 828 mil para um escritório criado apenas no fim do ano passado.

Para Pedro Leonel a postura da Caema é “contraditória”.

“Há pouco mais de um ano a Caema anunciou sofrer de uma suposta crise financeira, ameaçando de ‘calote’, no valor de R$ 2 milhões, no pagamento à empresa terceirizada responsável por consertos na rede de esgoto e de água […]. Daí porque se pode inferir que tal facere da Caema vem implicando, bem como ainda implicará, num exacerbado e, ao mesmo tempo, desnecessário gasto dos recursos públicos nela investidos”, argumenta.

Veja abaixo a íntegra da nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA vem, por esta nota, a bem da verdade dos fatos, apresentar esclarecimentos sobre os fundamentos que justificam a contratação emergencial de prestador de serviços jurídicos, bem como a prorrogação do contrato:

  1. Em Auditoria Interna realizada pela Controladoria da Companhia, verificou-se a existência deirregularidades que comprometeram a transparência do processo licitatório que originou o Contrato nº 032/2013 – PRJ firmado, em 11de março de 2013, entre a CAEMA e escritório de advocacia no valor de R$ 3.528.000,00 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais) que perdurou por 24 (vinte e quatro) meses;
  2. O edital original sofreu alteração que, se divulgada como a lei prevê(art. 50, § 6º, I e II, da Lei nº 9.579/2012 e art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993), possibilitaria a participação de mais concorrentes. Na ocasião, mesmo alterado, o edital não foi republicado ea data da licitação foi mantida. Tal conduta indica direcionamento de licitação, razão pela qual um único escritório foi habilitado, mesmo sendo este um serviço comum com inúmeros possíveis concorrentes;
  3. Ciente destas irregularidades apontadas pela Controladoria, de imediato, a CAEMA deu início aos atos preparatórios do processo licitatório para nova contratação (Processo nº 652/2015);
  4. A contratação por dispensa emergencial do novo prestador de serviços, bem como sua prorrogação, atendeu à lei e jurisprudência dos órgãos de controle, seguindo orientações da Procuradoria Jurídica e da Controladoria da Companhia.
  5. É importante destacar que foi contratado o escritório que ofereceu menor preço, tendo apresentado documentos que comprovam sua experiência, resultando em uma economia de 7% para empresa em relação ao prestador de serviço anterior, não havendoque se falar em prejuízo aos cofres públicos;
  6. Ressaltamosainda que a contratação não é permanente, uma vez que foi realizada em razão da impossibilidade de renovar contrato manifestamente irregular, e será extinta assim que concluído o processo licitatório encaminhado àComissão Central de Licitação em maio, com licitação marcada para 17/08/2015;
  7. ACAEMA é parte em mais de 2.500 (dois mil e quinhentos) processos judiciais, havendo audiências em quase todos os municípios do Maranhão e em outros estados, além de tramitarem na empresa centenas de processos administrativos que necessitam de consultoria jurídica; 

A empresa reitera o seu compromisso com os princípios administrativos, repudiando denúncias que pretendem transformar em condutas supostamente irregulares o que, na verdade, é o esforço da atual gestão para corrigir vícios do passado.

Por fim, a CAEMA informa que não deixará de adotar todas as medidas legais cabíveis para sanar eventuais outras irregularidades existentes em contratos da Companhia, zelando pela legalidade de seus processos licitatórios e pela boa aplicação dos recursos públicos.

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA

Contrato da Caema com Sá Vale Advogados é questionado na Justiça

Escritório montado apenas no fim do ano passado foi contratado pelo órgão, sem licitação, por R$ 414 mil, por três meses de serviços; contrato foi renovado em junho, por mais 90 dias e outros R$ 414 mil

sa_valeO contrato entre a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a Sá Vale Advogados é alvo de ação popular protocolada na semana passada pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho.

O processo será julgado pelo juiz Clésio Coelho Cunha, que responde pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Na ação (veja aqui a íntegra), o advogado questiona a contratação da empresa, sem licitação, pelo valor de R$ 414 mil. O contrato era de 90 dias, terminando em junho.

