O ‘1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder’ reuniu, nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, caravanas de deputadas, senadoras, prefeitas, vereadoras, lideranças políticas e sociais do Maranhão e do Brasil. A abertura foi comandada pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e pelo presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Diogo Morares (PSB/PE), que destacaram a importância e o ineditismo do evento.

O encontro é uma iniciativa da Alema, em parceria com a Unale, e mobilizou milhares de mulheres interessadas em se aprofundar nas discussões sobre a presença feminina nos espaços de poder.

Na abertura, a deputada Iracema Vale falou da honra para o Parlamento maranhense em ser o anfitrião da iniciativa inédita, voltada para o debate de uma temática tão importante como o fortalecimento das mulheres na política.

“Para nós é uma alegria receber tantas mulheres, deputadas de todo o país e, também, as mulheres líderes do nosso estado, prefeitas, senadoras, vereadoras e líderes comunitárias. É um momento único de discussão sobre as mulheres ocupando espaços de poder para que nós, nas próximas eleições, tenhamos cada vez mais mulheres em posição de liderança”, assinalou a presidente da Alema.

Representatividade

Caravanas de diversos municípios marcaram presença no seminário, reunindo mulheres de mandato e, também, pré-candidatas e envolvidas em organizações sociais. A senadora Eliziane Gama (Cidadania) e a primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, também participaram do evento.

Na ocasião, a deputada Daniella (PSB), procuradora da Mulher da Alema, anunciou o lançamento do protocolo para auxiliar as Câmaras Municipais a implantarem Procuradorias da Mulher nas Casas Legislativas. “O nosso objetivo, a partir desse instrumento tão importante, é multiplicar o número de procuradorias e da representatividade das mulheres. Esse momento reflete o que nos viveremos ano que vem, pois estamos trazendo as informações que as mulheres tanto precisam para trabalhar a política nas suas cidades”, afirmou.

A presidente da Comissão da Mulher da Unale, deputada Tia Ju (Republicanos/RJ), também vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ratificou que as mulheres vêm, a cada dia, contribuindo cada vez mais para a política nacional.

“O Brasil se moveu para o Maranhão. Esses eventos regionais mobilizam e tratam das questões locais e isso é muito importante. Nós chegamos para ficar e estamos contribuindo para o desenvolvimento e para a política do nosso país”, declarou a parlamentar.

Com 40 anos de uma carreira icônica, em uma trajetória brilhante, reconhecida nacionalmente, por personalidades culturais e históricas, uma biografia, há muito tempo solicitada pelos leitores, ávidos por conhecer sua história luminosa e incomum, vai contar o exemplo de superação e de sucesso do experiente e talentoso jornalista e escritor Rozalvo Júnior.

Rozalvo vai revelar, em detalhes, como a emoção, a disciplina, a perseverança foram fundamentais pelo seu êxito, em uma trajetória iniciada, de modo precoce, aos 12 anos de idade.

A Biografia vai revelar os trabalhos de Rozalvo Júnior, na TV Mirante; na TV Difusora; na Rádio Universidade FM; na Rádio Mirante AM, sua premiação pela Academia Maranhense de Letras com uma Medalha em razão do seu trabalho literário e histórico; seu reconhecimento por escritores nacionais, como Josué Montello, Lygia Fagundes Teles, da Academia Brasileira de Letras, e Zélia Gattai; seu autismo de alta performance; sua assessoria, aos 8 anos de idade, aos familiares políticos; a importância da Musa Inspiradora em sua vida e trajetória; seu treinamento por oito horas diárias para vencer seus problemas graves de dicção, ou seja, suas técnicas sofisticadas e inovadoras de utilizar a emoção para plasmar as ideias como parte da Teoria da Sincronicidade e da Física Quântica, entre outros também valiosos assuntos.

O trabalho de elaboração da Biografia vai ser minucioso, perfeccionista, detalhista, para servir de exemplo às gerações de como a emoção e a força de vontade de Rozalvo Júnior foram essenciais na superação dos obstáculos e, com certeza, ajudaram a vencer os desafios, nesses 40 anos de uma carreira luminosa.

