Durante a cerimônia de lançamento do edital do Novo PAC, em Brasília, o governador Carlos Brandão destacou as contribuições do programa para o desenvolvimento e para a geração de emprego e renda no país. Brandão representou todos os governadores do país na abertura do evento nesta quarta-feira (27), ao lado do presidente Lula, ministros, e outros.

Durante o discurso, Carlos Brandão elogiou a iniciativa e ressaltou a importância desse investimento para o desenvolvimento do país.

“Assim como o governo do presidente Lula tem o slogan “União e Reconstrução”, no Maranhão, nós também temos o slogan “Unidade e Parceria”. Não tenho dúvidas de que o Novo Pac oferece, a todos, a certeza de que os recursos públicos estão sendo bem investidos em iniciativas que geram empregos, mais cidadania e melhoria de vida às pessoas”, afirmou o governador.

O edital é mais um investimento do governo federal por meio do Novo PAC, destinando recursos da ordem de R$ 136 bilhões a projetos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, inclusão digital, transportes, esportes e muito mais. Esse montante, somado aos R$ 1,7 trilhão em obras anunciadas no mês passado, abrangem ações para todo Brasil.

Brandão também ressaltou que essas iniciativas do governo federal representavam esperança para o país. “Quando vi o lançamento do programa, eu voltei a acreditar no Brasil, voltei a ter esperança. Não só eu, mas também muitos brasileiros. Só no meu estado são 8 mil empregos gerados para a retomada das obras inacabadas. Agora, com esse novo edital, o Novo PAC dá oportunidades a prefeitos e governadores de apresentarem novas propostas. Não tenho dúvidas de que o Brasil vai voltar a crescer”, disse.

O governador elogiou a disponibilidade do presidente Lula ao diálogo. “Quero destacar a sua maneira de agir, presidente, mostrando que, independente da questão política e partidária, o senhor governa para todos os brasileiros, sem discriminar nenhum partido, prefeito ou governador. Temos feito da mesma forma no nosso estado”, completou, sendo aplaudido pelos presentes.

Na cerimônia, durante a fala do presidente Lula, a importância das obras para a geração de trabalho e renda foi mencionada. “Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer a obra que vocês precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, gera desenvolvimento, gera comércio, faz o dinheiro circular na comunidade. E vou dizer mais: a gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego, salário e renda”, afirmou o presidente.

Veja

No início do mês, quando Janja gravou um vídeo dançante na Índia, o Planalto escalou Geraldo Alckmin para reparar o estrago da postagem festiva, publicada — e logo apagada — em meio a mortes e estragos provocados pelo ciclone no Rio Grande do Sul. Até aí, jogo jogado. O papel do vice-presidente é exercer o comando do Planalto na ausência do titular, que estava na reunião do G20.

Alckmin conduziu o trabalho pesado, fez anúncios de socorro e visitou vítimas das chuvas em pleno domingo. Agora, o vice foi retirado da função para dar lugar a Janja, num curioso movimento em que a primeira-dama parece ocupar a figura do vice na ausência do titular, já que Lula fará uma cirurgia e ficará no estaleiro. Sem função oficial no governo, a primeira-dama irá liderar ministros e anunciar medidas de auxílio aos gaúchos.

Desde o início da crise, a presença de Lula é cobrada no estado. O petista, no entanto, ignorou a calamidade no Sul para seguir com uma intensa agenda internacional. A ideia de incluir Janja na comitiva veio nessa tentativa de aplacar as críticas ao petista por sua ausência. O movimento, no entanto, ampliou o desgaste do Planalto entre os gaúchos, deu munição para a oposição e ainda deixou Alckmin ofuscado como um vice de ocasião.

Lula disse que a viagem, inicialmente prevista para quarta-feira, foi adiada porque o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi à capital federal e “seria deselegante os ministros visitarem o estado com o governador gaúcho em Brasília”. O presidente fará uma cirurgia no quadril no dia seguinte à viagem.

O ministro Paulo Pimenta, um dos integrantes da comitiva desta quinta-feira, disse que Janja vai “olhar de perto” a situação das áreas afetadas e “anunciar medidas”. Também participam da ida ao RS, Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regiona), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Wellington Dias Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).

