Após a confirmação de que o cantor Wesley Safadão precisará cancelar sua apresentação na Expoema em virtude de uma parada na carreira para tratamento de saúde (saiba mais), várias publicações falsas sugeriram quem seria o substituto.
Safadão deveria se apresentar no próximo domingo, 10.
Na publicação que mais viralizou, o cantor Gusttavo Lima aparecia como possível substituto, pela bagatela de R$ 3 milhões.
Segundo a Secretaria de Estado da Cultura, contudo, trata-se de fake news.
Recente pesquisa divulgada em Barreirinhas deixou claro o atual cenário de preferência do eleitorado para o cargo de prefeito.
O levantamento mostra expressiva liderança de Vinicius Vale, com 30,25% das intenções de voto.
Leo Costa foi o segundo colocado, com 25,5%, seguido pelo o atual prefeito, Dr. Almícar, com apenas 13,5%. A pesquisa estimulada dos nomes na corrida eleitoral do ano que vem foi realizada na sede e nos povoados do município, entrevistando um total de 400 pessoas sobre sua escolha para prefeito, caso as eleições fossem hoje.
A pesquisa leva à conclusão de que, faltando pouco mais de um ano para as eleições, o nome de Vinicius Vale já está bem consolidado no município e na vontade popular de forma natural, demonstrando a força política do grupo e sua alta aceitação, além da sua grande capacidade de crescimento.
Os números também talvez expliquem as diversas e absurdas fake news contra o pré-candidato.
A prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende (União) – afastada do cargo no bojo da Operação Benesse, deflagrada na sexta-feira, 1° -, manifestou-se por meio de nota a respeito da ação da Polícia Federal.
No comunicado, a gestora afirma que tem colaborado com as investigações e diz que em breve toda verdade será estabelecida (veja acima).
Também em nota, o senador Weverton Rocha (PDT) vê fogo amigo na ação. Segundo ele, o objetivo é atingir o irmão da prefeita, deputado federal Juscelino Filho (União), atual ministro das Comunicações.
“Luanna Bringel foi reeleita prefeita com uma maioria avassaladora. porque tem realizado um trabalho sério, com resultados efetivos no município. Por que razão, então, aconteceu uma operação com tanta exposição na mídia e o pedido de afastamento de uma prefeita muito bem avaliada e que vem cooperando com os órgãos investigadores? A resposta parece estar nos interesses políticos de atingir o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que chegou a ter um pedido de mandado de busca e apreensão feito pela Polícia Federal. O pedido foi negado pelo ministro Luis Roberto Barroso, que, com seu conhecimento jurídico, não viu razão para uma medida tão drástica”, avaliou.
O cantor Wesley Safadão anunciou neste domingo (3), em suas redes sociais, que fará uma pausa na agenda de shows por “problemas de saúde”.
“Informamos que o cantor Wesley Safadão fará uma pausa na agenda de shows por tempo indeterminado. O artista apresentou problemas de saúde e terá que se afastar dos palcos por orientação médica”, diz o comunicado no perfil do Instagram do cantor.
A agenda de setembro de Safadão previsa shows pelo Norte e Nordeste neste começo de mês, além de Centro-Oeste. No fim do mês, o cantor também teria shows em Minas Gerais, Paraná e São Paulo.
Uma das agendas seria na Expoema, no próximo domingo, 10. Mas a apresentação deve ser cancelada.
Por Carlos Brandão
Há pouco tempo, em um de nossos artigos, chamei a atenção para a necessidade de trabalharmos juntos no combate à fome. Um inimigo silencioso que assola nossa sociedade e compromete o desenvolvimento de qualquer ente federativo. É uma realidade que ninguém pode ignorar, até por não ser apenas um problema de falta de alimentos. Ela é uma manifestação da desigualdade, da falta de acesso a recursos básicos e da exclusão social. Por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu metas específicas para erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição, e promover a agricultura sustentável. Uma dessas metas é acabar com a fome até 2030, garantindo o acesso de todas as pessoas a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.
No Maranhão, temos dado muitos passos em busca desse ideal. Aqui, temos a maior rede de segurança alimentar da América Latina, com 168 Restaurantes Populares; além de outros programas voltados para o combate à fome, como: o Banco de Alimentos e os nossos programas de compra do pequeno produtor e da agricultura familiar. Claro que, aliado a isso, contamos com o Mais Renda, as cozinhas comunitárias, o PAA-Leite e tantos outros que transcendem barreiras políticas e ideológicas.
