O governador Carlos Brandão anunciou a instalação de uma unidade industrial do Grupo Inpasa para produção de etanol e proteína de cereais no Maranhão. O anúncio foi feito durante visita à indústria, na planta de Dourados, no Mato Grosso do Sul, na tarde deste sábado (30).

Acompanharam a visita os secretários de Estado da Indústria e Comércio, Júnior Marreca; e da Fazenda, Marcellus Ribeiro; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, e sua comitiva; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho; e empresários do agronegócio. A Inpasa foi representada pelo presidente José Lopes; e o vice-presidente, Rafael Ranzolin e diretoria do grupo.

Brandão destacou o vultoso investimento que deverá gerar mais de dois mil empregos somente para a construção da indústria. “Serão investidos um total de R$ 2,5 bilhões no sul do Maranhão, com a geração de 2,5 mil novos empregos somente para a construção, e 1,5 mil depois da fábrica pronta. Essa é uma grande conquista para o agronegócio e para os trabalhadores maranhenses, e um grande passo na industrialização do nosso estado”, afirmou o governador.

A nova unidade, prevista para o município de Balsas, será a quinta instalada no Nordeste e um marco importante para o desenvolvimento industrial e sustentável na região. O grupo Inpasa é reconhecido por sua atuação nos segmentos de biocombustíveis, proteína para nutrição animal e óleo vegetal provenientes do processamento de diversos cereais, além da energia elétrica.

A planta industrial está projetada para processar um milhão de toneladas de cereais, resultando na produção de 460 milhões de litros de etanol, 230 mil toneladas dos chamados grãos de destilaria (DDGS), 23 mil toneladas de OIL Premium e 200 GWH/ano de energia elétrica.

O vice-presidente do Grupo Inpasa, Rafael Ranzolin, falou da expectativa da empresa com a unidade em Balsas. “Agradecemos ao governador Carlos Brandão e a todo o estado do Maranhão pelo acolhimento à Inpasa. Conseguimos estruturar todo um trabalho para a gente realmente instalar uma indústria, um grande empreendimento que vai ser beneficiado pela logística consolidada que já existe no Maranhão. Uma grande parceria nossa com o governo e os produtores para gerar emprego e renda”, explicou Ranzolin.

A nova unidade da Inpasa contribuirá para a verticalização da produção, liquidez do setor e fomento a uma indústria limpa e sustentável. A previsão é de que a pedra fundamental seja lançada ainda em outubro.
 
Inpasa

O Grupo Inpasa possui duas plantas no Paraguai, nas cidades de Nova Esperança e São Pedro, duas plantas em Mato Grosso, nas cidades de Sinop e Nova Mutum, além de duas plantas em Mato Grosso do Sul, em Dourados e Sidrolândia, esta última em fase de construção. Atualmente são processados 7,5 milhões de toneladas por ano de milho. Os dados apresentam o grupo como o maior transformador de amido em energias limpas e renováveis da América Latina.

Uma tentativa de ultrapassagem realizada por um automóvel provocou uma colisão frontal com uma carreta, que resultou na morte dos três ocupantes do veiculo passeio no início da manhã de sábado (30), por volta das 5h da manhã, no km 517 da BR-222/MA, a poucos quilômetros da cidade de Buriticupu.

A colisão envolveu um automóvel Fiat/Uno Mille Way Econ, vermelho, de placas do município de Buriticupu/MA; e uma carreta tracionada por um caminhão trator Volvo/Fh 520 6X4T, branco, de placas do município de Buriticupu/MA.

As vítimas ocupavam o automóvel e eram da mesma família, sendo o condutor, de 43 anos de idade; um passageiro, de 53 anos de idade, sogro do condutor; e uma pasageira de 32 anos de idade, esposa do condutor.

As vítimas moravam no povoado Santa Maria, situado em Buriticupu. Elas levavam suinos abatidos para venda em uma feira na cidade, que acontece todos os sábados.

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, nesta sexta-feira (29), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença ambiental para a Petrobras perfurar poços no segmento da Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande Norte, na Margem Equatorial. A licença seria referente à atividade de pesquisa da capacidade de produção de petróleo e gás natural na localidade. As reservas estimadas dessa bacia são de 2 bilhões de barris de óleo.

De acordo com o Ibama, a assinatura da licença deve ocorrer na próxima segunda-feira (2).

Em nota, a Petrobras esclareceu que recebeu, nesta sexta-feira, a Guia de Recolhimento do Ibama, que precede a emissão da licença ambiental. Ela permite a perfuração de dois poços exploratórios no bloco marítimo BM-POT-17, em águas profundas da Bacia Potiguar.

