ITZ a menos de 3 mil eleitores de eleição em dois turnos

A cidade de Imperatriz vive dias de expectativa a menos de um mês do fim do prazo para o cadastramento de novos eleitores.

Segundo levantamento mais recente, desta quarta-feira, 10, faltam apenas 2.968 para que a segunda maior cidade do Maranhão chegue à marca dos 200 mil eleitores, o que daria aos imperatrizenses a oportunidade de decidir eleições municipais em dois turnos.

Em contato com Blog do Gilberto Léda, o deputado estadual Ricardo Seidel (PSD) mostrou-se confiante.

“Estamos fazendo 300 novos títulos [de eleitor] por dia. Mas creio que isso vai se intensificar”, disse.

O prazo se encerra no dia 8 de maio.

Ex-aliada de Paula da Pindoba declara apoio a Fred Campos

Mais uma ex-integrante da equipe da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, decidiu declarar apoio a pré-candidatura de Fred Campos à Prefeitura de Paço do Lumiar.

Na noite desta quarta-feira (10), a vice-presidente municipal do PCdoB, Monique Fialho Saulnier Carmona, declarou apoio Fred Campos.

Monique Saulnier ocupou duas pastas na gestão Paula Azevedo, a Secretaria de Ciência e Tecnologia, depois foi titular da Secretaria de Educação de Paço do Lumiar.

O apoio de Monique à pré-candidatura de Fred Campos é mais uma prova que o empresário e advogado segue bastante favorito para vencer as eleições em Paço neste ano de 2024.

Com informações do Blog do Jorge Aragão

Prefeitura de Pinheiro convoca excedentes de concurso da Educação

A Prefeitura de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou nesta quarta-feira, 10, edital de convocação de candidatos que ficaram como excedentes no concurso simplificado para a Educação do Município.

O certame ocorreu no ano passado.

Os nomes dos convocados constam de uma lista divulgada junto com a convocação (baixe aqui). Os candidatos devem comparecer à sede da Semed nesta quinta-feira, 11, das 8h às 12h, munidos dos documentos exigidos no edital.

Três deputados do MA votam contra manutenção de prisão de Chiquinho Brazão

A Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis, a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido no dia 24 de março pela Polícia Federal sob acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Houve 129 votos contra a prisão e 28 abstenções.

Pelo Maranhão, dos 18 parlamentares, apenas três votaram pela soltura do colega (veja abaixo como votaram todos os maranhenses).

Brazão foi preso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito. A decisão foi seguida pela 1ª Turma do STF.

O Plenário da Câmara acompanhou parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que recomenda a manutenção da prisão preventiva por crime flagrante e inafiançável de obstrução de Justiça com o envolvimento de organização criminosa.

Além do deputado, é acusado de mandante do crime o seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O processo passou a tramitar no Supremo porque ambos têm foro privilegiado.

O assassinato de Marielle ocorreu em março de 2018, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Na época, Brazão era vereador na capital fluminense.

Tribunal de Justiça suspende bloqueio de R$ 5 milhões em Imperatriz

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz que bloqueava R$ 5 milhões das contas da Prefeitura. A medida foi tomada em resposta a um pedido de suspensão de liminar apresentado pela Procuradoria-Geral do Município.

O bloqueio original havia sido imposto pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, em 19 de março, sob a alegação de que o Município não havia cumprido uma decisão judicial que o obrigava a criar um Plano de Mobilidade Urbana (PMU) e recuperar as ruas da cidade.

Na decisão que suspendeu o bloqueio, o presidente da Corte estadual, desembargador Paulo Velten, argumentou que a medida causaria um “grave desarranjo orçamentário” e prejudicaria a ordem e a economia pública. O bloqueio de verbas públicas é uma medida excepcional que só pode ser utilizada em casos graves, o que não se aplica à situação em questão. Além disso, a Prefeitura ainda não teve a oportunidade de se defender no processo judicial.

