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MTur investirá R$ 2 milhões para fomentar turismo em Barreirinhas

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De O Estado

barreirinhasRepresentantes de 25 municípios das regiões do Munim, Delta das Américas e Lençóis Maranhenses se reuniram com o ministro Gastão Vieira ontem no II Encontro Regional do Ministério do Turismo no Maranhão. A segunda edição do evento, que aconteceu em Barreirinhas, teve como foco o desenvolvimento e a expansão dos destinos turísticos da região durante a Copa do Mundo e a Copa das Confederações, que se inicia em junho deste ano. Foi anunciado um investimento de R$ 2,4 milhões para a construção de um centro de visitantes, que funcionará como portal de entrada para os Lençóis.

O encontro contou ainda com a participação dos secretários de Estado Jura Filho (Turismo) e Victor Mendes (Meio Ambiente e Recursos Naturais). Palestras foram ministradas no encontro pela equipe do Ministério do Turismo, formada pelo diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico, Ítalo Mendes; o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo (SNPDT), Fábio Mota, e o chefe de gabinete da SNPDT, Marco Antônio.

O ministro Gastão Vieira destacou a necessidade de o município de Barreirinhas melhorar a qualidade do atendimento ao turista. “Nós não temos o direito de não nos prepararmos para essa oportunidade. Nós precisamos arrumar essas cidades para que o fluxo de turistas seja maior. Nós temos uma meta ousada”, declarou ele.

Classificada como um dos destinos turísticos que podem ser visitados durante eventos como as copas, Barreirinhas sediará turmas de qualificação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), assim como na capital, São Luís. Já foram recebidas mais de 350 pré-inscrições para os cursos de inglês básico e intermediário, auxiliar administrativo, camareira de meio de hospedagem, garçom, organizadora de eventos e recepcionistas de eventos e hospedagem, monitor ambiental e sommelier.

Projetos – Um dos primeiros investimentos para os Lençóis Maranhenses foi anunciado ontem durante o encontro pelo secretário Victor Mendes (Meio Ambiente e Recursos Naturais). Em parceria com o Instituto de Biologia Chico Mendes (ICMBio), o Governo do Estado e o Ministério do Turismo construirão o centro de visitantes no ponto de acesso aos Lençóis.

A licitação está prevista para o dia 27 e, após esse processo, deve ter um prazo de 60 dias para lançar a ordem de serviço. Segundo Victor Mendes, o objetivo do centro é catalogar informações que sirvam de referência para universidades e, principalmente, capacitar e orientar os turistas sobre o destino turístico antes da visita como uma forma de preservar o meio ambiente e informar mais sobre o local.

“O centro ficará do outro lado do rio. A ideia é que os turistas, antes de chegarem aos Lençóis, passem por uma capacitação que terá sala de exposição, auditório, anfiteatro e sala de visita para pesquisa. Lá será um grande centro de apoio à academia. Dando tudo certo com a licitação, voltamos com o ministro Gastão Vieira para dar a ordem de serviço”, explicou o secretário Victor Mendes.

Desafios

Visando aos benefícios que as copas podem trazer ao município, Gastão Vieira destacou a necessidade de aeroportos que viabilizem o turismo em Barreirinhas. Segundo o ministro, uma rota entre Parnaíba e Barreirinhas seria ideal para impulsionar o fluxo de visitantes. “Já existe interesse de grandes companhias de viagem para o funcionamento do aeroporto de Barreirinhas”, afirmou.

Segundo a equipe do Ministério, uma grande empresa de turismo alemã revelou ter o interesse de trazer 50 mil turistas estrangeiros para o Brasil durante a Copa do Mundo em 2014. A intenção é beneficiar alguns municípios com pacotes de viagem para destinos turísticos. Entre eles, estariam os Lençóis Maranhenses, que têm como porta de entrada Barreirinhas.

