Professores descuprem decisão judicial, não encerram greve e ocupam Prefeitura

professores

(Foto: Biné Morais/O Estado)

Em greve há 82 dias, os professores da rede municipal de ensino da capital, ocuparam na noite de ontem (13) o Plácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís.

Eles reivindicam reajuste salarial de 20%. O Município propõe apenas 3%, sob o argumento de que aumento maior provocaria desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A atitude dos professores contraria decisão judicial tomada também na quarta-feira, quando a juíza Lívia Maria Aguiar, da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou, por meio de liminar, o reinício imediato das aulas na rede pública municipal.

A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 10 mil. A ação foi proposta pelo Ministério Público.

Nota

Em nota, a Prefeitura de São Luís disse repudiar a invasão do Palácio Municipal, “por mais legítimo que seja o movimento e os interesses coletivos pleiteados pelo Sindicato dos Professores”.

“A greve organizada pelo Sindicato foi julgada ilegal pela Justiça. A Prefeitura de São Luís sempre esteve aberta ao diálogo com os representantes da categoria e defende a adoção de alternativas democráticas para garantir os direitos dos profissionais de educação. Por fim, a Prefeitura informa que adotou todas as medidas necessárias para a preservação do patrimônio e da ordem pública”, diz o comunicado.

Professores de São Luís “exijem” respeito

exigimosEssa é de lascar.

Um leitor encaminhou ao blog na tarde de hoje (9) o registro de uma faixa confeccionada pelo Sindeducação, para ser usada em mais um movimento dos professores da rede municipal de ensino de São Luís.

A categoria está em greve há 20 dias e hoje protestou pela avenida Beira-Mar e, depois, em frente à Prefeitura de São Luís.

“Exijimos respeito (sic)”, diz o letreiro.

Assim mesmo, com a letra “J”.

Com professores assim…

Rose Sales com um pé fora do PCdoB

rose rose2Flagrada comandando plenária de professores da rede municipal de São Luís em greve, a vereadores Rose Sales deve ser convidada a se retirar do PCdoB em breve.

A parlamentar andava pensando em disputar o cargo de deputada federal, mas, depois de apoiar tão fortemente o movimento – que fere de morte o secretário de Educação da capital, o também comunista Geraldo Castro, e o prefeito aliado Edivaldo Holanda Júnior (PTC) -, o PCdoB já mandou avisar que não dará legenda para que ela entre na disputa eleitoral deste ano.

Há uma semana, ela “desancou” a Prefeitura de São Luís e o percentual de reajuste proposto pelo prefeito (reveja).

Tida como de oposição mesmo entre aliados, Rose Sales pode ir em breve para o Rede Sustentabilidade – projeto de partido da ex-senadora Marinha Silva (PSB) – e, se fosse eleita deputada federal, estaria apenas “tomando” uma vaga do PCdoB.

Passagem de ônibus aumentará R$ 0,30 em São Luís

dinheiro-na-maoOs usuários do transporte coletivo devem pagar, em breve, R$ 0,30 a mais por passagem de ônibus em São Luís. Com o reajuste, a passagem mais cara chegará a R$ 2,40 na capital.

Como já se previa, a correção do preço foi uma das condições para um acordo entre os rodoviários, em greve desde o dia 22 de maio, e os empresários, o que garantiu reajuste de 7,8% a motoristas e cobradores – eles pedias inicialmente 16%. A proposta de aumento da passagem foi feita por representantes da Prefeitura de São Luís. A reunião ocorreu hoje (6), na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Após o acordo, 100% da frota de ônibus devem voltar a circular na Grande Ilha já a partir de amanhã – o retorno depende apenas da aprovação do acordo pelos grevistas, em assembleia geral a ser realizada ainda nesta sexta-feira.

A Prefeitura de São Luís ainda não informou a partir de quando passarão a vigorar os novos preços das passagens.

Mais cedo a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, já havia confirmado que a Justiça concedera liminar em ação de execução proposta pelo Ministério Público contra a Prefeitura de São Luís para que seja cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa a licitação do sistema de bilhetagem eletrônica – incluindo os módulos de biometria e bilhete único – até o dia 30 de dezembro do ano passado.

Professores em greve protestam em frente à casa de Edivaldo Júnior

foto (5)Os professores da rede municipal de ensino de São Luís, em greve há duas semana, realizam desde as primeiras horas na manhã de hoje (4), um protesto em frente ao prédio onde mora o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Com um carro de som e apitos, os grevistas chegaram ao local por volta das 6h da manhã.

A categoria reivindica melhorias estruturais nas escolas do Município, reajuste salarial de 19%, cumprimento do 1/3 de hora-atividade e a implantação de direito estatutários negociados no ano passado.

A Prefeitura inicialmente apresentou proposta de reajuste de 3% e, depois, de 8,32% parcelados em duas vezes. A categoria rejeitou.

