Dino tem indisposição gástrica e passa por exames em São Luís

Imirante

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, precisou de atendimento médico na terça-feira (9) após sentir dores de estômago.

Levado a um hospital em São Luís, ele foi submetido a exames de rotina e, segundo a equipe médica que o atendeu, com resultados normais. Dino foi liberado no mesmo dia, mas está em repouso para tratamento domiciliar das dores. 

Devido ao problema de saúde, Flávio Dino se ausentou da comemoração de 216 anos da Justiça Militar da União, em Brasília. Ele receberia uma condecoração, mas avisou ao cerimonial que não compareceria.

Omar Aziz tritura relatório de Weverton no PL que garante segurança pessoal a membros do Judiciário e do MP

O senador Omar Aziz (PSD-AM) triturou, nesta quarta-feira, 10, relatório do senador maranhense Weverton Rocha no PL 4015/23, que garante aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público medidas de proteção pessoal.

A proposta também recrudesce o tratamento penal destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles, desde que no exercício da função ou em decorrência dela.

O benefício se estenderá, ainda, a cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.

Veja o que disse Aziz após a leitura do relatório por Weverton:

Luiz de França Belchior é o novo desembargador do TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão plenária, o acesso do juiz Luiz de França Belchior para o cargo de desembargador do TJMA, pelo critério de antiguidade, na vaga aberta em razão da aposentadoria voluntária do desembargador José de Ribamar Castro. Já na sessão do Órgão Especial, também conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, nesta quarta-feira (10), desembargadores escolheram, pelo critério de merecimento, a juíza Rosária Duarte, para ocupar o cargo de desembargadora convocada.

Luiz de França Belchior foi empossado no cargo pelo presidente Paulo Velten, no Pleninho do TJMA, em razão da quantidade de familiares, colegas e amigos(as) que fizeram questão de presenciar o ato, normalmente realizado no Gabinete da Presidência, após a sessão.

A posse da desembargadora convocada Rosária Duarte, eleita com um total de 1.696 pontos e média 99,76, ocorrerá nesta quinta-feira (11).

O até então juiz Luiz de França Belchior, mais antigo de entrância final, foi o único inscrito para o acesso ao cargo vago em decorrência de aposentadoria.

O desembargador Paulo Velten destacou o currículo do novo membro da Corte, registrou que a chegada ao Tribunal representa o ápice na carreira de magistrados(as) e disse ao até então candidato que o momento é de fazer uma reflexão profunda do passado e projetar um futuro novo, de esperança, de crença na Justiça, nas instituições, com a certeza absoluta de que ele atuará da melhor forma possível.

“Tenho certeza que vai, aqui, na companhia dos demais colegas, desempenhar um grande trabalho para o engrandecimento do Poder Judiciário do nosso estado”, frisou Paulo Velten.

Magistrado mais antigo de entrância final, Luiz de França Belchior recebeu manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, presidente eleito para o próximo biênio, e foi eleito pelos(as) demais desembargadores(as). Froz Sobrinho também qualificou como invejável o currículo do candidato.

O novo desembargador disse sentir-se engrandecido pela chegada ao Tribunal e falou que se preparou para isso, estando pronto para continuar sua trajetória, contribuindo para o engrandecimento da sociedade, distribuindo a justiça e convivendo da melhor forma possível com os(as) colegas de Corte, que lembrou ser o terceiro mais antigo  tribunal do Brasil e definiu como um grande tribunal, pela compostura dos seus desembargadores e desembargadoras.

“A minha chegada ao Tribunal é um momento de maior importância da minha vida, porque eu tenho quase 35 anos de juiz. E, assim, para todos os magistrados de carreira, o coroamento é a chegada aos seus respectivos tribunais. E para mim não seria diferente”, avaliou Luiz de França Belchior.

Seic apreende dinheiro, jóias e carros de luxo em ação contra rifas ilegais; investigado movimentou R$ 4 mi

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), deflagrou na manhã desta quarta-feira, 10, a operação “COTA ILEGAL”, cumprindo mandados judiciais de busca e apreensão, sequestro de veículos, bloqueio de valores e de redes sociais.

