Webdesigner balaio tenta se aproximar de Ricardo Murad

Detalhe do "papo" entre Yuri e Ricardo (clique para ampliar)

Tem coisas nesse mundo que eu não consigo entender. O webdesigner Yuri Almeida – filho do jornalista Luís Cardoso – foi um dos mais fervorosos opositores do grupo Sarney na Internet durante a campanha eleitoral.

Foi dele a idéia de criar o movimento #ForaSarney no Twitter. Depois de disseminado na grande rede, o movimento ganhou as ruas, com uma passeata que reuniu cerca de mil pessoas em frente ao Palácio dos Leões, em pleno período eleitoral.

Pois não é que agora o garoto anda dando uma de Lourival Bogéa e quer se aproximar do grupo?

Foi o que aconteceu via Facebook. Em comentário no perfil do deputado estadual Ricardo Murad (PMDB), Yuri praticamente se oferece para ser o responsável pelo site da Assembléia Legislativa, caso o peemedebista venha a ser o presidente – o que é praticamente certo.

“Gostaria de saber como será o processo para a construção do novo site da AL”, pergunta.

Mas Ricardo dá um gelo no webdesigner. “Só após a eleiçāo poderei entrar nos detalhes da execuçāo do projeto. Aguarde um pouco. Fevereiro tá chegando”.

Vá entender…

Orçamento e PEC da Reeleição devem ser aprovados nesta segunda

Ricardo diz que adiamento foi acordo

Devem ser votados pela Assembléia Legislativa, nesta segunda-feira (20), a PEC da Reeleição (em 2º Turno) e o Orçamento 2011. As matérias deveriam ter ido a plenário na última quarta-feira (15), quando a primeira completou o interstício regimental de três sessões após a votação em primeiro turno.

Ao blog o deputado Ricardo Murad (PMDB) afirmou que houve um acordo de bancadas para que a apreciação dos projetos se desse hoje. “Vamos votar tudo na segunda-feira, como foi acordado”, disse.

Nos bastidores, contudo, o que se comenta é que o adiamento se deu em virtude da falta de habilidade de Tatá Milhomem (DEM) – uma espécie de líder informal designado por Ricardo – para arregimentar os colegas.

Com isso, não houve quórum qualificado para a votação semana passada. Matérias desse tipo requerem, no mínimo, 22 deputados em plenário. Para serem aprovadas, 25.

Sendo apreciadas, não há dúvidas de que os dois projetos sejam aprovados, mas o que tem fritado os nervos do futuro presidente da Casa é que o recesso se aproxima. Começa depois de amanhã.

Murad admite candidatura e diz que procura consenso

Murad já fala como presidente da Casa

O deputado Ricardo Murad (PMDB) admitiu, na última segunda-feira (6), pela primeira vez, que é candidato a presidente da Assembléia Legislativa.

Até aí, nenhuma novidade.

O que há de novo, mesmo, é o fato de que ela já assume que quer ser eleito num consenso. “Nós vamos buscar o consenso, temos que aglutinar base e oposição para eleger um presidente forte”, afirmou.

Murad também confirmou que, seja quem for eleito, será mantido o acordo dos parlamentares de manter a proporcionalidade na Mesa. Ou seja, mesmo a oposição será agraciada com cargos.

Aliado da Casa

Vislumbrando uma eleição fácil, o peemedebista já fala como presidente. Foi nessa condição que se declarou sobre o relacionamento da Casa com o Governo do Estado, a partir de 2011.

“Eu serei um aliado forte do Governo, mas sou ainda mais aliado da Casa e é dessa forma que trabalharemos”, disse.

Quem conhece Ricardo Murad, sabe que ele fala sério.

CCJ da AL aprova PEC da Reeleição

PEC da Reeleição para cargos da Mesa vai a plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Assembléia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (6), o parecer do relator deputado Joaquim Haickel (PMDB) pela constitucionalidade da PEC da Reeleição.

O parecer foi pelo veto à emenda do deputado Marcos Caldas (PRB), que pretendia liberar o instituto da reeleição apenas uma vez, e dentro da mesma legislatura. Caldas ainda pode recorrer ao plenário.

“A meu ver, há vício de temporalidade, porque não se pode estabelecer cabresto eleitoral, que quer dizer que eu não posso definir que alguém não pode se candidatar – ou recandidatar – antes de saber se ele será eleito. Eu continuo achando politicamente nociva [a reeleição no Legislativo], mas não há dúvidas de que é constitucionalmente correto”, afirmou Joaquim Haickel, sobre a emenda.

O trâmite da matéria, agora, é o seguinte: duas sessões para apreciação em primeiro turno e mais três para votação em segundo. Assumindo-se prazos mínimos, o primeiro turno seria na quinta-feira (7) e o segundo na próxima quarta-feira (15).

Definição do clero maranhense gera debate

O leitor que se identifica por Flamel Pinheiro fez um contraponto interessante sobre a formação do clero maranhense, inicialmente proposta pelo Prof. Caio. Como forma de enriquecer o debate, publico a nova definição. Compare as duas.

