Em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado no dia 1º de setembro, o deputado estadual Fernando Braide promoveu, nesta sexta-feira (22), uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão. A cerimônia reuniu representantes do Conselho Regional de Educação Física (Cref21/MA), professores, e demais profissionais da área para comemorar os 25 anos de regulamentação da profissão.

Durante a sessão, o deputado Fernando Braide destacou a importância da data e do reconhecimento dos profissionais de Educação Física pelo seu papel fundamental na promoção da saúde e qualidade de vida da população. Ele ressaltou que a regulamentação da profissão, há 25 anos, foi um marco importante para garantir a competência e a ética no exercício da atividade.

“Fico muito honrado de comemorarmos, aqui na Assembleia Legislativa, os 25 anos de regulamentação desta profissão tão importante para a saúde da sociedade. A gente sabe o quanto o esporte, a dança, as atividades físicas contribuem para a qualidade de vida das pessoas, sendo um fator importante para o condicionamento físico, a autoestima, entre tantos outros benefícios que só são possíveis graças ao empenho e competência nos nossos profissionais de educação física”, ressaltou o parlamentar parabenizando a todos os educadores físicos presentes.

O evento também proporcionou um momento de reflexão sobre os desafios enfrentados pela categoria para alcançarem o reconhecimento que a categoria recebe, atualmente, como frisou o presidente do Cref21/MA, Sandow Feques, que agradeceu, em nome da categoria, pela homenagem recebida.

“Hoje, carregamos esta missão iniciada nos anos 40. São 25 anos desta conquista que carrega o nome de pessoas que lutaram muito pela situação em que hoje, nós, professores de educação física vivemos. Quando recebi a notícia de que seríamos homenageados pelo deputado Fernando Braide, vi, ali, o olhar de uma pessoa que entende a Educação Física como essencial. Somos muito gratos por este reconhecimento”, declarou o presidente do Cref21/MA, que representou os profissionais durante a sessão.

Durante a sessão solene, também foram abordados temas como a valorização profissional, a importância da formação acadêmica de qualidade, e a necessidade de políticas públicas que incentivem a prática regular de atividade física nas escolas e comunidades. Professores e profissionais da área compartilharam suas experiências e visões sobre o futuro da Educação Física no Maranhão.

Além do parlamentar e do presidente do Cref21, compuseram a mesa a vereadora Fátima Araújo (PCdoB); o secretário municipal de Desportos e Lazer, Romário Barros e o secretário-adjunto da pasta, Arnaldo Murad; o chefe do Departamento de Educação Física da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Sérgio Souza; o coordenador do curso de Educação Física da Universidade Ceuma, Fabiano Furtado; o coordenador de esporte do Colégio Reino Infantil, Jorge Gobel.

Uma resolução assinada por Janaína Barbosa de Oliveira, presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos – órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania -, e publicada na edição desta sexta-feira, 22, do Diário Oficial da União, determina que instituições de ensino garantam aos seus alunos o uso de banheiros conforme a sua identidade de gênero.

Na prática, apontam críticos da ideia, o governo Lula (PT) estaria instituindo o banheiro unissex nas escolas brasileiras.

A determinação está contida num texto que, em linhas gerais, “estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização”.

Para a gestão petista, o indivíduo manifesta sua identidade de gênero pela forma como
“apresenta sua aparência física, incluindo a forma de se vestir, o penteado, os acessórios e a maquiagem”.

O governo também cita como critério de expressão de gênero a fala, o comportamento, os nomes e as referências pessoais

O texto ressalta que todas as orientações devem ser estendidas para todos os estudantes
transexuais menores de 18 anos, sejam adolescentes sejam crianças.

No fim da resolução, o conselho orienta que os pais denunciem as instituições de ensino para os órgãos de proteção às crianças e aos adolescentes caso não haja o cumprimento das determinações.

Leia aqui a íntegra da resolução.

Com o período de campanha eleitoral se aproximando, as pesquisas de intenção de votos começam a aparecer e projetar o cenário das eleições de 2024.

Na última pesquisa do Ipespe Pernambuco, encomendada pelo Governo do Estado, a Dra. Thaisa e João Batista Segundo estão tecnicamente empatados. Na espontânea a diferença é de 5 pontos o que equivale a margem de erro, o que significa empate técnico. No cenário de pesquisa estimulada a diferença é ainda menor.

As eleições de 2024 prometem ser quentes, todos esperam ansiosos o anúncio oficial do candidato apoiado pelo atual prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, que tudo indica, inclusive as pesquisas que será a Dra. Thaisa. Com baixa rejeição e um currículo exemplar, ela está mais do que preparada para o cargo.

