CENSURA! Assessor de prefeita impede equipe de TV de filmar em Chapadinha

Uma equipe de TV de Chapadinha foi censurada na noite de ontem (2) por um assessor da prefeita Dulcilene Belezinha (PRB) quando tentava filmar um quadro de comédia no circuito carnavalesco da cidade.

chapadinhaA Cia. de Comédia CPF22 havia se posicionado em frente a um posto de saúde montado para atender foliões e faria críticas à saúde municipal, quando foi abordada pelo diretor do Departamento de Vigilância do Patrimônio Público, Raimundo Nonato do Nascimento, o “Sargento Nonato”. Ele abaixa o microfone do repórter e pergunta se ele tem permissão para ficar em frente ao posto.

“Você pediu permissão? Ela te deu permissão? Se ela não lhe deu permissão para fazer a reportagem, não faça!”, questiona.

Em nota, a Cia. de Comédia CPF22 disse que em oito anos de trabalho nunca havia sido censurada dessa forma. “Nós, da Cia. de Comédia CPF22, que há 8 anos fazemos esse trabalho em Chapadinha, nunca fomos impedidos de fazer um trabalho que a liberdade de expressão nos dá direito”, escreveram em sua página no Facebook.

Veja acima o vídeo com o momento exato do ato de truculência do “sargento”.

Dois pesos e duas medidas…

Do blog do Marco D’Eça

A PF e o “simbolismo penal” – Editorial O Estado de S. Paulo – 11 de julho de 2008:

“…, há muito tempo a PF vem utilizando métodos que têm um sentido pretensamente simbólico ou “educativo”, tentando passar para uma opinião pública que afeita às técnicas do direito a idéia de estar provada a culpa dos suspeitos antes mesmo da conclusão dos inquéritos. Com isso, sem terem sido ouvidos, processados e julgados, os suspeitos são apresentados como culpados em caráter definitivo.”

Contra o abuso e o descontrole – Editorial O Estado de S. Paulo – 16 de julho de 2008:

“… Não se concebe que no Estado democrático um juiz autorize a prisão de um acusado sem que seus advogados tenham acesso ao inquérito policial em que se fundamentou a detenção.”

Filosofia do abuso de autoridade – Editorial O Estado de S. Paulo- 20 de julho de 2008:

“… o arrastão não poupa ninguém: o dono da empresa, o sócio, a esposa, o filho, a secretária, o funcionário, o contador. Todos serão alvo de diversas imputações, dentre as quais uma é invariável: quadrilha”.

As instituições reagem – Editorial O Estado de S. Paulo – 05 de setembro de 2008:

“… A constatação uníssona e concomitante que se passou da conta em matéria de violação da privacidade dos brasileiros parece infundir nos três poderes um senso compartilhado de urgência da adoção de medidas de controle e repressão à bisbilhotagem.”

Controle do grampo – Editorial O Estado de S. Paulo – 11 de setembro de 2008:

“… a serviço dos mais variados interesses, no aparelho do Estado ou no âmbito particular, devassam a intimidade alheia no conforto da impunidade. …O descalabro se deve também à trivialização das interceptações judiciais – mais de 400 mil só ano passado.”

STJ acode o clã Sarney – Editorial O Estado de S. Paulo – 20 de setembro de 2011:

“… Não é a primeira vez o STJ julga invalida ações da Polícia Federal. Os precedentes mais notórios foram a Operação Satiagraha, que focalizou o banqueiro Daniel Dantas, e a Castelo de Areia, envolvendo diretores da empreiteira Camargo Corrêa. Num caso, o motivo foi a participação, julgada ilegal, de membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na investigações. No outro, o tribunal entendeu que denúncias anônimas não justificam autorizações para escutas telefônicas. São objeções respeitáveis. Agora, está-se diante de uma interpretação equivocada – ou pior.”

Os recortes de trechos de alguns editoriais de O Estado de S. Paulo são suficientes para ilustrar como o jornal paulista-quatrocentão trata as decisões judiciais de acordo com seus interesses.

Se não for com a família Sarney, grampos telefônicos não provam nada, são abusivos e a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de invalidá-los nas operações Satiagraha e Castelo de Areia são corretíssimas.

