Folha de S. Paulo

O favoritismo de Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu uma acirrada disputa por uma cadeira que ainda não está desocupada: a de Ministro da Justiça. Dentro e fora da Esplanada dos Ministérios, postulantes ao cargo se lançam na corrida pela vaga de Dino antes mesmo de confirmada sua indicação para o tribunal.

Aliados do presidente Lula (PT) afirmam que ele mantém a disposição de nomear uma mulher para o Ministério da Justiça. A escolha dessa sucessora seria um feito inédito. Em 201 anos de história, nunca uma mulher comandou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mesmo quando essas pastas eram separadas.

Já na secretaria executiva, a única mulher que ocupou o posto foi Márcia Pelegrini, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Enquanto a equipe de Lula se dedica à busca de uma mulher para a função, são homens do governo que tentam viabilizar sua ascensão ao topo do Ministério da Justiça.

Essa corrida acontece dentro do próprio time de Dino. Lá, os candidatos a assumir a pasta são o Secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho; o Secretário Executivo da pasta, Ricardo Cappelli; e o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

O tema é tratado com discrição no ministério, e todos alegam que não existe uma competição. Apesar disso, pessoas próximas aos cotados dizem que a disputa está ocorrendo nos bastidores.

Apoiadores de Botelho exaltam seus mais de 20 anos de experiência na área jurídica e lembram que Cappelli não tem formação nesse campo. Além de ressaltar a retórica de Botelho, seus simpatizantes afirmam que uma opção por Cappelli representaria uma inusitada nomeação de um “jornalista” para o comando da Justiça.

Já os aliados de Cappelli lembram que ele tem especialização em administração pública e enaltecem sua atuação como interventor no Distrito Federal. Atualmente, Cappelli ocupa o cargo de secretário executivo no Ministério da Justiça e é considerado homem de confiança de Dino. Foi por recomendação do ministro que Lula o nomeou como interventor após a invasão dos bolsonaristas às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro.

Botelho ocupa atualmente a posição de secretário nacional de Justiça, encarregado de coordenar a política de Justiça por meio da colaboração entre os âmbitos federal, estadual e municipal.

Essa secretaria desempenha um papel central na formulação da política migratória e atua como ponto de conexão com outras entidades do sistema de Justiça. Ele ajudou, por exemplo, na obtenção do vídeo relacionado às hostilidades contra o ministro Alexandre de Moraes em Roma.

Amigo de Lula, Damous é secretário do Consumidor, que opera em estreita colaboração com os Procons, o Ministério Público, a Defensoria Pública e organizações da sociedade civil dedicadas à defesa do consumidor. Durante a atual gestão, a secretaria atuou na crise relacionada às práticas das plataformas digitais no contexto do PL (projeto de lei) das Fake News.

Apesar de sua atuação em defesa de Lula, Damous não teria a mesma autoridade e eloquência de seus colegas de ministério, segundo apoiadores de Botelho e Cappelli.

Damous, Botelho e Cappelli foram procurados, mas não se manifestaram sob argumento de que não existe disputa pelo cargo e que Dino nem foi indicado para o Supremo.

Um ciclista morreu nesta sexta-feira, 29, após ser atropelado enquanto pedalava pela Avenida Litorânea, em São Luís.

O caso ocorreu por volta das 5h da manhã, na área do prolongamento da via, próximo ao Olho d’Água.

O atropelador fugiu sem prestar socorro.

A bicicleta não foi encontrada no local. Segundo a polícia, apenas o banco da bicicleta e o capacete da vítima foram achados.

O ciclista foi identificado como Edson Soares. Ele tinha 47 anos e era carioca. Veio para a capital maranhense em 2002. Atualmente era coordenador do Instituto Invisa.

Soares deixa esposa e uma filha.

A deputada Daniella (PSB) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia, a Indicação 4134/2023, com pedido ao governador Carlos Brandão para que seja reservado um percentual mínimo de 10% dos 500 policiais militares que serão nomeados até o final do ano para ampliação do efetivo da Patrulha Maria da Penha, em razão da crescente onda de violência contra as mulheres.

Em sua proposição, a deputada informa que cerca de 49,4 mil mulheres já foram atendidas pela Patrulha Maria da Penha no Maranhão. Criado em 2016, o grupamento da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), especializado em proteger mulheres de situações de violência doméstica, segue expandindo sua atuação no Estado. Já são 19 unidades e a mais recente foi instalada no município de Codó.

De acordo com a deputada, além dos atendimentos, a Patrulha Maria da Penha já realizou 117,6 mil ações de visitas, rondas e ligações, cadastrou 27.438 medidas protetivas e efetuou 754 prisões. Por meio das patrulhas espalhadas no Estado, a PMMA, que integra a rede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP-MA), já alcançou 60 municípios.