“O alto clero inclui normalmente os presidentes e ex-presidente das casas legislativas, isso quando eles são realmente importantes, o que não aconteceu com o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcante por exemplo. Além desses fazem parte desse grupo os parlamentares respeitados tanto por seus pares, quanto pela população, como também pela imprensa. Um parlamentar que é sempre procurado pelos jornalistas para dar seu depoimento sobre os assuntos do momento, pertence obrigatoriamente ao alto clero. Bons articuladores políticos, que tenham trânsito no governo ou mesmo entre seus colegas da oposição também pertencem a esse grupo. Pessoas cultas, inteligentes, competentes, experientes, estarão incluídas nessa lista. Normalmente os componentes do alto clero ocupam cargos de líderes ou vice-líderes ou são os relatores das matérias mais importantes da Casa.

O médio clero pode até ser suprimido e tentar-se com muito boa vontade, agrupar parte de seus componentes no alto clero e a maior parte deles destinar ao baixo Clero.

No baixo clero estarão inclusos todos os que não arrumaram um lugar melhor para conviver.

As listas abaixo refletem o que eu imagino que são os melhores e mais bem preparados deputados dessa legislatura, um em cada nível.

Alto Clero:

Marcelo Tavares
Ricardo Murad

Max Barros
Tatá Milhomem
Carlos Braide
Joaquim Haickel
Helena Heluy
Edivaldo Holanda
Arnaldo Melo

Médio Clero:

Antônio Pereira
Chico Gomes
César Pires
Raimundo Cutrim
Rigo Teles
Stênio Resende
Vitor Mendes
Eliziane Gama
Rubens Pereira Junior
Jura Filho
Chico Leitoa
Graça Paz
Pavão Filho
Alberto Franco
Camilo Figueiredo
Antonio Bacelar
Gardênia Castelo
Hélio Soares
Penaldon Jorge
Valdinar Barros
Cleide Coutinho

Baixo Clero:

Carlinhos Amorim
Afonso Manoel
Irmão Carlos
Carlos Filho
Paulo Neto
Nonato Aragão
Marcos Caldas
José Lima
Domingos Paz
Fátima Vieira
Fufuca Dantas
João Batista”

Aliados correm contra o tempo para aprovar Orçamento e PEC da Reeleição na Assembléia

Projetos devem ser votados antes do recesso

O clima começa a esquentar na base aliada na Assembléia Legislativa. Com o fim do ano se aproximando e a pauta cheia de projetos ainda a serem votados, os governistas fazem das tripas coração para conseguir condições de apreciar duas matérias de grande interesse do grupo: a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 e a PEC da Reeleição.

No primeiro caso, parece que tudo já está mais bem encaminhado. As emendas dos deputados vêm sendo constantemente publicadas no Diário da Assembléia e as discussões estão adiantadas. Sinal de que se aproxima o dia da aprovação.

O problema é saber se o projeto entra em votação antes de a suplementação à Casa ser consumada. O que se sabe é que o dinheiro já foi disponibilizado, mas depende de publicação no Diário Oficial para efetivar-se a transferência dos recursos – da ordem de R$ 5 milhões.

O temor dos aliados é colocar a LDO em votação antes de a suplementação ocorrer de fato – depende disto o pagamento das verbas indenizatórias cobradas há mais de um mês – e os deputados, mesmo os ditos governistas, barrarem a matéria em protesto contra o não pagamento das verbas de gabinete.

De outro lado, existe o fator tempo, já que o recesso se aproxima e o Parlamento Estadual tem prazo para apreciar o assunto.

PEC

Já a PEC da Reeleição tem um caminho mais longo pela frente até ser posta em votação. O projeto ainda se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Casa – o relator é o deputado Joaquim Haickel (PMDB). Não há previsão de quando vai entrar na pauta.

Segundo apurou o blog, existe um esforço do gabinete do deputado Tatá Milhomem (DEM), autor da matéria, para que a Comissão aprove o texto na próxima segunda-feira (2). A assessoria do democrata tem feito contatos por telefone, desde a última terça-feira (30), com membros da CCJ para que compareçam à Casa e viabilizem a aprovação na Comissão.

A pressa decorre do trâmite. Além da passagem pela CCJ, a PEC ainda tem que ser apreciada em dois turnos no plenário. Talvez não haja tempo hábil.

Nos bastidores, comenta-se que o deputado Ricardo Murad (PMDB) só aceita entrar na disputa se o projeto for aprovado ainda nesta legislatura. Quer evitar possíveis desgastes com o Governo do Estado.

Tavares sobre retroativos a pensionistas: “Pago o dia que houver decisão judicial”

Marcelo Tavares: devo, não nego...

O deputado e presidente da Assembléia Marcelo Tavares (PSB) declarou, nesta quarta-feira (1º), que não tem interesse em pagar débitos retroativos oriundos de reajustes a aposentados e pensionistas do Legislativo.

É o famoso “devo, não nego; pago quando puder”.

O assunto voltou a ser debatido na Casa depois que o deputado Carlos Braide (PMDB) apresentou emenda ao Orçamento do Estado no valor de R$ 3 milhões para “garantir o pagamento de diferenças pretéritas de benefícios a pensionistas”.