A comitiva presidencial, que estará em Lajeado, principal cidade do Vale do Taquari, região mais atingida pela chuva, será acompanhada por representantes de outros órgãos como Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Conab, Defesa Civil e Agência Naiconal de Águas, além de integrantes de outros ministérios.

O deputado Zé Inácio (PT) reforça convite para uma Audiência Pública que promete ser um marco na discussão da Política Estadual de Resíduos Sólidos no Maranhão. O evento acontecerá na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (28), às 14h.

“A gestão eficaz de resíduos sólidos é um tema de importância crítica que afeta diretamente a qualidade de vida de todos os cidadãos maranhenses”, afirma o parlamentar, ressaltando que a participação ativa da sociedade é fundamental para moldar políticas públicas eficazes.

De acordo com Zé Inácio, a audiência pública vai reunir especialistas, autoridades do setor e representantes da sociedade civil para um diálogo construtivo sobre como aprimorar a gestão de resíduos sólidos em nosso estado.

O evento visa debater os desafios atuais e futuros relacionados à gestão de resíduos sólidos no Maranhão e identificar soluções colaborativas para promover um futuro mais sustentável e próspero.

Diante da importância do tema, o parlamentar faz um apelo a todos os interessados para que participem da audiência. “Sua presença é essencial para que, juntos, possamos trabalhar em direção a um Maranhão mais sustentável e saudável”, observou.

A Polícia Federal no Maranhão com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) deflagrou, nesta quinta-feira (28/09), a operação GRIMPAS – AREAL DEVASTADO, com o objetivo de combater a extração ilegal de minério (ouro), e danos ambientais, em Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses, no Estado do Maranhão. 

A operação é fruto de um Inquérito Policial, que foi instaurado para apurar a notícia de que no Povoado Areal, em Godofredo Viana/MA, havia sido instalada uma mineração de ouro clandestina a céu aberto, causando intensa degradação ambiental, como a contaminação do corpo hídrico por metais pesados (mercúrio), além de supressão da vegetação e consequente erosão do solo.

No curso da investigação, que contou com tecnologia geoespacial para combate a crimes ambientais, foi constatado um cenário de completa destruição e degradação ambiental, com diversos garimpos clandestinos na região e maquinário de grande porte, como escavadeiras e tratores.

A ação ocorreu nos municípios de Godofredo Viana e Luís Domingues, no estado do Maranhão, e na cidade de Ananindeua, no estado do Pará, empregando mais de 100 agentes públicos, incluindo Polícia Federal, IBAMA e Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. O Comando de Operações Táticas – COT, o Grupo de Pronta Intervenção – GPI (ambos grupos especializados da Polícia Federal) e o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão também participaram da operação.

Durante a operação foram cumpridos 6 Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA, cinco em domicílios, e um em toda a área dos garimpos clandestinos.

Na ação, com amparo na ordem judicial e no Decreto Federal nº 6.514/2008, foram apreendidos e, em seguida, destruídos/inutilizados equipamentos e outros instrumentos voltados para a extração e beneficiamento do ouro retirado de forma ilegal. A medida se justifica nas situações em que o transporte e guarda se torne inviável por razões circunstanciais ou comprometa a segurança dos agentes públicos envolvidos, evitando-se, ainda, o uso e aproveitamento indevido do material e a exposição do meio ambiente a riscos significativos.

Esta é a segunda etapa da operação, que se iniciou no dia anterior (27/09), quando a Polícia Federal deflagrou a operação GRIMPAS – DUPLA USURPAÇÃO, visando também combater outros garimpos clandestinos na mesma região.

Os investigados responderão pelos crimes de Usurpação de bens da União, por explorar sem autorização legal recurso mineral, bem pertencente à União, o que causa graves prejuízos aos cofres públicos, já que não é recolhido o tributo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, além de contrabando, receptação qualificada e diversos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98.

O nome da operação remete à origem do termo “garimpo”, que dizia respeito à exploração ilegal de minérios nos cumes das serras, chamadas grimpas na época, dando origem à denominação grimpeiro, e posteriormente garimpeiro, fazendo referência, também, ao dando ambiental causado na região.