Jota.info

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para suspender trechos da Lei 8.629/93, que regulamentou a desapropriação de propriedades rurais para fins de reforma agrária. Para a CNA partes do texto dos artigos 6º e 9º, da Lei 8.629/93 são incompatíveis com artigos da Constituição Federal que versam sobre desapropriação de imóveis rurais por interesse social.

A entidade argumenta que a Lei 8.629/93 permite a desapropriação de terra produtiva se não cumprir sua função social, o que, em seu entender, “tornaria letra morta o inciso II do art. 185” da Constituição Federal.

“Por outro lado, exigir que, para o cumprimento de sua função social, o imóvel rural deva ser produtivo, é invalidar o artigo 186, I, que ao referir ‘aproveitamento racional e adequado’, no grau de exigência estabelecido em lei, está tratando de exploração agropecuária ajustada à capacidade do solo e, portanto, da utilização e não da eficiência, que é medida pelo resultado (produção), requisito apto, por si só a imunizar o imóvel rural da desapropriação para fins de reforma agrária”, afirma a CNA.

Os ministros do STF não concordaram com a entidade autora da ação. Para o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.865, ministro Edson Fachin, a função social não condiz com a essência da propriedade, mas com sua utilização. “É pelo uso, socialmente adequado, que a propriedade é legitimada. A consequência relativa ao descumprimento das obrigações que incidem sobre o proprietário é a desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública, para o caso dos imóveis urbanos, ou da dívida agrária, para os rurais”, explica.

De acordo com ele, “a consequência do descumprimento da função social não é a expropriação, isto é, a antítese da propriedade, mas a desapropriação, que objetiva a indenizar o proprietário pela perda de seu bem”.

Para Fachin, embora a Constituição utilize os sintagmas “propriedade produtiva” (art. 185, II) e “aproveitamento racional e adequado” (art. 186, I) em artigos distintos, nada impede que o legislador promova uma equiparação entre ambos os institutos.

“A única exigência, porém, é que haja expressa previsão para a forma pela qual a propriedade produtiva demonstre o atendimento da função social”, diz. “Havendo ambiguidade sobre o alcance que se deve dar ao descumprimento da função social pela propriedade produtiva, deve-se, ao menos, admitir como necessário que a lei possa integrar os sentidos possíveis das opções abertas pelo constituinte. Em virtude dessa pluralidade de sentidos, é consentânea com a Constituição a opção pelo legislador, entre as possibilidade abertas pelo texto constitucional, por uma interpretação que harmonize as garantias constitucionais da propriedade produtiva com a funcionalização social exigida de todas as propriedades

Os demais dez ministros da Corte seguiram o voto do relator no julgamento em plenário virtual.

O prefeito Eduardo Braide nomeou 140 novos guardas municipais aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura de São Luís, no ano passado. O anúncio das nomeações foi feito nesta segunda-feira (4) e integra o pacote de presentes preparado pela gestão municipal para celebrar o aniversário da cidade, no próximo dia 8 de setembro. 

“Com estas nomeações estamos reforçando nossa Guarda Municipal, que desempenha um papel muito importante no dia a dia da nossa cidade, zelando pelo patrimônio público e auxiliando no combate à criminalidade. Estes novos servidores são frutos do concurso que promovemos e que resulta em uma qualidade ainda maior dos serviços que a Prefeitura presta à população”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A convocação dos 140 novos guardas municipais ocorre após etapas de capacitação dos aprovados no certame, sendo a última, as aulas de formação. Após a conclusão das aulas e a nomeação, os novos servidores serão lotados no Corpo da Guarda, Banda de Música e Corpo Salva-Vidas.

O concurso público para a Guarda Municipal foi anunciado pelo prefeito Eduardo Braide em janeiro de 2022 com o objetivo de fortalecer ainda mais a segurança municipal, de modo a reforçar os trabalhos na prevenção e repressão de crimes contra seus bens, serviços e instalações, além de resguardar a segurança dos cidadãos em espaços onde o efetivo atua, a exemplo dos terminais de integração de ônibus da capital maranhense.