Mas se o grampo for na família Sarney tudo está correto.

Não importa se foram quebrados o sigilo de e-mails de mais quatrocentos funcionários do sistema Mirante – muito provavelmente, inclusive, o titular deste blog. Não importa se antes mesmo do conhecimento dos acusados e seus advogados, estes grampos telefônicos já estavam na imprensa.

O Estado de S. Paulo tem dois pesos e duas medidas: grampos telefônicos “devassam a intimidade alheia”, e estão “a serviço dos mais variados interesses”, quando tratam de muitas outras operações realizadas pela Polícia Federal no país; mas, no caso de Fernando Sarney e centenas de funcionários, a intimidade pessoal não tem valor algum, e os grampos “registraram, além de fortes indícios de transações escusas, a desenvoltura com que os Sarneys exerciam a política de patronagem no governo Lula…”

O jornal paulista, não só confirma que seu editorial é volúvel. Ele usa a família Sarney para vender jornais, não importa a que preço.

Compromisso com a verdade nenhum. Pelo contrário quanto mais distorção na informação melhor. Não importa se o próprio Fernando Sarney abriu mão daquilo que o jornal passou a chamar “censura” quando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal resolveu coibir os abusos contra a família.

A perseguição contra família Sarney de O Estado de S. Paulo pode ser comprovada diariamente nas páginas do próprio jornal:

”Estado” está sob censura há 416 dias…

Chefe da assessoria do MP diz que denúncia partiu de “mentirosos” e “criminosos”

O chefe da Coordenação de Comunicação do Ministério Público, Tácito Garros, falou cobras e lagartos deste blog e das nossas fontes no caso em que foi revelado que ele, além de comandar a comunicação do MP, atua como assessor do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SINDCOMB-MA).

A dupla-assessoria foi desvendada pelo blog no curso de uma investigação acerca das razões para a censura a uma matéria no site do Ministério Público.

A reportagem falava justamente sobre a ação do MP contra a formação de cartel na área de revenda de combustíveis e sobre a apuração que fazia o promotor José Augusto Cutrim para entender os reais motivos do reajuste de 15% no valor do álcool e da gasolina comercializados na capital – oficialmente, a Petrobras garante que só repassou aos revendedores 1,2% de aumento no preço do álcool.

Pelos corredores da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Garros debochou do blog, dizendo que não há provas de que ele assessora as duas instituições, e disparou contra as fontes: “Um denúncia dessas é coisa de mentiroso, de criminoso”.

Diante disso, o blog reafirma: Tácito Garros é chefe da Coordenação de Comunicação do Ministério Público e, também, comanda a Comunicação do SINDCOMB. E mais: foi ele, sim, o responsável pela censura à matéria no site do MP.

Assim que ele se pronunciar oficialmente sobre o assunto – e não pelos corredores – apresento tudo o que tenho.

Coletiva cancelada

Outro fato que causou estranheza ao blog foi o cancelamento de uma coletiva marcada para a manhã da última terça-feira (29). Oficialmente, o MP alega problemas de saúde do promotor José Osmar Alves, que está respondendo pela 21ª Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica – o titular, José Augusto Cutrim, está de licença.

O blog apurou, contudo, que José Osmar está bem.

Ainda de acordo com nossos interlocutores no MP, a presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), DoracyReis, já teria demonstrado interesse em representar contra Tácito Garros na própria PGJ.

Após censura, MP convoca coletiva para tratar do reajuste do preço combustível

Em nota, MP convoca para coletiva

Praticamente um mês após censurar a publicação de matéria no seu site institucional sobre o aumento do preço do combustível na capital, o Ministério Público convocou para esta terça-feira (29) uma coletiva para tratar do assunto.

A entrevista será concedida pelo promotor José Osmar Alves, que está respondendo pela 21ª Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica – o titular, José Augusto Cutrim, está de licença.

Foi Cutrim quem iniciou as investigações e descobriu que, enquanto os postos de São Luís reajustavam o preço da gasolina e do álcool em 15%, a Petrobrás só tinha repassado aos revendedores aumento de 1,2% no preço do álcool. Ele também suspeita da formação de cartel.

