Câmara realiza audiência sobre construção de maternidade na Cidade Operária

rr_jrAtendendo a uma solicitação do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), a Câmara Municipal de São Luís realizou nesta quinta-feira (31), uma audiência pública para debater com a população e demais parlamentares, o projeto de construção da maternidade municipal que deverá ser construída no bairro Cidade Operária. O debate teve a participação de várias autoridades municipais, presidentes de associações, conselhos comunitários, entidades, além de um grande número de pessoas representando á população da Cidade Operária e dos bairros adjacentes. O evento teve como principal objetivo conhecer a opinião da população em relação á construção da maternidade e esclarecer mais detalhadamente sobre todo o processo de desafetação da área verde, para área institucional.

O vereador Roberto júnior iniciou o debate ressaltando sobre a importância de o bairro Cidade Operária sediar uma maternidade de grande porte como essa que deverá construída. Ele destacou que a falta de leitos nas maternidades públicas de São Luís é um problema que aflige muitas mulheres na hora de dar á luz, sobretudo, as que residem no bairro Cidade Operária e nos outros 44 bairros circunvizinhos.

“Hoje as mulheres que residem na Cidade Operária enfrentam muitas dificuldades para encontrar uma maternidade adequada, para que possam ter seus filhos com segurança. Infelizmente, já se tornou comum muitas mulheres darem á luz dentro do carro ou de uma ambulância, pois levam muito tempo tentando se deslocar de uma maternidade á outra. E o mais preocupante, é que esse não é um problema só desse bairro, mas de toda São Luís”, disse.

O parlamentar aproveitou para declarar seu voto favorável ao Projeto de lei para a desafetação da área. “Esse projeto já está em andamento e provavelmente na primeira quinzena de novembro a Câmara já esteja votando. Acredito que todos os vereadores votarão a favor da construção da maternidade, pois todos compreendem a importância e a diferença que ela fará na vida de centenas de mulheres de nossa cidade”, completou.

Em continuidade á audiência, o Secretário Adjunto Municipal de Urbanismo, Diogo Lima, esclareceu que o poder executivo municipal constatou que a área que a própria comunidade escolheu para sediar a maternidade, tem um ponto de referencia único, pois se trata de um local estratégico para atender as necessidades da população.

“A área que deverá sediar a maternidade é um local central, com escola perto, ponto de ônibus e outras características que beneficiará toda a comunidade. Será uma maternidade moderna, com atendimento adequado e humanizado, em respeito aos usuários do serviço público”, disse.

(As informações são da assessoria)

Câmara começa a discutir lei orçamentária

FOTOS PAULO CARUÁ (27)A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal discutiu na manhã desta terça-feira (29) os projetos da Lei Orçamentária Anual 2014 (LOA) e do Plano Plurianual 2014/2017 (PPA), enviados à Casa pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Da reunião participaram os vereadores membros da comissão Pedro Lucas Fernandes (PTB – presidente), José Joaquim (PSDB – relator) e Beto Castro (PRTB); o secretário municipal de Planejamento, José Cursino; o secretário-adjunto, Raimundo Nonato Fernandes Silva; e ainda os vereadores Marlon Garcia (PTdoB) e Edimilson Jansen (PTC) o procurador da Câmara, Samuel Melo.

O orçamento 2014 será de R$ 2,7 bilhões ‑ R$ 200 milhões acima do orçamento 2013. A maior fatia está reservada para a área da saúde: R$ 638 milhões. O PPA conta com 51 programas e 333 ações orientadas para alavancar o desenvolvimento do município. Serão priorizadas dez áreas de resultados: educação, saúde, desenvolvimento urbano e mobilidade, desenvolvimento socioeconômico, segurança pública, cultura e patrimônio histórico, turismo, esporte e lazer; meio-ambiente, gestão pública e cidadania e participação.

Pedro Lucas Fernandes explicou que esta foi a primeira de uma série de reuniões que a comissão fará antes do projeto ser votado. “Discutiremos a exaustão as propostas para que a cidade seja beneficiada com investimentos e a população possa usufruir de melhores serviços públicos”, disse.

Junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a LOA e o PPA compõe o tripé de planejamento da administração pública. “Com base no PPA, será elaborada a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, para os próximos quatro anos”, explicou Pedro Lucas.

O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública. É ele que organiza as políticas públicas e as ações do Executivo em programas que resultem em bens e serviços para a população partindo de um diagnóstico da situação presente, das diretrizes do plano de campanha do governo e garantindo a consulta popular no processo. O plano detalha as metas físicas e financeiras, o público-alvo das ações e os produtos que devem resultar delas.

