Chiquino diz que vai ao STF; Costa perderá vaga
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados dará posse aos suplentes dos partidos, como determina decisão liminar do STF em mandado de segurança no que ficou conhecido como o “Caso Donadon”.
Para isso, no entanto, exige que cada um dos suplentes beneficiados pelo novo entendimento consiga uma liminar específica para o seu caso.
É o que fará o suplente de deputado Chiquinho Escórcio (PMDB). Ele diz que vai requerer, ainda nesta segunda-feira (3), liminar que garanta sua posse na vaga de Pedro Novais (PMDB), que assumiu o Ministério do Turismo.
Vale lembrar que a vacância do cargo ainda se refere às eleições de 2006. Nesse caso, portanto, Escórcio é apenas o quinto suplente, mas o primeiro na linha substituição porque o único peemedebista da lista é o prefeito de Barreirinhas, Alberico Filho, que não tem interesse em um mês de mandato.
“A Câmara, em nenhum momento, negou que vá cumprir a decisão do STF. O que eles [a Mesa Diretora da Casa] querem é que o Supremo diga textualmente, caso a caso, de quem é o mandato. Por isso, exigem uma liminar para dar posse”, explicou.
Para entrar com o pedido de liminar, Escórcio aguarda apenas uma resposta oficial da Mesa negando-lhe o mandato já requerido dia 1º de janeiro.
“Estou nesse momento na Câmara cuidando disso. A Mesa deve negar meu pedido para eu poder entrar com o pedido de liminar no STF”, contou ele ao blog em contato por telefone.
Pelo entendimento antigo do STF e de acordo com a lista do TRE encaminhada à Câmara em 2006, a vaga seria de Costa Ferreira (PSC).
Caso Donadon
No caso concreto de Rondônia, a Câmara já empossou o suplente do PMDB. Em reunião no sábado (1), a Mesa Diretora acatou a decisão do Supremo e deu posse ao deputado João Batista (PMDB-RO) na vaga então ocupada por Agnaldo Muniz (PSC-RO), que perde o cargo.
Muniz era o primeiro suplente da coligação que elegeu dois deputados em Rondônia em 2006 e assumiu na vaga de Natan Donadon (PMDB-RO), que renunciou ao cargo para não sofrer os efeitos da Lei da Ficha Limpa.
O PMDB recorreu e os ministros do STF concederam liminar determinando que a vaga aberta pela renúncia de Donadon, ocorrida em 27 de outubro de 2010, fosse ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho, mas ela desistiu de assumir.