Itapecuru Mirim, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, realiza nesta sexta-feira (12), o Dia D de Vacinação contra a Influenza (gripe) no município.

Objetivo é vacinar a população de oito (8) grupos prioritários. São eles: idosos acima de 60 anos, Gestantes; Puérperas,  Crianças de 6 meses a menores de 5 anos; Profissionais de Saúde e de Educação; Quilombolas e Pessoas com Comorbidades.

Para receber o imunizante, basta procurar uma das 25 unidades Básicas de Saúde (Postos de Saúde) no município, das 8h às 17h, munido de documento de identificação com foto, do cartão de vacinação e do cartão do SUS para o registro no sistema de informação, seguindo determinação do Ministério da Saúde. 

Anualmente, a vacina é atualizada para que a dose seja efetiva na proteção contra as cepas dos principais vírus que circulam no Brasil.

Este ano, a campanha contra a influenza foi antecipada em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país. A estimativa do Ministério da Saúde é vacinar 75 milhões de pessoas. 

O prefeito Benedito Coroba ressalta que todas as equipes de saúde do município estão mobilizadas e preparadas para o Dia D de vacinação contra a gripe e convida a população a se vacinar. “Não deixem de se vacinar. A vacina salva vidas e o Dia D é uma ótima oportunidade para todos se imunizarem”, disse.

O deputado estadual Wellington do Curso voltou a utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer referência ao julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por possível fraude à conta de gênero contra o PSC.

No julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por 5 a 2, a pela cassação de todos os votos da chapa do partido nas eleições de 2022, o que atinge o mandato de Wellington (reveja).

Sobre o resultado do julgamento, Wellington disse que irá recorrer para garantir que o direito seja assegurado e a justiça seja feita.

“Não cometemos crime eleitoral. Eu confio em Deus e na justiça para reverter essa decisão do TRE. As provas do processo confirmam que não houve fraude, confirmam que não houve crime. O próprio Ministério Público já se manifestou dizendo que não há indícios de crime. Portanto, irei recorrer para que o Tribunal reveja essa decisão e garanta que o direito seja assegurado. Continuarei firme, honrando os votos limpos, honestos e conscientes que tive”, disse Wellington.

A 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar ingressou, na última terça-feira, 9, com uma Ação Civil por atos de improbidade administrativa contra Manoel Albertin Dias dos Santos, o Beto das Vilas, ex-presidente da Câmara de Vereadores, e Ozanira Adriana Pereira Medeiros, ex-agente administrativo do Legislativo Municipal.

As investigações do Ministério Público do Maranhão apontaram que Beto das Vilas, na qualidade de presidente da Câmara Municipal, nomeou Ozanira Medeiros para o cargo efetivo de agente administrativo sem a efetiva aprovação em concurso público.

A situação foi revelada em 2021, quando o Legislativo Municipal promoveu um recadastramento de servidores e identificou inconsistências na documentação apresentada pela servidora.

Havia registro de Ozanira Medeiros na folha de pagamento desde 1° de janeiro de 2013, com o cargo de chefe do Setor Contábil. Ela teria sido nomeada e tomado posse no cargo de provimento efetivo em 19 de julho de 2017. No entanto, não foi localizado o nome da servidora nas listas de aprovados e excedentes do concurso realizado pela Câmara em 2013.

Questionada, a Fundação Sousândrade, realizadora do certame, confirmou que a investigada não havia sido aprovada no concurso público. A Câmara Municipal então instaurou um Processo Administrativo Disciplinar mas, durante a sua tramitação, a servidora solicitou a sua exoneração. Mesmo assim, o processo foi concluído com a aplicação da penalidade de demissão e devolução dos valores recebidos indevidamente ao erário. O valor chega a R$ 252.491,30.

A ação do MPMA também foi baseada no inquérito policial encaminhado pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), no qual foram ouvidos os alvos da manifestação. A Promotoria também ingressou com uma ação penal, que tramita na 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

Sobre a exigência de concurso para ingresso no serviço público, o promotor de justiça Frederik Bacellar Ribeiro ressalta que a observância da exigência constitucional não pode ficar a cargo do gestor. “É possível verificar que, em conluio, os requeridos praticaram todos os atos necessários para nomeação e posse da requerida de forma a burlar a regra do concurso público e mascarar com ares de legalidade a nomeação fraudulenta”, avaliou.

Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação de Manoel Albertin Dias dos Santos e Ozanira Adriana Pereira Medeiros por improbidade administrativa, estando sujeitos a penalidades como o pagamento de multa de até 24 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de quatro anos.

