Sinfra depende de licença da Marinha para iniciar Espigão; processo está parado no Rio de Janeiro

Permanece adormecido em algum gabinete da Marinha, no Rio de Janeiro, o processo em que a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) solicita da Capitania dos Portos a licença definitiva para dar a ordem de serviço que garantirá o início das obras do Espigão da Ponta D’Areia.

A complementação dos projetos – exigência da Capitania dos Portos para liberar a licença – foi entregue desde o início de janeiro. A falta deste documento é o único impedimento para o início dos trabalhos.

Fora este licenciamento, a Sinfra já viabilizou todas as licenças ambientais e a licença de uso, emitida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Segundo apurou o blog, todas as vezes que tentou contato com o escritório da Marinha no Rio, o representante da Capitania dos Portos do Maranhão ouviu a mesma resposta: o processo não é prioridade e, por isso, continua engavetado.

Ao que tudo indica, será necessária intervenção da governadora Roseana Sarney (PMDB) no Ministério da Defesa.

Enquanto isso, a Ponta D’Areia sofre.