“Apesar de já contarmos com 19 unidades no Maranhão, o quantitativo destinado à Patrulha Maria da Penha ainda é baixo e não atende satisfatoriamente as demandas crescentes. Portanto, eu peço ao nosso governador Carlos Brandão que seja sensível ao nosso pedido e que desses quinhentos policiais que serão convocados, pelo menos, 10% sejam destinados à Patrulha Maria da Penha”.

Daniella salientou que a Patrulha é uma ferramenta prioritária no combate diário à violência. Ela frisou que desde 2016, data da sua criação, cerca de 49.400, aproximadamente 50 mil mulheres já foram atendidas pelo grupamento, além dos atendimentos, 117.600 ações de visitas e rondas foram realizadas; 27.438 medidas protetivas foram cadastradas pela patrulha e a efetivação de 754 prisões.

“Isso mostra realmente a importância da Patrulha e o quanto nós precisamos melhorar e ampliar a Patrulha Maria da Penha em todas as regiões de nosso estado. E foi pensando nisso que a gente fez essa Indicação a esta Casa e, com certeza, essa indicação será atendida pelo nosso governador Carlos Brandão, porque ele tem sido sensível à causa de todas as mulheres maranhenses”, ressaltou Daniella. 

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi internada nesta quinta-feira, 28, em Brasília, para aprofundar a investigação de uma possível obstrução coronária.

Ela descobriu o problema ao realizar exames de rotina, que faz com periodicidade.

Por conta da internação, está cancelado o Encontro Estadual do PT do Maranhão, que estava marcado para ocorrer em São Luís, com a presença de Gleisi, nesta sexta-feira, 29, e no sábado, 30.

A petista ficará internada porque os médicos decidiram realizar mais exames para entender a extensão do problema, e as possibilidades de tratamento, que pode ser inclusive cirúrgico

O presidente Lula e o ex-presidente José Sarney tiveram uma rápida conversa reservada durante a posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do STF, nesta quinta-feira (28/9).

Segundo relatos, logo que chegou à antessala do plenário do Supremo, Lula foi cumprimentar Sarney. Os dois, então, conversaram ao pé do ouvido por cerca de dois minutos.

Sarney é entusiasta da indicação do subprocurador Luiz Augusto Santos Lima para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A indicação do nome de Luiz Augusto a Lula foi antecipada pela coluna em 22 de setembro. O subprocurador foi descrito ao presidente como alguém “tão garantista” quanto Augusto Aras. (Igor Gadelha)

Depois de meses filiado ao partido, o empresário Marcus Brandão recebeu nesta quinta-feira, 28, após reunião de lideranças o comando político do MDB no Maranhão das mãos da deputada federal Roseana Sarney.

Irmão do governador Carlos Brandão (PSB) e atual diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, ele conduzirá a sigla rumo às eleições de 2024.

No ato de hoje, estiveram presentes diversas lideranças do MDB e até a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), que tem sido cortejada a filiar-se ao partido.

Saiba mais.

Imirante

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), decidiu isentar do pagamento de juros e multas os contribuintes que ainda estejam devendo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O benefício vale para pagamentos feitos à vista, e refere-se a débitos relativos até o exercício financeiro de 2022, “constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não”, de acordo com texto de Medida Provisória já encaminhada à Assembleia Legislativa.

Para os devedores que desejarem parcelar o débito em até doze vezes, o desconto será de 60%.

O mesmo benefício foi concedido a contribuintes com débitos de Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Informações complementares sobre como aderir ao programa de isenções estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Maranhão.

Em mensagem aos deputados estaduais, Brandão destacou que a medida tem como um de sus objetivos garantir meios para diminuir a inadimplência dos maranhenses.

“A presente Medida Provisória pretende garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão […]. Por outro lado, a urgência desta Medida Provisória deriva da necessidade de se estabelecer, ante o cenário nacional de recessão econômica, mecanismo de gerenciamento da inadimplência”, destacou.

Por se tratar de MP, o texto tem força de lei, e já está em vigor. Mas precisa ser confirmado pela Assembleia Legislativa em até 60 dias. Na Casa, a proposta está aberta à proposição de emendas, e deve ser levada a plenário na semana que vem.

O município de Timon está avançando significativamente no processo de modernização da cidade, graças ao Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública. A abertura da Consulta Pública em setembro e a recente audiência pública na Câmara de Vereadores demonstram o compromisso da administração liderada pela prefeita Dinair Veloso em transformar a cidade para melhor.