Nesse mesmo mês, contudo, foi aditivado por mais três meses, e igual valor – perfazendo um total de R$ 818 mil para um escritório criado apenas no fim do ano passado.

Para Pedro Leonel – que pede liminar para que seja declarada a nulidade do contrato -, a postura da Caema é “contraditória”.

“Há pouco mais de um ano a Caema anunciou sofrer de uma suposta crise financeira, ameaçando de ‘calote’, no valor de R$ 2 milhões, no pagamento à empresa terceirizada responsável por consertos na rede de esgoto e de água […]. Daí porque se pode inferir que tal facere da Caema vem implicando, bem como ainda implicará, num exacerbado e, ao mesmo tempo, desnecessário gasto dos recursos públicos nela investidos”, argumenta.

Ele acrescenta, ainda, que, em maio de 2014, a juíza Luzia Madeiro Neponucena, em ação que tramitava na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, decidiu pela nulidade de contrato semelhante, no mesmo órgão.

Na ocasião, a Caema havia contratado, por R$ 1,5 milhão, e por um ano, a Rêgo Lobão Advocacia. Na decisão, a magistrada destacou um dos critérios que deveriam ser usados para justificar a dispensa naquele caso.

“Para justificar a dispensa de licitação, não basta a habilitação profissional; é imprescindível a prova da notoriedade, ou seja, a fama consagradora do profissional”, despachou Luzia Nepomucena.

Na opinião de Pedro Leonel, “trata-se, portanto, de uma conduta reiterada, contumaz, duma obstinada reincidência na apontada prática lesiva ao patrimônio público e à moralidade administrativa” por parte do órgão estadual.

Além da suspensão liminar, o advogado pede, também, a realização de concurso público para advogados da Companhia.

Caema passa a integrar a estrutura da Secid

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) passa a integrar a Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Humano (Secid). Antes vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES), a Companhia é responsável pela promoção do saneamento ambiental, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário.

A medida pretende fortalecer o contato com o Ministério das Cidades, de onde são oriundos os principais recursos para as ações de saneamento no estado.

Segundo o diretor-presidente da Caema, Davi Telles, esta ação é uma proposta planejada pelo governador Flávio Dino, no intuito de criar maiores condições orçamentárias e reformulação de objetivos para seleção de programas de ação e investimentos que garantam melhoria na prestação de serviços da Companhia.

Para alguns analistas da cena política local, a medida é mais uma que fortalece o presidente da Assembleia, Humberto Coutinho. Ele é um dos padrinhos da titular da Secid, Flávia Alexandrina.

Caema e o blá, blá, blá de Edivaldo Jr.

edivaldoUma coisa da qual o pessoal da Prefeitura de São Luís parece ainda não se ter dado conta é de que a população da capital já cansou, ainda no tempo da gestão de João Castelo (PSDB), dessa disputa mesquinha com o Governo do Estado.

O que o cidadão quer (e precisa) é de uma disputa com obras. Do tipo: quem faz mais. Ele não está nem um pouco interessado em ver que a Prefeitura tem força o suficiente para barrar obras que o Governo está pronto para fazer por pura perseguição eleitoral.

O caso da falta d’água em São Luís é emblemático. Os aliados do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) fazem a maior festa desde a segunda-feira (23) porque há manifestações pela cidade cobrando a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) pelos problemas de abastecimento na ilha.

Como a instituição é controlada pelo Executivo Estadual, está tudo uma maravilha. É mais uma forma de criticar a gestão. Quanto pior, melhor, vocês sabem, né?

O que não se diz, entretanto – salvo uma exceção, e eles sabem bem de quem se trata -, é que o próprio prefeito Edivlado Júnior também  já prometeu resolver  problema – como prometeu muitas outras coisas que, sabe, não conseguirá cumprir.

Disse o petecista, em abril deste ano, que “em poucos dias” a imprensa seria informada sobre medidas que seriam tomadas a respeito da concessão do sistema de abastecimento d’água à Caema.

“Estamos revendo este processo de concessão, em poucos dias você e a imprensa serão convidados para tomar conhecimento das novas medidas a serem adotadas sobre este assunto”, declarou.