O procurador-geral do município, Daniel Macedo, expressou que “o Tribunal de Justiça mais uma vez reformou uma decisão da 2ª Vara da Fazenda de nossa comarca. Com isso, o Tribunal promove a paz social, melhora a relação entre o judiciário e o executivo, restaura a ordem e estabelece limites para os bloqueios excessivos e indevidos. Lamentamos a conclusão equivocada de alguns que se posicionam contra os desembargadores que corrigem as decisões recorridas”.

“Esses desembargadores, com coragem e compromisso com a legalidade e jurisprudência, atendem o Município com a mesma frequência com que solicitamos. Ressaltamos que as reformas vêm de diversos magistrados distintos, sempre baseadas na falta de amparo legal das liminares de bloqueio. Continuaremos a exercer a advocacia em prol da municipalidade, evidenciada pelas decisões de reforma, mesmo que isso desagrade a algumas autoridades”, concluiu o Daniel. 

Confira a decisão aqui!

Por 1 voto, Eliziane desbanca Márcio Honaiser e é nova coordenadora da bancada do MA

A senadora Eliziane Gama (PSD) foi eleita nesta quarta-feira, 10, nova coordenadora da Bancada do Maranhão em Brasília.

Ela vai substituir no posto o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

Ao contrário dos últimos anos, a escolha não se deu por aclamação em 2024. Para conseguir a vaga, Gama precisou disputar no voto com o deputado federal Márcio Honaiser (PDT), e acabou vencendo por 11 a 10.

Há quem diga que o “voto de minerva” teria sido o da deputada federal Amanda Gentil (PP), que também queria entrar na disputa, mas acabou abrindo mão em busca de um consenso e declarou voto em Eliziane, apesar de a votação ser secreta.

“É a primeira vez que bancada maranhense é liderada por uma senadora. Agora é muito trabalho pela frente”, disse a parlamentar

Neto Evangelista rebate críticas da oposição aos serviços de saúde do MA

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Neto Evangelista (União), rebateu, na sessão plenária desta quarta-feira (10), críticas feitas pelo deputado Othelino Neto (PCdoB) em relação aos serviços de saúde prestados pelo Governo do Estado.

Inicialmente, sobre a situação do Hospital Presidente Vargas, o parlamentar lembrou que o diretor que respondia pela unidade de saúde, até poucos dias, foi indicado pelo deputado Othelino Neto.

“Então, até ontem (9), não havia problemas no Hospital Presidente Vargas e passou a ter, coincidentemente, a partir da troca de direção? Não há atraso no pagamento dos salários dos médicos, conforme afirmou o deputado Othelino Neto. O mês de janeiro foi pago, já os valores referentes aos meses de fevereiro e março, devido a um atraso na apresentação de documentos por parte da empresa gestora, ainda não foram repassados. Atraso na entrega da documentação exigida para o pagamento é um problema corriqueiro que sempre aconteceu, inclusive em governos anteriores”.

Em relação à caixa d’água do hospital, Neto Evangelista disse que se trata de um problema estrutural, pois é uma unidade de saúde muito antiga. Ele esclareceu que essa problemática não foi resolvida em governos anteriores e que a caixa d´água precisa ser reformada urgentemente. 

Sobre as supostas deficiências referentes ao funcionamento dos hospitais de Caxias e Balsas, o deputado explicou o que, de fato, está acontecendo. “O Hospital de Caxias só recebe pacientes via regulação porque é um hospital de porta fechada, não atendendo casos de urgência e emergência. É assim que funciona o sistema de regulação, e não porque está sem condições de atender”, disse.

A respeito do hospital de Balsas, o líder do governo explicou que houve um problema no projeto de implantação. “Inclusive, a Secretaria de Saúde, à época, foi diligente em notificar a empresa para que ela corrigisse o erro, o que não foi feito. O fato é que uma parte do hospital precisou ser desativada sob pena de acontecer um problema grave no sistema de gás”, completou Neto.

Quanto às denúncias de não funcionamento dos serviços do Hospital Macrorregional de Pinheiro, o parlamentar comprovou que também não procedem.