Fazendo valer o poder de articulação política que o fez ser um dos prefeitos mais populares do Maranhão, Luciano Genésio cumpriu agenda produtiva na manhã desta quinta-feira, 28, em Brasília. O gestor esteve reunido com o Ministro dos Esportes André Fufuca, para discutir sobre os avanços necessários para o município de Pinheiro continuar crescendo e se desenvolvendo.

Luciano levou demandas importantes para o ministro, como a reforma e ampliação do Estádio Costa Rodrigues, construção de arenas esportivas nos povoados de Pinheiro, além de investimento nas iniciativas positivas relacionadas aos esportes no município e Baixada.

O que se espera de Fufuca é que atenda as demandas apresentadas pelo prefeito de Pinheiro. Não só porque são necessárias, mas porque Fufuca tem uma atenção especial pelo município devido a sua parceria e amizade com o gestor desde o início de sua carreira política.

“A reunião foi muito positiva, conversamos sobre diversos assuntos, entre eles as demandas do nosso município e sobre o cenário político municipal, estadual e nacional. Foi muito bom e o que esperamos é claro que os investimentos cheguem o quanto antes”, afirmou Luciano.

Fufuca tem grandes serviços prestados na Princesa da Baixada, emendas pontuais do na época deputado, tornaram possíveis grandes obras como a feira municipal, implantação asfáltica, reforma da Barragem do Pericumã e a manutenção da saúde

Um homem foi encontrado caído, na manhã desta quinta-feira, 28, na Estrada do Rio Pimenta, próximo à Vila Conceição.

Auxiliado por um morador da região, ele acabou revelando que havia sido sequestrado e passado vários dias em cativeiro.

O homem estava em estado e choque.

Segundo seu relato, ele foi sequestrado na segunda-feira, 25, na Avenida Santos Dumont, área do São Cristóvão.

O caso está sob o investigação.

O deputado Dr. Yglésio (PSB) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (26), para parabenizar a Polícia Civil do Maranhão pela realização da operação “Quebrando a Banca”, deflagrada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Em seu discurso, Yglésio afirmou que os alvos da operação são influenciadores digitais que divulgam na internet o chamado “Joguinho do Tigre”. Eles são investigados por suspeita de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, jogos de azar e loteria não autorizada.

“O que a Polícia Civil fez nesta terça-feira é de uma importância grandiosa. Ficam aqui os nossos parabéns à Polícia Civil do Maranhão, à Seic, ao Dr. Tiago, ao secretário de Segurança, Dr. Maurício, e ao governador Carlos Brandão, que estava ciente também dessa operação e que não mediram esforços para que tudo desse certo”, declarou o parlamentar.

Ele acrescentou que os investigados tiveram mais de R$ 8 milhões bloqueados pela Justiça estadual. E, além dos valores bloqueados em conta, a Justiça autorizou a busca e apreensão de celulares, computadores, oito veículos – alguns de luxo – e um jetsky. Não houve prisões.

Yglésio destacou seu empenho pessoal para que os órgãos de segurança façam enfrentamento a contravenções penais como jogos de azar e loteria não autorizada, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.

“É extremamente estranho esse pessoal diariamente ostentar na cara do cidadão, usurpar dinheiro de quem não tem, levar pessoas ao suicídio. A pessoa que se dá ao luxo de ter um jetski está em outro patamar. Imagina um joguinho que empobrece os outros e faz esse pessoal chegar a ter cinco carros na garagem. Eu não entendo para que tanto carro na garagem. Óbvio que é para ocultar patrimônio. Jetski, moto e o tempo todo debochando da cara da sociedade. Vão aprender que não se debocha da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Polícia Civil do Maranhão. Podem ter certeza: cada vez mais, essas ações vão ser intensificadas”, ressaltou.

O deputado informou ainda que, na sessão de segunda-feira (25), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovada a redação final do Projeto de Lei 523/2023, de sua autoria, que proíbe influenciadores digitais de fazerem divulgação de jogos comercializados por plataformas digitais estrangeiras.

“A lei foi melhorada aqui, ou seja, aperfeiçoada pelos colegas. Agradeço as contribuições e, além de tudo, vamos mexer onde dói: no bolso. Nesta terça-feira, os investigados não foram presos porque, como a cadeia está cheia, a polícia tende a não enjaular, mas digo a eles: muito cuidado com o que vocês estão fazendo”, enfatizou.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.