Isso foi numa coletiva sobre os 100 dias da gestão municipal. Ela já vai hoje para quase 270 e nenhuma dessas medidas foi tomada.

Porque é mais fácil usar o crônico problema do abastecimento da capital para atingir os adversários do que trabalhar de fato – como a Caema vem trabalhando, isso é inegável – para a solução do caso.

Mais uma prova de que a gestão de Edivaldo é de muito blá, blá, blá e pouca ação.

ALÔ, CAEMA! Tá certo isso?

caemaUm leitor do blog encaminhou por e-mail uma conta de consumo de água emitida pela Caema para que ele pague até o dia 4 de junho.

Segundo o consumidor, o valor cobrado, de R$ 881,32, é quase oito vezes maior do que sua média mensal de consumo, nunca superior a R$ 130,00.

Ainda de acordo com o leitor, em sua casa moram ele, a esposa e uma filha de um ano. “Entrei em contato com eles [Caema], vieram a minha casa e constataram que não existe vazamento e com isso eles querem que eu pague esse absurdo. Pra você ter uma idéia esse consumo eqüivale a 13 carros pipas de 6 mil litros”, relatou.

Com a palavra, a Caema. Está certo isso?

Prefeitura quita débitos com a Caema

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), informou hoje (30) que a Prefeitura de São Luís quitou os débitos que tinha com a Caema decorrente do consumo de águas por unidades administrativas do Município.

No total, os valores chegavam a quase R$ 2 milhões: R$ 599.125,56 referentes à janeiro,  R$ 643.886,59 referentes a fevereiro e R$ 707.236,14, referentes a março deste ano.

O vereador Fábio Câmara (PMDB) chegou a falar em calote. A Prefeitura anunciou que não efetuou o pagamento porque faltavam certidões da Caema.

“Agradeço ao prefeito e conto com sua determinação em não permitir mais atrasos”, postou Murad em sua página pessoal no Facebook.

Caema, privatização e discurso meramente político

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual César Pires (DEM), rebateu ontem as críticas da oposição sobre a opinião do secretário de Estado chefe da Casa Civil, João Abreu, em relação à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Em entrevista no fim de semana, o auxiliar da governadora Roseana Sarney (PMDB) admitiu que a privatização do órgão seria uma das saídas para os problemas que ele enfrenta historicamente.

cesar piresNo Legislativo, oposicionistas desqualificaram a proposta, acusando a gestão do Executivo de supostamente admitir incompetência para administrar a Companhia. Para César Pires, o líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB), desvirtuou o assunto ao levar o debate a plenário. “O nobre colega tentou forçar uma barra de algo inexistente”.

Segundo Pires, João Abreu emitiu uma opinião pessoal, não do Governo. Para o líder governista, Rubens Júnior assumiu postura “ditatorial” ao ir de encontro de forma tão veemente a uma opinião pessoal de um secretário de estado.

“Talvez por costume ditatorial ele [Rubens Júnior] não se permita que algum técnico do Governo do Estado, em uma entrevista, venha a se posicionar em um pensamento dele e não do Governo”, comentou.

Pires também disse não ver “pecado de se tentar buscar privatizações”. “Onde está o pecado? No Maranhão não pode, é um pecado que cai sobre os ombros de qualquer governante, como se fosse uma coisa inusitada, como se fosse atipicidade se fazer privatização, como se fosse inédito no Estado e não nos outros Estados”, completou, lembrando as privatizações das telefônicas, e de estradas, em nível nacional, e da Cemar, no Maranhão.

Futuro

Ex-presidente da Caema, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) disse que a discussão da privatização atinge “pais e mães de família” que, segundo ele, ficam em situação de insegurança quanto ao futuro. Apesar de ressaltar que os trabalhadores devem ser ouvidos em qualquer debate sobre o assunto, o parlamentar lembrou o caso da Cemar como um case de sucesso em termos de privatização. Ele ponderou que ainda há reclamações sobre os custos do serviço, mas atestou a melhoria dos serviços.

Para Braide, o ideal para a Caema seria um regime de concessão em lugar da privatização propriamente dita. “Com o regime de concessão, haverá a melhoria dos serviços sem que a empresa perca sua função social”, defendeu.