A verdade sobre o bonde turístico da Prefeitura de São Luís

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Não é de todo verdade o teor da nota oficial emitida pela Prefeitura de São Luís dando conta de que foram cumpridos todos os prazos para a assinatura de convênio que garantirá R$ 4,5 milhões do Ministério do Turismo para a implantação de bonde turístico no Centro Histórico da capital (reveja).

O comunicado foi encaminhado ao titular do blog para contestar declaração do ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), segundo a qual a Prefeitura havia perdido a verba, oriunda de emenda do próprio prefeito Edivaldo Júnior (PTC), quando ainda deputado federal (aqui), porque não havia apresentado a documentação até a data limite, 15 de janeiro.

“A Prefeitura de São Luís informa que o convênio no valor total de R$ 4.570.313,00 para implantação do Bonde Turístico no Bairro da Praia Grande tinha prazo até dia 15 de janeiro deste ano para que fosse confirmado o interesse e registrado no SINCONV (Sistema de Convênios – Governo Federal) e que a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) tomou todas as providências cabíveis na data prevista. Esclarece ainda que o convênio está assegurado e o contrato foi assinado em 13 de março com prazo para início da obra em 30 de setembro de 2014”, diz a nota.

Não é bem assim. Afirmar que “o convênio está assegurado”, agora, é, no mínimo, precipitado. E aqui vai o choque de verdade: a Prefeitura de São Luís perdeu, sim, o prazo de 15 e janeiro para a entrega da documentação.

Aliás, até hoje ainda não apresentou tudo.

convenio_bondeE o recurso só aguarda empenhado porque, após acionada pelo Município, a Justiça Federal no Maranhão concedeu uma liminar (veja na imagem acima) em meados de abril garantindo à Setur mais 150 dias – prorrogáveis por outros 150 – para a apresentação de projetos e outros documentos ainda pendentes à Caixa Econômica Federal (CEF).Foi por isso que o ministro disse na entrevista que a Prefeitura perdeu o prazo. O que é, agora, reafirmado por nota do MTur ao blog.

“Em relação à informação sobre a possível perda de R$ 4,5 milhões para a implantação de um bonde no Centro Histórico de São Luís veiculada na entrevista do ministro do Turismo, Gastão Vieira, à Mirante AM, a Assessoria de Comunicação do MTur informa que o projeto deveria ter sido publicado no Diário Oficial da União até 20 de janeiro, o que não foi feito, porque o munícipio não havia cumprido todas as exigências legais. Em abril, liminar judicial obrigou a CEF a publicar o convênio com cláusula suspensiva para que a Prefeitura apresente o projeto básico e dê encaminhamento às obras. Ou seja, o Ministério do Turismo está impedido de liberar os recursos até que toda a documentação seja apresentada”, explica o MTur.

Só depois que fizer isso, a Setur poderá receber os recursos. Isso se a liminar não cair – o que, é claro, ninguém torce para que ocorra.

Via Expressa

O deputado estadual Max Barros (PMDB) comentou ontem (13) outro trecho da mesa entrevista de Gastão. Segundo o Ministro, o Governo do Estado perdeu cerca de R$ 20 milhões destinados à 2ª etapa da Via Expressa.

De acordo com o deputado, o recurso realmente não mais pode ser utilizado para a obra, mas não por falta de empenho do Executivo Estadual – Max Barros foi gestor da Sinfra, responsável pela obra -, mas por excesso de burocracia do Governo Federal.

“Entre os documentos elencados pelo Ministério do Turismo [para liberação do recurso], exigia-se a propriedade do terreno. Então, nós ponderamos e mandamos licitação, preço, projeto, tudo aprovado, mas eles exigiam que tivéssemos a propriedade do terreno, mas nós todos sabemos da luta que eu tenho e vocês todos sabem que boa parte da Ilha de São Luis é de propriedade da União. É, não. Respeitando a Constituição, a União ainda entende que é propriedade dela e por onde passa a Via Expressa ela considera que é propriedade da União. Então, nós conseguimos um documento da União que autorizava a gente a utilizar aquela área, mas não dava a propriedade para o Estado. Nós encaminhamos esse documento ao Ministério do Turismo, como também nós encaminhamos o decreto de desapropriação, já que toda área ia ser desapropriada. Infelizmente, os técnicos do Ministério do Turismo, e isso não é culpa do ministro Gastão, exigiram que tinha que ter a propriedade, e nós não podíamos ter a propriedade porque a União que é a proprietária e não ia doar a terra”, revelou, em pronunciamento na Assembleia.

