Um dos maiores OUTLETS itinerantes de roupas do país desembarca em São Luís

Após celebrar o sucesso do Camarote Orla, que abrilhantou o circuito carnavalesco da Avenida Litorânea deste ano, a AMZ Company deu prosseguimento à execução do seu calendário anual de grandes produções. Desta vez, com sua chancela, São Luís receberá, de 02 a 12 de maio, pela primeira vez, uma edição do “Super Outlet Multimarcas’, uma das maiores ações itinerantes de venda de roupas do país, em comemoração ao Mês das Mães.

De acordo com os empresários Alípio Moraes e Márcio Barbosa, diretores da AMZ Company, este evento contará com uma megaloja, que será montada em plena praça de eventos do Golden Shopping Calhau, onde serão ofertadas milhares de peças originais de marcas renomadas a preços acessíveis. “Esta é uma iniciativa que tem dado muito certo Brasil afora. O que a distingue de um outlet convencional é o enorme volume de itens selecionados oriundos de diferentes gigantes do varejo aliado a uma surpreendente margem de descontos que podem chegar facilmente a 90%, em alguns casos”, afirmou Márcio.

Alípio, por sua vez, destacou a vasta variedade de estilos: “No ‘Super Outlet Multimarcas’ o cliente encontrará de tudo, desde de um look conservador ao mais despojado; quer seja uma opção mais adequada ao nosso clima tropical ou uma roupa de inverno para aquela viagem de férias a lugares onde o frio predomina. 

‘Vamos derrubar’, diz Aluisio sobre veto de Lula a PL que restringe saidinhas

O deputado Aluisio Mendes (Republicanos) reagiu com indignação à decisão do presidente Lula (PT) de vetar trecho do projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.

Em publicação nas redes, o parlamentar maranhense garantiu que o Congresso derrubará o veto.

“É lamentável que uma lei tão importante, aprovada pelo Congresso Nacional, seja ignorada pelo governo. Vamos derrubar os vetos e manter o fim das ‘saidinhas’”, afirmou Mendes.

O presidente vetou o trecho do projeto que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias, e manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pai de Duarte Jr. reclama de vídeo editado para prejudicar o filho

O pai do deputado federal Duarte Júnior (PSB), popularmente conhecido como Duarte Pai, usou as redes sociais para rebater informações que vêm sendo espalhadas em grupo de WhatsApp a partir de um vídeo editado.

Nas imagens, ele aparece supostamente afirmando não ser valorizado pelo filho, depois de abraçar o deputado Wellington do Curso (Novo) em evento do novo, na quinta-feira, 11.

“Nunca fui valorizado, então a gente procura quem nos recebe bem. E o novo sempre me recebeu bem, através do meu amigo deputado Wellington”, diz ele no vídeo.

Em publicação em seu status do WhatsApp, desmentiu a versão. Segundo ele, antes da declaração, a pergunta era sobre a troca de partido: do Republicanos para o Novo.

“Estão me usando para tentar prejudicar o meu filho. O que comentei foi que nunca fui valorizado desde 2016 no meu ex-partido, o Republicanos. Hoje, fui muito bem recebido no Partido Novo. E nunca neguei mesmo”, explicou Duarte Pai, acrescentando que sempre votou no filho.

“Sempre votei no meu filho Duarte Jr., até porque meu título é de Paço do Lumiar, e desta vez não poderei votá-lo. Mas sempre votei no Dr. Flávio Dino, Dr. Carlos Brandão, Duarte Jr., Simplício Araújo, Weverton Rocha, Eliziane e outros, para os cargos estadual e federal que meu título permite”, completou.

José Luiz e Lino Osvaldo despedem-se do TRE-MA

Apesar de só completar 2 anos como membro efetivo da Corte no dia 19 de maio de 2024, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida participou nesta quinta, 11 de abril, de sua última sessão como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. É que na sexta, 12 de abril, o magistrado renuncia ao cargo durante sessão solene para que o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho assuma como presidente.

Na mesma sessão jurisdicional, quem também se despediu foi o juiz federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo, já que o plenário só voltará a se reunir para julgamentos em 6 de maio e seu biênio encerra dia 18 de abril.

Ao se dirigir à Corte e à plateia, o desembargador José Luiz citou sua alegria e satisfação em ter realizado tantos feitos à frente do TRE como corregedor e presidente, tendo dirigido o órgão na primeira conquista do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade. Disse que ao vestir o terno antes desta tarde de despedidas, se viu com saudade e que sentirá falta de sua convivência com as pessoas da justiça eleitoral.

No dia anterior, a despedida de José Luiz foi do corpo funcional, após reunir-se no auditório Ernani Santos para dizer obrigado por todo empenho e dedicação para que a gestão rendesse bons frutos.