(As informações são da assessoria)

Trinchão confirma pré-candidatura e reitera força do PSD nos municípios

trincãoO presidente do Partido Social Democrático no Maranhão (PSD-MA) e secretário de Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA), Cláudio Trinchão, desmente boatos de desistência da pré-campanha, confirma a pré-candidatura, e segue na luta por uma vaga de deputado para a Câmara Federal nas eleições de 2014.

Com mais força, devido às articulações continuas com lideranças em dezenas de municípios maranhenses, além das expressivas relações dentro de São Luís, Trinchão vem consolidando a cada dia sua posição em cidades do interior, como Estreito, Porto Franco, Matinha, Pio XII, São Raimundo das Mangabeiras, Senador La Rocque, Buritirana, Cidelândia, Buriticupu, Bela Vista, Timon entre outros já articulados.

Trinchão ressalta estar tranquilo quanto às articulações e os apoios já confirmados. “ O  PSD é um partido grande e temos que manter o nível. O PSD é um partido que veio para transformar a política nacional. As nossas articulações são com pessoas que compactuam do nosso propósito, que é um propósito de fazer uma política diferente”, ressaltou Trinchão.

O partido inovou com a estruturação da sede, agora localizada na Avenida Sambaquis, N 27, no Calhau. Preparado para atender as demandas, a nova casa, conta com um amplo espaço voltado para funcionar o PSD Jovem, PSD Mulher, PSD Diversidade, Terceiro Setor( Organizações Não Governamentais – ONGs e  Associações) e Terceira idade,  onde devem ser realizados cursos, palestras e discussões com diversos setores da sociedade, criando um diálogo com a população.

Outra conquista foi a reestruturação e redefinição dos comitês e diretórios municipais. Os representantes dos comitês e dos diretórios deverão trabalhar no fortalecimento da legenda e na eleição dos candidatos do partido. “Montagem de um partido com uma proposta diferenciada para colaborar com o crescimento do estado mediante a viabilização de projetos sustentáveis e que já contamos, desde já, com um quadro de técnicos que dão suporte a entidades do terceiro setor (associações) e prefeituras na elaboração de documentações técnicas”, disse Trinchão.

(As informações são do PSD)

Prefeitura de São Luís lança o Banco da Cidade, proposta de Roberto Rocha Jr.

Foi realizado, na manhã desta sexta-feira (25), o lançamento oficial do Banco da Cidade, projeto de autoria do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB). A cerimônia de assinatura aconteceu no auditório Reis Perdigão no Palácio de Lá – Ravardiére, sede da Prefeitura de São Luís. Assinou o contrato de cooperação técnica, o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), o Superintendente do BNB no Maranhão, Helton Mendes, o Secretario Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho, e o Gerente de microfinanças do BNB, Alanison Oliveira. Como testemunhas assinaram o Vice-prefeito, Roberto Rocha e o vereador Roberto Rocha Júnior.

bancoO programa Banco da Cidade, em parceria com a Prefeitura de São Luís e o Banco do Nordeste (BNB), pretende estimular a criação de emprego e renda por meio de linhas de microcrédito disponíveis a pequenos e micro empreendedores da capital maranhense. A previsão é que, em 2014, seja aplicado no município de São Luís por meio do banco da Cidade, cerca de 150 milhões de reais para fomentar os microempreendimentos formais e informais.

Durante a cerimônia, o autor do projeto, vereador Roberto Rocha Júnior, ressaltou a importância do Programa que, segundo ele, vai fazer com várias pessoas tenham a oportunidade realizar o sonho de ter o seu próprio negócio e conquistar sua independência financeira.

“É uma satisfação muito grande está podendo participar hoje do lançamento do Banco da Cidade, pois como todos sabem, este é um projeto de campanha que, desde o início do meu mandato como vereador, venho lutando para concretizar. Eu tenho certeza que o Banco da Cidade vai estimular todos aqueles que têm um pequeno negócio e até mesmo aqueles que ainda não tem, mas que sonham e desejam uma oportunidade para começar e, assim, crescer um pouco mais na vida”, declarou.

Já o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, parabenizou o vereador Roberto Júnior pela iniciativa do projeto e disse que a implantação do Banco da Cidade marca o início da mudança que foi amplamente pregada durante todo o período de sua campanha. “Estou muito feliz em poder celebrar este acordo com o BNB, e dar mais oportunidade para que as pessoas tenham acesso ao crédito e desenvolvam seus negócios. Esse programa é, sem dúvida, um grande presente para São Luís”, disse.