“O primeiro poço será perfurado a 52 km da costa. A previsão é receber o documento na segunda-feira, após conclusão de procedimentos administrativos para sua liberação”, diz a petrolífera.

A Margem Equatorial abrange cinco bacias em alto-mar, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, entre elas a Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, cuja licença para prospecção marítima foi negada em maio deste ano e gerou debates públicos sobre a exploração da região. Na ocasião, o Ibama alegou que a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para uma operação segura em nova área exploratória.

No fim do mês passado, em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que um dos problemas do projeto apresentado pela Petrobras é a deficiência no plano de proteção à fauna. Agostinho disse ainda que o pedido de reavaliação da proposta está sob análise técnica. Também em manifestação em comissões do Senado, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, minimizou os possíveis riscos ambientais de uma produção de petróleo naquela região.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou no sábado (30) que, durante o período em que esteve no Palácio do Planalto, não quis ser uma “boneca de enfeite ou uma viajante turista”.

“Eu cheguei como primeira-dama, e eu já sabia porque estava no meu coração, que eu não queria ser uma boneca de enfeite ou uma viajante turista. Não era isso que eu queria”, disse Michelle durante evento do PL Mulher no Ceará.

“Nós temos consciência do dinheiro público. Eu falei: quero chegar para trabalhar. Mas isso é uma vocação que eu tenho. Nem todo mundo tem”, destacou.

A fala acontece após a atual primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, ser criticada por acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagens oficiais ao exterior e, mais recentemente, visitar o Rio Grande do Sul para acompanhar a situação da população afetada mais uma vez pelos efeitos de um ciclone extratropical.

Anteriormente, quando foram para a Índia para a cúpula do G20, Janja fez uma postagem comemorando a chegada ao país, mas apagou a publicação após repercussão negativa de que não teria empatia pelas vítimas gaúchas — à época, o presidente não foi ao estado brasileiro para checar os estragos do ciclone.

As guardas municipais desempenham atividade de segurança pública com o poder/dever de proteger os bens, serviços e instalações municipais, bem como seus respectivos usuários. No entanto, não estão autorizadas a atuar como verdadeira Polícia, para reprimir e investigar a criminalidade urbana ordinária. Assim decidiu a 3ª seção do STJ.

Os ministros decidiram fixar o alcance da atuação das guardas municipais, frente ao reconhecimento recente do STF (ADPF 995) de que a guarda municipal integra o sistema de segurança pública. O colegiado considerou que, inegavelmente as guardas municipais integram o sistema de segurança pública, mas tem sua atuação limitada ao que à proteção de bens, serviços e instalações do município.

Ainda, segundo o entendimento da 3ª seção, apenas em situações absolutamente excepcionais a guarda pode realizar a abordagem de pessoas e a busca pessoal, quando a ação se mostrar diretamente relacionada à finalidade da corporação.

Ao votar no caso, o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, destacou que a Constituição não atribui à guarda municipal atividades ostensivas típicas de Polícia Militar ou investigativas de Polícia Civil, como se fossem verdadeiras Polícias municipais.

Segundo o relator, tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil, em contrapartida à possibilidade de exercerem a força pública e o monopólio estatal da violência, estão sujeitas a um rígido controle correcional externo do MP e do Poder Judiciário (Justiça militar e estadual), o que não acontece com as guardas municipais.

Para Schietti, fossem as guardas municipais verdadeiras polícias, por certo também deveriam estar sujeitas ao controle externo do MP e do Poder Judiciário em correições periódicas.

“Não é preciso ser dotado de grandes criatividades para imaginar, em um país, com suas conhecidas mazelas estruturais e culturais, entre as quais o racismo, o potencial caótico de autorizar que cada um de seus 5.570 municípios tenha sua própria Polícia subordinada apenas ao prefeito local e insubmissa a qualquer controle correcional externo.”

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Os impostos federais sobre o óleo diesel vão aumentar R$ 0,02 por litro a partir de domingo (1º), de acordo com informações do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Segundo o portal G1, essa é a segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins sobre o diesel, que devem atingir a alíquota integral de R$ 0,35 por litro em janeiro de 2024:

A publicação informa ainda que esses valores são para o diesel A, produzido nas refinarias. O combustível fóssil tem adição de 12% de biodiesel, que dá origem ao diesel B, vendido nos postos.

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Jair Bolsonaro, declarou que seu partido não deve votar contra uma eventual indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista à CNN, ele destacou que a escolha do ministro do Supremo é de competência do presidente da República.

“Se for um cidadão preparado, que é o caso, devemos votar a favor”, destacou.