Segundo a polícia, a investigação visa a apurar a promoção de rifas ilegais, bem como crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Há indícios de que um investigado movimentou, em pouco mais de três meses, valores que ultrapassam R$ 4 milhões, provenientes da realização das mencionadas rifas ilícitas.

Durante a operação de hoje, foram apreendidos três veículos, incluindo dois de luxo das marcas Range Rover e Toyota Hilux, além de três motocicletas, duas delas de alto padrão. Também foi encontrada uma grande quantia em dinheiro em espécie, juntamente com aparelhos celulares e objetos pessoais de elevado valor.

“Ademais, foram bloqueados valores em contas bancárias e solicitado o bloqueio judicial da conta no Instagram, que era utilizada para promover as rifas ilegais. As investigações prosseguirão com o objetivo de identificar outros envolvidos na lavagem dos recursos ilícitos”, diz a Seic, em nota.

Kelly Carvalho receberá título de Cidadã Maranhense nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão, através de Projeto de Resolução do deputado Leandro Bello (Podemos), homenageará com Título de Cidadã Maranhense nesta quinta-feira (11), às 11h, no Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman, a secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SEAP) do Maranhão, Kelly Carvalho.

A concessão do Título de Cidadão Maranhense é atribuída a pessoas que tenham prestado relevantes serviços nas áreas cultural, científica, religiosa, esportiva, política ou de assistência social e ao desenvolvimento econômico ou tenham se destacado na vida pública ou privada.

Kelly Carvalho é natural do Distrito Federal e veio para o Maranhão com a mãe e a avó, ainda pequena. Estudou a vida inteira em escola pública e trabalhou como caixa de supermercado. Ao final de 2001, ela não só havia sido aprovada no curso de Serviço Social da Universidade Federal (UFMA), como em um concurso para atuar como agente penitenciário no Sistema Prisional do Maranhão, cuja convocação se deu quatro anos mais tarde.

Ao longo dos 19 anos de carreira no serviço público, Kelly Carvalho buscou deixar um legado por onde passasse através de projetos que tornassem a vida das pessoas melhor. Por acreditar na humanização dos privados de liberdade como caminho para uma sociedade mais segura e mais justa, Kelly Carvalho foi vencedora no eixo Segurança Pública do Prêmio Espírito Público em 2022.

A trajetória de Kelly Carvalho a faz merecedora do Título de Cidadã Maranhense por contribuir de forma significativa para a segurança, humanização e ressocialização das pessoas privadas de liberdade no estado do Maranhão.

Juscelino oficializa apoio a Fogoió para a Prefeitura de Vitorino Freire

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), oficializou, ao lado da prefeita Luanna Rezende, sua irmã, apoio do seu grupo à pré-candidatura de Ademar Magalhães, mais conhecido como “Fogoió”, à Prefeitura de Vitorino Freire.

“Temos o orgulho de dizer que contamos com o apoio de um grande grupo que quer que nossa cidade siga no caminho certo, que reconheceram em Fogoió a certeza de que ele é a melhor escolha para dar continuidade ao bom trabalho que estamos fazendo pelos vitorinenses. Conheço de perto e confio no trabalho do Fogoió. Por isso faço questão de reafirmar: conte comigo, com o ministro @juscelinofilho e todo o nosso time nessa luta!”, publicou nas redes a prefeita, numa postagem em colaboração com Juscelino.

O anúncio do apoio ocorreu apenas dias antes de a deputada estadual Andreia Rezende votar contra a concessão, pela Assembleia Legislativa, de uma medalha ao ministro.

Ele e a irmã são sobrinhos do marido da parlamentar, o ex-deputado Stênio Rezende, que também deve se lançar candidato a prefeito em Vitorino Freire.

Desembargador Sebastião Bonfim é aclamado membro substituto do TRE-MA

O desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim foi aclamado nesta quarta-feira (10), membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), categoria Desembargador. A aclamação foi realizada durante a sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, anunciada pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.