O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de promover benefícios à população local.

Para o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto traz segurança jurídica ao campo. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de invalidar a tese do marco temporal não impede a decisão do Legislativo. “Esta é uma decisão política. Hoje, estamos reafirmando o papel desta Casa. Com esse projeto, o Parlamento tem a oportunidade de dar uma resposta para esses milhões de brasileiros que estão no campo trabalhando e produzindo”, disse.

Na última quinta-feira (21), a Suprema Corte decidiu, por 9 votos a 2, que é inconstitucional limitar o direito de comunidades indígenas ao usufruto exclusivo das terras ocupadas por seus povos em função da data em que a Constituição Federal passou a vigorar.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto seja para afrontar o STF.

“Não há sentimento revanchista com a Suprema Corte. Sempre defendi a autonomia do Judiciário e o valor do STF. Mas não podemos nos omitir do nosso dever: legislar”, disse.  

Os senadores contrários à tese do marco temporal criticaram a legalidade da proposta aprovada. “Ele fere frontalmente os povos indígenas do Brasil, sobretudo aqueles que estão em situação de isolamento, ao permitir o acesso [a comunidades indígenas isoladas] sem critério de saúde pública, sem respeitar aquilo que está estabelecido hoje. Este projeto também premia a ocupação irregular [dos territórios tradicionais reivindicados por povos indígenas], estabelecendo uma garantia de permanência para quem está em situação irregular”, afirmou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), durante a votação na CCJ. 

Estadão

A segurança pública é a área temática do governo com a pior avaliação entre os eleitores brasileiros. É o que mostra a pesquisa do instituto Atlas realizada entre os dias 20 e 25 de setembro. A pasta é comandada por Flávio Dino, um dos favoritos para ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o estudo, que ouviu 3.038 pessoas pelo método de recrutamento digital aleatório, são 20% os brasileiros que consideram o desempenho do governo na área como ótimo e 16% os que veem como bom. Por outro lado, são 47% os que apontam a gestão do setor como péssima e 9% como ruim. Os outros 9% viram desempenho regular. A margem de erro do estudo é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Também vêm da segurança pública os dois pontos mais questionados pelos entrevistados entre 10 iniciativas do governo testadas na pesquisa. A falha na entrega de imagens de 181 câmeras de segurança do Ministério da Justiça para a CPI do 8 de Janeiro é apontada como um erro por 61% dos entrevistados e como acerto por 13% deles. Outros 26% não souberam. Já atraso no envio ao STF do acordo de cooperação com a Suíça no âmbito da Lava Jato antes da decisão de Dias Toffoli que anulou provas da operação no caso Odebrecht é apontado como erro por 48% dos entrevistados e como acerto por apenas 14%. A mesma pesquisa mostrou que a maioria da população rejeita a decisão do ministro do STF e apontou a avaliação do governo como estável.

Segundo a pesquisa, o melhor índice de avaliação ótima no governo está na área de direitos humanos e igualdade racial, que inclui, entre outros, o ministério de Anielle Franco, alvo de polêmicas na última semana por conta do uso de avião da FAB e da postura de suas assessoras em viagem a São Paulo. São 39% os que consideram o desempenho no setor ótimo e 10% os que veem como bom. Na sequência vêm relações internacionais (38% ótimo e 10% bom), meio ambiente (35% ótimo e 9% bom) e redução da pobreza e políticas sociais (35% ótimo e 11% bom).

Quanto às iniciativas mais bem avaliadas do governo entre as testadas na pesquisa, o pacote financeiro de R$ 1,6 bilhão para o Rio Grande do Sul foi apontado como acerto por 80% dos brasileiros. Já o investimento na ampliação da Escola em Tempo Integral para 3,2 milhões de novas matrículas em 2026 recebeu avaliação positiva de 77% dos entrevistados.

O prefeito Fernando Pessoa e a secretária Chefe de Gabinete Mayara Cunha estiveram reunidos na última quarta-feira (27), com o superintendente da Codevasf Cloves Paz, tratando sobre os trâmites finais da pavimentação asfáltica da estradas dos povoados Creoli do Bina e Ipu-Iru.