Regionalização da saúde: cartas na mesa sexta-feira

Deve dominar a próxima reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), sexta-feira (3), na Assembléia Legislativa, o assunto regionalização da saúde do Maranhão.

Na mesa, estarão duas propostas distintas: uma da Secretaria de Saúde, e outra da FAMEM, Cosems e Comissão de Saúde da AL.

A idéida do secretário Ricardo Murad é dividir o estado em 10 regiões. As outras três entidades preferem que o atendimento da Média e Alta Complexidade (MAC) seja feito em 19 regiões distintas.

“O que propomos é que se aproveite a organização do estado, que atualmente já é dividido em 19 regionais epidemiológicas. Pela nossa proposta, o trabalho a ser feito de agora em diante é justamente para fortalecer essas regiões”, explica a presidente do Cosems, Iolete Arruda, secretária de Saúde de Lago do Junco.

Ricardo Murad acredita que saída deve ser o consenso.

“O que estamos fazendo, com esse programa, é intervir no sistema de saúde, para colocá-lo em condições de se concretizar a regionalização. A partir de agora, vamos discutir o modelo a ser seguido, e vamos encontrar uma solução de consenso, para viabilizar a descentralização da média e alta complexidade”, disse.

As duas propostas têm um objetivo comum: descentralizar o atendimento MAC, mas, a despeito do discurso otimista de Murad, a reunião deve ser tensa.

Prefeitos devem pressionar Ricardo Murad

Está marcada para esta quarta-feira (4) mais uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), convocada pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, e pela presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS).

Em pauta, dentre outros assuntos, o remanejamento dos tetos financeiros de média e alta complexidade. Prefeitos temem que Ricardo Murad faça mudanças desfavoráveis aos municípios. O secretário garante que tudo será feito dentro da legalidade e de comum acordo com todos participantes da Comissão.

Apesar disso, deve haver embates acirrados. Na tarde da última terça-feira (3), vários prefeitos reuniram-se na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) para alinhavar o discurso. O presidente Junior Marreca estava presente.

Também acompanharam a reunião na FAMEM os deputados Dr. Pádua (PP), Magno Bacelar (PV), Vianey Bringel (PMDB), Cleide Coutinho (PSB) e Valéria Macedo (PDT).

A reunião extraordinária da CIB acontece à 9h, no auditório Fernando Falcão, da Assembléia Legislativa.

TUDO CERTO: Prefeitura de São Luís quita débitos com a Saúde do Estado

A Prefeitura de São Luís confirmou, nesta segunda-feira (28), por meio de nota, que a Secretaria de Saúde do Município (Semus) atualizou, semana passada, o pagamento de recursos federais devidos ao Fundo Estadual de Saúde (FES) no valor de R$ R$ 8.078.525,75, referentes a serviços ambulatoriais e hospitalares prestados pelas unidades estaduais no período de setembro a dezembro de 2010 (6.703.707,49) e janeiro de 2011 (R$ 1.374.818,26).

O pagamento atende a acordo firmado entre Estado e Município, por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para que os dois entes fizessem um encontro de contas que acabasse os débitos de um com o outro.

Na última sexta-feira (25) a Secretaria de Estado da Saúde já havia confirmado o repasse à Semus da contrapartida estadual do programa Farmácia Básica e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no valor de R$ 5.142.016,30.

SES já quitou débitos com a Prefeitura; Município ainda não confirmou pagamento

OB confirma um dos pagamentos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou, na última sexta-feira (25), que já efetuou o pagamento da contrapartida estadual da Farmácia Básica e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) devida à Prefeitura de São Luís.

O débito total era de R$ 5,1 milhões.

O acerto de contas entre a Prefeitura e o Governo do Estado foi determinado em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), dia 17 de março.

Na ocasião, o Executivo Municipal comprometeu-se a repassar à SES R$ 8,9milhões em recursos federais já recebidos pelo Município para o pagamento dos serviços ambulatoriais e hospitalares prestados pelas unidades estaduais, no período de setembro a dezembro de 2010.

Ainda não houve confirmação desse pagamento.

O encontro de contas foi definido depois que o secretário Ricardo Murad denunciou que a Prefeitura devia a CAEMA e repasses do SUS. Em resposta, a deputada estadual Gardência Castelo (PSDB), filha do prefeito, disse que o Estado também devia à Saúde do Município.

Confira abaixo o detalhamento dos pagamentos feitos pela Secretaria de Saúde:

Farmácia básica 2010 – R$ 1.780.977,90
Farmácia básica janeiro e fevereiro 2011 – R$ 313.702,32
Samu 2009- R$ 653.750,00
Samu 2010-R$ 1.569.000,00
Samu janeiro e fevereiro 2011- R$ 261.500,00
Insumos diabetes 2010- R$ 478.757,50
Insumos diabetes janeiro e fevereiro 2011 – R$ 84.328,58