O empresário José Coelho de Oliveira, 44, conhecido como “Zé Baiano”, que atropelou e matou, na manhã de sexta-feira, 29, o médico Édson Soares, 47, enquanto este pedalava no prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís, negou em depoimento à Polícia Civil que tenha ingerido bebida alcoólica antes do acidente.

Ele foi autuado e preso em flagrante na tarde de ontem.

Segundo o portal O Informante, que teve acesso ao depoimento do acusado, “Zé Baiano” disse que, na madrugada de sexta-feira, saiu de casa, na Vila dos Mestres, Cidade Operária, por volta das 4h, com destino a uma loja de Conveniência da Avenida dos Holandeses, para buscar um amigo identificado como Marion e levá-lo até o Hotel Premier, na Ponta da Areia.

De isse José Oliveira que deixou o amigo no hotel e, ao retornar para a sua residência, pela Avenida Litorânea, no sentido do Araçagy, ao passar pelo semáforo do final da avenida (próximo à ponte sobre o rio Pimenta), percebendo que o sinal estava apagado, passou e, em seguida, escutou um barulho muito alto. Disse o condutor do veículo que pensou tratar-se de um obstáculo, e que, ao parar o carro, observou o para-brisa estraçalhado, e que só então atentou que poderia ter atropelado alguém. “Zé Baiano” afirmou que nesse momento entrou em pânico e, “tomado pelo desespero”, não conseguiu prestar socorro à vitima, dirigindo-se para a sua residência, na Cidade Operária.

Apontado como favorito para assumir a cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, tenta esvaziar a principal crítica dos opositores à sua indicação: a de que pode usar a Corte como trampolim para disputar a Presidência da República. Ao GLOBO, ele afirmou que “jamais” voltaria à política caso a nomeação se concretize, num momento em que o afunilamento da corrida pela vaga já tem consequências para além da esquerda. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a tendência do partido de Jair Bolsonaro é apoiar a eventual escolha de Dino, que é filiado ao PSB. A declaração provocou insatisfação na sigla, sobretudo do senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho do ex-presidente.

— Se um dia, talvez, eu fosse para o Supremo e pensasse em retornar à política, haveria uma premissa de que eu usaria a toga para ganhar popularidade. Isso eu não farei, ou faria. Jamais. Seria uma decisão definitiva. Ou será, sei lá — afirmou Dino, deixando claro que a própria indicação está em seu horizonte.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou a interlocutores, segundo a colunista Malu Gaspar, do GLOBO, que está decidido a indicar o ministro da Justiça para substituir Rosa, que vai se aposentar do tribunal na próxima semana, quando completará 75 anos. Entoando o discurso de que não faz campanha ao posto, Dino tem a preferência dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo.

Também estão no páreo pela vaga o titular da Advocacia- Geral da União (AGU), Jorge Messias, nome patrocinado pelo PT; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que tem simpatia de representantes da classe política, como o senador Davi Alcolumbre (União-AP), com quem Dino jantou na quarta-feira, e do próprio ministro Gilmar Mendes.

‘Dever funcional’

Após um acirramento na campanha, Dino, Messias e Dantas se encontraram na posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência da Corte, na quinta-feira, e posaram juntos e sorridentes para fotos, em uma tentativa de demonstrar que a concorrência não deixará arestas. Eles disseram, na ocasião, ter feito um “acordo “ para manter a amizade.

O ministro da Justiça trata o surgimento do seu nome na bolsa de apostas como “inerente” ao cargo que ocupa. Segundo ele, aceitar um eventual convite seria “quase um dever funcional”. Para tomar posse na Corte, porém, o escolhido ainda precisaria da chancela do Senado.

— Se o presidente da República convida, é muito difícil dizer não. Vou estar desdenhando do STF, é descabido. Mas ele (Lula) nunca falou comigo sobre o Supremo, sequer insinuou — acrescentou Dino, que admite ter sido consultado sobre a sucessão na Procuradoria-geral da República, vaga aberta com a saída de Augusto Aras.

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Com objetivo de fortalecer a cadeia da fruticultura no estado, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), estará presente na Fruit Attraction 2023, a Feira Internacional Anual das Frutas.

O evento ocorre em Madri, na Espanha, no período de 3 a 5 de outubro, e reunirá diversos profissionais da indústria de frutas e vegetais, além de oportunizar espaços para realização de negócios.

Com mais essa viagem internacional do chefe do Executivo, o vice-governador, Felipe Camarão (PT), assumirá o comando do Estado mais uma vez.

O retorno de Brandão está previsto para o dia 8 de outubro.