Em conversa com o titular do blog, Max Barros disse, ainda, que o Governo do Estado chegou a propor que a emenda fosse redirecionada para o Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. “Mas o Governo Federal também não aceitou”, completou.

Lobão dará explicações sobre refinaria na Câmara dos Deputados

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(Foto: Fred Cunha/Ass. Gabinete)

(Foto: Fred Cunha/Ass. Gabinete)

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), ou um indicado seu, deve prestar informações à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados sobre o atraso das obras da Refinaria Premium I, em Bacabeira.

Requerimento com este teor, de autoria do deputado federal maranhense Weverton Rocha (PDT) e subscrito, ainda, por Alberto Filho, do mesmo partido de Lobão, foi aprovado nesta quarta-feira (3) pela comissão. O objetivo é obter do ministro informações precisas sobre o cronograma de execução física da obra.

“O ministro Edson Lobão esteve em São Luís e falou a alguns órgãos de imprensa maranhense, na presença de deputados estaduais e federais, e pode muito bem repassar essas informações para essa Comissão”, ressaltou o deputado Rocha, que diz acreditar haver um clima de insegurança em virtude das informações desencontradas sobre o futuro da construção.

Vereador “solta os cachorros” pra cima de Gastão Vieira e Flávio Dino

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Do blog do Mario Carvalho

marquinhosO vereador Marquinhos (PRB) criticou, nesta terça-feira (26), a postura tanto do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), e do ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), em não fomentar uma política desenvolvimentista no setor no Maranhão, mesmo sendo os dois líderes políticos aliados do governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

“A gente entende e observa que São Luís é uma cidade histórica, linda, que é patrimônio cultural da humanidade e era uma cidade para ter um desenvolvimento muito grande no aspecto do turismo. Haja vista que temos hoje um ministro do Turismo e um presidente da Embratur. Mas infelizmente até agora tanto o ministro Gastão Vieira quanto o presidente Flávio Dino não dispõem de ações para alavancar o setor turístico no estado”, declarou o vereador Marquinhos.

O líder do PRB na Casa disse ainda que o presidente da Embratur Flávio Dino só sabe é andar pra cima e pra baixo no Maranhão se antecipando na campanha eleitoral para o Governo do Estado. “Ele (Dino) só sabe é pregar ideologia comunista, fazendo campanha para governador ao invés de estar promovendo o turismo na capital maranhense e no resto do estado para atrair turistas para gerar emprego e renda”, frisou.

Marquinhos também criticou o ministro Gastão Vieira ao afirmar que as praias de São Luís estão quase todas poluídas. “O ministro liberou cerca de R$ 30 milhões ano passado e até agora não cobrou a efetivação da aplicação desses recursos. Ninguém sabe aonde esse dinheiro está, com quem está e por que as nossas praias ainda não estão sendo despoluídas?”, indagou o parlamentar.

Te cuida, Djalma! Simplesmente Maria apela a Lobão para cassar prefeito de Arari

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simplesmenteCandidata derrotada na eleição de 2012 em Arari, a peemedebista Simplesmente Maria resolveu apelar para a força política do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), para ver se consegue cassar o prefeito Djalma Melo (PTB).

A conversa entre os dois ocorreu na sexta-feira da semana passada (22), no Hotel Pestana, em São Luís, quando Lobão deixava o encontro do PMDB com prefeitos.

Simplesmente Maria chamou o ministro para um “particular”. Em menos de cinco minutos, disse que tinha todas as provas para cassar o adversário por compra de votos e pediu: “Me ajuda em Brasília?”.