E é muito bom saber que o governo federal também caminha na mesma direção. Esta semana, em Teresina, durante o lançamento do programa Brasil Sem Fome, o presidente Lula fez questão de deixar claro que o objetivo desse plano é tirar o Brasil do mapa da fome da ONU, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. A ideia é trabalhar três eixos básicos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável, da produção ao consumo; mobilização para o combate à fome. Para isso, 24 ministérios irão trabalhar em conjunto, reunindo cerca de 80 ações e programas já existentes, onde estão 100 metas que buscam erradicar a fome. Serão cerca de R$ 25 milhões só para compra de alimentos da agricultura familiar. Alimentos que chegarão a cozinhas solidárias de 25 estados, mais o Distrito Federal.
O Brasil Sem Fome nasce de um esforço coletivo, e seu sucesso dependerá, essencialmente, de sua implementação cuidadosa e da avaliação contínua de seus impactos. Temos tudo para alcançar o que pretendemos. Mas, primeiro, devemos vencer a desigualdade. Afinal, somos um dos cinco países do mundo que mais produzem alimentos. Temos que fazer essa riqueza chegar a todos, também através da geração de emprego e renda.
Compreendo a responsabilidade que temos enquanto governantes. No entanto, essa deve ser uma luta de todos. Uma causa que merece nosso compromisso e dedicação.
Por Eden Jr.*
Ganhou destaque nos últimos dias um movimento de prefeituras que alertou para redução de receitas oriundas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse fundo, que é constituído por 22,5% da arrecadação do Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados, é importante fonte de custeio para os municípios. No Maranhão, muitas prefeituras aderiram a um protesto que paralisou as atividades administrativas não essenciais no último dia 30 de agosto.
Contudo, para se fazer uma avaliação mais consistente da situação é importante examinar a capacidade de sustentação fiscal dos municípios, no caso particular dos maranhenses. Especialmente no que diz respeito à geração de suas receitas a partir da instituição e cobrança de tributos locais (ISS, IPTU, ITBI, taxas, contribuições etc.). Isso de forma a garantir, a partir de seus esforços, pelo menos parte considerável dos recursos necessários para o funcionamento de suas estruturas e o fornecimento de serviços indispensáveis para a sociedade (como educação, saúde e limpeza pública). Um exame nos Balanços Orçamentários, elaborados pelos municípios maranhenses, e disponíveis no site do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) do Tesouro Nacional, empresta uma noção razoável de como anda suas arrecadações próprias. Os números são referentes ao quinto bimestre de 2022 (janeiro a outubro – último dado disponível) e dizem respeito aos demonstrativos de 192 prefeituras maranhenses, que apresentaram os dados, das 217 existentes.
O cenário é desolador. Considerando-se todas as receitas desses 192 municípios, até outubro passado, a arrecadação total foi de R$ 19,7 bilhões. Desse montante de receitas, R$ 17,1 bilhões foram oriundos de transferências recebidas (incluído o FPM) de outros entes (Governos Federal e do Maranhão e entidades privadas). Ou seja, dos recursos desses 192 municípios, 87,7% vieram de repasse de outras instâncias e somente 12,3% foram recolhidos localmente. E mais, 70 municípios (36%) não geraram nem 5% de suas rendas por meio de receita própria e 147 prefeituras (76%) não conseguiram obter nem 10% de suas verbas a partir de seus tributos.
As cidades que menos coletaram impostos de sua competência em relação à receita total foram: Bacuri, com apenas 0,22% de receitas próprias; Junco do Maranhão, com 0,44% e, Cachoeira Grande, com 0,70%. Na outra ponta, aquelas que mais arrecadaram localmente, possivelmente por questões específicas, foram: São Luís com 37% de receitas próprias (por ser a maior economia do estado do qual é capital, ter um robusto setor de serviços e uma máquina tributária consolidada); Balsas com 25% (terceira maior economia no estado, sendo impulsionada por seu forte setor agropecuário) e Açailândia com 21,7% (quarta maior economia e dotada de um vigoroso segmento industrial siderúrgico). Aliás, somente essas três conseguem arrecadar 20% ou mais de suas verbas.
