Protesto bloqueia BR-135 nos dois sentidos na Vila Maranhão, em São Luís

Uma manifestação de moradores da Vila Maranhão interditou os dois sentidos da BR-135/Avenida dos Portugueses, na manhã desta segunda-feira, 25.

Os ato foi convocado para chamar a atenção do Judiciário a respeito de questões agrárias na região.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já tem equipe no local negociando a liberação da via.

STF emite nota sobre a operação da PF no caso Marielle Franco

Por determinação do Ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) expediu ordens de prisão preventiva contra DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (Conselheiro do TCE-RJ), JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO (Deputado Federal pelo RJ) e RIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO JÚNIOR (Delegado de Polícia Civil), que foram cumpridas pela Polícia Federal neste domingo (24).

A decisão passará por referendo em sessão virtual da Primeira Turma, a ser realizada nesta segunda-feira (25), de 0h às 23h59.

Os três passaram por audiência de custódia conduzidas pelo magistrado instrutor do gabinete do ministro, desembargador Airton Vieira, nesta manhã, na Superintendência da Polícia Federal no Rio. As prisões foram mantidas, e os presos serão transferidos para presídio federal, no Distrito Federal.

Além das três prisões preventivas, foram determinadas outras diligências: busca e apreensão domiciliar e pessoal; bloqueio de bens; afastamento das funções públicas; e outras cautelares diversas da prisão (tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, entrega de passaporte, suspensão de porte de armas), além de apresentação perante o juízo da execução no RJ.

O Ministro também determinou o levantamento do sigilo da decisão, do parecer da PGR e do relatório final da PF. Confira abaixo:

Íntegra do relatório final da PF

Íntegra do parecer da PGR

Íntegra da decisão do ministro

União Brasil expulsa Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar Marielle

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Executiva Nacional do União Brasil decidiu, na noite deste domingo (24), expulsar do partido o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ).

O deputado federal está preso suspeito de ser um dos mandantes da morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Os integrantes do União se reuniram de forma virtual para deliberar sobre a situação do congressista. Segundo o presidente da legenda, Antônio de Rueda, 14 dos 17 integrantes da executiva estavam presentes e todos votaram pela expulsão.

A representação para a expulsão foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (União-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB).

A decisão aponta que o deputado desrespeitou regras estabelecidas no estatuto do partido, como exercer atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito e violência política contra a mulher.

Conforme a legenda, apesar de filiado ao União Brasil, Brazão já não mantinha relacionamento com a sigla e havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para se desfiliar.

Veja a nota do partido:

Justiça autoriza saída de 811 presos de São Luís durante a Semana Santa

Imirante

A saída temporária de 811 presos foi autorizada pela Justiça do Maranhão durante a Semana Santa e Páscoa. Os beneficiados fazem parte do regime semiaberto da Grande Ilha, que abarca a cidade de São Luís São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. 

A liberação dos presos começa às 9h, de quarta-feira (27). Eles devem retornar às unidades prisionais no dia 02 de abril (terça-feira). No caso dos presos que não retornarem, seus nomes serão colocados em uma lista a ser enviada à Vara de Execuções Penais (VEP), até o meio-dia de 5 de abril (quinta-feira). 

Prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, a saída temporária é concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que abarca as condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Neste regime, o preso tem o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, mas deve voltar à unidade no período da noite. 

Para ter direito à saída temporária, o condenado deve ter os seguintes requisitos: 

  • Ter comportamento adequado;
  • Ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente;
  • Ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena;
  • Os beneficiados devem cumprir as restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares e, outras determinações.

URGENTE! Bar flutuante naufraga com clientes na Raposa

Um bar flutuante naufragou neste domingo, 24, na região da Raposa, na Grande São Luís.

Havia clientes no local no momento do ocorrido, mas todos conseguiram nadar para fora da embarcação ou foram ajudados por banhistas a deixar o local.

O Corpo de Bombeiros e o CTA foram acionados para atender a ocorrência.

TJ determina correição após suspeita de fraude de secretária na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

O desembargador Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça do Maranhão, determinou, nesta sexta-feira, 22, que seja realizada uma Correição Extraordinária na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, no período de 2 a 5 de abril de 2024.

O corregedor justificou a necessidade da correição diante da possibilidade da ocorrência de fatos “que apontam para existência de situações especiais de interesse público ou indiquem prática de erros, omissões ou abusos”.

Nesta semana, uma secretária judicial da Vara foi presa e depois exonerada após acusações de que ela utilizou o token de um juiz falecido para fraudar alvarás judiciais em benefício de uma advogada amiga.

Com a correição, será suspenso o expediente destinado ao atendimento das partes processuais e seus advogados, a não ser para apresentação de reclamações e recursos relacionados aos serviços judiciários que serão fiscalizados.

A correição deverá ser acompanhada pelo juiz titular da unidade, que prestará os esclarecimentos solicitados e colaborará com a realização dos trabalhos.

A medida implica a negação de pedidos de férias ao juiz e aos servidores na Vara durante as atividades de correição e, se necessário, assim como a suspensão das que já estão marcadas e interrupção das que estiverem em andamento.

Por meio de Portaria (nº 1145/2024), o corregedor determinou, ainda, a convocação da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e da Defensoria Pública, com pelo menos cinco dias de antecedência, para acompanhar os trabalhos da correição.