Lobão não disse nem que sim, nem que não. Pediu que ela telefonasse a ele hoje (25) para tratarem do assunto, que aquele não era local apropriado. Mas quem conhece o ministro garante que ele não se submeteria a isso, e deu apenas uma desculpa qualquer para ganhar algum tempo.

Vale aguardar…

Lobão e a grande diferença entre governo e oposição

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O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), mostrou ontem (21), durante audiência no Palácio dos Leões sobre a Refinaria Premium I, a grande diferença de experiência entre o grupo Sarney e a oposição maranhense.

Assim que este blog anunciou que a governadora Roseana Sarney (PMDB) viajaria para os Estados Unidos e não poderia receber o colega de partido na sede do governo – passando a responsabilidade ao governador em exercício, Washington Oliveira (PT) -, setores da esquerda local começaram a especular sobre um possível estremecimento na relação entre os dois.

lobao_roseanaLobão tratou de as dissipar todas nesta quinta-feira. “Uma dessas notícias dizia que a governadora tratou de ir para o exterior porque não queria se encontrar comigo. A viagem da governadora foi planejada antes e eu sabia disso. Conversando com ela várias vezes, acertamos que o vice-governador ficaria aqui, para esta reunião. Mas as intrigas, a cizânia, foram lançadas entre o ministro do Maranhão e a governadora e companheiros políticos. Mas será que vamos crescer à base da intriga e da futrica? Isso é mera futrica. Eu não me deixo conduzir por essas coisas pequeninas, miúdas”, declarou, sereno, para desespero da oposição.

A mesma que entrou em parafuso depois que os prefeitos Léo Coutinho e Luciano Leitoa, ambos do PSB, fizeram pequenos gestos de aproximação institucional do Governo do Estado.

Os dois passaram pelo menos duas semanas sendo alvo de ataques – Coutinho foi acusado por oposicionistas de fazer uma “administração pífia” em Caxias -, o que gerou um clima de beligerância entre os esquerdistas e motivou o também prefeito socialista Ribamar Alves, de Santa Inês, a se antecipar e dizer que não admitia patrulhamento quando ele resolveu ir pessoalmente assinar com Roseana e o secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), ordem de serviço para construção de hospital na cidade (reveja).

Quanta diferença…

“A decisão está tomada e é definitiva: a refinaria não vai sair daqui”, diz Lobão

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lobão16h55 – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), acaba de reafirmar em audiência no Palácio dos Leões que a decisão do Governo Federal é de manter a construção da Refinaria Premium I, em Bacabeira.

Em rápida explanação sobre o histórico da obra, ele disse que a paralisação após a terraplenagem da área onde o empreendimento será instalado era prevista e que a desmobilização de maquinário foi feita conforme contrato. “Foi concluída apenas uma etapa de construção”, esclareceu.

Ainda de acordo com o ministro, “tudo está sendo feio a seu tempo e não fora de tempo” e a decisão da presidente Dilma Rousseff (PT), dele e da Petrobras é pela manutenção da instalação da refinaria.

“De na vale alguém criticar, achar que [a obra] não está andando, que as máquinas foram retiradas, que a refinaria foi embora e não voltará. Essa é uma decisão de governo, o governo precisa das refinarias. E quem decide isso tudo é a presidente da República, o ministro das Minas e Energia, que sou eu, e é a Petrobras. E a decisão está tomada e é definitiva: a refinaria não vai sair daqui”, completou.

Neste momento, membros do MME fazem uma explanação do plano de investimentos 2013-2017 da Petrobras a deputados e secretários de estado na sede do Governo do Estado.

Em instantes será iniciada uma entrevista coletiva, quando Lobão deve ser instado a detalhar os prazos das próximas etapas da obra.

O Maranhão quer sinceridade, Lobão

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lobao (1)O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), desembarca hoje (21) em São Luís para uma audiência com o governador em exercício, Washington Oliveira (PT).