A eleição atendeu ao Processo nº 17.895/2024 – (Ofício nº 1314/2024-TRE-MA/PR/GP) –, por meio do qual o presidente do TRE/MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, comunicou o encerramento do primeiro biênio do desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, como membro substituto da Corte eleitoral, na categoria de Desembargador, que ocorrerá no dia 30 de junho do corrente ano.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten parabenizou o desembargador Sebastião Bonfim pela aclamação. “Desejo muito sucesso pelo trabalho que certamente vai realizar conosco lá no Tribunal Regional Eleitoral”, concluiu.

“Senhores desembargadores e senhoras desembargadoras, quero só agradecer a aclamação e conte conosco no TRE. Estaremos lá para somar, fazer cumprir a democracia. Quero agradecer mais uma vez pelo carinho, confiança em mim depositada e farei de tudo para não decepcionar meus colegas. Obrigado”, finalizou o futuro membro do TRE/MA, desembargador Sebastião Bonfim.

Bruno Silva vai fortalecido para a reeleição em Coelho Neto

O prefeito Bruno Silva (PP) vai para a sua reeleição mostrando força e habilidade política para manter em torno de si o maior grupo político de Coelho Neto.

Na disputa em que terá como principal adversária, a ex-prefeita Márcia Bacelar (PDT), o jovem prefeito participou ativamente do diálogo com lideranças e partidos políticos.

Além de garantir a união da base aliada de vereadores composta de 12 dos 13 vereadores, o prefeito conseguiu arregimentar em torno de si, 70 pré-candidatos a vereadores.

Bruno Silva vai para a reeleição mantendo a aliança de apoio com o governador Carlos Brandão, vice governador Felipe Camarão, do deputado estadual Glalbert Cutrim e do ministro do Esporte André Fufuca.

Durante o evento de apresentação da chapa proporcional realizado no último domingo (7), o prefeito Bruno Silva, mostrou entusiasmo com a união do grupo e confiança em mais uma vitória maiúscula do seu grupo político.

Edivaldo Jr. desiste oficialmente de disputar a Prefeitura de São Luís

O ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior oficializou nesta quarta-feira, 10, o que já era de conhecimento público: ele não disputará mesmo a Prefeitura de São Luís novamente.

O político era constantemente incluído em pesquisas eleitorais desde o início do ano passado. E chegou a o ntuar bem.

Mas desde o segundo semestre de 2023 fechou-se em copas novamente, dando os primeiros sinais de que não encararia um novo pleito.

Na manhã de hoje, confirmou a saída da corrida sucessória, em publicação no Twitter.

Aos mais próximos, alega motivos pessoais.

Anulação de eleição antecipada da Mesa da Alema só prejudicaria PCdoB

Júlio Mendonça (à dir. de Iracema) pode perder vaga na Mesa

Um parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, na ação protocolada pela própria PGR no STF contra a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi efusivamente comemorado pela oposição – bloco atualmente e informalmente composto basicamente por deputados do PCdoB.

Na manifestação, Gonet pede que o Supremo anule a reeleição antecipada da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e determine a realização de um novo pleito para o biênio 2025/2026 (baixe aqui a íntegra).

Caso isso ocorra, a aparente vitória dos comunistas, no entanto, será uma derrota, na prática.

Explico…

No acordo que garantiu a antecipação da eleição da Mesa, o PCdoB garantiu a manutenção da 1ª vice-presidência da Casa – apenas substituindo o deputado Rodrigo Lago, que hoje ocupa o posto, pelo deputado Júlio Mendonça.

Na hipótese de os ministros do STF efetivamente julgarem procedente a ação e determinarem a realização de nova eleição, é muito pouco provável que a deputada Iracema não seja novamente escolhida para.comandar a Mesa Diretora – como mostramos na semana passada, ela segue com o prestígio em alta entre os colegas.

Já o PCdoB, deve acabar perdendo a única cadeira que tem.

É a famosa vitória de Pirro…