O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado aos líderes do centrão: só pretende demitir o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se a Justiça tomar “alguma medida efetiva” contra ele.

A informação é do Uol.

Segundo a publicação, Lula também sublinhou que o futuro de Juscelino no governo está nas mãos do ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O magistrado negou autorização pedida pela Polícia Federal para que fossem realizadas buscas e apreensões em endereços do ministro no âmbito da Operação Benesse, deflagrada nesta sexta-feira, 1º.

A ação de hoje, segundo a PF, visa a desarticular suposta organização criminosa suspeita de promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Em visita recente a Teresina, o presidente Lula (PT) visitou a residência do governador Rafael Fonteles (PT) – onde foi recebido, ainda, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que levou o deputado estadual Rafael de Timon para articular a filiação do parlamentar ao Partido dos Trabalhadores.

Segundo pesquisas recentes, o governador do Piauí é um dos gestores estaduais melhor avaliados do Brasil. Governador jovem, inteligente, foi secretário de Fazenda do Governo Wellington Dias (PT), e conhece bem a economia local. Está levando o Piauí como modelo de gestão pública para o Brasil.

Rafael Fonteles é um dos nomes mais promissores dentro do PT para suceder Lula em um futuro próximo. O governador Carlos Brandão, prevendo esse grande nome do PT, se aproxima cada vez mais do governador petista do estado vizinho, e inicia esse movimento pela articulação de filiação do líder de seu governo na assembleia ao PT.

A cidade mais próxima do palácio do Karnak, sede do Governo do Estado do Piauí, é a cidade de Timon. Com sua habilidade de articulação política e formação de novas alianças, Brandão já se aproxima no campo da política ao grande nome que se destaca dentro do PT como o possível Sucessor de Lula.

Maranhão, Piauí, Timon, Teresina e Brasil.

Poder 360

O ministro do STF Alexandre de Moraes votou a favor da cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Com o voto vista do magistrado, a Corte agora tem maioria no julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical. O placar é de 6 a 0 (leia mais abaixo).

O imposto sindical voltará por meio de um eufemismo, a chamada contribuição assistencial. Qualquer sindicato (possivelmente todos) poderá convocar uma assembleia a cada ano e, com qualquer número de trabalhadores presentes, determinar que haverá a cobrança –tanto para sindicalizados quanto para não sindicalizados. Em seguida, a decisão será enviada para as empresas do setor, que vão descontar o valor (por exemplo, 1 dia de salário) e repassar para a entidade sindical. Essa cobrança será compulsória. Para não pagar, cada trabalhador terá de ativamente se manifestar e dizer que não tem interesse em fazer a “contribuição assistencial”.

Moraes liberou o caso para julgamento em 26 de junho de 2023 depois de pedir vista (mais tempo de análise). O julgamento foi retomado em plenário virtual na Corte até 11 de setembro. Nesta modalidade, os ministros depositam os votos na plataforma e não há debate.

Em seu voto, o ministro diz que a “contribuição assistencial” é o meio pelo qual um sindicato custeia atividades que “trabalhadores das respectivas categorias profissionais ou econômicas, independentemente de filiação”. Leia a íntegra do voto de Moraes (PDF – 80 kB).

Votaram a favor da cobrança, além de Moraes:

• Gilmar Mendes (que mudou seu entendimento), Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli.

O Supremo Tribunal Federal terá que decidir ainda se considera ou não o voto do ministro aposentado Marco Aurélio de Mello. Ele havia acompanhado Gilmar Mendes pela inconstitucionalidade da cobrança –no entanto, Gilmar mudou seu entendimento em abril de 2023. André Mendonça, que ocupou a vaga de Marco Aurélio, deve apresentar sua posição caso a Corte desconsidere o voto do ex-ministro.

A Polícia Federal pediu, mas o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou autorização para que fossem realizadas buscas e apreensões em endereços do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), no âmbito da Operação Benesse, deflagrada nesta sexta-feira, 1º.

A ação de hoje, segundo a PF, visa a desarticular suposta organização criminosa suspeita de promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende – irmã do de Juscelino-, foi afastada do comando do Município por decisão de Barroso.