Na oportunidade foi apresentada a primeira turma de colaboradores que irão trabalhar no Banco da Cidade. Esses colaboradores fazem parte de um grupo de 50 agentes financeiros, disponibilizados pela Prefeitura, e que serão treinados pelo BNB para auxiliar á população com os serviços de microcrédito.

O que é o Banco da Cidade?

O Banco da Cidade é um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de São Luís e o Banco do Nordeste (BNB) para disponibilizar linhas de crédito para pessoas de baixa renda, inclusive aos micro e pequenos empreendedores para que possam criar seus negócios ou ampliá-los. Esse empréstimo varia de 100,00 a 15 mil reais.

(As informações são da assessoria)

Pedro Lucas anuncia modernização do Mercado Central

mc2O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) informou esta semana em pronunciamento na Câmara Municipal que, após reforma que deve custar R$ 8 milhões, o Mercado Central de São Luís será modernizado e terá dois andares

O anúncio foi feito depois de o vereador acompanhar visita técnica do diretor nacional do PAC Cidades Históricas, Robson Almeida, ao local. Participaram também da visita a superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional) no Maranhão, Kátia Bogéa e o presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade.

Pedro Lucas é o autor do requerimento que solicita a reforma do logradouro, um dos principais pontos turísticos da cidade, que atualmente encontra-se em péssimo estado de conservação.

“O Mercado Central reúne mais de 300 feirantes e mantém direta e indiretamente mil trabalhadores, em média, além de todas as pessoas envolvidas na logística do processo desde o transporte de mercadorias. Necessita urgentemente de urbanização”, disse Pedro Lucas.

Segundo o vereador, o processo de licitação deve ter início entre dezembro e janeiro próximos e as obras devem começar em junho de 2014. “Durante o período da reforma, os feirantes já catalogados serão alocados em contêineres para que possam permanecer em atividade e garantir o seu sustento”, explicou o vereador.

Roberto Rocha Jr. solicita construção de maternidade na Cidade Operária

rrjrO Líder do PSB na Câmara Municipal, vereador Roberto Rocha Júnior, solicitou à Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), a construção de uma maternidade no bairro Cidade Operária. De acordo com o vereador, o Conjunto Cidade Operária e os bairros adjacentes têm um contingente muito grande de mulheres, e uma das grandes reivindicações dos moradores de lá é a construção de uma maternidade municipal.

Roberto Júnior justificou seu requerimento ressaltando que as maternidades públicas de São Luís já não conseguem mais atender o grande número de mulheres grávidas, pois em todas elas a demanda é livre, ou seja, elas atendem parturientes não apenas da capital, mas também de todo o interior do Estado.

“Devido à insuficiência de leitos obstétricos, muitas grávidas são obrigadas a peregrinar por várias maternidades para conseguirem ser atendidas. Essa é uma situação corriqueira em São Luís, mas que precisa mudar. Mesmo que o município não tenha recursos financeiros próprios para construir mais maternidades, ele deve busca-lo junto ao Governo Federal. O poder público não pode fechar os olhos diante dessa situação que, além de ser bastante humilhante, ainda faz com que essas mulheres corram o risco de perderem seus filhos por falta de um atendimento adequado”, disse.

O Parlamentar destacou ainda que o projeto inicial para tentar garantir os recursos para  a construção da maternidade já foi aprovado. Ele está orçado em 25 milhões de reais.

“A construção da maternidade, que terá 132 leitos, já teve seu primeiro projeto aprovado. Faltam agora apenas o projeto arquitetônico e o projeto  executivo, que já estão em fase de conclusão. Dessa forma, a capital maranhense estará no caminho certo para cumprir a Lei Federal Nº 11.634/2007 que diz que toda gestante grávida assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tem o direito de saber previamente em qual maternidade será realizado o parto”, finalizou.

Além do Conjunto Cidade Operária, a maternidade vai atender a demanda de grávidas de toda a capital, principalmente dos bairros limítrofes, como Santa Clara, Santa Efigênia, Cidade Olímpica, Jardim Tropical, Jardim América, Jardim São Cristóvão, Recanto dos Signos, Recanto dos Pássaros, Vila Flamengo e Maiobinha.

(As informações são da assessoria)

Edilázio Jr. destaca comando feminino no TJ

tjO deputado estadual Edilázio Júnior (PV) destacou na manhã de hoje (2), na Assembleia Legislativa, a nova composição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), que a partir de agora será comandado por três mulheres. Foi eleita presidente do Judiciário a desembargadora Cleonice Silva Freire; vice-presidente, a desembargadora Anildes Cruz [que comandou recentemente o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão] e como corregedora-geral de Justiça a desembargadora Nelma Sarney. Edilázio acompanhou a eleição e parabenizou as magistradas pela nova função no pleno do TJ.

