Afonso Manoel em situação delicada

afonsoA situação do deputado estadual Afonso Manoel no PMDB não é nada confortável. O titular do blog conversou com duas fontes do partido político, e ambas confirmaram: a legenda pode requerer na Justiça Eleitoral o mandato do parlamentar.

Afonso Manoel trocou há cerca de 45 dias o PMDB pelo PSD, que agora é dirigido pelo secretário de estado da Fazenda, Cláudio Trinchão.

O problema é que o presidente da sigla, Remi Ribeiro, jamais concordou com a postura do parlamentar, por isso a ameaça de pedido de cassação de Afonso por infidelidade partidária.

O que favorece Afonso Manoel, no entanto, é o fato de o partido político, o mesmo da governadora Roseana Sarney e do secretário de estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, tentar evitar uma disputa judicial com Afonso, por causa do desgaste do grupo político para as próximas eleições.

Essa é a tese defendida por alguns membros do PMDB e do próprio PSD. Mas, Remi Ribeiro ainda não está totalmente convencido, e mesmo assim ameaça acionar à Justiça.

Vale ressaltar que Afonso Manoel foi o vice na chapa de Washington Luiz (PT) na disputa da Prefeitura de São Luís na eleição de 2012. Naquela ocasião, meio “apagado” na Assembleia Legislativa, ganhou fôlego e maior visibilidade no cenário político – o que pode ser importante em 2014. Foi uma prova também de seu prestígio junto ao Governo do Estado grupo político

Discussão sobre pedidas do blocão e do bloquinho superadas; acerto agora é entre PMDB e PV

Ao que tudo indica, a discussão entre os membros dos dois blocos governistas – vulgarmente chamados blocão e bloquinho – está superada.

Interlocutores dos dois grupos garantem que não há mais o que se debater e que ficou acertado que a primeira pedida é da dupla PMDB/PV e a segunda da turma de Jota Pinto, Rogério Cafeteira e Cia.

O novo embate, agora, se dará dentro do próprio blocão, mas pode acabar “respingando” no bloquinho.

Ocorre o seguinte: o PMDB tem seis deputados e, tecnicamente, seria o dono da primeira pedida – fora a Presidência, já garantida, por consenso, a Ricardo Murad.

Mas foram os próprios peemedebistas que levantaram questão para que Murad não fosse contado como indicação do partido, já que é consenso.

Sendo assim, o futuro presidente não figura, também, na contagem dentro do blocão. Assim, o PMDB fica com 5 deputados, mesmo número do PV.

Os dois, então, vão ter que se entender para saber quem terá direito à primeira pedida.

E é aí que o destino de Jota Pinto (PR) pode ser decidido.
Se o PMDB fizer a primeira pedida, vai optar pela 1ª Vice-Presidência. Jota seria o 1º Secretário.

Se for do PV a pedida inicial, o partido escolhe a 1ª Secretaria, e Jota Pinto vai para onde quer, a 1ª Vice-Presidência. E ficaria tudo resolvido.

Ficaria…

Consumidores lesados pela Euromar devem começar a receber indenizações individuais em uma semana

Consumidor lesado pela Euromar será ressarcido

A promotora Lítia Cavalcanti (15ª Promotoria do Consumidor) acaba de confirmar ao blog, por telefone, que os consumidores da Euromar lesados pela revendedora no caso dos carros vendidos abaixo do preço de mercado devem começar a receber as indenizações individuais de R$ 1.000,00 em uma semana.

Segundo ela, o processo de pagamento demorou porque a identificação dos beneficiários – que está sendo feita pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) – também foi demorado.

“Mas eu já recebi um contato por telefone da Secretaria e eles disseram que entregam a lista dos consumidores nos próximos dias. Com isso, o Ministério Público encaminhará o documento às revendedoras aqui em São Luís para que os proprietários sejam ressarcidos em dinheiro”, explicou.

Os consumidores receberão o dinheiro nas novas concessionárias da Volkswagen em São Luís.

O pagamento das indenizações individuais foi uma medida tomada em cumprimento ao aditivo do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a 15ª Promotoria do Consumidor e a Volkswagen do Brasil, garantindo aos consumidores que adquiriram veículos na Euromar – entre outubro, novembro e dezembro de 2008 e janeiro e fevereiro de 2009 – o pagamento do valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

A promotora esclarece, ainda, que o TAC não tem relação com as ações que tramitavam na 10ª Vara Criminal e foram extintas pela juíza Oriana Gomes.

“Há um equívoco quando relacionam o Termo de Ajustamento de Conduta à extinção do processo. Um não decorre do outro”, explicou.

Classe política está fora de sintonia

A classe política maranhense parece ter entrado em colapso nos últimos meses. Em praticamente todas as esferas há embates que desgastam a categoria e colaboram para arranhar a já tão desgastada imagem dos homens públicos do nosso estado.