PF prende dois em operação em São Luís neste domingo

A Polícia Federal deflagrou neste domingo, 24, em São Luís, a OPERAÇÃO ABSCONDERE, que visa a reprimir o tráfico de drogas interestadual, bem como o crime de associação voltada para o tráfico.

Estão sendo cumpridas três medidas cautelares deferidas judicialmente, em desfavor de investigados com extensa ficha criminal, que já respondem pela prática de diversos delitos, dentre eles homicídios ocorridos na capital maranhense.

Até o momento,.foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão.

Ao todo, estão participando da missão 10 policiais federais.

Os investigados podem responder a crimes com penas que somadas superam 30 anos de prisão.

Sala do Empreendedor de Rosário recebe Selo Ouro do Sebrae

A Prefeitura de Rosário, através da Sala do Empreendedor, conquistou o Selo de referência na categoria Ouro. A cerimônia de entrega do Prêmio Selo Sebrae de Referência em Atendimento edição 2023, foi nesta semana.

A premiação faz referência à excelência dos trabalhos prestados aos empreendedores locais. Na ocasião, o coordenador da Sala, Jhon Herbeth, esteve representando o município, e ressaltou em sua fala, a emoção por todo serviço e esforço reconhecido.

“É com imensa gratidão que recebemos o Selo de Ouro no Prêmio Selo SEBRAE de Referência em Atendimento – 2023, para a Sala do Empreendedor de Rosário. Este reconhecimento é fruto de muito esforço e dedicação. Gostaria de agradecer ao Prefeito Calvet Filho pelo apoio incondicional e pelo suporte constante à nossa sala. Sua visão e comprometimento foram fundamentais para alcançarmos esse feito. Agradeço também ao SEBRAE, em especial à Unidade Regional de Lençóis Munim, cujo apoio e orientação foram essenciais para o aprimoramento dos serviços oferecidos aos empreendedores rosarienses. A parceria com o SEBRAE tem sido fundamental para o nosso crescimento e sucesso” destacou.

A Sala do Empreendedor tem um papel fundamental no fortalecimento do desenvolvimento econômico do município, pois apoia os pequenos negócios, disponibilizando aos empresários locais, acesso facilitado à informação, orientação, qualificação e regularização de suas atividades.

O Selo na categoria Ouro foi uma grande conquista, e agora Rosário segue para a etapa nacional, concorrendo ao Selo Diamante.

Ricardo Murad explica união com Amovelar em Coroatá

A seguir, manifestação do ex-deputado Ricardo Murad a respeito da união do seu grupo com o do ex-prefeito Luís da Amovelar, efetivada na semana passada.

Queridas amigas e queridos amigos coroataenses,

As eleições municipais se aproximam e muitos esperam a minha candidatura a prefeito. Todos sabem do meu compromisso, da minha preocupação com o desenvolvimento de Coroatá e com o bem estar da nossa gente, mas por diversas razões de ordem pessoal e política decidi não concorrer.

Porém, com a responsabilidade que tenho, não posso ficar ausente da eleição polarizada entre duas candidaturas e decidi apoiar a candidata do ex-prefeito Luiz da Amovelar em detrimento do candidato traidor.

Todos sabem que eu e Luís da Amovelar sempre fomos adversários e ao procurar-me com a proposta de uma união pelo bem de Coroatá ouvi e avaliei suas colocações.

Ponderamos que tanto eu como ele temos experiência e uma longa história de serviços prestados ao nosso município e que agora poderiamos unir essa experiência e contar também com o dinamismo da juventude lançando as pré-candidaturas de sua sobrinha Aryanna a prefeita e da minha filha Tatiana a vice-prefeita.

Com nosso apoio e nossa orientação terão todas as condições de fazer uma grande gestão.

Posso dialogar e me entender com adversários, mas não tenho como perdoar traições além do que essa candidatura representa um risco sem precedentes na nossa história pois o candidato, que já perdeu todo o seu patrimônio na sua ambição doentia de ser prefeito, não tem experiência administrativa e continua afundado em dívidas impagáveis e busca na prefeitura sua única tábua salvação.

Eu e Luiz da Amovelar sempre nos combatemos de frente, nunca fingirmos ser amigos para enganar um ao outro. Quem é de Coroatá sabe muito bem do que estou falando, mas não vamos olhar pra trás.

O certo agora é olhar para a frente apoiando essas duas jovens mulheres, Aryanna da Amovelar e Tatiana Murad, mães de família, advogadas, preparadas para fazerem um grande governo para a felicidade de todos os coroataenses e o progresso de Coroatá.

Ricardo Murad

Prefeitura de Tuntum entrega colchões para famílias afetadas pelas chuvas

Na manhã deste último sábado, a Prefeitura de Tuntum prefeito Fernando Pessoa, através Secretaria de Assistência Social, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública, realizou a entrega de colchões para as famílias atingidas pelas fortes chuvas que caíram em Tuntum nos últimos meses de fevereiro e março.

Os itens foram adquiridos com recursos próprios do município.

Os moradores expressaram gratidão e muita felicidade com cada item recebido.

“Quero agradecer ao prefeito Fernando Pessoa e a secretária Rafaela por esta importante ação”, disse uma das afetadas pela chuvas que recebeu o benefício da Prefeitura.