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Federação Nacional contesta nota da Emap sobre Guarda Portuária

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portodoitaquiA Federação Nacional dos Portuários (FNP) encaminhou nota ao blog por meio da qual contesta manifestação oficial da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) no debate sobre a necessidade de concurso público para guarda portuária do Porto do Itaqui.

Na semana passada o diretor de Assuntos de Guarda Portuária da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Jorcy de Oliveira Filho, protocolou representações no Ministério Público do Trabalho (MPT), no Ministério Público Federal (MPF), no Tribunal de Contas da União (TCU), no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pedindo providências contra a terceirização do serviço (reveja).

Por meio de um comunicado oficial, a Emap rebateu os argumentos da FNP e disse que tem até 2016 para realizar o concurso (leia).

Nesta segunda-feira (30), a Federação contestou os dados oficiais do órgão estadual. Segundo o diretor Jorcy de Oliveira, o regimento interno aprovado pela Empresa e apresentado como argumento para alegar a regularidade dos seus atos é iegal.

“O Regimento Interno, aprovado e somente divulgado pela EMAP após minha ida a São Luis (MA), contraria a Portaria SEP/PR 350,/2014 de forma a possibilitar a livre nomeação para os cargos de supervisão ou chefias de equipe, do quadro próprio, que segundo o Art. 1º §2º ‘deverão ser preenchidos por integrantes da Guarda Portuária’, sendo vedada a livre nomeação, o que não foi seguido pela EMAP”, diz o diretor.

Clique aqui e leia a íntegra da nota da FNP.

Emap emite nota sobre denúncia de portuários

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Sobre recentes informações divulgadas por parte da imprensa acerca da guarda portuária, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), esclarece que:

– Foi aprovado no dia 23 de março, em reunião da diretoria, o Regimento Interno da Guarda Portuária, nos termos da Portaria nº 350 de 1º/10/2014 da Secretaria dos Portos (SEP), que será implantado no Porto do Itaqui. Segundo o Regimento Interno, os guardas portuários serão empregados por meio de concurso público, dentro do prazo de cumprimento da portaria, que é de 24 meses a contar de sua publicação, ocorrida em 1º/10/2014 (findando-se, portanto em 1º/10/2016);

– Para a realização do concurso, no entanto, são necessárias algumas medidas, entre as quais levantamento do quantitativo destes profissionais, do regime de trabalho, além da realização de curso de capacitação. De acordo com a portaria, será criada uma nova guarda que utilizará, inclusive, armas letais;

– A Emap está realizando um estudo amplo, com a intenção de realizar concurso em todas as áreas, cumprindo, assim, tanto a determinação da SEP para os guardas portuários, como a do Ministério Público do Trabalho para os demais cargos;

– Considerando o prazo para implementação da guarda portuária e várias providências de ordem técnica, faz-se necessária a contratação de guarda terceirizada, uma vez que o porto não pode ficar desguarnecido deste serviço até a realização do concurso;

– Há cinco anos a Emap não realizava licitação para este tipo de serviço, renovando a cada seis meses um contrato tido como emergencial (o último contrato foi na ordem de R$ 3.979.437,48, totalizando para o ano de 2014 o valor de R$ 7.462.963,20). Em janeiro deste ano foi iniciada a licitação e está em vias de contratação a empresa vencedora com contrato anual de R$ 4.582.000,00.

São Luís, 27 de março de 2015.

Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap)

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Entidade denuncia terceirização de guarda portuária no Itaqui

Emap: entidade denuncia terceirização de guarda portuária no Itaqui

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fnpO diretor de Assuntos de Guarda Portuária da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Jorcy de Oliveira Filho, esteve ontem (26) em São Luís e protocolou representações no Ministério Público do Trabalho (MPT), no Ministério Público Federal (MPF), no Tribunal de Contas da União (TCU), no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e naAgência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pedindo providências contra a terceirização da guarda portuário do Porto do Itaqui pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Atualmente, fazem a guarda no local 120 vigilantes armados contratados por uma empresa terceirizada ainda na gestão Luiz Carlos Fossati. Já na gestão Ted Lago, atual presidente do órgão, no entanto, a Empresa prepara nova licitação, de aproximadamente R$ 6 milhões, para contratação de 100 vigilantes.