Esse era o assunto da matéria que foi vetada no site do MP por Tácito Garros, chefe da Coordenadoria de Comunicação do Parquet e assessor de Comunicação do Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis do Maranhão (SINDCOMB).

CENSURA NO PARQUET: chefe da Comunicação veta publicação de matéria contrária ao SINDCOMB no site do MP

Um caso de censura no Ministério Público estremeceu ainda mais as relações entre promotores e a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos.

Tudo porque foi vetada no site da instituição a publicação de uma matéria produzida pela Coordenação de Comunicação do MP sobre o aumento repentino dos combustíveis na capital e as investigações do titular da 21ª Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica, José Augusto Cutrim Gomes.

O texto foi produzido dia 10 de março, em resposta a este blog, que havia informado equivocadamente o fim do prazo para o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SINDCOMB-MA) prestar explicações sobre a alta de 15% nos preços da gasolina e álcool combustível em São Luís sem que as informações houvessem sido prestadas.

Na matéria, que deveria ter ido ao ar dia 11 de março, Cutrim afirma: “Já recebemos a resposta do sindicato e das distribuidoras”.

Mas não é só. O promotor também diz, segundo o texto censurado, que o MP vai avaliar se houve formação de cartel e acrescenta que a Petrobras informou que, no período do aumento na capital, só houve reajuste 1,2% no preço do álcool. Em São Luís, o aumento foi de cerca de 15%, tanto no preço do álcool como no do combustível.

A razão da censura

Em um trabalho de investigação que durou três semanas, o blog conseguiu desvendar a razão da censura: o chefe da Coordenação de Comunicação do Ministério Público do Maranhão é o mesmo assessor de Comunicação do SINDCOMB-MA, Tácito Garros.

Foi ele o responsável por impedir a veiculação da matéria, atendendo ao interesse expresso do Sindicato, que teria sua imagem arranhada em virtude da comparação entre o patamar de reajuste do álcool pela Petrobras e a porcentagem de reajuste aplicada nos postos de combustível da capital.

Um e-mail encaminhado ao blog pelo promotor José Augusto Cutrim faz uma série de questionamentos que põem em xeque a atuação de Tácito Garros.

“Esse é um caso clássico de uso de informação privilegiada, por alguém que ocupa cargo estratégico dentro da estrutura administrativa do MPMA. Ao usar essa informação, ele beneficiou o Sindicato e as empresas em detrimento dos consumidores de São Luís e contra o próprio MPMA”, diz uma das mensagens.

No e-mail, questiona-se também o “jogo-duplo” do assessor, defendendo, ao mesmo tempo, os interesses do MP e os de uma instituição investigada pelo MP.

“Não há nada que justifique a CENSURA de informação pública, notadamente em um caso tão grave e investigado pelo MP”, completa.

Outro lado

O blog encaminhou pedido de esclarecimentos à Coordenação de Comunicação do Ministério Público às 9h16 do último sábado (26) e aguarda retorno.

Leia abaixo a íntegra da matéria censurada:

MPMA investiga aumento do preço de gasolina em São Luís
Suposta formação de cartel é alvo de apuração

Após o aumento do preço da gasolina em cerca de 15%, em São Luís, o MPMA oficiou ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb-MA) pedindo explicações sobre o reajuste. As distribuidoras Petrobras, Shell e Alesat também foram notificadas, além da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

No documento encaminhado pelo MPMA, os promotores de Justiça José Augusto Cutrim Gomes, José Osmar Alves, Sandra Lúcia Mendes Alves e Paulo Silvestre Avelar Silva questionam a aparente uniformização dos preços nos postos revendedores.

“Já recebemos a resposta do sindicato e das distribuidoras. Vamos avaliar se houve formação de cartel, o que atentaria contra a economia e o consumidor”, explica José Augusto Cutrim Gomes, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica.

De acordo com o promotor de Justiça, as informações repassadas pela Petrobras Distribuidora atestam que houve um aumento de 1,2% para os postos de combustíveis, decorrente da elevação do custo de álcool. A gasolina vendida é adicionada com 25% de álcool, segundo norma do Ministério da Agricultura. Nesse caso, o aumento médio de 15% repassado ao consumidor, segundo a Petrobras é de livre iniciativa dos postos revendedores.