No Palácio dos Leões, o ministro dará ao petista detalhes do plano de investimentos 2013-2017 da Petrobras, anunciado na sexta-feira da semana passada (15), principalmente no que diz respeito à instalação (ou não) da Refinaria Premium I, em Bacabeira.

Este blog foi um dos primeiros a duvidar das intenções da Petrobras, ainda em julho do ano passado, quando a presidente da companhia, Graça Foster, veio ao Maranhão para dizer que o projeto era tão importante que merecia ser adiado por mais dois anos, com entrega prevista, àquela época, para 2018 (reveja).

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Quase um ano depois, a estatal não rendeu o esperado e quem investiu pensando nos lucros que a refinaria levaria a Bacabeira anda em desespero.

Portanto, Lobão, aconteça o que acontecer, o Maranhão quer sinceridade do ministro maranhense nessa passagem pelo estado.

E não mais uma mentira, como a que está estampada no site do MME, indicando uma certa “visita de acompanhamento às obras da refinaria Premium I” (veja ao lado – clique na imagem para ampliar).

Porque obra por lá, todos já sabem que não há…

Posse de Manoel Dias no Ministério do Trabalho reforça Weverton no MA

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A posse do secretário-geral do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Manoel Dias, no Ministério do Trabalho – a solenidade ocorreu sábado (16) – é um duro golpe nos que ainda sonham em apear do comando do PDT no Maranhão o deputado federal Weverton Rocha.

maneca.posse.1Dias é indicado direto de Carlos Lupi, presidente nacional da legenda, o que reforça a tese de que o grupo deles – o mesmo do parlamentar maranhense – retorna com força no cenário nacional depois de Lupi ter sido mandado embora do mesmo ministério por suspeitas de corrupção.

O novo ministro chega à equipe da presidente Dilma Rousseff (PT) em substituição a Brizola Neto, que lidera uma dissidência no PDT.

Antes de sair do cargo, Brizola já havia disparado contra Lupi. “Pela inércia da maioria dos dirigentes, Lupi se apropriou da burocracia partidária”, disse, segundo a Folha, semana passada.

“Ele participou de todas as decisões que o partido tomou. Lamento que o desespero das pessoas, que não conseguem formatar uma disputa democrática, se dê nesse campo de agressões”, respondeu Lupi.

A briga dos dois é mais ou menos a mesma que travam, aqui no Maranhão, Igor Lago e Weverton Rocha. E, como em Brasília, o grupo de Weverton vai levando a melhor também na disputa local.

ITBI: situação atípica de Ribamar será exposta para ministro das Cidades

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gil_cutrimO prefeito Gil Cutrim (PMDB) estará reunido nesta quinta-feira (14), em Brasília, com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para tratar sobre o impasse envolvendo a cobrança do ITBI para imóveis do programa federal Minha Casa, Minha Vida construídos no território do município de São José de Ribamar e que foram sorteados para mutuários inscritos em São Luís.

O encontro é mais uma iniciativa do gestor ribamarense que, desde 2011, vem tentando encontrar, junto ao Governo Federa (gestor do programa) soluções no sentido de isentar o referido imposto sem que haja fortes prejuízos financeiros ao município de São José de Ribamar.

__________________Leia mais

Vereador dá lição em Bira do Pindaré

A convite do próprio Cutrim, a reunião de trabalho contará com as presenças do vice-governador Washington Oliveira (PT); do secretário estadual Hildo Rocha (Cidades e acumulando a pasta de Assuntos Políticos); do prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PTC); além de representantes das superintendências nacional e regional da Caixa Econômica Federal.

Com o objetivo de encontrar uma solução para o assunto, Gil Cutrim já conseguiu o apoio da bancada federal maranhense em Brasília (formada por deputados federais e senadores) e de vários deputados estaduais.

A situação também já foi exposta por diversas vezes pelo prefeito a representantes da Presidência da República, da superintendência nacional da CEF e ao Governo do Estado.