O parlamentar destacou a importância da nova formação no comando do TJ e lembrou que essa foi a primeira vez na história do tribunal, que a Mesa Diretora é formada por três mulheres.

“Eu acredito que o ineditismo seja em todo o país. Eu creio que essa seja a primeira vez que todos os cargos da direção de Tribunal de Justiça será comandado por mulheres. Esse é um momento histórico. Acredito na capacidade de todas elas”, afirmou.

Edilázio também fez referência a outras mulheres que ocupam cargos de destaque no país e se disse honrado por ter sido testemunha  de um “momento ímpar” na história da magistratura maranhense. “Hoje as mulheres tomaram conta não só do Tribunal de Justiça. Somos governados por uma mulher na Presidência da República [Dilma Rousseff], pela nossa governadora Roseana Sarney, há a procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha; a procuradora-geral do Estado, Helena Haickel; a delegada-geral de Polícia, Cristina Menezes e a presidente do TSE [Cármem Lúcia], que é quem vai comandar as eleições 2014. Somos comandados e muito bem comandados por mulheres em nosso país”, enfatizou.

(As informações são da assessoria)

Roberto Rocha Júnior defende instalação de banheiros químicos em feiras da capital

rrjrO vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) defendeu hoje (1º) a instalação de banheiros químicos nas feiras livres e mercados de São Luís. De acordo com o parlamentar, as feiras da capital ainda sofrem com a falta de cuidados básicos. Isso estimula a proliferação de doenças e põe em risco a saúde dos consumidores.

Em pronunciamento, o socialista ressaltou que, de acordo com a Organização Mundial de saúde (OMS), as feiras livres devem atender os padrões mínimos de higiene, para que a saúde dos que as frequentam seja protegida.

“As feiras de São Luís enfrentam grandes problemas, como a falta de estrutura que acaba comprometendo as condições de higiene. A instalação de banheiros químicos, portanto, não é uma medida paliativa, mas uma ação que deve ser priorizada como questão de saúde pública. Ela dará, com certeza, mais segurança para os consumidores e mais dignidade para os feirantes que precisam de incentivos e mais investimentos no setor”, disse.

Coelho Neto ganhará complexo esportivo

quadraA Prefeitura de Coelho Neto está transformando o antigo Estádio Tancredo Neves num grande Complexo Esportivo. Além do campo, que sofreu ampliação para atender os padrões oficiais, a pista de atletismo foi ampliada e asfaltada, as arquibancadas foram cobertas, um ginásio poliesportivo coberto foi construído e o local será contemplado ainda com uma academia popular.

A obra segue em ritmo acelerado e deverá ser um dos presentes entregue à população pela Prefeitura por ocasião do aniversário da cidade no final do mês de outubro.

Soliney Silva (sem partido) disse que a obra é um incentivo do governo municipal aos desportistas da cidade. “Teremos uma obra referência para a região que foi idealizada com vistas a dar condições aos praticantes de esporte do nosso município um espaço dotado de toda infra-estrutura necessária tão almejada pelos nossos munícipes. Sem dúvida alguma trata-se de uma grande conquista”, disse ele.

(As informações são da Prefeitura de Coelho Neto)

Roberto Rocha Jr. solicita revitalização do Canal da Areinha

roberto_rocha_jrCom o objetivo de evitar a proliferação de doenças causadas pela falta de saneamento básico, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), solicitou á Prefeitura de São Luís, a revitalização completa do Canal da Areinha. Esse canal tem aproximadamente 600 metros de extensão e possui muitos entulhos e lixos acumulados em sua base. Durante o período chuvoso ele transborda, fazendo com que dezenas de casas fiquem alagadas, causando sérios prejuízos aos moradores, que ainda ficam expostos a vários tipos de doenças.

A solicitação de Roberto júnior teve aprovação unânime dos vereadores presentes no plenário. Ele justificou seu requerimento explicando que a revitalização do Canal da Areinha é de extrema necessidade, visto que já se tornou uma questão de saúde pública.

“Nós fomos fazer uma visita no bairro da Areinha e percebemos que as pessoas que moram próximo ao Canal, sobretudo as crianças, ficam muito expostas a vários tipos de doenças, como a esquistossomose que é uma doença parasitária causada por um verme. A falta de saneamento básico faz com que cerca de 30% de crianças com menos de um ano de idade morram por diarréia, e, isso é conseqüência direta de um ambiente poluído e inadequado”, justificou.

(As informações são da assessoria)