Moreira foi convidado por Inocêncio Oliveira (PR/PE)

Na primeira reunião nesta legislatura do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (Caeat) da Câmara dos Deputados, o deputado Luciano Moreira (PMDB/MA) esteve presente e destacou propostas que considera relevantes para discussão, a exemplo da questão da logística envolvendo transportes no país.

Luciano Moreira participou da reunião a convite do presidente do Conselho, deputado Inocêncio Oliveira (PR/PE). O caráter desenvolvimentista bem como a visão de amparo tecnológico e valorização da ciência impulsionaram o interesse de Moreira pelo órgão na Câmara dos Deputados. O parlamentar deverá integrar o Conselho e pretende suscitar estudos que atendam a demandas emergenciais, como a logística.

Segundo o deputado do Maranhão, a logística de transporte deve ser encarada como prioridade. Ele defendeu a necessidade de dirigir atenção ao sistema portuário, por exemplo, e de produzir recursos físicos suficientes à viabilização completa dos grandes investimentos sem nenhuma deficiência.

O deputado Inocêncio concordou com a relevância do debate e destacou que os Altos Estudos devem preocupar-se com o problema da falta de redes de armazenamento, inclusive. Moreira endossou propostas levantadas anteriormente sobre a comunicação via telefonia celular e a necessidade de alinhar e reestruturar a lei das patentes no Brasil.

Além de Luciano Moreira, outros deputados pontuaram temas que entendem essenciais para um estudo aprofundado. Arnaldo Jardim, de São Paulo, sugeriu a criação de um estudo sobre um marco regulatório para o etanol.

Já o também paulista Nilton Lima propôs que houvesse uma formulação de pesquisa e análise para geração do desembaraço alfandegário, a fim de melhorar a prática aduaneira no país. O deputado José Humberto levantou discussão sobre a possibilidade de elaboração de sistema de informatização na saúde pública, com gerenciamento de dados.

O Conselho de Altos Estudos foi criado em 2003. Ele incorpora projetos com potencial de concepção de políticas públicas e colabora com a atuação parlamentar. A Consultoria Legislativa trabalha em conjunto com o Conselho, prestando assessoria analítica e teórica.

Além das proposições, o Caeat participa de eventos da sociedade civil, em prol de integração e conhecimento das necessidades da população brasileira. O Conselho de Altos Estudos gera ainda publicações, que subsidiam de informações parlamentares e toda a sociedade civil. Atualmente, o Caeat ainda não tem uma composição fechada, já que as indicações ficam a critério dos partidos.