Arquivo da categoria: IPTU

IPTU: “O interesse do prefeito é meter a mão no bolso do contribuinte”, diz Roberto Costa

Publicado em por

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) voltou à carga, nesta terça-feira (21), criticando o recurso impetrado pela Prefeitura de São Luís no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu a cobrança do IPTU 2011.

Segundo Costa, “o interesse do prefeito é meter a mão no bolso do contribuinte”.

“Ontem veio a confirmação de que a Prefeitura, por um ato insensível do prefeito, que sabe que já sofreu um desgaste muito grande em relação à fraude que foi cometida no IPTU, com o aumento abusivo que foi feito do IPTU, pensei que ele seguiria o correto, que seria respeitar a decisão do Tribunal de cobrar os valores do IPTU do ano passado, valores justos. Mas ontem a imprensa já divulgou que o prefeito recorreu ao Supremo Tribunal Federal da decisão do Tribunal de Justiça, mostrando, mais uma vez, que o interesse do prefeito é meter a mão no bolso do contribuinte”, disse.

Na última segunda-feira (20), assim que soube do recurso, Roberto Costa declarou ao blog que vai a Brasília levar todo o material possível, “para mostrar aos ministros a comoção da população contra essa cobrança indevida”.

Ele antecipou que a Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) já entrou em contato com a OAB em Brasília para acompanhar o caso.

De acordo com o protocolo do STF, o processo já está concluso ao presidente, Cezar Peluso.

Prefeitura recorre ao STF contra decisão do TJ que barrou IPTU

Publicado em por

20h31 – Vai começar o 2º Round! O deputado estadual Roberto Costa informou, nesta segunda-feira (20), via Facebook, que a Prefeitura de São Luís já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça que mandou suspender a cobrança do IPTU 2011.

Em comentário na sua página na rede social, o peemedebista diz que o recurso é um “absurdo”.

Ao blog Costa disse que a Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) já entoru em contato com a OAB em Brasília para acompanhar o caso.

Ele antecipou, também que está reunindo todo o material possível, “para mostrar aos ministro a comoção da população contra essa cobrança indevida”.

“ABSURDO! A prefeitura de São Luís recorreu ao Supremo Tribunal Federal solicitando o cancelamento da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, (sic) que suspendeu, a cobrança indevida do IPTU 2011. Mas, (sic) iremos à (sic) Brasília para defender o povo de São Luís contra mais esse abuso do prefeito João Castelo”, diz o deputado na Internet.

Amanhã (21) o debate pega fogo novamente entre o governista e a deputada Gardênia Castelo (PSDB).

Prefeitura de São Luís já arrecadou R$ 9 mi com IPTU 2011

Publicado em por

Apesar da decisão do Tribunal de Justiça, suspendendo a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de São Luís até julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pela OAB-MA há duas semanas, a Prefeitura tem faturado bem com o imposto – fraudado, segundo o promotor José Osmar Alves.

Desde o vencimento da primeira parcela (e cota única) da taxa, até esta quinta-feira (9), o Executivo Municipal já arrecadou nada menos que R$ 9 milhões.

Ou seja, apesar da suspensão cautelar da cobrança, muita gente ainda teme uma reviravolta e está pagando os boletos emitidos segundo o cálculo que elevou o imposto, em alguns casos, em até 8.000%.

O mérito da Adin protocolada pela Seccional Maranhense da OAB deve ser julgado até o fim do mês de junho. O duro, para os que já pagaram, vai ser receber de volta o que acabaram desembolsando a mais por puro medo ou pressão da campanha publicitária do prefeito João Castelo.

Só agora, Fátima Travassos? MP também questiona IPTU

Publicado em por

Depois de uma série de viagens, a procuradora-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Fátima Travasos, finalmente deu entrada, agora há pouco, no Tribunal de Justiça, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a cobrança do IPTU 2011 em São Luís.

Na ação, Travassos acatou os argumentos do procurador Eduardo Nicolau, que, durante o julgamento da Adin da OAB, há duas semanas, deu parecer pela inconstitucionalidade da Lei do IPTU pelo fato de o imposto ter sido reajustado “sem participação” popular.

Apesar da medida do Ministério Público reforçar a ação contra a cobrança pela Prefeitura de São Luís, tem pouco efeito prático, já que a ação da OAB já garantiu a suspensão cautelar da cobrança e terá o mérito julgado em breve.

A procuradora Fátima Travassos dará uma entrevista coletiva na sede da PGJ ainda nesta quarta-feira.

Prefeitura pressiona empresas para que não publiquem campanha contra o IPTU em outdoors

Publicado em por

O deputado Roberto Costa (PMDB) denunciou, nesta terça-feira (7), da Tribuna da Assembléia, que a Prefeitura de São Luís está ameaçando suspender os alvarás de funcionamento das empresas exibidoras de outdoor que veicularem uma campanha promovida por ele sobre o fim da cobrança do IPTU 2011 em São Luís.

Os outdoors teriam as mesmas inscrições de panfletos produzidos pelo gabinete do deputado (veja acima). O material já circula na cidade desde a última segunda-feira (6).

Segundo Costa, as ameaças às empresas foram feitas por Osmar Gerude, superintendente de Obras da Prefeitura. Ainda segundo o deputado, a ordem teria partido do secretário de Comunicação, Edwin Jinkins.

“Eu queria saber se existe alguma ilegalidade nesse panfleto. Porque eu mandei fazer 15 placas de outdoor e a Prefeitura de São Luís mandou retirar todos meus outdoors, através do senhor Osmar Gerude, superintendente de Obras da Prefeitura de São Luís, a mando, segundo ele do seu Edwin [Jinkins], secretário de Comunicação da Prefeitura, ameaçando se não retirassem, a suspensão do alvará dele de funcionamento”, declarou o deputado.