Depois de figurar por semanas como cotado para um esvaziado Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o nome deputado federal André Fufuca (PP) ganhou força nesta segunda-feira, 4, para assumir outra pasta.

Na minirreforma que o presidente Lula (PT) deve anunciar em breve, o maranhense deve ficar com um “turbinado” Ministério do Esporte, no lugar de Ana Moser.

O Palácio do Planalto deve agregar à pasta do Esporte ações para “Juventude e Empreendedorismo”.

O anúncio não deve passar desta semana.

Parlamentares da oposição protocolaram na Procuradoria Geral da República (PGR), nesta segunda-feira (4), um pedido de impeachment contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) em virtude do não envio e possível destruição das imagens dos atos do dia 8 de janeiro.

No documento, os parlamentares argumentam que houve crime de responsabilidade.

“Das 185 câmeras de segurança do Ministério da Justiça, Dino só enviou as imagens de quatro delas à CPMI. Ao ser questionado, ele alegou que o sistema de gravação do edifício do Palácio da Justiça, que fica ao lado do Congresso, teria capacidade de armazenamento limitada a menos de 30 dias e que, após esse período, as imagens mais recentes apagariam as mais antigas. Só que a empresa responsável pela manutenção das câmeras já desmentiu Dino e informou que não há um prazo predeterminado para a exclusão das imagens. Ou seja, Dino está acobertando algo e atuando de forma ativa no caso, praticando o crime de Fraude Processual, segundo o Código Penal”, explicou o vice-líder da oposição, deputado Evair de Melo (PP-ES).

Dino já é alvo de outros dois pedidos relacionados à imagem. Num deles, Evair Melo (PP-ES) protocolou um requerimento de convocação para que o ministro preste esclarecimentos na Câmara sobre o sumiço das imagens (reveja).

No outro, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo investigação contra o ministro (saiba mais).

O prefeito Eduardo Braide deu início, nesta segunda-feira (4), às obras de requalificação da rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), localizada na Avenida Lourenço Vieira da Silva, Jardim São Cristóvão, após assinatura da Ordem de Serviço que marca o início dos trabalhos de melhoria da mobilidade urbana e do fluxo de tráfego na região.

A ação faz parte das celebrações pelos 411 anos de São Luís e está sendo executada pelas secretarias Municipais de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio dos programas Trânsito Livre e Asfalto Novo.

“Este é mais um presente de melhoria na mobilidade urbana no aniversário de 411 anos da nossa São Luís, tão aguardado pela nossa população. As obras fazem parte dos programas Trânsito Livre e Asfalto Novo e chegam para melhorar a vida de todo mundo aqui da região. A verdadeira função de um governo é melhorar a vida das pessoas e é o que estamos fazendo com mais esta obra que é tão necessária e importante”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Um dos destaques das obras realizadas na rotatória da UEMA foi a conclusão da drenagem profunda, que vai acabar com os problemas de alagamento na área. Agora as obras seguem para a próxima fase, que consiste na requalificação completa do trecho e inclui serviços de remoção total do asfalto antigo, dando lugar a novas camadas de asfalto nos dois sentidos das vias. Os trabalhos terão duração de 90 dias com investimento na ordem de aproximadamente R$ 3 milhões.

O secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, destacou a constante preocupação do prefeito Eduardo Braide em melhorar a vida da população.

“A dedicação incansável do prefeito Braide em identificar áreas problemáticas na cidade e aprofundar-se nos detalhes dos projetos, sugerindo melhorias significativas, é indescritível. Este é o método pelo qual conduzimos nossas intervenções: uma abordagem baseada em dados, identificando os problemas, o que podemos fazer, e como a gente pode trazer um resultado significativo para cada região”.

Uma novidade que promete melhorar significativamente o fluxo de trânsito é a construção de uma terceira pista, especialmente projetada para otimizar o tráfego de veículos que saem da região da Cidade Operária em direção ao São Cristóvão. Uma parte em concreto será feita para reforçar e dar mais qualidade à obra.