Também foi requerido o ressarcimento integral dos prejuízos causados ao erário, incluindo os danos coletivos sofridos pela sociedade.

Todo dia é dia de combate à dengue e é fundamental a colaboração de toda a população na luta contra o mosquito .

A campanha “Pinheiro conta a dengue” começou na semana passada pela Vila Filuca.
Nesta quinta feira, o mutirão foi realizado no bairro de Pacas.

Visitas, palestras, vacinas, análise de cada casa e a eliminação de todo possível foco do mosquito causador da dengue e de outras doenças .
O Secretário de Saúde Kaio Hortegal destacou o apoio de todas as secretarias do município. Ele esteve à frente do trabalho que tem como objetivo eliminar o aumento da contaminação por dengue em Pinheiro.

Os moradores aprovaram a força-tarefa promovida pela Prefeitura, e ressaltaram a importância de que estas ações sejam contínuas, já que existe um aumento no número de casos em todo país.
“— Precisamos de mais ações como essa, pois as vezes nós nos cuidamos , mas o vizinho não “ , destacou dona Maria José. Já Seu João Felipe, lembrou da possibilidade de focos em terrenos abandonados e até no lixo que é jogado irregularmente. “ — É preciso que cada um faça a sua parte, é bom ver que o poder público está fazendo a sua “.

Um dado importante na luta contra a doença é que cerca de 75% dos criadouros do mosquito transmissor estão nos domicílios, em vasos ou pratos de plantas, garrafas retornáveis, pequenas fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção .

A Secretaria de Saúde aconselha que algumas medidas importantes possam ser adotadas no combate à dengue:
* Manter a caixa d’água bem fechada;
* Colocar areia nos vasos de planta;
* Amarrar bem os sacos de lixo;
* Limpar bem as calhas de casa;
* Guardar pneus em locais cobertos;
* Não acumular sucata e entulho;
* Esvaziar garrafas PET, potes e vasos;
* Receber bem os agentes de saúde e os de endemias.

Essa força-tarefa está apenas iniciando, toda quinta-feira um bairro, ou uma comunidade da zona rural receberá essa mesma equipe onde serão executadas ações educativas, de combate, controle e prevenção .

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (11), mandado judicial de busca e apreensão na residência de investigado por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil. Durante as buscas foi possível obter evidências que relacionam o investigado aos crimes investigados.

 A operação “CONTEÚDO PROIBIDO V” investiga crimes cometidos em cidade do Maranhão e foi deflagrada na cidade de José de Freitas/PI, atual local de moradia do investigado.

O nome da operação remete ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.

As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA.

Se confirmadas as suspeitas, os envolvidos poderão responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de material contendo imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes (Arts. 241-A e 241-B do Estatuto da criança e do adolescente). Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão. 

Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores.

Os equipamentos e mídias apreendidas serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais encontradas nos equipamentos eletrônicos. 

Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes. 

A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores, fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes. 

Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.

O senador Weverton Rocha (PDT), relator na CCJ do Senado do Projeto de Lei Nº 4015/2023, que garante aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público medidas de proteção pessoal, rebateu críticas do também senador Omar Aziz (PSD-AM), que se posicionou contra a proposta, alegando que ela retiraria policiais das ruas.

“Não vamos retirar policiais das ruas para fazer a proteção de juízes e promotores. Esse trabalho será feito preferencialmente pelas polícias administrativas de cada órgão. O objetivo maior dessa lei é endurecer as penas contra o crime organizado e quem tentar coagir os representantes da lei para fugir das investigações e das penas por seus crimes”, explicou o maranhense.

O senador Sérgio Moro também saiu em defesa do projeto. “Hoje a polícia Judiciária já tem o dever de dar proteção quando necessário, o projeto apenas estabelece como isso vai ser feito. E não existe um “oba-oba de proteção. Quando existe uma necessidade concreta de proteção é porque alguém se expôs, um juiz se expôs, um policial se expôs. Se ficar abandonado, ninguém mais vai ousar enfrentar o crime organizado”, afirmou o ex-juiz, senador Moro.

O PL 4015/2023 reconhece como atividade de risco permanente as atribuições de membros da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública, quando em exercício de suas funções; garante medidas de proteção; e recrudesce o tratamento da pena destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles, desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.

Um eleitor de Barreirinhas admitiu em juízo haver espalhado fake news contra a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), e, para não responder criminalmente, aceitou pagar uma multa de R$ 1 mil.

O acusado, identificado como Zacarias Batista Rodrigues, confessou ter espalhado publicações caluniosas contra a parlamentar em grupos de WhatsApp.