“Segundo a diretora administrativa, Andréia Renata Pinheiro Melo, os serviços de Urologia e Ortopedia estão em pleno funcionamento. Inclusive, em dezembro/janeiro, foram realizados mutirões de cirurgia nas especialidades. Ela informou, ainda, que o tomógrafo está funcionando e que, somente no final de março, devido a serviços de manutenção, deixou de funcionar. Logo, está comprovado que as críticas feitas nesta tribuna são infundadas”, esclareceu.

Evangelista esclareceu, também, que não houve quebra de contrato com a Procárdio por parte do Estado e que os exames cardiológicos estão sendo realizados normalmente. “Por isso, não se sustenta a denúncia de que exames cardiológicos não estão sendo realizados por quebra de contrato do Estado com essa empresa. O contrato desfeito foi o firmado entre a Prefeitura de São Luís e a Procárdio”, frisou.

Apartes

Os deputados Rafael (PSB), Jota Pinto (PP), Rildo Amaral (PP) e Florêncio Neto (PSB) fizeram apartes ao pronunciamento do líder do Governo, corroborando com os esclarecimentos prestados e destacando os entraves históricos da política pública de saúde estadual.

“A questão do subfinanciamento da saúde do Maranhão tem sido um grande entrave para todos os governos. O Maranhão tem a pior renda per capta do Brasil. Nossa rede de saúde tem um custeio mensal de R$ 300 milhões e só recebe R$ 46 milhões de contrapartida do Governo Federal. Temos que nos unir para, junto ao Governo Lula, corrigir essa injustiça do subfinanciamento de nossa saúde”, afirmou Rafael.

Florêncio Neto lembrou que a gestão da política pública de saúde no Maranhão, historicamente, é feita com “cobertor curto”, ou seja, os recursos aplicados nunca são suficientes para atender a todas as demandas. 

“Carlos Brandão acabou por herdar um período pós-pandêmico que trouxe para a saúde do nosso estado um enorme problema, pois outras demandas deixaram de ser atendidas devido à urgência das ações de combate à Covid-19. Mas o governador tem se empenhado e encontrado soluções para as deficiências que sempre existiram. Aos poucos, os problemas têm sido corrigidos. Problemas sempre existirão, principalmente na rede pública de saúde”, ressaltou.

Avanços

Neto Evangelista afirmou que não dá para o governador Brandão resolver todos os problemas estruturais em dois anos de governo. Conforme ele, são problemas que existem há anos na rede pública estadual de saúde. 

“O governador Brandão vem fazendo o dever de casa em comum acordo com o governo do presidente Lula. O custeio mensal do sistema de saúde é de R$ 300 milhões, e o repasse do governo federal com o governador Brandão subiu de R$ 30 milhões para R$ 46 milhões. O que acontece é que existe um subfinanciamento e, por isso, é preciso se fazer um malabarismo muito grande para não deixar o serviço parar”, ressaltou.

Ele disse, ainda, que houve investimentos no hospital de Açailândia; na maternidade de São Mateus; no HTO de Caxias; na Policlínica de Caxias; na Hemomar de Bacabal; entrega de novas alas no hospital da Ilha; a Casa TEA 12+, onde o estado cumpre sua obrigação sozinho porque o município não faz; a reforma da outra Casa TEA, no Olho d’Água; o hospital de Presidente Médici, e, ainda, que será inaugurada a policlínica de São José de Ribamar.

Por fim, Neto frisou que os problemas de saúde sempre existiram e não serão resolvidos a curto prazo e sem a colaboração e parceria de outras instâncias de governo, principalmente do Governo Federal. “Continuaremos trabalhando para todos na busca de soluções permanentes para aprimorar a prestação dos serviços de saúde da rede pública estadual”, finalizou.