Em nível estadual, as maiores disputas se dão em torno da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Parece já haver um consenso sobre a Presidência, que deverá mesmo ser ocupada por Ricardo Murad (PMDB).

Pelos demais cargos, no entanto, a briga é intestina. Não há acordo entre os partidos da base aliada e a pendenga pode acabar sendo decidia no voto, dia 1º de fevereiro.

Na oposição, a coisa também não anda nada bem. PSDB, PSB e PC do B não conseguiram se entender sobre quem lidera o bloco e o resultado é que o grupo acabará esfacelado em dois mini blocos: um comandado pelos tucanos, o outro – ainda menor -, pelos socialistas.

Verdadeira demonstração de imaturidade política dos deputados.

Na esfera municipal, é a disputa pela FAMEM o pomo da discórdia. Junior Marreca e Zé Mário não abrem mão das candidaturas, e nem mesmo a intervenção do Governo do Estado foi suficiente para que se chegasse a um consenso.

O resultado é o entrincheiramento dos prefeitos em duas linhas ofensivas bem definidas, o que pode deixar marcas indeléveis no relacionamento institucional para os próximos dois anos.

A capital também não passa incólume. O prefeito João Castelo já começa a pensar nas eleições de 2012 e, para isso, tem atropelado lideranças importantes do PDT na tentativa desesperada de garantir o apoio do partido a sua reeleição.

Não há uma conversa mais bem definida sobre o assunto. A estratégia do prefeito tem sido convidar “aliados” pedetistas para compor o governo, mesmo sem consultar os caciques do partido.

Dizem que o próprio Jackson Lago já se mostrou incomodado com a ofensiva tucana e já ameaça lançar candidatura própria, só para contrariar Castelo. Imaturidade pura.

São exemplos claros que mostram como a classe política maranhense parece fora de sintonia.

Mesa da Assembléia vai negar pedido de Calvet para ser empossado deputado estadual

Calvet pode dar adeus à AL

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa vai negar, nesta terça-feira (11), o pedido do ex-prefeito de Bacabeira Reinaldo Calvet (PSL) para ser empossado deputado na vaga de Max Barros ou Chico Gomes, ambos do DEM, de acordo com o entendimento do STF de que o mandato é do partido, não da coligação.

A notícia sobre o pedido do ex-prefeito foi dada em primeira mão no Blog do Décio.

Nas eleições de 2006, Calvet foi eleito apenas o oitavo suplente e ainda era do PFL – hoje DEM. Da lista apenas ele e a ex-deputada Marcia Marinho eram do PFL à época. Ele requer a vaga por conta disso – ignorando a sua própria infidelidade partidária.

Apesar disso, fonte do blog com amplo acesso à Messa Diretora da AL garante que o pedido de Calvet será negado já na terça.

“A Mesa vai adotar a mesma posição da Câmara, que foi de dar posse ao suplente da coligação. A decisão de empossar o suplente do partido é oriunda de uma liminar do STF”, explica.

Assim, Calvet terá que fazer como Chiquinho Escórcio e buscar na Justiça o direito ao mandato de um mês.

Stênio Rezende agora quer vaga na Mesa e pode melar acordo até com a oposição

Stênio quer vaga que seria de César Pires

Já estava tudo certo entre governo e oposição para a composição da Mesa Diretora da AL. Mas eis que o deputado Stênio Rezende (PMDB) entrou na disputa e pode melar o acordo que daria ao DEM – mais especificamente ao deputado César Pires – a 1ª Vice-Presidência, como conta o jornalista Jorge Aragão em seu blog.

Stênio argumenta que o PMDB não pode se sentir contemplado com Ricardo Murad (PMDB) na Presidência, uma vez que ele é consenso e contemplaria, na verdade, todos os parlamentares.

Com isso em mente, o peemedebista requer para si a 1ª Vice ou a 1ª Secretaria. César Pires está mordido e diz que até a última reunião, ainda esta semana, a vaga estava garantida para o DEM; a 1ª Secretaria seria do PV.

Mas a movimentação de Stênio Rezende não mexe só com o governo. A oposição, que pelo acerto inicial teria três vagas na Mesa, pode acabar com apenas duas. Neto Evangelista (PSDB) e Cleide Coutinho (PSB) devem permanecer na composição. Graça Paz (PDT) dançaria.

Rezende saiu-se com bom humor, nesta quinta-feira (6), quando questionado pelo blog sobre o fato de que César Pires já estava praticamente certo na 1ª Vice-Presidência.

“Eu posso querer o céu e as estrelas. O problema é saber se isso é possível”, disse.

Isso ainda vai dar confusão.

Roseana é empossada governadora do Maranhão pela 4ª vez

Roseana e Washington posam ao lado do scecretariado

A governadora reeleita Roseana Sarney e o vice-governador Washington Oliveira foram empossados na madrugada deste sábado (1º), em São Luís. A cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão. Roseana assume o governo pela quarta vez. Em seu pronunciamento, ela entregou ao povo do Maranhão seu mandato de governadora e reafirmou que trabalhará para fazer a melhor gestão da sua vida.