No centro da investigação está a obra de asfaltamento de uma estrada que passa em frente a uma propriedade da família da prefeita e do ministro de Lula.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (1°), a Operação Benesse com a finalidade de desarticular suposta organização criminosa suspeita de promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nas cidades de São Luís/MA, Vitorino Freire/MA e Bacabal/MA. Também estão sendo cumpridas medidas cautelares diversas da prisão, tais como afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.

A prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende, foi afastada do comando do Município por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela é irmã de Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase ostensiva deflagrada em 20 julho de 2022 (Operação Odoacro), e a segunda em 5 outubro (Operação Odoacro II). A presente fase alcança o núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica em Vitorino Freire.

No centro da investigação está a obra de asfaltamento de uma estrada que passa em frente a uma propriedade da família da prefeita e do ministro.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

Pelo fato de os elementos indicarem que o líder do núcleo público da organização criminosa ora investigada utiliza emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio, denominou-se esta fase investigativa de “benesse”, que segundo o dicionário Oxford significa “vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho”.

O prefeito Eduardo Braide assina nesta sexta-feira (1º), às 7h, a Ordem de Serviço para início das obras do Trânsito Livre na rotatória da Cohab. A ação é parte das celebrações pelos 411 anos de São Luís, e trará como principal benefício à população, a melhoria na mobilidade e o fim dos engarrafamentos naquela região e em todo o entorno.

“A obra do Trânsito Livre no retorno da Cohab vai acabar de vez com o engarrafamento na região, beneficiando mais de 300 mil pessoas que passam todos os dias pelo local. E nossas equipes já começam a trabalhar nesta sexta-feira, dia 1º. É mais um importante presente de melhoria na mobilidade urbana nos 411 anos da nossa São Luís”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A execução do projeto é de responsabilidade das secretarias Municipais de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com o apoio das secretarias Municipais de Inovação e Projetos Especiais (Semispe), de Urbanismo e Habitação (Semurh) e da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes).

Estão sendo investidos cerca de R$ 3 milhões, com recursos da Prefeitura de São Luís, na realização de serviços de asfaltamento, drenagem, sinalização horizontal e vertical, e nova iluminação em LED.

A obra terá duração de 90 dias, e consiste em intervenções na malha viária do local, com a retirada da antiga rotatória e mudanças no trânsito nas avenidas São Luís Rei de França e Jerônimo de Albuquerque, e nas vias de acesso naquela região. Os trabalhos incluem, ainda, ampliação das faixas de tráfego no trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque, desde a rotatória até a saída do Terminal de Integração da Cohab, com a criação de três faixas, em cada sentido da via, além da criação de uma alça livre, próximo ao mercado da Cohab.

Será feita modificação na Avenida São Luís Rei de França, com a criação de uma alça esquerda de retorno livre, próximo às faculdades Pitágoras e UNICEUMA, para condutores que trafegam no sentido Olho D’água-Anil retornarem a região do bairro Turu, e a implantação de sinalização horizontal e vertical na via.

Com as duas alças prontas, inicia a modificação geométrica para a retirada da rotatória da Cohab, onde os condutores que trafegam na Avenida São Luís Rei de França, nos sentidos bairro/centro e centro/ bairro, vão poder passar direto em ambos os lados.

Do ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), Flávio Dino (PSB), ao ser questionado se será ou não indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), durante entrevista na GloboNews:

“Estou com cara de ministro do Supremo?”.

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A poucos dias do aniversário de São Luís, o prefeito Eduardo Braide entregou mais duas escolas completamente reformadas pelo programa Escola Nova, da Prefeitura de São Luís. As comunidades do Residencial Paraíso e Anil foram beneficiadas, respectivamente, com as entregas, na quarta-feira (30) e quinta-feira (31), das U.E.Bs. Residencial Paraíso e Mariana Pavão. 

“Com as reformas que estamos fazendo nas escolas, queremos garantir o futuro das nossas crianças, proporcionando uma educação de qualidade, em um ambiente seguro, digno, atrativo, confortável e com todo aparato educacional que é necessário para que nossos profissionais possam oferecer essa excelência educacional. E nosso trabalho não para, até o aniversário de nossa cidade. Como parte das comemorações por essa data, vamos concluir a entrega das 20 escolas desta etapa do programa Escola Nova”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Somente em agosto, o prefeito Eduardo Braide já entregou 16 escolas, e mais quatro serão entregues até o aniversário da cidade, totalizando mais 20 unidades totalmente requalificadas, como parte dos presentes em comemoração aos 411 anos da cidade de São Luís. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) é a responsável pela execução das obras em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

As escolas passaram por uma reestruturação total, com infraestrutura nova, além de novos recursos pedagógicos, com livros, brinquedos e jogos educativos, sala dos professores, sala da direção escolar, refeitórios, banheiros infantis, adultos e banheiro com acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD). Todos os espaços das unidades estão climatizados, modernos e mais seguros.