O deputado estadual Rafael Leitoa está sendo acusado de atuar para tumultuar o processo em que a Prefeitura de Timon está apresentando a políticos, empresários e sociedade em geral a proposta de concessão dos serviços de iluminação pública da cidade.

Nesta sexta-feira, 22, na Câmara Municipal, aconteceu uma audiência com este objetivo. E houve o registro de um pequeno tumulto causado pelo parlamentar (veja aqui).

Os debates estão acontecendo desde o último dia 11 e, até o próximo dia 13 de outubro, os cidadãos timonenses podem enviar sugestões, críticas e proposições adicionais ao processo.

Para o secretário municipal de Governo, Saney Sampaio, a celeridade da troca do parque de iluminação pública do município é uma das vantagens da concessão.

“A iluminação pública permite vir, junto com ela, uma série de outros benefícios. É a garantia de uma cidade mais iluminada, com mais presença (de pessoas) na rua, com mais facilidade de locomoção e ocupação das ruas”, disse o secretário ao relatar melhorias no aspecto de segurança, decorrentes dos investimentos na iluminação.

Sobre as tentativas de opositores, a exemplo do deputado estadual Rafael Leitoa (PSB), de tumultuar a audiência da manhã de hoje, o secretário recapitulou o posicionamento favorável do parlamentar a processos do tipo na esfera estadual e no próprio município, já que fez parte da situação quando o serviço de águas e esgoto foi concedido à empresa Águas de Timon.

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), é o autor de um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Prevenção da Depressão e institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrado anualmente, no dia 15 de setembro.

“Essa proposição visa reconhecer a depressão como um problema de saúde pública e, entre outras atribuições, criar um programa de prevenção do problema entre a população, a ser implementado no município de São Luís, onde tem crescido significativamente os casos da doença, inclusive com um consequente aumento no número de suicídios”, enfatizou Paulo Victor.

No projeto de lei, são enumerados sete objetivos do Programa Municipal de Prevenção da Depressão:

I – fomentar ações de prevenção à ansiedade e depressão;

II – promover campanhas educativas de conscientização sobre depressão, sobretudo para crianças e adolescentes;

III – combater o preconceito social contra os portadores de depressão;

IV – realizar a educação continuada dos profissionais de saúde no cuidado da pessoa com depressão;

V – assegurar o acesso à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no sistema Único de Saúde, com prioridade para as ações preventivas, através das Unidades Básicas de Saúde;

VI – garantir informação e acesso aos serviços especializados de saúde aos portadores de transtornos depressivos;

VII – Dar suporte a familiares e pessoas próximas do portador de depressão.

A proposição foi encaminhada para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) da Câmara.

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, ao lado do secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, realizou uma visita importante a diversas obras em nossa cidade.

A comitiva percorreu locais como a Orla Marítima, Vila Kiola, Tijupá Queimado e Jota Lima, onde obras significativas estão em andamento e prestes a serem concluídas.

O secretário Hildo Rocha anunciou que o Ministério das Cidades vai destinar recursos para concluir essas obras em parceria com o trabalho incansável de Dr. Julinho.

“Com esses recursos, vamos melhorar a infraestrutura para que os cidadãos tenham melhores condições de trafegabilidade e de lazer,” disse.

O prefeito Dr. Julinho enfatizou que, mesmo diante das dificuldades financeiras que muitos municípios brasileiros enfrentam, a gestão está empenhada.

“Mesmo com todas essas dificuldades, estamos trabalhando e buscando recursos para investir na melhoria da infraestrutura de nossa cidade”, relatou.

É um momento desafiador para o país, mas a determinação da administração municipal atua fortemente para concluir essas obras e trazer mais dignidade para os ribamarenses.

Imirante

O desembargador Sebastião Bonfim, respondendo pelo plantão judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), decidiu revogar, na noite de quinta-feira (21) decisão da juíza Selecina Henrique Locatelli, respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, que havia determinado a prisão do ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes Eunélio Mendonça e do ex-vereador de Bom Jardim Alcionildo Matos.

Os dois são réus em ação penal por suposta fraude a licitação na gestão de Mendonça, e tiveram as prisões decretadas após, segundo a Justiça, tentativas frustradas de citação para que eles prestassem esclarecimentos no bojo do processo.

Por meio dos seus advogados, Eunélio e Alcionildo alegaram, dentre outras coisas, que a decretação da prisão viola o princípio da contemporaneidade – já que a data da suposta prática criminosa, 5 de janeiro de 2018, é muito anterior à da expedição do decreto prisional (26 de junho) -; e que a ausência de localização dos dois“não guarda qualquer proporcionalidade com o fim pretendido, qual seja, o de citá-lo a fim de que tome conhecimento da Ação Penal que lhe move o Ministério Público, apresente Resposta à Acusação e esteja em endereço certo e conhecido em caso de eventual condenação penal, garantindo a aplicação da lei”.