Logo após a solenidade, em uma sala reservada na Assembleia Legislativa, Roseana nomeou, em ato coletivo, os titulares das Secretarias de Estado. Segundo a governadora, os secretários foram nomeados de imediato para que todos comecem a trabalhar logo no primeiro dia útil do ano.

“Eu entrego a todos os maranhenses e aos brasileiros que escolheram a nossa terra para viver e trabalhar, o estado do Maranhão. Confiança no futuro, credibilidade, honestidade e muito trabalho são marcas da minha administração. Farei o melhor governo da minha vida”, reforçou Roseana durante o pronunciamento.

O vice governador Washington Luiz tomou posse à 1h30 deste sábado. “Queremos um governo como a governadora Roseana Sarney acabou de dizer. Um governo progressista, desenvolvimentista e inclusivo. Essa será a contribuição que daremos ao melhor governo que Roseana realizará em sua vida”, enfatizou.

Estiveram presentes na solenidade a maioria dos Deputados Estaduais, autoridades políticas, familiares, imprensa e convidados.

Na manhã deste sábado, a governadora vai para Brasília, onde participará da cerimônia de posse da presidente eleita Dilma Rousseff.

(As informações são do Governo do Estado)

Deputados convocados para a posse de Roseana; Marcelo Tavares não vai

Edital de convoação foi publicado hoje

A Assembléia Legislativa publicou, nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da Casa, o edital de convocação dos deputados estaduais para a solenidade de posse da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Luiz (PT).

O edital assinado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), informa que a solenidade será realizada no próximo sábado, 1º de janeiro de 2011, à 0h30, no plenário “Deputado Nagib Haickel, no Palácio Manoel Bequimão.

O presidente, contudo, não vai participar da solenidade. Informou que estará em viagem com a família e que o compromisso já estava marcado desde o início do ano.

Caberá ao 1º vice-presidente, Camilo Figueiredo (PDT), presidir a sessão.

(Com informações da Agência Assembléia)

AL aprova orçamento de R$ 9,6 bi com 193 emendas

Comissão deu parecer em plenário

O Governo do Estado do Maranhão atuará, no exercício financeiro de 2011, com um orçamento de receita e despesa fixado na ordem de R$ 9,6 bilhões. É o que prevê o substitutivo ao Projeto de Lei nº 199/2010, do Poder Executivo, aprovado nesta terça-feira (21), pela Assembleia Legislativa.

Em prolongada sessão extraordinária, a votação do projeto do orçamento de 2011 foi antecedida de ampla discussão e apreciação de parte das emendas de parlamentares que haviam sido rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça. Mesmo com a intervenção de deputados oposicionistas, o parecer da CCJ foi aprovado pela maioria em plenário.

A bancada governista mobilizou-se desde o primeiro momento da votação para que o parecer da Comissão de Constituição e Justiça fosse aprovado sem alteração, obtendo êxito. Apenas oito parlamentares votaram contra o substitutivo ao projeto encaminhado pelo governo.

A proposta orçamentária recebeu 341 emendas de parlamentares, entre governistas e oposicionistas, das quais 148 foram rejeitadas pela CCJ. Na votação de hoje, as emendas rejeitadas pela Comissão também foram rejeitadas pelo plenário, apesar dos insistentes apelos feitos pelo deputado Rubens Junior (PC do B), Marcelo Tavares (PSB) e Helena Heluy (PT). Os três se pronunciaram, defendendo a aprovação das emendas que previam mais investimentos na área de educação.

O substitutivo foi aprovado com 193 emendas deslocando recursos para investimentos em setores prioritários do governo: Cultura, Saúde, Infra-Estrutura e Agricultura, cuja maior parte do montante deverá ser aplicada mediante transferência aos municípios.

(As informações são da Agência AL)

Deputados aprovam aumento de 38,1% nos próprios salários; agora, ganharão R$ 5 mil a mais que a governadora

Passou sem maiores problemas – como era de se esperar – o projeto de lei que aumenta em 38,1% os salários dos paramentares maranhenses. A votação foi levada a toque de caixa.

Agora, os deputados receberão R$ 20.025,00, um aumento total de R$ 5.525,00 (antes recebiam R$ 14.500,00).

Na mesma sessão ainda foram apreciados projetos que tratam dos salários de governador, vice-governador e secretários.

Os dois primeiros permanecerão recebendo o mesmo que atualmente: 14.409,95 governador e 12.747,26 vice. Os secretários recebiam R$ 8.069,56 e passarão a ganhar R$ 9.800,00.

NOTA: Post alterado às 13h do dia 22/12 para corrigir a informação sobre o percentual de aumento. Antes, havia publicado que o aumento era de 60%. Estava errado. O alerta foi feito pelo deputado Marcos Caldas (PRB).