“Tudo é feito com muito carinho e responsabilidade para oportunizar às nossas crianças um ambiente de proteção, em um local confortável, acolhedor e que propicie todo desenvolvimento e protagonismo das nossas crianças, no qual as famílias se sintam tranquilas ao deixarem seus filhos”, destacou a secretária municipal de Educação, Caroline Marques.

Uma programação especial foi realizada durante as inaugurações das escolas. Na U.E.B Residencial Paraíso, por exemplo, as crianças entregaram um quadro com pintura feita por elas ao prefeito. Em seguida, vestidas de acordo com os personagens do circo, elas fizeram uma apresentação e, por último, as irmãs Naumy e Sophia Sousa Veiga cantaram “Aquarela” e emocionaram os presentes.

Mãe de Naumy e Sophia, Solange Sousa falou da felicidade em ver as crianças em uma escola bem estruturada.

“Estou maravilhada e muito agradecida ao prefeito por trazer tantas melhorias e qualidade ensino para minhas filhas. Se antigamente elas tinham vontade de vir para a escola, agora mesmo que essa vontade de aprender aumentou, com um ambiente mais espaçoso onde elas podem brincar e ter o momento delas. Tudo ficou lindo e perfeito e eu adorei”, disse Solange Sousa.

Veja lista das escolas reformadas.

Imirante

Uma semana após ser cassado pela Câmara Municipal, o prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, o Facinho (PL), conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para retornar ao cargo.

A decisão, liminar, é do desembargador Antônio José Vieira Filho, da Terceira Câmara de Direito Público da Corte estadual, atendendo a um agravo de instrumento protocolado pela defesa do gestor no início desta semana.

Segundo o despacho do magistrado, a Comissão Processante instalada pela Câmara para julgar o prefeito, concluiu o caso oito dias após o prazo legal de 90 dias.

“É implícito que o perigo da demora socorre ao Agravante pois, o seu afastamento deu-se em razão de um Processo de Cassação cujo prazo para encerramento já estava caduco e jamais poderia ter sido votado pela Câmara Municipal de Cândido Mendes. Assim, continuar com o afastamento ilegal causaria sérios prejuízos a Municipalidade e ao Próprio Agravante que, até prova em contrário, fora legitimamente eleito para o Cargo de Prefeito Municipal de Cândido Mendes””, decidiu o desembargador (leia aqui a decisão completa).

Denúncia – Facinho foi cassado sob acusação de quebra de decoro. Ele foi flagrado proferindo discurso afirmando que um vereador tinha mais de 90 empregos na Prefeitura e uma gratificação de quase R$ 20 mil.

Com a cassação, assumiu o comando do Município a vice-prefeita, Alexsandra Viana, conhecida com Alê do Povo (PSDB), que agora volta ao posto de vice.

O prefeito José Bonifácio Rocha também foi acusado recentemente de tentativa de suborno pelo vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus, o Sababa Filho (PCdoB). Sababa jogou de uma janela da Câmara Municipal de Vereadores o montante recebido e foi logo em seguida até a Delegacia de Godofredo Viana registrar um boletim de ocorrência contra o prefeito e o empresário, afirmando que havia recebido R$ 250 das mãos de Adson Manoel para poder renunciar ao cargo de vereador, a mando de Facinho.

Uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) detonou nesta quinta-feira, 31, uma bomba caseira deixada na área do Tibiri, zona rural de São Luís.

O artefato explosivo estava acondicionado em uma caixa destinada a guardar um aparelho celular e foi deixado numa calçada na Rua do Matadouro, em frente a um estabelecimento comercial.

A informação foi confirmada ao programa Panorama, da Mirante AM, pelo coronel Ilmar, comandante de policiamento metropolitano.

Ninguém ficou ferido.