Veja no vídeo abaixo parte da movimentação. No final da gravação, uma professora pede aos motoristas que passam pelo local que, aqueles que estiverem insatisfeitos com o prefeito, buzinem seus veículos.

Assista ao resultado…

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Ônibus voltam a circular nesta quarta-feira

MP pede que Justiça obrigue a Prefeitura de São Luís a pagar R$ 7,4 milhões ao SETgreve

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) decidiu hoje (3) aceitar o acordo proposto pelo Ministério Público mais cedo (reveja) e determinar o retorno de 70% da frota às ruas de São Luís.

A categoria está em greve há 13 dias e assim permanecerá até um acordo com o SET ou o julgamento do pedido de dissídio coletivo pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

A ação do MP foi decisiva para que os rodoviários aceitassem, pelo menos, cumprir a decisão judicial que os obriga a manter apenas 30% da frota parada como forma de protesto.

Na manhã de hoje, a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, afirmou que o MP protocolou ação de execução contra a Prefeitura de São Luís para que seja cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa a licitação do sistema de bilhetagem eletrônica – incluindo os módulos de biometria e bilhete único – até o dia 30 de dezembro do ano passado.

Na ação, o MP pede que a Justiça condene o Município ao pagamento, no prazo de 24 horas, de R$ 7,4 milhões a serem repassados ao Sindicato das Empresas de Transportes (SET).

Segundo a promotora, nenhum dos pontos do acordo foi cumprido pelo Município, que só vem pedindo a dilatação de prazos.

A licitação, por exemplo, só deve ser realizada em 2015 – isso se a Justiça não determinar que isso seja feito antes.

O Município de São Luís se comprometeu, ainda de acordo com o TAC, a encaminhar projeto de lei à Câmara de Vereadores tratando do novo marco regulatório do serviço de transporte público até 30 de novembro de 2013. O processo licitatório das linhas deveria ser feito até 30 de julho de 2014.

Geraldo Castro balança

kariadinePode durar bem menos do que imaginava o próprio Geraldo Castro (PCdoB) sua passagem pela secretaria municipal de Educação de São Luís.

A quem o pergunta sobre o assunto, o comunista diz sempre que nem pensa em deixar a pasta – mesmo que Flávio Dino (PCdoB) vença a eleição para o Governo do Estado. O plano dele é concluir o mandato junto com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Mas pode ser convidado a se retirar.

Às voltas com uma greve de professores que já chega perto de duas semanas, o nome dele tem sido comumente citado nos bastidores como o próximo da lista de dispensas do petecista.

E mais: o partido dele, o PCdoB, decidiu afastar-se definitivamente de Edivaldo Júnior para não “contaminar” o pré-candidato Flávio Dino com os altos índices de rejeição do prefeito.

Para piorar, Castro não tem o apoio do PDT, partido que, há anos, comanda a pasta. Na verdade, o secretário mantém relação beligerante com os pedetistas da Educação, desde a demissão de Kariádine Maia, até janeiro a mais poderosa secretária-adjunta da Semed.

O resultado disso é a falta de apoio e articulação para pôr fim à greve dos professores. O que, aliado à crise entre o PCdoB e o prefeito, pode acabar contribuindo para que a “balançada” do secretário cargo termine em queda.

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CRISE! Comunistas “partem pra cima” de Edivaldo Jr. na Câmara

edivaldoEstá cada vez mais “azeda” a relação entre o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e seus “aliados” do PCdoB.

Depois do afastamento deliberado de Flávio Dino – o comunista está estrategicamente distante para tentar não se deixar “contaminar” pela rejeição do pupilo -, hoje (2) vereadores do partido partiram  para o ataque contra o petecista na Câmara Municipal.

As greves dos professores municipais e dos rodoviários foram os motivos das críticas, que partiram inicialmente da vereadora Rose Sales.

Sobre a greve dos professores ela criticou a falta de interlocução da categoria com a Prefeitura de São Luís. E repreendeu o líder do Governo na Casa, vereador Osmar Filho (PSB), por falar como “mediador” do prefeito.

“Nós não queremos ouvir a sua fala fazendo a mediação em nome do prefeito. Nós queremos ouvir o prefeito, olho a olho, conosco”, disse, interrompendo discurso do socialista (veja acima).

Em outro momento (abaixo), ela deu “vivas” aos grevistas e criticou o percentual de reajuste proposto pela Prefeitura de São Luís.

“A nossa interlocução com o Executivo em favor da educação, em favor dos servidores municipais é legítima e ele nem ninguém pode abortar ou negar isso. Viva os educadores! Viva a educação! Viva os servidores! E não ao percentual de reajuste que chegará nesta casa”, acrescentou.

Protesto

Presente à Câmara Municipal, a professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação, fez duras críticas ao prefeito e ao secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, curiosamente também do PCdoB.