Diante desses números podem ser colocadas algumas reflexões, que servem também para a realidade brasileira: (a) deveríamos mesmo ter 217 municípios, se a maioria é sistematicamente dependente de “mesadas” como o FPM e não gera receitas mínimas para se sustentar? (b) não seria mais racional promover um amplo processo de fusão ou incorporação de municípios, assim como fazem as empresas líderes, para alcançar ganhos de escalas, constituir melhores máquinas arrecadatórias e burocracias profissionalizadas mais eficientes, que poderiam oferecer melhores serviços para a população? (c) essa agregação de municipalidades, poderia reduzir drasticamente custos, pois evitaria paralelismo de atribuições e de órgãos de mesma finalidade, além de levar a um providencial enxugamento das máquinas administrativas? (d) a redução no número de municípios abrandaria a necessidade de impostos, diminuindo a carga tributária, o que redundaria em um ambiente mais favorável aos negócios, com ganhos para toda a sociedade? (e) ao fim e ao cabo, o Brasil passou nas últimas décadas por uma desarrazoada expansão na quantidade de cidades, baseada mais em critérios políticos do que em técnicos?
É evidente que aspectos como o nível do dinamismo da economia não devem ser esquecidos quando se fala da possibilidade de cobrar impostos. Contudo, diante de tão baixa arrecadação própria, não se está diante de um contexto de comodismo fiscal? No qual é mais fácil para os municípios, e menos antipático perante a população e eleitores, esperar as transferências mensais de recursos da União e dos estados, em vez de implementar seus tributos (como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal), para angariar receitas que vão ajudar a garantir suas atividades? Provavelmente.
*Doutor em Administração e Economista ([email protected])
Em um evento do PL Mulher, em Brasília, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (foto) afirmou neste sábado (2) que ela e o ex-presidente Jair Bolsonaro são alvo de uma tentativa de “assassinato de reputação”.
Durante o discurso, Michelle relatou ainda que teve problemas de depressão no primeiro ano do mandato do marido por causa de “tantos ataques da mídia”.
“Eu chorei muito, tive depressão em 2019. Eu pensei em morrer, por tantos ataques que surgiram da mídia, e eu cheguei só querendo fazer o bem como muitos aqui”, disse.
“ Infelizmente eles atiravam pedradas, falavam mal das minhas filhas. Chegaram a falar mal da minha filha que estava nas vésperas de completar 12 anos”, acrescentou.
Afirmou também que as mulheres que pretendem se candidatar a cargos públicos devem estar preparadas para “pedradas”. Sem citar o caso das joias, Michelle disse ser alvo de uma campanha de difamação.
“Não liguem para as narrativas que estão construindo para nos difamar, para assassinar a nossa reputação. Estão querendo apagar o nosso legado”, disse.
Na quinta-feira, Michelle e Jair Bolsonaro permaneceram em silêncio durante o depoimento à PF sobre o caso das joias. Eles são investigados por um suposto esquema de venda dos itens de luxo presenteados pelo governo da Arabia Saudita ao ex-presidente.
Os advogados afirmaram que eles só “prestarão depoimento” ou “fornecerão declarações adicionais” quando o caso do suposto desvio das joias sair do STF e for remetido à primeira instância.
A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy, destacou, na manhã desta sexta-feira (1º), no programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia, a importância do 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder. O evento será realizado nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís.
“É uma honra para o Parlamento maranhense a realização deste Seminário, que será bem abrangente, e com a discussão de temas de suma importância para o momento político que vive a sociedade brasileira”, salientou Jacqueline Heluy, destacando que o seminário é promovido pela Assembleia Legislativa (Alema), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Clique aqui e assista à íntegra da entrevista da jornalista Jacqueline Heluy
Durante o programa, apresentado pelo radialista Henrique Pereira, Jacqueline Heluy afirmou que toda a equipe do Complexo de Comunicação – TV e Rádio Assembleia, site e redes sociais – já está mobilizada para realizar uma ampla cobertura jornalística do seminário, que terá transmissões simultâneas.
Jacqueline Heluy ressaltou que a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), é a grande entusiasta da realização deste 1º Seminário Nacional de Legisladoras. “Não há como negar todo o apoio que a presidente Iracema está dando para que este evento seja realizado com o maior sucesso possível aqui em São Luís”. A diretora de Comunicação destacou, ainda, que a Procuradoria da Mulher, sob o comando da deputada Daniella (PSB), também mobilizou toda sua equipe para os preparativos e organização do evento.