Para Roberto Costa, o comportamento do prefeito João Castelo (PSDB) já não “cabe mais” numa cidade como São Luís.

“Ele tem que entender que a época de se bater em estudante foi em 1979, isso já se superou, esse tipo de comportamento do prefeito não cabe mais numa cidade como essa”, disse.

Outro lado

O blog já entrou em contato com a Prefeitura de São Luís e aguarda retorno.

“Não tenho nada contra a deputada Eliziane”, diz Vieira Lima

Publicado em por

Vieira Lima: "nada pessoal"

O vereador Vieira Lima (PPS) declarou, nesta terça-feira (31), que o fato de ter assinado moção de repúdio contra seis deputados estaduais, dentre eles sua colega de partido Eliziane Gama (PPS), não foi nenhuma retaliação específica à parlamentar.

Segundo ele, a sua assinatura no documento encaminhado à Assembléia Legislativa, criticando a atuação dos parlamentares no caso da fraude apontada pelo MP no IPTU de São Luís, deveu-se a um dever protocolar.

“Os vereadores da Casa aprovaram e eu, na condição de primeiro secretário, assinei, ou seja, não foi um ato isolado meu direcionado a ela”, disse, em entrevista ao blog do John Cutrim.

O vereador fez questão de afirmar que não tem problemas pessoais com a deputada.

“Nesse sentido, faço questão de ressaltar que não tenho nada contra a deputada Eliziane”, completou.

Não é bem o que se tem ouvido nos bastidores. Mas talvez a ameaça da deputada de levá-lo ao Conselho de Ética do partido tenha feito Vieira Lima repensar a estratégia.

“Só não consegui falar com a louca do IPTU”, diz Roberto Costa sobre cancelamento de audiência

Publicado em por

O deputado Roberto Costa (PMDB) fez mais um pronunciamento, nesta segunda-feira (30), sobre a fraude no IPTU apontada pelo Ministério Público, e a polêmica envolvendo o cancelamento da audiência pública que aconteceria na última sexta-feira (27).

Segundo ele, todas as autoridades foram informadas sobre o cancelamento.

“Antes de eu tomar a decisão de cancelar [a audiência], eu fiz comunicado. A única secretária que nós não conseguimos falar foi com aquela dra. Amparo, que depois dessa audiência agora ficou conhecida como a ‘louca do IPTU’. Ela, não encontrávamos e pedimos ao Dr. Albertino como Chefe da Casa Civil do Município para avisar o corpo da Prefeitura.

Em apartes, os deputados Tatá Milhomem (DEM), Eliziane Gama (PPS) e Rogério Cafeteira (PMN) engrossaram o caldo contra a Prefeitura mais uma vez.

“Este foi um ato de insanos burocratas”, disparou Milhomem.

“Me parece claro que pelo menos duas assinaturas foram fraudadas [na ata de aprovação da PGV]. Antes de vir para cá fazer bagunça, a secretária [Maria do Amparo] deveria explicar isso”, completou Cafeteira.

Eliziane Gama emendou: “Ninguém é contra a isenção. Mas não podemos ser, também a favor dessas distorções. Nossa luta é pela eqüidade da cobrança”.

A coisa continua feia pro lado do prefeito João Castelo (PSDB), que, apesar de tudo, ainda não deu mostras de que vai recuar.

“Classe alta é caloteira”, diz aliado de Castelo

Publicado em por

Ivaldo Rodrigues foi infeliz

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), vice-líder da Prefeitura de São Luís na Câmara Municipal, deu uma declaração infeliz nesta segunda-feira (30). Em entrevista à Rádio São Luís sobre a polêmica envolvendo o IPTU, Rodrigues disse que a classe mais abastada da capital é “claoteira”.

“São os mais ricos que menos pagam o IPTU, a classe alta é caloteira, caloteira mesmo”, declarou, no auge de sua infelicidade.

Outra afirmação do parlamentar é sintomática quanto à relação da Câmara com o prefeito João Castelo (PSDB).

Ao comentar o episódio da última sexta-feira (27) na Assembléia Lergislativa, quando o deputado Roberto Costa (PMDB) e a secretária de Planejamento do Município, Maria do Amparo, quase vão às vias de fato, Ivaldo disse que havia convocado “nossos secretários para comparecer à audiência”.

“Nós convocamos os nossos secretártios a participar da audiência e, chegando lá, aconteceu tudo aquilo”, disse.

Secretários de quem, vereador?

Depois dessas, dá para ter uma idéia de como será essa audiência promovida pela Câmara de Vereadores da capital.

Só aliados defendem Castelo em peça publicitária na TV

Publicado em por

A Prefeitura de São Luís definitivamente não conseguiu convencer a população de que é justa a fraude apontada pelo Ministério Público para aumentar o IPTU 2011.

Basta ver a campanha que se tem feito na TV para justificar o aumento – em alguns casos, de até 8.000% – e os “atores” escolhidos para defender a causa do prefeito João Castelo (PSDB).

Todos os “cidadãos comuns” utilizados na peça publicitária de estímulo ao pagamento do imposto apesar da decisão do Tribunal de Justiça, de suspender a cobrança, são aliados do tucano.

Senão vejamos quem são eles:

Helena Leite – é radialista e militante do movimento cultural. Aliada de primeira hora do prefeito.

Dr. Athayde – advogado, ligado ao tucano desde tempos imemoriais

Aline Pinheiro – filha de Telma Pinheiro, também tucana, ex-secretária de Infraestrutura no governo Jackson Lago.

Guilherme Junior – músico e ator, foi repórter da campanha de João Castelo à Prefeitura em 2008.

Como se vê, parece que foi difícil encontrar alguém fora do círculo de amizades do prefeito para defender a causa.