Deputados do MA votam para manter preso mandante da morte de Marielle

(Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Os deputados federais Duarte Júnior (PSB), Rubens Júnior (PT) e Márcio Honaiser (PDT), membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, votaram, nesta quarta-feira (10), a favor do parecer que recomenda a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes da execução da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL).

O placar final ficou em 39 votos a 25 pela manutenção da prisão. Houve uma abstenção.

A decisão, no entanto, não é definitiva. A palavra final sobre a manutenção ou a revogação da prisão caberá ao plenário da Câmara, o que deve ocorrer ainda hoje.

Por lá, os deputados poderão seguir ou rejeitar o parecer de Darci de Matos (PSD-SC). Serão necessários 257 votos para manter a prisão, em votação aberta e nominal.

Yglésio caminha para ser o candidato da família Bolsonaro em SLZ

A política de São Luís ganha novos contornos com o anúncio do apoio da família Bolsonaro à candidatura do deputado estadual Dr. Yglésio, representante do PRTB à prefeitura da capital maranhense. O respaldo da família do ex-presidente marca um importante ponto de virada na corrida eleitoral.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) assumiu o papel de porta-voz politico do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro ao gravar um vídeo ao lado de Yglésio, em Brasília. A demonstração pública de apoio reforça a aliança entre o pré-candidato e o grupo do ex-presidente.

Em recentes viagens a Brasília, Yglésio não apenas se encontrou com Flávio Bolsonaro, mas também teve reuniões com o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, com a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro e com outras figuras políticas de destaque da direita nacional, incluindo a senadora Damares Alves e com o senador Hamilton Mourão. Esses encontros não apenas solidificam o apoio político, mas também sinalizam uma convergência ideológica e estratégica entre Yglésio e a família Bolsonaro.

À medida que a corrida eleitoral se intensifica, o apoio da família Bolsonaro coloca Yglésio Moyses em destaque, não apenas como um candidato da direita, mas como uma figura política capaz de mobilizar apoio e navegar pelas complexidades política atual. Resta agora aguardar e observar como esse respaldo se traduzirá em termos de estratégia, mobilização de eleitores e, por fim, nas urnas, nas eleições em São Luís.

Com informações do Tribuna 98

Vereador preso por agredir a esposa renuncia em Parnarama

Imirante

O vereador Hindemburgo dos Santos (PROS), de Parnarama, renunciou ao seu mandato na Câmara Municipal após ser preso na sexta-feira (5) por agredir e ameaçar a esposa.

O parlamentar seria cassado, mas apresentou, via advogado, uma carta de renúncia no momento em que o também vereador Miguel do Tiririca (PP) lia o pedido de cassação do mandato. Com isso, ele acabou escapando da medida mais drástica e, em tese, pode voltar a se candidatar para o cargo já nas eleições deste ano, caso não haja nenhum impedimento por via judicial.

Preso na sexta-feira pela Polícia Militar – que foi acionada ainda na quinta-feira (4) por vizinhos do casal relatando ouvir gritos de socorro por parte da esposa do parlamentar -, Hindemburgo acabou solto um dia depois, na audiência de custódia.

Na ocasião, o juiz Edmilson Lima, titular da Vara da Família da Comarca de Timon, respondendo pela Comarca de Parnarama, homologou a prisão em flagrante, mas concedeu ao acusado liberdade provisória, suspendendo, no entanto, sua posse e seu porte de arma de fogo; afastando-o do domicílio em que residia com a vítima; proibindo-o de aproximar-se dela; e proibindo-o de estabelecer contato com a esposa, “por qualquer meio de comunicação, inclusive por interposta pessoa”.

Relato – À PM, no dia do ocorrido, a esposa do declarou que o vereador a ameaçou com um revólver, apontando a arma para a sua cabeça. Com a chegada da polícia, o vereador escondeu a arma municiada no quarto do casal, mas o local foi revelado pela vítima.

As agressões foram presenciadas pela filha de 19 anos do vereador que entregou ainda um simulacro de arma de fogo à polícia. A vítima apresentava lesão nas costas, um corte na região da boca e um dente quebrado.