Em discurso emocionado ao final da sessão, aos gritos, ela disse que a categoria não pode aceitar que crianças implorem por água nas escolas.

“Nós não aceitamos que o prefeito de São Luís não receba a categoria dos professores. Nós estamos preparados para discutir. Nós estamos preparados para dizer quanto é que a Prefeitura recebe do recurso do Fundeb. Agora, nós não podemos aceitar que crianças de seis e sete anos passem o dia todo pedindo, implorando água, que é obrigação da Prefeitura de São Luís, que é obrigação da Secretaria de Educação. Nós estamos pedindo para esta Casa respeitar, acima de tudo, quem elegeu vocês”, protestou.

Transportes

Quando o tema foi a greve dos rodoviários, o vereador Prof. Lisboa, mais um do PCdoB, foi quem criticou a passividade do prefeito da capital.

Segundo ele, a solução é a efetivação do funcionamento do Conselho Municipal do Transporte Público. No ano passado, em meio às manifestações por transporte público de qualidade em São Luís, o prefeito Edivaldo Júnior assumiu publicamente o compromisso de viabilizar a implantação do Conselho. Mas nada saiu do papel até hoje.

“Vão se arrepender”, diz sindicalista a rodoviários que voltaram ao trabalho

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Alguns ônibus chegaram a circular hoje

O ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), José Rodrigues, fez hoje (2) uma ameaça aos colegas que decidiram voltar ao trabalho depois de o TRT declarar ilegal a greve da categoria.

Segundo ele, os motoristas e cobradores que apareceram para trabalhar “vão se arrepender”.

Rodrigues é apontado como o responsável pelas ameaças que fizeram com que empregados da 1001 Expresso, empresa que chegou a colocar oito ônibus nas ruas nesta segunda-feira (reveja), recolhessem os carros depois de iniciar viagens pela manhã. Segundo os trabalhadores, houve ameaças de quebra-quebra.

Depois da tentativa de retorno às atividades, o Sttrema reuniu-se em Assembeia Geral mais uma vez e decidiu pela manutenção da greve (leia mais).

Como a Justiça já declarou ilegal o movimento, o SET está autorizado a fazer a contratação emergencial de motoristas e cobradores para conseguir colocar os ônibus nas ruas.

Se isso não ocorrer, os patrões estão sujeitos ao pagamento de multa diária de R$ 100 mil. Os rodoviários já estão pagando R$ 4 mil por hora de greve desde a semana passada – quando foram obrigados a manter 70% da frota em operação.

Ministério Público

Diante do caso instalado no sistema de transporte público da capital, a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, afirmou hoje, em reunião com a procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, que pretende adotar medidas judiciais contra o Município de São Luís. O objetivo, aponta, é reestruturar o serviço rodoviário municipal.

“O consumidor não pode continuar sendo penalizado pela omissão do gestor do sistema”.

Em maio de 2013, o Ministério Público firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) para tentar disciplinar o setor.

Pelo acordo, a Prefeitura de São Luís se comprometeu licitar o sistema de bilhetagem eletrônica – incluindo os módulos de biometria e bilhete único – até o dia 30 de dezembro do ano passado.

O Município de São Luís se comprometeu, ainda, a encaminhar projeto de lei à Câmara de Vereadores tratando do novo marco regulatório do serviço de transporte público até 30 de novembro de 2013. O processo licitatório das linhas deveria ser feito até 30 de julho de 2014. “Mas a prefeitura já declarou que não irá realizar a licitação das linhas e até agora nenhuma medida foi adotada para este fim. Por conta disso, vamos executar as sanções  contra o Município de São Luís e exigir uma resposta para assegurar o direito dos consumidores”, completou a promotora.

Rodoviários afrontam a Justiça e decidem manter greve

Categoria diz que manterá movimento mesmo com decisão do TRT considerando greve ilegal; temendo punições mais severas, alguns rodoviários já voltaram ao trabalho e ônibus circulam pela cidade

rodoviários

(Foto: Biné Morais/O Estado)

12h01Os rodoviários em greve decidiram, há pouco, manter a paralisação da categoria em São Luís, que já vai para o 12º dia – sete deles com 100% da frota recolhida às garagens.

Em assembleia geral realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), os grevistas resolveram que, mesmo com a decisão do TRT, que considerou ilegal a greve (reveja), e com a saída de alguns ônibus das garagnes (veja aqui), oficialmente o movimento está mantido.

Tecnicamente, os grevistas estão obrigados a retornar aos postos de trabalho. Se isso não ocorrer, o SET está sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 100 mil, por isso a desembargadora Solange Cordeiro, do TRT, autorizou os patrões a fazer contratação emergencial de motoristas e cobradores para conseguir colocar os ônibus nas ruas.

Quem não retornar ao trabalho também pode ser responsabilizado cível e criminalmente.