Por sua vez, o juiz federal Lino Osvaldo agradeceu especialmente às pessoas que trabalharam com ele pelo apoio e suporte, assim como às outras envolvidas para que tudo pudesse transcorrer com efetividade. Se referindo à Corte, registrou que amadureceu enquanto pessoa e em questões de relacionamento.

O desembargador José Luiz renuncia à presidência para assumir a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, cargo para o qual foi eleito em 1º de fevereiro de 2024 e a posse está marcada para o dia 30 de abril.

No lugar de Lino Osvaldo assumirá o juiz federal José Valterson de Lima, cuja data de posse ainda não está definida.

Após a sessão, o desembargador José Luiz descerrou sua foto na Galeria de Presidentes do TRE-MA.

Lula veta trecho de projeto que proíbe saidinha de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

Brandão participa de reunião do PSB para debater eleições municipais

As eleições municipais de 2024 estiveram no centro do debate da reunião da Comissão Executiva Nacional do PSB, nesta quinta-feira (11), em Brasília. O governador do Maranhão é presidente estadual do partido, Carlos Brandão, esteve presente no encontro que discutiu a composição das candidaturas e a resolução sobre coligações municipais.

Ao lado do presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira; do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, e outras lideranças do partido, Brandão destacou a importância da organização interna para o PSB se fortalecer ainda mais e fez o balanço da reunião: “Nosso partido vai crescer muito! Teremos 81 pré-candidatos a prefeitos e 80 pré-candidatos a vice-prefeitos, no Maranhão. Além disso, destacamos projetos para o Brasil com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin. Juntos, vamos fazer um PSB mais forte e ainda mais comprometido com a defesa da democracia!”, pontuou.

A intenção do partido é se fortalecer em todas as regiões do país. Somando, já são 1.100 pré-candidaturas do PSB. “Apresentamos um quadro de pré-candidaturas importantes, com mais de mil candidatos a prefeitos em todo o país e também discutimos algumas teses importantes que vão marcar os programas de governo do nosso partido e a nossa experiência administrativa. Foi uma reunião estratégia para a gente orientar as coligações nas eleições importantes que acontecerão em outubro deste ano”, relatou o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Durante a reunião da Comissão Executiva Nacional também foi aprovada resolução sobre as coligações municipais para as eleições, que será norteadora para construção de grupos e realização das convenções municipais.

Ainda estiveram presentes na reunião o governador da Paraíba, João Azevedo; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o senador pelo Ceará, Cid Gomes; a deputada federal Tabata Amaral; o deputado federal Pedro Campos; o prefeito de Recife, João Campos. E acompanhando o governador, o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré; e o subsecretário da Casa Civil, Júnior Viana.

Assembleia concede título de ‘Cidadã Maranhense’ a Kelly Carvalho

Por iniciativa do deputado Leandro Bello (Podemos), a  Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (11), em sessão solene, o título de ‘Cidadã Maranhense’ à secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SEAP) do Maranhão, Kelly Carvalho Pinheiro.

O ato solene foi presidido pelos deputados Leandro Bello e Rodrigo Lago (PCdoB) e contou com a presença do deputado Carlos Lula (PSB), além de diversas autoridades, familiares, servidores e amigos da homenageada.

Na saudação à homenageada, o deputado Leandro Bello fez uma síntese da trajetória profissional de Kelly Carvalho, destacando sua contribuição para a transformação do Sistema Carcerário do Maranhão com a realização de ações que humanizaram o tratamento dos apenados.

“Essa é uma homenagem justa e merecida. Kelly é uma mulher determinada e que muito tem feito para melhorar o sistema carcerário do Maranhão. No início do seu trabalho como agente penitenciária, sofreu preconceitos, mas soube superá-los. Hoje, o cenário do sistema penitenciário maranhense é outro, muito melhor do que o de 2005, graças ao trabalho incansável desta mulher. Coincidentemente, Kelly Carvalho completa 19 anos de trabalho. O Maranhão, hoje, tem uma referência para o país em termos de trabalho de ressocialização de encarcerados, que é o trabalho de Kelly Carvalho”, disse o deputado.

Agradecimento

Kelly Carvalho agradeceu a deferência do Poder Legislativo Estadual e disse se sentir muito feliz em ser adotada, oficialmente, como “filha” do Maranhão.

“Meu sentimento é de gratidão. Hoje é o dia em que, oficialmente, o Maranhão me adota. Sinto-me muito feliz por ser considerada cidadã maranhense. É neste estado que estão minhas raízes: minha mãe, minha vó e onde vivo desde criança. Aqui está minha contribuição científica, social e profissional. Agradeço à Assembleia Legislativa do Maranhão por me conceder essa honraria”, afirmou.

Kelly Cristina Carvalho é natural de Brasília (DF) e veio para o Maranhão com a mãe e a avó, ainda pequena. Estudou a vida inteira em escola pública e trabalhou como caixa de supermercado. Ao final de 2001, foi aprovada no curso de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e no concurso público para o cargo de agente penitenciário no Sistema Prisional do Maranhão. Foi nomeada quatro anos mais tarde.