O presidente, contudo, diz que só paga mediante decisão judicial. Ele argumenta que o direito dos pensionistas ainda não é fato consumado.

“Pago o dia que houver uma decisão judicial, até porque não é certeza de que eles [aposentados e pensionistas] têm esse direito”, afirmou.

É bem verdade que o débito não é da gestão de Tavares – já vem desde as administrações de Tatá Milhomem (DEM) e do falecido João Evangelista –, mas bem que o atual comandante do Legislativo poderia aliviar a barra da turma.

Até porque, se aprovada a emenda, o dinheiro sairá dos cofres do Executivo.

Stênio Rezende vai propor votação secreta na Assembléia

Stênio Rezende quer discutir votação secreta

O deputado Stênio Rezende (PMDB) deve apresentar, nos próximos dias, emendas à PEC da reeleição – do deputado Tatá Milhomem (DEM), que institui o advento da reeleição para o cargo de presidente da Assembléia Legislativa.

O peemdebista ainda estuda em que áreas vai focar as emendas, mas já decidiu que quer emplacar votação secreta para algumas decisões do plenário. Muito provavelmente, proporá a discussão do assunto para as eleições da Mesa e para decisões relativas a alguns vetos.

A PEC da reeleição foi apresentada e lida em plenário na última terça-feira (23). Nesta quarta (24) foi publicada no Diário da Assembléia. Agora, abre-se prazo para a escolha do relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e, depois, para apresentação de emendas.

Autorizada suplementação de R$ 5 milhões à Assembléia

Tavares deve pagar verbas indenizatórias

O Governo do Estado já autorizou o repasse de um crédito suplementar no valor de R$ 5 milhões à Assembléia Legislativa. Segundo apurou o blog, os recursos já estão sendo remanejados no Orçamento para garantir as verbas indenizatórias de gabinete dos deputados.

Ainda de acordo com o que consegui checar, amanhã (24) mesmo o dinheiro será creditado na conta do Legislativo.

Além de pagar verbas indenizatórias acumuladas desde setembro, os R$ 5 milhões devem servir também para garantir o auxílio paletó – R$ 18 mil para cada deputado.

Segundo o presidente da Assembléia, deputado Marcelo Tavares (PSB), salários e 13º de deputados e servidores já estavam garantidos mesmo que o crédito não fosse viabilizado.

Crise

O atraso no pagamento das verbas indenizatórias gerou um princípio de crise no início do mês. Vários parlamentares criticaram o presidente Marcelo Tavares por supostamente ter “estourado” o Orçamento da Casa. Chegou-se a falar em complô para derrubá-lo da Presidência. Outros deputados chegaram a responsabilizar a governadora Roseana (PMDB).

O próprio Marcelo Tavares tratou de dirimir as dúvidas. Segundo ele, não há responsabilidade do Estado no caso. O deputado também negou que haja crise.

“Não há crise nenhuma. A bem da verdade, não há, sequer, atraso no pagamento das verbas indenizatórias, que podem levar até três meses para serem reembolsadas”, afirmou, à época.

Tavares admite que tem encontrado problemas para honrar os compromissos com os deputados, mas garantiu que não é por falta de repasses do estado.

“Na verdade, nós tivemos que arcar com ônus do Plano de Cargos e Salários, e isso gerou um custo adicional. Além disso, o grande número de suplentes que assumiram mandatos nos últimos dois anos também onerou a Casa”, disse.

Deputados garantem emendas de R$ 2,5 milhões

A agonia acabou. Depois de mais de uma semana em que o assunto vinha sendo tratado de forma velada na Assembléia Legislativa, hoje (23) veio a boa notícia: o Governo do Estado garantiu para o Orçamento do ano que a manutenção de emendas de R$ 2,5 milhões aos deputados estaduais.

O valor – o mesmo já liberado em 2010 – é meio milhão mais baixo do que os R$ 3 mi apalavrados antes das eleições, mas, pelo menos, sacia a sede dos parlamentares.

Principalmente quando se leva em conta que, há duas semanas, surgiu o boato de que a governadora iria cortar o valor para “míseros” R$ 1 milhão, ou, com boa vontade, R$ 1,5 mi.  O assunto chegou a ser tratado entre o deputado Ricardo Murad (PMDB) e o secretário de Planejamento, Fábio Gondim.

Manual

Manual distribuído hoje pelo deputado Carlos Braide

Durante toda a manhã, o deputado Carlos Braide (PMDB) circulava pelo plenário distribuindo aos presentes cópias do “Manual de Apresentação de Emendas” como o da foto ao lado (clique na imagem para ampliar).

O documento foi produzido pela Consultoria Legislativa da Casa e o texto é claro no tópico “2”: “O valor total disponibilizado para as emendas parlamentares é na (SIC!) ordem R$ 2.500.000,00, sendo que cada emenda não pode ser inferior a R$ 50.000,00”.

Tinha deputado parecendo pinto no lixo com a cópia do manual nas mãos.