Para eles, a decisão de determinar a prisão da dupla foi, ainda, “desproporcional”, já que “a figura típica em que incurso o paciente (Art. 90 da Lei n. 8.666/1993) possui pena máxima não superior a 04 (quatro) anos”.

Ao conceder a liminar em habeas corpus, o magistrado concordou, também, com o argumento da defesa de que houve poucas tentativas de localização da dupla. Alcionildo Matos, por exemplo, disse que foi procurado apenas uma vez.

“De fato, por mais que o paciente não tenha sido encontrado nos endereços informados, verifica-se que a diligência citatória (deste e de outros processos que ele responde) ocorreu em poucos e determinados endereços. Ademais, o caso reflete situação de pessoa pública que, ao que tudo indica, não aparenta estar se escondendo da Lei, inclusive comparecendo a audiência de conciliação no dia em que impetrado este habeas corpus e possuindo vida pública noticiada”, destacou Bonfim.

“Assim, tenho que a medida prisional, por estes fundamentos, se mostra desproporcional, sobretudo diante do perfil público do Paciente e de sua esposa, de modo que, por ora, reputo que a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão aptas a permitir a sua localização são mais adequadas à hipótese”, completou.

Ao revogar as prisões, o desembargador as substituiu por medidas cautelares, como obrigação de comparecimento mensal dos réus em juízo para comprovar endereço atual, mediante apresentação de comprovante de residência, a fim de informar e justificar as suas atividades; proibição de ausentar-se da comarca em que reside sem prévia autorização judicial; e dever de comparecimento aos atos processuais.

A ampliação da área de influência da hidrelétrica de Itaipu no lado brasileiro recebeu projetos socioambientais e de infraestrutura passando de 55 municípios para 434, levando o gasto para cerca de R$1 bilhão. O recurso é oriundo da quitação da dívida de construção da hidrelétrica, que deveria ser usado para baratear a conta de luz, mas é usado para turbinar projetos do governo, revela o jornal Folha de São Paulo.

O Brasil e o Paraguai por meio de um acordo dividem a energia meio a meio. Como os paraguaios não consomem toda a sua parte, vendem para o Brasil. Então cerca de 85% do pagamento da tarifa sai do bolso do povo brasileiro. Distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste são obrigadas a comprar a energia. 

A obrigatoriedade foi estabelecida para garantir a quitação da bilionária dívida contraída para a construção da hidrelétrica. No entanto, a dívida foi liquidada em março deste ano, seguindo o tratado binacional, o valor correspondente a esse custo simplesmente deveria ser extinto na tarifa de energia da conta dos brasileiros. O que não foi feito integralmente. 

Estudo realizado na gestão passada mostra que, com o fim da dívida, o custo de geração da energia de Itaipu deveria ter caído para algo entre R$ 43,63 a R$ 48,50 por kilowatt. A gestão de Bolsonaro fixou para este ano o valor de R$ 61,42, mas sem negociar com os paraguaios. A gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu e fechou com o parceiro em R$81.

Saiba mais sobre esse absurdo aqui.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a votação do recurso que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram à Corte contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos. O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral e relator do caso, votou pela rejeição do recurso nesta sexta-feira (22). Ele foi acompanhado pelo ministro André Ramos Tavares.

O recurso está em análise no plenário virtual da corte eleitoral, e o resultado definitivo deverá ser apresentado até 28 de setembro, data-limite para os demais ministros depositarem seus votos. Caso algum ministro peça vista ou destaque, a votação poderá ser suspensa e retomada em plenário físico.

Em 30 de junho, o plenário do TSE reconheceu a inelegibilidade do ex-chefe do Executivo, por 5 a 2, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em reunião no Palácio do Alvorada com embaixadores em julho de 2022. No encontro, Bolsonaro criticou o sistema eleitoral brasileiro e questionou a confiabilidade sobre as urnas eletrônicas.

Com a decisão, o ex-presidente poderá candidatar-se novamente apenas em 2030, ficando afastado de três eleições.

O prefeito Fernando Pessoa anunciou em suas redes sociais, na tarde da quinta-feira (21) , pagamento do complemento do novo piso salarial para os profissionais da Enfermagem em Tuntum.

“O sonho hoje já é realidade em Tuntum. Gestão Fernando Pessoa compromisso e responsabilidade com nossos guerreiros da saúde. Gratidão a Deus por estarmos fazendo parte desse momento tão esperado. Parabéns!”, disse a secretária Municipal de Saúde de Tuntum.