Segundo o dirigente da FNP, ao terceirizar a guarda, a Emap está infringindo portaria da Secretaria Especial de Portos (SEP) da Presidência da República.

“A Federação Nacional dos Portuários tem como uma das atribuições principais combater a terceirização indevida nos portos públicos. No caso da Emap, especificamente, a minha vinda se deu em função da terceirização da guarda portuária. Os trabalhos da guarda portuária não podem ser terceirizados”, declarou Jorcy de Oliveira, em entrevista concedida na quinta-feira ao titular do blog.

O dirigente acrescentou que de todos os portos públicos do país, o do Itaqui é o que possui menos guardas portuários. “Por incrível que pareça”, disse.

“O Porto do Itaqui tem apenas quatro guardas portuários. As portarias da SEP proíbem a terceirização da guarda portuária. Não existe possibilidade de terceirização da guarda portuária, principalmente controle de acesso. Entrada e saída de veículos, pessoas, cargas, é algo muito sério para você colocar nas mãos de um trabalho de vigilância terceirizada”, completou.

Após protocolar os pedidos de providências do órgãos de controle externo, Jorcy de Oliveira deu entrada em ofício encaminhado a Ted Lago, para ciência, e disse que aguarda retorno.

“Estamos abertos ao diálogo. Se ele quiser, podemos sentar e costurar um acordo”, finalizou.

Três meses após acidente, empresa ignora segurança no Porto do Itaqui

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copiTrês meses depois de um acidente na área operacional da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), no Porto do Itaqui – que culminou com a morte de Raimundo Nonato Carneiro Soares, 38, funcionário da Companhia Operadora do Itaqui (reveja) – um funcionário da mesma empresa foi flagrado por um leitor do blog trabalhando em situação semelhante (veja foto acima).

O motorista de uma empilhadeira conduz o veículo próximo a um vão entre a área do porto e um embarcação.

filaSegundo relatou nossa fonte, que preferiu não se identificar, outro problema é o acesso de trabalhadores à mesma embarcação. Ele denuncia que os homens precisam passar por uma tábua.

“Este tipo de operação é idêntica a operação realizada em meados de junho do ano passado que vitimou um trabalhador no Porto do Itaqui, podes observar que o acesso à embarcação é dada através de uma tábua”, explicou.

MA não pode ficar à mercê da STX

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O segundo adiamento seguido das operações de esvaziamento dos tanques do Vale Beijing, que aguarda em plena Baía de São Marcos “melhorias nas condições do mar”, traz à tona um problema comercial que pode acabar penalizando toda a população de São Luís.

O fato é que a coreana STX Pan Ocean, fabricante do navio alugado à Vale, rejeita o quanto pode a idéia de afundar o navio em águas profundas.

E a explicação é simples: para a STX, acima dos danos ambientais que o vazamento de óleo e minério de ferro na orla da capital pode causar; e acima dos danos que naufrágio de um colosso como esse da foto, nas proximidades da praia, pode provocar inclusive à navegação de outros navios, está o interesse comercial.

A STX Pan Ocean é pioneira no que se pode chamar de um novo modelo de navegação comercial.

Os supernavios, como são conhecidas as embarcações do porte do Vale Beijing, têm maior capacidade, maior velocidade e dão maior retorno financeiro aos seus proprietários do que qualquer outro navio de grande porte no mundo.

Se decidir simplesmente afundar o navio alugado à Vale, a STX estará admitindo o fracasso desse modelo – é claro que as grandes mineradoras e transportadoras de todo o mundo verão com outros olhos os supernavios se isso ocorrer.

E isso, os coreanos não admitem.

Mas a pergunta é: o Maranhão pode ficar à mercê dos interesses da STX Pan Ocean?