“Dada a dimensão e a importância deste evento, estaremos atuando com todas as nossas mídias. Cerca de 70 profissionais aqui do Complexo de Comunicação estarão diretamente mobilizados tanto nos trabalhos de cobertura jornalística quanto nas pautas de produção audiovisual”, declarou Jacqueline.
Inscrições encerradas
Ela acrescentou que as inscrições para participação no evento já foram encerradas: “O número de inscritos para este evento superou as expectativas, sendo o de interessados bem além do que havia sido previsto, e chegou ao limite de acomodações no local do evento”, frisou a diretora de Comunicação, assinalando que somente terá acesso ao seminário quem tiver efetuado a inscrição no site da Unale.
O seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como violência política de gênero e necessidade de maior participação feminina na política. O evento também abordará ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.
A diretora de Comunicação observou que toda a programação jornalística e os telejornais da Alema já estão focados na organização do 1º Seminário Nacional de Legisladoras, cuja programação contará com painéis de debates sobre variados temas relacionados à participação feminina nos espaços de poder, trabalho das Procuradorias da Mulher e as boas práticas de políticas públicas para mulheres.
Também ocorrerá premiação para as Câmaras de Vereadores pela implantação da Procuradoria da Mulher no âmbito dos Legislativos municipais.
Já confirmaram presença no evento, além de outros convidados, a ex-governadora, ex-senadora, deputada federal e secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, Roseana Sarney (MDB); a especialista em Direito Eleitoral, Maria Claudia Bucchianeri; e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo.
Foi na tarde de sexta-feira, 1°, que o corpo administrativo da Prefeitura de Pinheiro se reuniu, na presença do prefeito Luciano, para receber a nova secretária de Governo do município, a Dra. Thaiza
Ela é médica com diversas especialidades, já foi deputada, teve fundamental participação no primeiro mandato do prefeito Luciano, onde executou projetos e ações pontuais de benefício à população. Durante a pandemia da Covid-19, esteve na linha de frente comandando os protocolos de combate ao vírus. Ela tem força e já mostrou que é muito capaz.
“Chegou a hora da Dra. Thaiza estar a frente, no comando de uma das pastas mais importante do nosso município, sabemos de sua capacidade e competência, o que podemos esperar é muito trabalho e compromisso. Tenho firme confiança que ela fará total diferença. Seja bem vinda”, faliu Luciano.
Thaiza assume a pasta no lugar do vereador Alessandro Montenegro, que retorna ao seu cargo no legislativo municipal. Alessandro desempenhou um excelente trabalho e agora dá lugar a companheira Thaisa que pretende já chegar fazendo mudanças.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurou, nesta sexta-feira (1º), o Laboratório Antipirataria, especializado em analisar equipamentos TV Boxes usados para captar canais e conteúdos por assinatura de forma clandestina.
A inciativa integra o Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e é resultado de uma parceria com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
Em fevereiro deste ano, cerca de 1,4 milhão de aparelhos clandestinos foram apreendidos e mais de 1,4 mil endereços bloqueados, que habilitavam ilegalmente o funcionamento dos TV Boxes piratas. Conforme a Anatel, equipamentos de nove fabricantes e mais de 30 modelos de TV Box também tiveram operação interrompida
De acordo com o superintendente de Fiscalização da agência, Hermano Barros Tercius, o laboratório tem capacidade de analisar até cem equipamentos piratas de forma simultânea.
Além do laboratório, a Anatel quer ampliar parcerias com outros órgãos para execução de ordens judiciais de bloqueio dos aparelhos. “A Anatel possui o cadastro completo dos prestadores de banda larga do país. Sabe quais são os mais relevantes quanto à conectividade e à quantidade de acessos e tem contato constante com os prestadores de serviços de telecomunicações. Isso coloca a agência em uma posição estratégica para a coordenação da execução de decisões de bloqueio, sejam administrativas ou judiciais. E essa coordenação se faz muito necessária em um ambiente aberto como a internet, em que há desde pequenos provedores de conexão até grandes plataformas tecnológicas de comércio e de serviços virtuais”, explicou o superintendente.