Por conta disso, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Barreirinhas, foi acionado e ofereceu a ele uma transação penal – espécie de acordo firmado entre o réu e o MP, no qual o acusado aceita cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos e o processo é arquivado.

Zacarias, então, aceitou pagar a multa para encerrar a ação.

Na última sexta-feira (05), a prefeita Dinair Veloso, acompanhada do senador Weverton Rocha (PDT-MA) e do deputado federal e ministro das Comunicações Juscelino Filho, assinou a ordem de serviço para início da obra da Avenida Coheb. A via, que contará com 4 km em pista dupla, contempla drenagem superficial, meio-fio e canteiro central, é considerada a maior obra de mobilidade urbana no município. Os recursos provenientes para esta obra são frutos de emendas parlamentares do senador Weverton e do então deputado Juscelino Filho e já estão assegurados R$ 10 milhões.

A prefeita Dinair Veloso destacou a importância da parceria do senador Weverton e do ministro Juscelino e ressaltou a importância da obra.

“Hoje é um grande dia para a cidade de Timon. É a realização de um sonho, pois essa obra da avenida Coheb será a maior obra de mobilidade urbana da nossa cidade. Quero agradecer a parceria do nosso senador Weverton e do nosso deputado federal e ministro Juscelino. E na segunda-feira os trabalhos já irão começar com a limpeza da via e topografia”, disse Dinair Veloso.

O senador Weverton destacou a importância da obra e a parceria com o município de Timon e com a prefeita Dinair Veloso.

“É com grande alegria que estamos aqui com a prefeita Dinair e com o ministro Juscelino, que é o deputado da cidade, para a assinatura desta importante obra que é a avenida Coheb. São 13 bairros contemplados e a avenida que vai cortar a cidade de ponta a ponta. Uma obra de grande porte fruto desta parceria com Timon e a prefeita Dinair. E vem mais coisa por aí”, disse o senador Weverton.

“É com grande felicidade que participo deste importante momento ao lado do senador Weverton e da prefeita Dinair. Esta é uma obra importante que vai proporcionar mais mobilidade à população de Timon. Contem sempre comigo”, disse Juscelino Filho.

A assinatura da ordem de serviço aconteceu na própria avenida, no trecho com a Avenida 02, do bairro Cidade Nova e foi acompanhada por centenas de pessoas. Com a obra da avenida Coheb os seguintes bairros serão contemplados: Cidade Nova 1, 2 e 3, Primavera, Parque Alvorada, Parque Aliança, Pedro Patrício, São Marcos, Vila Monteiro, Mutirão, Cinturão Verde, Padre Delfino e Residencial Júlia Almeida.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 11, em São Luís, a OPERAÇÃO REDITUS, que visa a reprimir os crimes de tráfico de drogas e associação voltada para o tráfico.

A investigação, iniciada em 2023, apontou que o grupo praticava a venda de drogas sintéticas na capital maranhense, por diversos meios. Após representação da Polícia Federal, 17 medidas cautelares foram deferidas judicialmente.

Até o momento foram cumpridos 08 (oito) mandados de prisão preventiva e 09 (nove) de busca e apreensão.

40 policiais federais participam da operação, dando cumprimento às medidas.

Os investigados podem responder a crimes com penas que, somadas, superam 30 anos de prisão.

O suplente de vereador e pré-candidato, Dr Joel Nunes, participou de  uma ação solidária realizada, na manhã deste sábado (6), no bairro Cidade Operária, por meio do instituto beneficente HAMATE, que atende pessoas com deficiência física e intelectual. A iniciativa contou com a entrega de cestas básicas para os moradores da região.

Durante a atividade, Dr Joel conversou com a população e parabenizou o importante trabalho desenvolvido pelo Instituto em prol da saúde da população sob a presidência da líder comunitária Maria Edileuza Trindade. 

“Uma ação muito gratificante em que pudemos conversar com os moradores, conhecer mais sobre essa importante instituição e, principalmente, buscar formas de contribuir com este importante trabalho desenvolvido pela entidade”, afirma.

A instituição beneficente atende, em média, 850 pessoas por mês com uma equipe multidisciplinar, composta por fonoaudiólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, enfermeiros, psicólogos, etc. 

O incentivo à política de atenção à saúde da pessoa com deficiência foi um dos grandes marcos da gestão do Dr Joel à frente da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), o que possibilitou o alcance de resultados nunca vistos antes.

Por meio desta iniciativa, Dr Joel Nunes reafirmou   seu compromisso com o bem-estar social e evidenciou a importância de ações como esta para assistir a população.