“Saia justa”

O líder da Oposição defendeu que o Governo do Estado deveria utilizar parte dos empréstimos contraídos nos últimos anos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para sanear a Caema. Rubens Júnior garantiu que o Estado tem condições de executar serviços públicos básicos, gratuitos e de qualidade.

“Apenas 6,5% das casas do Maranhão têm tratamento de esgoto adequado, enquanto a média brasileira é de 55%. Quando o Governo do Estado afirma que a saída é privatizar a Caema, ele mesmo assina o seu atestado de incompetência”, declarou.

E foi aí que entrou numa “saia justa”, como lembrou hoje (4) cedo o jornalista Jorge Aragão em seu blog. Primeiro ele foi repreendido pelo presidente da Casa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), dizendo que os números apresentados não eram atuais. E a situação piorou após uma intervenção de César Pires.

“Em alguns interiores, a CAEMA repassa o comando às prefeituras [através dos SAAEs], e me parece que é o caso de Matões, onde a prefeita Suely Pereira [mãe de Rubens Júnior] faz um bom trabalho e com certeza deve ter uma liquidez muito grande, não é isso?”, indagou em tom irônico Pires.

“Quase todos esses são sistemas falidos. Isso não quer dizer que não seja o melhor caminho, pior é privatizar”, ponderou Rubens Junior.

“Para Vossa Excelência ver: não é o sistema de Matões, de Codó, onde é o SAAE, todos são falidos. Seria gestão incompetente ou é a própria situação que remete a esse status quo, independentemente da bandeira política do gestor?”, voltou a questionar o líder governista, deixando o colega parlamentar sem resposta, pois o município de Matões é administrado pelo seu grupo político à vários anos.

“Vossa Excelência quer comparar uma empresa que tem 5 mil ligações com uma empresa que tem 5 milhões? Eu não consigo comparar uma formiga numa loja de louça e um elefante”, retrucou Junior.

“É ainda é pior, pois é mais fácil administrar uma cozinha do que uma casa”, devolveu Pires.

Trabalhadores da Santa Casa iniciam greve hoje

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Edivaldo Jr. já esteve no hospital depois de eleito prefeito de São Luís

O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos em Saúde do Estado do Maranhão (Sinpees-MA) anuncia para esta quarta-feira (13) o início de uma greve por tempo indeterminado dos trabalhadores da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão.]

A mobilização começa às 7h da manhã, em frente à unidade de saúde, e se dá, de acordo com o sindicato, pelo não cumprimento por parte da Prefeitura de São Luís de acordo firmado ainda no ano passado.

Ao titular do blog, a presidente do Sinpees-MA, Lucimary Santos, disse que há repasses do SUS atrasados desde novembro do ano passado. “As férias estão atrasadas há três anos”, comentou.

Segundo ela, a situação era pior, mas a gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), depois de firmar acordo intermediado pelo Ministério Público, ainda chegou a fazer alguns repasses.

“Mas em novembro pararam de novo e o novo prefeito, depois que entrou, ainda não fez nenhum repasse. As conversas também não surtiram efeito. E como a Santa Casa sobrevive  apenas desses repasses do SUS, esses atrasos inviabilizam o funcionamento. Por isso decidimos parar”, completou.

Em nota à imprensa, o sindicato informa, ainda, que os trabalhadores da Santa Casa querem o pagamento imediato do vale-transporte atrasado, desde 03 de janeiro de 2013; o  pagamento das férias atrasadas, com atrasos que chegam há mais de três anos, a concessão de férias,o o pagamento imediato dos salários dos meses de Janeiro/2013 e Fevereiro/2013, recolhimento de FGTS e INSS em atraso.

Lucimary ressalta que a decisão pela greve surgiu por conta da intransigência da administração da Santa Casa que se nega a negociar com os trabalhadores. “Queremos deixar claro para a população da nossa cidade que busca atendimento neste hospital que estamos em luta não apenas pelos nossos direitos trabalhistas mas também contra a situação precária deste hospital e não vamos acabar a greve enquanto a direção da Santa Casa insistir na intransigência”, afirma.