Junto às ações de melhorias do tráfego, o trecho vai receber iluminação em LED, paisagismo, implantação de nova sinalização em toda extensão da avenida, além de melhorias nas áreas de parada de ônibus, o que envolverá a instalação de novos abrigos e a criação de baias para garantir mais segurança aos passageiros no momento de embarque e desembarque, sem prejudicar o fluxo habitual de veículos na via.

Os presidentes dos três partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) no Maranhão, deputado federal Márcio Jerry, ex-deputado Adriano Sarney e Francimar Melo, respectivamente, desmentiram na noite nesta segunda-feira, 4, declaração do deputado federal Duarte Júnior (PSB) segundo a qual este já estaria fechado com o PT para indicar seu candidato a vice-prefeito na disputa pela Prefeitura de São Luís em 2024.

“Está certa minha candidatura em São Luís, com vice do PT, consolidando o apoio da federação (PT, PCdoB e PV). A partir daí vamos buscar outras forças, incluindo o PL, com Josimar”, disse o parlamentar socialista, a O Globo (reveja).

“Nunca definimos isso, nem sequer debatemos”, afirmou Márcio Jerry ao blog Marco Aurélio d’Eça.

“Não houve nenhuma discussão de instância partidária aqui no Maranhão”, disse Francimar Melo, ao blog de Gláucio Ericeira.

“Ainda não [definimos aliança]”, respondeu Adriano Sarney também ao blog Marco Aurélio d’Eça.

A oposição ao prefeito Dr. Júnior deu um passo importante para conseguir uma vitória eleitoral na disputa pela Prefeitura de Peritoró em 2024.

Em reunião que contou com a presença de mais de uma dezena de lideranças, ficou decidido que a atual vice-prefeita da cidade, Irmã Joana da Amovelar, será a candidata a prefeita do grupo, com a vereadora Vanesa Murad como candidata a vice.

Colaborou para o entendimento a postura de desprendimento do empresário Gustavo do Posto, que decidiu abdicar da sua pré-candidatura a prefeito para apoiar a coalizão

“Um momento especial, no qual nós todos nós todos nos unimos em um projeto para beneficiar a cidade de Peritoró e trazer a liberdade para o município”, destacou o empresário.

Integram o grupo, além das duas pré-candidatas e do empresário Gustavo do Posto, o ex-vice-prefeito Jorge Murad; o ex-prefeito Padre Josias, a ex-primeira-dama Jacilene Oliveira, os vereadores Léo da Assistência, Constantino e Cristiane Agamenon, o ex-prefeito Dr. Agamenon, o ex-prefeito Luís da Amovelar e o líder político Rafael Oliveira.

Globo.com

O Ministério da Justiça informou nesta segunda-feira (4) que recebeu as imagens das câmeras de segurança do Aeroporto Internacional de Roma que, segundo a pasta, registraram uma “agressão à família” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o Ministério da Justiça, os arquivos serão encaminhados à Polícia Federal ainda nesta segunda-feira (leia o comunicado da pasta aqui).

No dia 14 de julho, Moraes teria sido hostilizado por um grupo de brasileiros no Aeroporto Internacional de Roma. Os envolvidos são quatro integrantes de uma família de Santa Bárbara D’Oeste, interior de SP: o casal Roberto Mantovani Filho e Andréa Mantovani e o genro Alex Zanatta, além do filho do casal, Giovani Mantovani, que teria tentado conter os outros três.

Na ocasião, Andréa teria se aproximado do ministro e o chamado de “bandido, comunista e comprado”. Além dos xingamentos proferidos contra Moraes, o filho dele também teria sido agredido com um tapa por Roberto.

Após o episódio, os acusados embarcaram normalmente para o Brasil, mas, ao desembarcarem em Guarulhos (SP), foram abordados pela PF.

A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o caso. Nesta ação, houve um pedido de cooperação internacional de envio das imagens, já que, no início, os envolvidos no caso negaram terem hostilizado Moraes e sua família.

A Itália autorizou o envio das imagens na semana passada.