O secretário de Governo, Saney Sampaio, enfatizou a importância da audiência pública para garantir transparência e participação da comunidade no processo. Isso demonstra o empenho em ouvir os moradores, associações e a sociedade em geral para aprimorar o projeto, adaptando-o às necessidades locais.

A PPP visa modernizar, expandir, gerenciar, operar e manter a rede de iluminação pública de Timon. A equipe técnica da Caixa Econômica Federal apresentou o projeto, destacando que 100% da iluminação pública será modernizada, o que terá um impacto direto na qualidade de vida e na segurança da população.

O investimento previsto de cerca de 30 milhões de reais para modernizar mais de 22 mil pontos de iluminação pública é significativo. Além disso, o projeto inclui a implantação de iluminação especial em oito pontos turísticos e monumentos históricos, bem como em praças, parques e calçadões.

É importante ressaltar que Timon se destacou nacionalmente ao garantir o apoio da Caixa Econômica e do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP Caixa), com o suporte técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility, vinculados ao Grupo Banco Mundial. Isso demonstra o reconhecimento da importância deste projeto para a cidade.

O engenheiro José Carlos Medaglia Filho, responsável pelo projeto, destaca que além da melhoria na qualidade da iluminação e da segurança pública, a iluminação LED proporcionará uma economia de 50% nos gastos públicos. A iniciativa terá um impacto positivo no meio ambiente, substituindo lâmpadas poluentes por luminárias mais sustentáveis e duráveis.

Após a Audiência Pública, os próximos passos incluem a aprovação da lei pela Câmara de Vereadores e o processo de licitação, com leilão na Bolsa de Valores. A empresa vencedora assumirá a modernização, manutenção e gestão do Parque de Iluminação Pública de Timon.

A Consulta Pública está aberta até 13 de outubro de 2023, e todas as contribuições são bem-vindas. Você pode encontrar informações e documentos sobre a PPP clicando aqui.

A Medicina do Maranhão deu, nesta quinta-feira, 28, mais um importante avanço. Foi realizada, no Hospital São Domingos, em São Luís, a primeira cirurgia de transplante de fígado em hospital privado, com a implantação do órgão em paciente.

A informação é da publicação especializada Saúde News.

A cirurgia foi realizada pela equipe dos cirurgiões Dr. Luís Eduardo Pinto, Dr. Romerito Neiva, Dr. Gustavo Rego (de Fortaleza), Dr. Ozimo Gama, Dr. Cyro Franklin, Dra. Bruna Vasconcelos e a instrumentadora Rosinalva.

Simultaneamente à cirurgia de transplante hepático, foi realizada a primeira captação de coração na rede privada no Maranhão. Parabenizamos toda a equipe por este importante momento, que marca um grande passo para colocar nosso estado entre os grandes centros de transplantes do Brasil.

O deputado estadual Francisco Nagib e seu pai, empresário Chiquinho FC foram recebidos, nesta semana, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em Brasília. Durante a conversa, o ministro declarou seu apoio a Chiquinho FC ou outro nome do grupo escolhido como pré-candidato à Prefeitura de Codó.

“Não é segredo para ninguém que meu pai, Chiquinho FC, é um dos nomes do nosso grupo político que está pré-lançado como possibilidade de ser o candidato a prefeito de nossa cidade em 2024. Além do meu pai, claro, temos outros nomes, como Zito e Camilo Figueiredo. Esta é uma decisão que será tomada de forma madura e consensual. Nós estamos unidos no propósito de tirar Codó do atoleiro em que se encontra”, afirmou Francisco Nagib.

O deputado destacou que a conversa com Flávio Dino teve como um dos objetivos buscar seu apoio, como importante liderança política maranhense e membro da equipe do Governo Federal. “O ministro Flávio Dino deixou claro que Codó é uma cidade importante no contexto político maranhense e que, caso Chiquinho FC venha a ser o nome escolhido por nosso grupo, contará com seu irrestrito apoio. E não será diferente caso seja outro nome do nosso grupo”, complementou Nagib.

O parlamentar enfatizou que é ponto pacífico que todos os pré-candidatos do grupo possam levar seus nomes à população. “Será o povo quem irá decidir tudo, ao final. A partir de agora, até o início do próximo ano, todos os nomes do nosso grupo estarão em movimento. Da nossa parte, vamos levar uma mensagem de amor por Codó. Vamos mostrar que Chiquinho FC está pronto para servir ainda mais ao nosso povo e que este é um momento muito especial para ele, que tem muito a oferecer, no auge de sua maturidade e experiência. Em tudo, o mais importante é Codó. Toda a nossa luta tem como objetivo levar melhores condições de vida ao nosso povo”, concluiu Francisco Nagib.