Dispositivo

Compuseram a  mesa de honra da cerimônia, além dos deputados Leandro Bello e Rodrigo Lago, o juiz Márcio Brandão, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Velten; a secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária do Maranhão (SEAP), Kelly Cristina Carvalho; a secretária adjunta da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Socorro Waquim; e o Defensor Geral do estado do Maranhão, Gabriel Furtado.

Fufuca dá posse a Diego Galdino, novo secretário-executivo do Ministério do Esporte

Nomeado na segunda-feira (8) pelo ministro do Esporte, André Fufuca, o novo secretário-executivo do Ministério do Esporte, Diego Galdino, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (11) com secretários, chefe de Gabinete, diretores e assessores da pasta para alinhar as políticas públicas de esporte da instituição.

Com formação em administração e direito, o maranhense chega ao Ministério do Esporte, esperando, com sua experiência e dedicação, contribuir para o desenvolvimento das ações e dos avanços no setor esportivo.

Diego Galdino dedicou significativa parte de sua carreira à vida pública estadual, passando pela Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão, Secretaria de Estado de Governo, Governadoria do Estado do Maranhão, Casa Civil do Maranhão e por último, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, como secretário-executivo.

Cantanhede: TCE manda Kabão exonerar servidores nomeados em 2023

Atendendo a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu nesta quarta-feira, 10, medida cautelar contra o município de Cantanhede em razão do descumprimento do limite total para despesas com pessoal. A relatora do processo foi a conselheira Flávia Gonzalez Leite.

Segundo a decisão, a gestão José Martinho, o Kabão, deve anular todos os atos de admissão de pessoal ocorridos no exercício financeiro de 2023 que não sejam reposições decorrentes de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; que não haja a contratação de novos servidores, salvo os casos resultantes da aposentadoria ou falecimento dos servidores das áreas de educação, saúde e segurança, enquanto os gastos do Poder Executivo Municipal estiverem acima do limite prudencial.

Informações do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) verificadas pelo MPC demonstram que o município, no terceiro quadrimestre de 2022, em relação aos gastos com pessoal, atingiu o percentual de 53,64% da Receita Corrente Líquida, descumprindo o limite prudencial estabelecido pela legislação.

No exercício financeiro de 2023, no primeiro, segundo e terceiro quadrimestres, foram detectados sucessivos aumentos dos gastos com pessoal, alcançando os percentuais de 59,27%; 64,04% e 66,04%, valores superiores ao limite de gastos com pessoal, que é de 54% da Receita Corrente Líquida.

Na representação com pedido de medida cautelar, o MPC ressaltou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede que o fiscalizado que tenha excedido o limite prudencial de gastos com pessoal dê provimento a cargo público, admita ou contrate pessoal, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança.
Os municípios em descumprimento do limite de gastos com pessoal também estão impossibilitados de contratar horas extras, salvo nas situações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Análise realizada pelo MPC nas informações relativas ao exercício financeiro de 2023 encaminhadas pelo município de Cantanhede ao TCE pelo sistema Sinc Contrata, identificou a contratação de 1.412 servidores e o pagamento de um total de R$ 131.929,65 a título de horas extras, em claro descumprimento às normas legais.

Por fim, a medida cautelar estabelece que o município se abstenha de pagar horas extras, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Dentro dos prazos previstos no Regimento Interno do TCE, será futuramente apreciado em Sessão Plenária o mérito da medida cautelar concedida.

Itapecuru-Mirim realiza nesta sexta-feira o dia D de vacinação contra a gripe

Itapecuru Mirim, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, realiza nesta sexta-feira (12), o Dia D de Vacinação contra a Influenza (gripe) no município.

Objetivo é vacinar a população de oito (8) grupos prioritários. São eles: idosos acima de 60 anos, Gestantes; Puérperas,  Crianças de 6 meses a menores de 5 anos; Profissionais de Saúde e de Educação; Quilombolas e Pessoas com Comorbidades.

Para receber o imunizante, basta procurar uma das 25 unidades Básicas de Saúde (Postos de Saúde) no município, das 8h às 17h, munido de documento de identificação com foto, do cartão de vacinação e do cartão do SUS para o registro no sistema de informação, seguindo determinação do Ministério da Saúde. 

Anualmente, a vacina é atualizada para que a dose seja efetiva na proteção contra as cepas dos principais vírus que circulam no Brasil.

Este ano, a campanha contra a influenza foi antecipada em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país. A estimativa do Ministério da Saúde é vacinar 75 milhões de pessoas. 

O prefeito Benedito Coroba ressalta que todas as equipes de saúde do município estão mobilizadas e preparadas para o Dia D de vacinação contra a gripe e convida a população a se vacinar. “Não deixem de se vacinar. A vacina salva vidas e o Dia D é uma ótima oportunidade para todos se imunizarem”, disse.